quarta-feira, 21 de setembro de 2016

INFORMAÇÕES RELEVANTES DA PREVI


Com relação às informações amplamente divulgadas pela imprensa, blogs e redes sociais nos últimos dias tratando da operação greenfield, disponibilizo, abaixo, informações relevantes divulgadas pela PREVI no dia 08/09/2016.
Antonio J. Carvalho.  


“Mais informações relevantes sobre a PREVI no âmbito da operação Greenfield
Com objetivo de manter os associados informados dos fatos relacionados à nossa centenária Entidade, orgulho e patrimônio de todos os seus participantes, esclarecemos pontos que estão sendo objeto de debate na sociedade, em complemento à nota já publicada na 2ª feira, 05/09, "PREVI se posiciona sobre operação da Polícia Federal".

Os fatores que levaram o Plano 1 a registrar o déficit acumulado em 2015 são conjunturais e foram amplamente debatidos com todos os associados nos encontros que a Diretoria realizou nos principais Estados, onde concentram-se 85% dos nossos participantes. De forma clara e acessível, nosso resultado encontra-se disponível no balanço, aprovado e publicado em março/16 e também no Relatório Anual 2015. Para relembrar números que estão disponíveis na apresentação de resultados de 2015, somente em cinco ativos tivemos queda de R$13,4 bilhões, quando comparamos seus valores com aqueles contabilizados em 2014. São eles: Vale, Banco do Brasil, Neoenergia, Petrobras e Bradesco. Nenhum desses ativos têm relação com a operação Greenfield.
A maioria dos nossos investimentos de renda variável foram adquiridos no final da década de 90, carteira de ativos reais da economia brasileira, que nos últimos quatro anos vêm sofrendo com a queda do PIB. Mas são esses mesmos ativos que, na década de 2000, fizeram a rentabilidade ser tão acima da meta atuarial que, por ter o volume regulamentar de reservas superados, por sete anos consecutivos, as contribuições para o Plano 1 ficaram suspensas e, por três anos, seus associados receberam um adicional de benefício (BET). Todas as informações estão abertas para a sociedade brasileira no site da PREVI. Todos os números, ao longo dos anos, foram escrutinados pelos órgãos de governança, tais como o Conselho Fiscal e as auditorias externas independentes. Portanto, o resultado do Plano 1 em 2015 não possui qualquer relação com os fatos objeto das investigações que estão em andamento pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. 
Com o objetivo principal de dar transparência aos resultados e prestar contas de forma permanente de todos os ativos, neste ano, a Diretoria criou o Hotsite Resultado, onde são apresentadas as principais informações relacionadas ao desempenho dos planos administrados pela PREVI, mensalmente. Nesse endereço já está disponível o resultado acumulado até Julho/2016.  Para se ter uma ideia e base de comparação, no caso das empresas de capital aberto, a obrigatoriedade de divulgação de resultado é trimestral. Embora a PREVI tenha uma exigência legal de divulgação anual, temos prestado contas de forma continuada, praticando atualizações mensais.  Aos associados que ainda não o acessaram, sugerimos que o façam, para os esclarecimentos que julgarem necessários. Ressaltamos, mais uma vez, que essa prestação de contas é aberta, em área pública do site, atendendo não apenas aos associados, mas a sociedade em geral.
Participação da PREVI na CPI dos Fundos de Pensão
A nossa Entidade prestou contas recentemente a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), fornecendo informações, documentos e prestando depoimentos, cujo relatório final foi disponibilizado a todos os associados, por meio de matéria publicada no site da PREVI.
Na CPI, comprovou-se que a PREVI possui um modelo de governança maduro e consolidado, com criterioso processo de análise e decisão de investimentos, compatível com as boas práticas de mercado. Dos 15 investimentos destacados no Relatório da CPI dos Fundos de Pensão, a PREVI investiu apenas no FIP Sondas. A Comissão concluiu que o investimento de R$ 180 milhões foi baseado em análise técnica do projeto e no montante que garantiria à Entidade indicar um membro para o Conselho de Administração da Sete Brasil. Chamada a subscrever novas cotas do FIP Sondas, em 2011, a PREVI decidiu não exercer seu direito de preferência e não investir mais no Fundo. O relatório da CPI concluiu quanto à decisão de não aporte que "fica evidente, a DIRIN/GERIN não se restringiu a observar o limite estabelecido pela Política de Investimentos da PREVI. Em que pese essa política ser um importante escudo contra a elevada exposição a riscos, ela não é e não pode ser a única defesa. Para alívio de seus beneficiários, a área técnica da PREVI foi além e identificou, com facilidade, outros fatores que elevavam o risco do negócio e decidiu por não recomendar qualquer nova subscrição de quotas no FIP Sondas."  No relatório não foram imputados culpa ou dolo, por parte da PREVI, na análise e aprovação inicial ou mesmo na reestruturação do investimento na Sete Brasil.
Quanto à análise das premissas para avaliações atuariais, o Relatório identificou que a PREVI "usa premissas cada vez mais conservadoras, além de serem mais aderentes à massa de participantes". Aponta que houve redução da taxa de juros o que aumenta o passivo e impacta negativamente o resultado do plano e conclui que "diante do efeito das alterações das premissas atuariais, com impactos negativos no resultado do plano, verifica-se a apuração de déficit no plano apenas em 2015 (com significativa influência do desempenho da rentabilidade de investimentos)”.
Operação Greenfield
Em relação à operação Greenfield, até onde nossa Entidade tomou conhecimento, a PREVI esclarece que não tem investimento nos seguintes ativos: FIP CEVIX, FIP MULTINER, FIP OAS EMPRENDIMENTOS, FIP ENSEADA, FIP RG ESTALEIROS e FIP FLORESTAL.
Dentre os investimentos citados na Operação, a PREVI possui participação apenas nos seguintes:
INVEPAR: a Invepar foi criada em 2000. Atualmente, a participação da PREVI na Companhia está contabilizada pelo valor de R$ 2,04 bilhões, data-base 31/12/2015 (data do último balanço). Considerando esse valor, o retorno do investimento para a PREVI representa 161,4% acima da taxa atuarial. Como várias empresas brasileiras que vem sofrendo com a queda de PIB nos últimos três anos, a Invepar teve menor tráfego de carros e caminhões passando pelas suas concessões rodoviárias e menos pessoas viajando de avião.
FIP SONDAS (SETE BRASIL): A PREVI aportou R$180 milhões à época da criação do FIP, sendo cotista com 9,9%, juntamente com bancos nacionais e internacionais, bem como outros fundos de pensão com patrocínio estatal e privado, mostrando ser um bom negócio. A aprovação seguiu a Política de Investimentos da Entidade. Quando da oportunidade de participar de aumento de capital, com base na mesma Política de Investimentos, a nossa área técnica não recomendou novo aporte. Por isso a PREVI foi diluída de 9,9% para 2,3% do referido FIP.
É sempre importante ressaltar, mais uma vez, que esse investimento foi profundamente investigado pela CPI dos Fundos de Pensão, e como já relatado acima, a atuação da PREVI foi destacada como um exemplo na avaliação do aporte inicial e na decisão de não acompanhar a segunda oportunidade de investimento. Dessa forma, a PREVI atualmente tem a segunda menor participação no fundo, em um universo de 12 cotistas.
FIP GLOBAL EQUITY: Fundo de Investimento criado em 2008, cujo gestor era Global Equity Administradora de Recursos, o administrador era o Citibank (posteriormente substituído pelo Santander), os auditores externos do fundo e das empresas participadas eram KPMG e E&Y - Ernest Young, o avaliador dos projetos era a Colliers, todos agentes do mercado reconhecidos à época. O fundo buscava uma rentabilidade de IPCA + 9,5% a.a., através do investimento em uma carteira diversificada de construção de imóveis residenciais e comerciais destinados à venda. A PREVI investiu no fundo R$ 82 milhões e sua participação se deu no comitê de investimento, votando de acordo com a governança do fundo.
No final de 2015, ao perceber que o gestor não estava cumprindo seu papel, a PREVI, em conjunto com os demais cotistas, liderou o processo de substituição do gestor e está adotando todas as medidas cabíveis para reaver os valores investidos, no melhor interesse de seus associados.
Com relação aos investimentos citados, serão adotadas todas as medidas de esclarecimento na Operação Greenfield, sem jamais abrir mão da preservação da instituição PREVI, seus participantes, assistidos e corpo técnico.
Já quanto ao ex-presidente Sérgio Rosa, importante ressaltar que os fatos a ele imputados - consultoria realizada para a OAS - se referem a período posterior a sua atuação na PREVI, quando já não exercia o cargo de Presidente e já tinha inclusive passado seu prazo de quarentena que proíbe trabalho em empresas que possuam conflitos de interesse. Sobre a acusação em relação ao ex-presidente, ele se posicionou publicamente, em oportunidade anterior, afirmando que não houve nada relacionado à PREVI,conforme publicado na imprensa.   
Portanto trata-se de relação que a PREVI não possui qualquer ingerência e que, se existente, está na esfera de responsabilidades exclusivas de seus autores. Assim, não há fundamento a eventual tentativa de vincular a PREVI a fatos dessa natureza.
Ratificamos que todas as informações atuais e passadas sobre nossos ativos encontram-se no endereçowww.previ.com.br, de forma aberta e transparente. O resultado de Julho/2016 está disponível desde 24/08/2016 e a prestação de contas dos ativos também”.
A PREVI reitera o orgulho pela força de seus dois principais ativos: seu modelo de governança maduro e transparente, com decisões de investimento rigorosamente direcionados por políticas e diretrizes bem definidas e formalmente aprovadas; e pela reconhecida capacidade de seu corpo técnico, profissionais qualificados e comprometidos, que permitem com seu trabalho e seus pareceres técnicos, que as decisões sejam tomadas com absoluta clareza pelas instâncias responsáveis.
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sábado, 17 de setembro de 2016

ELEITO O NOVO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA PREVI

Encerrada a votação no dia 15/09/2016, que contou com 7 candidatos, foi eleito o candidato número 6 – Jose Carlos – ZECA - com 28.348 votos (13,8% do total de votantes, 25,6% dos que votaram). Do universo de 29.747 votos de aposentados, Zeca teve somente 2.737 votos. Do total de 61.189 votos válidos dos ativos, Zeca obteve 25.611 votos.
O candidato número 7 – Marcio de Souza - apoiado pelos Sindicatos CONTRAF-CUT ficou com 23.741 votos. Venceu em 7 Estados.
Já o candidato número 5 – Amir Santos -  com perfil independente, obteve 20.066 votos, dos quais, 13.162 dos aposentados. Venceu no Distrito Federal.
Do total de 204.051 votantes, 106.278 são aposentados e pensionistas. Houve 93.418 abstenções, das quais, 76.531 foram dos aposentados e pensionistas.
Os ativos votaram nas estações de trabalho. Uma semana antes de terminar a votação foi iniciada a grave dos bancários. Circularam informações de que o Banco pressionou a votação dos ativos e que Administradores fizeram campanha. Zeca era Diretor do Banco e se aposentou dias antes da eleição.
É curioso observar que a quantidade de aposentados vem aumentando e o percentual dos que votam vem diminuído. Cabe reflexão. Já o percentual de votos dos ativos vem aumentando. Vejamos:
 - Na eleição de 2014 votaram 79% dos ativos e 33% dos aposentados.
- Na eleição de maio de 2016 votaram 81% dos ativos e 29% dos aposentados.
- Nesta eleição votaram 82% dos ativos e somente 28% dos aposentados.
O Comodismo dos aposentados é grande. Significa admitir que a grande maioria de aposentados delegou aos ativos (Plano 2 PREVI Futuro na grande maioria) a responsabilidade pela escolha do nosso representante.
Alguns reclamam das dificuldades no processo de votação. Para próxima eleição defenderei a votação, também, nos terminais de autoatendimento e o segundo turno entre os dois candidatos mais votados.
Cumprimento a todos que votaram e de já conclamo os aposentados para o exercício democrático do direito do voto.
Parabenizo o Zeca pela vitória, desejando sucesso.

Antonio J. CARVALHO.

sábado, 10 de setembro de 2016

FUNDOS DE PENSÃO INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO GREENFIELD

Esta semana foi marcada por uma mega operação denominada GREENFIELD, que significa “projeto incipiente, ainda no papel”, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal em 8 Estados, para investigar possíveis desvios de recursos em 10 casos de investimentos envolvendo os Fundos de Pensão (FUNCEF, POSTALIS, PETROS E PREVI) por supostas gestões temerárias e fraudulentas. Foram 127 mandados, compreendendo 7 prisões, 34 conduções coercitivas, 106 buscas e apreensões de documentos e bloqueio judicial de R$ 8 bilhões.
Dentre os conduzidos coercitivamente para depor, encontra-se Sergio Rosa, ex-Dirigente da PREVI que foi: Diretor de Participações de 31/05/2000 a 02/06/2002; Diretor de Administração de 25/07/2002 a 13/02/2003; Presidente da Diretoria Executiva de 14/02/2003 a 31/05/2010.
Sergio Rosa também foi Conselheiro de Administração da VALE por vários anos. Conforme noticiado foi afastado do Comitê de Auditoria da BR Food, onde também foi Conselheiro. conforme publicado na imprensa Sergio Rosa prestou consultorias à OAS, (dezembro de 2012 a junho 2014), a qual foi condenada na operação Lava Jato, encontra-se em Recuperação Judicial e agora indiciada na operação GREENFIELD.
Dos 10 investimentos investigados a PREVI participa de 3:  
- INVEPAR, criada em 2000 com 25% (R$ 2,04 bilhões, a valor econômico de 2015) em partes iguais com a FUNCEF, PETROS, e OAS;
- FIP GLOBAL EQUITY criada em 2008 para construção de imóveis. A PREVI participa  com 19%, com  investimentos de R$ 82 milhões à época;
- FIP SONDAS SETE BRASIL, criado em 2009/2010, hoje em recuperação judicial. A PREVI participa com 2,3%, investimento de R$ 180 milhões, à época, juntamente com outros Fundos e Bancos, com maiores participações.
 Conforme divulgado nas demonstrações financeiras de 2015, a PREVI provisionou como perdas R$ 139 milhões do FIP Global Equity e R$ 78 milhões do FIP Sondas Sete Brasil. Difícil recuperação.
Procurada pelos Agentes, a PREVI disponibilizou toda documentação solicitada e se posicionou ressaltando que a PREVI possui um modelo de Governança maduro e consolidado, compatível com as boas práticas de mercado, reconhecido pela CPI dos Fundos de Pensão, destacando que o resultado deficitário de 2015 não possui qualquer relação com os fatos objeto das investigações. Veja no site: WWW.previ.com.br
A operação GREENFIELD foi amplamente divulga, com publicações nos maiores jornais e revistas. Clique nos links abaixo e  leia algumas publicações:




Atento às ocorrências, o FIDEF – Fórum Independente dos Dirigentes Eleitos, criado em novembro de 2014, do qual participamos, juntamente com Dirigentes eleitos dos maiores Fundos de Pensão, divulgou manifesto NO DIA 06/09/2016, reproduzido no final desta mensagem. Sugiro a leitura.

E por falar em Dirigentes eleitos, lembramos que a votação para Diretor de Planejamento da PREVI encerra dia 15 de setembro.
É importante destacar que até às 18 horas de hoje (09/09/2016) de 97.773 participantes ativos, 77.220 já votaram (79%). Por outro lado, dos 106.278 aposentados e pensionistas apenas 17.746 votaram (16,7%). Com tamanha apatia, no geral, aposentados estão admitindo que os ativos, com a grande maioria no Plano 2, PREVI FUTURO -  escolham o nosso representante.

Aposentados e Pensionistas votam através do site da PREVI: WWW.previ.com.br ou pelos telefones: 0800-729-0808 ou 0800-031-0808, usando a senha de autoatendimento da PREVI. Se não possui ou esqueceu sua senha solicite através do autoatendimento ou pelo telefone: 0800-729-0505.

Votei e apoio o número 5 – AMIR SANTOS, por entender ser o melhor candidato para o momento. Respeito a sua opção.

Não devemos concordar que os outros exerçam os nossos direitos, VOTANDO.
Se já votou, lembre e incentive os amigos a votarem.

Antonio J. CARVALHO.
Blog do Carvalho: www.ajccarvalho.com.br 

Abaixo Manifesto assinado pelo FIDEF.
“Operação “Greenfield”: Desafios e Oportunidades para os Fundos de Pensão
O alcance e a magnitude da Operação “Greenfield”, deflagrada nesta segunda-feira, 05 SET 2016, possuem um ineditismo que muitos analistas já a comparam à uma nova “Lava-Jato”, tanto pelo montante financeiro envolvido quanto pelos potenciais impactos em uma série de personalidades político-empresariais.
Entretanto, o Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão - FIDEF, traz um outro ponto de vista sobre suas implicações, ao considerá-la uma excelente oportunidade para avançar, substancialmente, na construção de um novo paradigma regulatório para as relações entre empresas - fundos de pensão - governos, que atualmente possuem diversas “brechas” que terminam por privilegiar um lado nefasto e danoso do processo. Vamos a elas:
Brecha 1 - Incentivo à imprudência e exposição excessiva ao risco: a regulação básica dos investimentos dos fundos de pensão está delimitada pela Resolução 3792/2009, editada pelo Conselho Monetário Nacional, a qual possui, em nosso entendimento, limites muitos amplos de investimentos de maior risco, como por exemplo, concentrar até 20% de seu patrimônio no segmento de investimentos estruturados, que foram o principal alvo da Operação, ao passo que a modalidade de empréstimos aos participantes possui limite menor, de apenas 15%, apesar do risco substancialmente inferior;
Brecha 2 - Ausência de tratamento de conflitos de interesse: a Lei Complementar 109/2001 possui um artigo, de número 71, o qual, entre outros temas, prevê que haveria uma regulação para operações entre as estatais e seus fundos de pensão, porém, como até hoje não surgiu tal regulação, abre-se um espaço para toda sorte de operações entre as partes, como por exemplo o investimento na Sete Brasil, projeto de interesse da Petrobrás, submetido à análise e aprovação de seu fundo de pensão Petros;
Brecha 3 - Opacidade predominante: apesar dos princípios que regem a gestão dos fundos de pensão citarem a necessidade de se observar a transparência e publicidade, a rigor, ela se ressente da falta de uma regulação análoga à Lei de Acesso à Informação para dar condições efetivas de acompanhamento e controle por parte dos seus participantes e, ao mesmo tempo, propiciar um saudável efeito dissuasório contra toda sorte de “parcerias” que os fundos de pensão são “acometidos”;
Brecha 4 - Supremacia das patrocinadoras: o desenho básico que estrutura os fundos de pensão é o da divisão de responsabilidades, entre participantes e patrocinadores, envolvendo o financiamento (na proporção de R$1 para R$1), a divisão dos resultados (se superavitários ou deficitários) e a gestão, tanto nos conselhos (deliberativo e fiscal) quanto na diretoria, entretanto, o voto de qualidade (desempate) mantido pelas estatais, o domínio que as estatais se reservam para as áreas de investimento e a presença residual de participantes nas diretoria de fundos de pensão são aspectos que demonstram a urgente necessidade de reequilíbrio nessa governança;
Brecha 5 - Virtual impunidade: a brandura das sanções administrativas previstas no Decreto 4942/2003, aliada à falta de tipificação, no Código Penal brasileiro, para os crimes de gestão temerária e/ou fraudulenta contra os fundos de pensão (a Operação os enquadrou por crimes contra o sistema financeiro) demonstram que falta ainda um amplo aparato jurídico para fazer frente, e criar um ambiente de maior dificuldade, ao frequente assédio a operações potencialmente danosas ou mesmo viciadas em sua origem.
O FIDEF - Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão, que congrega dirigentes e conselheiros eleitos, de perfil independente, de alguns dos maiores fundos de pensão de estatais (FUNCEF, PREVI, PETROS, POSTALIS, REAL GRANDEZA e FAPES), aponta essas questões como uma saudável “provocação” ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional para darem prioridade a essa importante pauta, introduzindo-a e tratando-a em audiências públicas das quais participem democraticamente os maiores interessados no êxito dos fundos de pensão (seus verdadeiros donos, quais sejam os associados/as).
O Fórum sugere, inclusive, que tais tratativas se dêem no âmbito das discussões sobre o PLP 268/2016. Tal pauta, se implementada, ampliará, significativamente, o grau de “blindagem” do patrimônio dessas entidades, em benefício de seus participantes e do próprio Tesouro Nacional e, em última instância, de todos os contribuintes.
Brasília, 06 de Setembro de 2016unidade para melhoria e blindagem dos fundos de pensão . Será publicada na grande mídia .

Operação “Greenfield”: Desafios e Oportunidades para os Fundos de Pensão

O alcance e a magnitude da Operação “Greenfield”, deflagrada nesta segunda-feira, 05 SET 2016, possuem um ineditismo que muitos analistas já a comparam à uma nova “Lava-Jato”, tanto pelo montante financeiro envolvido quanto pelos potenciais impactos em uma série de personalidades político-empresariais.

Entretanto, o Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão - FIDEF, traz um outro ponto de vista sobre suas implicações, ao considerá-la uma excelente oportunidade para avançar, substancialmente, na construção de um novo paradigma regulatório para as relações entre empresas - fundos de pensão - governos, que atualmente possuem diversas “brechas” que terminam por privilegiar um lado nefasto e danoso do processo. Vamos a elas:

Brecha 1 - Incentivo à imprudência e exposição excessiva ao risco: a regulação básica dos investimentos dos fundos de pensão está delimitada pela Resolução 3792/2009, editada pelo Conselho Monetário Nacional, a qual possui, em nosso entendimento, limites muitos amplos de investimentos de maior risco, como por exemplo, concentrar até 20% de seu patrimônio no segmento de investimentos estruturados, que foram o principal alvo da Operação, ao passo que a modalidade de empréstimos aos participantes possui limite menor, de apenas 15%, apesar do risco substancialmente inferior;

Brecha 2 - Ausência de tratamento de conflitos de interesse: a Lei Complementar 109/2001 possui um artigo, de número 71, o qual, entre outros temas, prevê que haveria uma regulação para operações entre as estatais e seus fundos de pensão, porém, como até hoje não surgiu tal regulação, abre-se um espaço para toda sorte de operações entre as partes, como por exemplo o investimento na Sete Brasil, projeto de interesse da Petrobrás, submetido à análise e aprovação de seu fundo de pensão Petros;

Brecha 3 - Opacidade predominante: apesar dos princípios que regem a gestão dos fundos de pensão citarem a necessidade de se observar a transparência e publicidade, a rigor, ela se ressente da falta de uma regulação análoga à Lei de Acesso à Informação para dar condições efetivas de acompanhamento e controle por parte dos seus participantes e, ao mesmo tempo, propiciar um saudável efeito dissuasório contra toda sorte de “parcerias” que os fundos de pensão são “acometidos”;

Brecha 4 - Supremacia das patrocinadoras: o desenho básico que estrutura os fundos de pensão é o da divisão de responsabilidades, entre participantes e patrocinadores, envolvendo o financiamento (na proporção de R$1 para R$1), a divisão dos resultados (se superavitários ou deficitários) e a gestão, tanto nos conselhos (deliberativo e fiscal) quanto na diretoria, entretanto, o voto de qualidade (desempate) mantido pelas estatais, o domínio que as estatais se reservam para as áreas de investimento e a presença residual de participantes nas diretoria de fundos de pensão são aspectos que demonstram a urgente necessidade de reequilíbrio nessa governança;

Brecha 5 - Virtual impunidade: a brandura das sanções administrativas previstas no Decreto 4942/2003, aliada à falta de tipificação, no Código Penal brasileiro, para os crimes de gestão temerária e/ou fraudulenta contra os fundos de pensão (a Operação os enquadrou por crimes contra o sistema financeiro) demonstram que falta ainda um amplo aparato jurídico para fazer frente, e criar um ambiente de maior dificuldade, ao frequente assédio a operações potencialmente danosas ou mesmo viciadas em sua origem.

O FIDEF - Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão, que congrega dirigentes e conselheiros eleitos, de perfil independente, de alguns dos maiores fundos de pensão de estatais (FUNCEF, PREVI, PETROS, POSTALIS, REAL GRANDEZA e FAPES), aponta essas questões como uma saudável “provocação” ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional para darem prioridade a essa importante pauta, introduzindo-a e tratando-a em audiências públicas das quais participem democraticamente os maiores interessados no êxito dos fundos de pensão (seus verdadeiros donos, quais sejam os associados/as).

O Fórum sugere, inclusive, que tais tratativas se dêem no âmbito das discussões sobre o PLP 268/2016. Tal pauta, se implementada, ampliará, significativamente, o grau de “blindagem” do patrimônio dessas entidades, em benefício de seus participantes e do próprio Tesouro Nacional e, em última instância, de todos os contribuintes.

Brasília, 06 de Setembro de 2016



sábado, 3 de setembro de 2016

CASSI: Entesouramento – BANCO APRESENTA PROPOSTA

No dia 22/08/2016, o Banco apresentou proposta para tirar a CASSI da extrema dificuldade financeira, que se agrava desde 2011, em que as receitas são menores que as despesas, criando o efeito tesoura, podendo levar à insolvência. Em síntese, a proposta do Banco consiste em:
a) - Cobrança extraordinária de 1% sobre benefícios ou salários dos associados, até dezembro de 2019, aumentando a receita em R$ 17 milhões mensais para o pagamento de despesas ordinárias;
b) – Desembolso do Banco em valores equivalentes aos associados, para as despesas de consultoria especializada na elaboração e análise de projetos, ressarcimento extraordinário de despesas dos Programas de Atenção Domiciliar - PAD e Assistência Farmacêutica - PAF, das Coberturas Especiais e da estrutura própria de atendimento composta pelas CliniCassi. Os desembolsos seriam feitos, mediante acompanhamento da gestão, prestação de contas, supervisão e auditoria de sistemas e processos.
Atualmente as contribuições ordinárias são de 3% para os Associados e 4,5% para o Banco. Entendo que os valores a serem aportados pelo Banco devam manter a mesma proporção de 40% para os Associados e de 60% para o Banco, conforme previsto no Estatuto da CASSI.
Para otimização dos recursos, entendo que é imperioso que se revejam estruturas, contratos, convênios, sistemas e os controles de arrecadação e desembolsos, evitando os abusos e os desperdícios;
Para ser validada, a proposta deverá ser formalizada por meio de acordo entre as Entidades que compõem a Mesa de Negociação, com reunião prevista para a próxima semana e posterior aprovação nos colegiados da Cassi e do BB. A aprovação final, ou não, se dará mediante consulta aos Associados.

EM TEMPO:

Falando em consulta aos associados, por oportuno, lembramos que dia 15 de setembro, terminará a votação para o Diretor de Planejamento da PREVI. Na primeira semana de votação dos 97.773 participantes da ativa, 71.417 já votaram (73%). Lamentavelmente, dos 106.278 participantes aposentados e pensionistas, apenas 10.072 votaram (9,5%).

Não devemos permitir que outros decidam por nós. Temos o direito e o dever de opinar sobre a escolha de nossos representantes.
Aposentados e pensionistas votam pela internet site WWW.previ.com.br e ou pelos telefones: 0800-0310808 e 0800-7290808, usando a senha de autoatendimento da PREVI. Se Você não tem e ou esqueceu sua senha solicite no site da PREVI e ou pelo telefone: 0800-7290505. O envio é imediato.

Condeno campanhas ofensivas, difamatórias, mentirosas, desonestas e oportunistas como tem circulado nas redes sociais e jornais enviados aos participantes.
Circulam informações de que existem dirigentes do Banco mobilizando Administradores para fazer campanha.
Irregularidades detectadas podem e devem ser informadas à comissão eleitoral através do e-mail: eleicoesdipla2016@previ.com.br; presidência@bb.com.br; Ouvidorias: PREVI: 0800-7290303. BB: 08007295678.

 Respeito à opção de todos, mas, votei e apoio o candidato número 5 – AMIR SANTOS, por entender que é o melhor para o momento.

Participe! Divulgue! Incentive os Amigos a votar.


Antonio J. CARVALHO.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

PREVI - ELEIÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DEBATE DOS CANDIDATOS

A eleição para o Diretor de Planejamento da PREVI, mandato até maio de 2018, teve início hoje e acaba dia 15 de setembro. Já fiz minha opção.  Voto e apoio no candidato 5 AMIR SANTOS, entendendo que é o melhor para o momento.
A ANABB promoveu no dia 23 de agosto um debate entre os candidatos, transmitido pela internet. Os 7 candidatos resumiram suas propostas e responderam questionamentos. Abaixo, registro algumas manifestações:
a) – O candidato número 1, Satoru, aposentado, centrou seu discurso e suas propostas na necessidade de busca do equilíbrio técnico e compromisso com os participantes.
b) – O candidato número 2 – André, da ativa, do Plano 2 – PREVI Futuro, teve boa postura nas respostas e destacou sua qualificação e competências técnicas.
c) A candidata número 3 – Elaine, aposentada, destacou que não basta a competência técnica e evidenciou a relevância e a necessidade da representação e representatividade.
d) - O candidato número 4 – Sylvio, da ativa, com postura técnica e respostas coerentes, destacou sua carreira profissional, experiência em previdência e as suas qualificações acadêmicas.
e) – O candidato número 5 – Amir Santos, aposentado, respondeu os questionamentos de forma técnica, com clareza e equilíbrio.  Destacou a necessidade de união para mudanças e transparência na PREVI. Registrou que participou da chapa HORA DE MUDANÇA, a segunda mais votada na última eleição e agradeceu os apoios recebidos dos candidatos e apoiadores das chapas Plural e Independente e Semente da União que disputaram a eleição passada, com expressivas votação.
f) – O candidato número 6, José Carlos (Zeca), recém-aposentado como Diretor do Banco destacou sua carreira profissional. Concorda com o pagamento de Bônus a Diretores da PREVI.  Questionado sobre o uso de banco de dados (e-mail e telefones), admitiu que possui 5 mil telefones de administradores do Banco. Diante de insinuações de que seria o 4 Diretor do Banco, criticou a postura de candidatos que fazem campanha maculando outros candidatos. Observo que esta postura de macular pessoas é própria de profissionais da CONTRAF-CUT.
g) O candidato número 7, Marcio, da ativa, atual gerente de benefícios, orgulhou-se de ser indicado pelos Sindicatos, CONTRAF-CUT, grupamento que, via de regra, se alinha com o Patrocinador, em detrimento dos participantes. Adotou uma postura meramente política.  Perguntado sobre a Parcela PREVI foi evasivo. Disse que vai lutar pelo TETO de BENEFÍCO equivalente ao salário do NRF1. Ocorre que este assunto já passou pela Diretoria onde os eleitos em 2014 se posicionaram pelo TETO NRF1 aprovado em 2008, cujo processo se encontra no Conselho, aguardando Parecer Jurídico, para decisão final.  Acusou de forma descabida os eleitos em 2014 que, sistematicamente, lutam pela implantação do TETO aprovado em 2008 e combatem o pagamento de bônus aos Diretores da PREVI. O candidato Não foi verdadeiro. Registro que, no Conselho, sobre estes temas,não mudarei o meu posicionamento e o meu voto.
Acredito que os votos dos ativos serão pulverizados. Os aposentados podem fazer a diferença, votando. Devemos exercer o nosso direito de escolha, votando.
Não devemos permitir que outros escolham os nossos representantes, votando.
Voto e apoio o candidato número 5 AMIR SANTOS. É o melhor para o momento.
Autorizo divulgar esta mensagem, preservando a fonte e o conteúdo.
Antonio J. CARVALHO.
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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

PREVI DIVULGA RESULTADO DO PRIMEIRO SEMESTRE 2016

Em substituição à mensagem anterior.
A PREVI divulgou em seu site o resultado do primeiro semestre de 2016 e perspectivas.
Veja os principais números do Plano 1 (junho 2016 e dezembro de 2015):
a) – Ativos totais R$ 155,5 bilhões. Em dezembro de 2015, R$ 148,8;
b) – Provisões matemáticas R$ 142,4 bilhões. Em dezembro 2015 R$ 135,8 bilhões;
c) – De janeiro a junho de 2016, a rentabilidade total foi de 7,3%, próximo da meta Atuarial de 7,6%. Do total dos investimentos, 41,8% está em renda fixa e 47,2% em renda variável.  A renda fixa rentabilizou em 9,4%, superior à meta de 7,9%. As aplicações em renda variável renderam 6,6%, bem inferior aos 17,7% apresentados pelo IBRX (índice da BOLSA, composto pelas ações das 100 maiores empresas). Do total da renda variável, 49% estão na VALE, NEOENERGIA e INVEPAR. Para o desempenho da PREVI, estas empresas independem da BOLSA;
d) - Já em 2015, com a meta atuarial de 16,8%, a rentabilidade foi (-2,8%). As aplicações em renda fixa renderam 14,6%, inferior à meta que era de 17,4% e a renda variável foi negativa em (-17,2%), também menor que o IBRX (-12,4%).
e) – No Primeiro semestre de 2016, o déficit foi de R$ 1,7 bilhões. Logo, o déficit acumulado subiu para R$ 17,8 bilhões. Na apuração deste resultado foi considerado o valor econômico de 2015 da VALE, NEONERGIA E INVEPAR. Estas empresas somente serão avaliadas no final do ano;
f) Em dezembro de 2015, numa conjuntura adversa, com a bolsa aos 43.349 pontos o Déficit do ano foi de R$ 28,6 bilhões, resultando num um déficit acumulado de R$ 16,1 bilhões. Somente a VALE impactou o resultado negativamente em R$ 7,8 bilhões. Em junho de 2016 a BOLSA fechou com 51.526; a VALE ainda não foi avaliada;
2 – O Plano PREVI Futuro, com um perfil diferente do Plano 1 na composição das carteiras apresentou melhor desempenho.  A rentabilidade total do primeiro semestre foi 12,2%, sendo 17,2% oriundo de renda variável e 11% de renda fixa. Em 2015 a rentabilidade total foi 3,7% bem superior a do Plano 1;
3  Em julho de 2016, com a bolsa em 57.308 pontos os ativos do Plano 1 subiram para R$ 159 bilhões. A rentabilidade foi de 11%, superando a meta. De janeiro a julho houve superávit de R$ 1,6 bilhões, o que reduziu o déficit acumulado para R$ 14,4 bilhões. 
4 - Para o não equacionamento do déficit de 2015 previsto para a partir de março de 2017, se for o caso, é necessário que o déficit acumulado em 2016 seja inferior a R$ 11 bilhões (8% das provisões matemáticas). A BOLSA, que ronda os 60 mil ponto em agosto, é um importante sinalizador do desempenho da PREVI, mas que o resultado de 2016 vai depender muito da avaliação da VALE, NEOENERGIA e INVEPAR, que ocorrerá no final do ano. Logo, ainda é cedo para se ter certeza que não haverá elevação de contribuições. Continuarei acompanhando e informando.

Autorizo divulgar por qualquer meio, preservando a fonte e integridade do texto.

Antonio J. CARVALHO.
  


quarta-feira, 10 de agosto de 2016

CASSI E PREVI – ENCONTRO DAS AFABB DO SUL


No de 6 agosto ocorreu em Balneário Camboriu o 8 encontro das AFABB – Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil - região Sul, (PR, RS, SC, Itapema e Joinville). Foram abordados por Diretores assuntos da CASSI e PREVI. Compareceram, também, dirigentes das AFABB de Brasília e Natal, AAFBB e ANABB.
O Diretor eleito Humberto Almeida, apresentou a situação extremamente crítica da CASSI, diante de déficits crônicos desde 2011, (R$ 252 milhões em 2015), oriundos dos descasamentos entre receitas e despesas, provocados pela inflação médica, demandas judiciais, multas da ANS, redução de qualidade de vida e doenças crônicas dos associados. O Diretor da CASSI disse que em agosto terá dificuldades para pagar os compromissos. Vê como alternativa o rateio temporário do déficit de R$ 300 milhões previstos para 2016, na proporção de 60% para o Banco e 40% para os Associados. O Banco discorda do rateio, alegando limitações legais.
Como divulgado em redes sociais, o Diretor eleito William Mendes propõe que o Banco faça um adiantamento e que sejam elevadas as contribuições dos Associados de 3,5% para 4% e as do Banco de 4% para 6% e mais 0,5% para investimentos, durante 5 anos.
Destaque-se que, desde 2014, arrastam-se negociações entre Entidades e o Banco, na busca de uma solução, enquanto a situação da CASSI se agrava a cada dia.
Circulam informações de que na reunião 01/08/2016 o Banco solicitou tempo para apresentar proposta em meados de agosto. O Banco alega que uma solução perene depende de um diagnóstico contemplando regulação, política de negociação e processos internos, dentre outros, mediante avaliação técnica.
O Diretor Humberto foi cobrado a “fazer o dever de casa” com ações concretas. Foi lembrado que as despesas em 2015 cresceram 16%. A quantidade de funcionários aumentou de 950 em 2013 para 1.980 em 2015. A Conselheira Loreni informou que desde 2015 a CASSI está em contingência e que havendo mudanças a aprovação final será dos Associados, após passar pelo Conselho Deliberativo.
Pontuei a necessidade de se rever estruturas, processos, contratos, controles, verificando possíveis evasões de receitas, em sintonia com a PREVI, se necessário.
Sobre a PREVI o Diretor Marcel falou do déficit de 2015, com possível equalização de R$ 2,8 bilhões a partir de março 2017, caso o déficit de 2016 seja maior que 8% das reservas matemática, cerca de R$ 11 bilhões. Disse que a perspectiva hoje é de não ser necessário equalização, mas depende da avaliação da VALE, INVEPAR e NEOENERGIA.
Marcel falou da Política de Investimentos, do PLP 268/2016, da Governança como exemplo, reconhecida na CPI dos Fundos de Pensão. Abordou a venda da carteira composta por 4 mil contratos imobiliários inadimplentes, no valor de R$ 2,1 bilhões, já provisionados, cujo valor da venda está em negociação, considerando que não existe interesse da PREVI de tomar os referidos imóveis, dada as dificuldades de administração.
Sobre empréstimo simples, Marcel disse que o saldo devedor se eleva diante da inflação alta e das suspensões temporárias de cobrança das prestações, adiantando, que é contra a suspensão de contribuições no final do ano.
Questionado, o Diretor Marcel disse que a remuneração dos funcionários da PREVI é igual a do Banco, por força de contrato de cessão. Sobre o teto de benefício disse que não foi implantado porque o Banco discorda. Falou, ainda, que a comunicação da PREVI é ruim, os sistemas estão defasados, mas já existem providências para modernização, com expectativas de melhorias.
Na oportunidade, Pontuei informando que os honorários dos Diretores da PREVI já foram desvinculados do Banco em maio de 2015 e a definição é de responsabilidade do Conselho Deliberativo e que, mesmo diante de um déficit de R$ 28 bilhões em 2015 e R$ 16 bilhões acumulados, foram pagos 6 honorários de PLR aos Diretores da PREVI, com o meu voto contrário, conforme já foi divulgado. Quanto ao teto de benefício, informei, mais uma vez que continuo defendendo o que foi aprovado em 2008 pelo Banco, PREVI e Governo, não implantado, mesmo com a determinação da PREVIC de junho de 2013. Finalmente, sobre o PLP 268/2016, lamentei mais uma vez, a falta de apoio das grandes Associações originárias do Banco à emenda 13 que propõe relevantes mudanças historicamente reclamadas pelos participantes da PREVI.
Autorizo a divulgação, preservando a fonte e o conteúdo.
Antonio J. CARVALHO
Blog do Carvalho: WWW.ajccarvalho.com.br