sexta-feira, 13 de outubro de 2017

FUNDOS DE PENSÃO: UM PESADELO PARA MILHARES DE FAMILIAS




Conforme divulgado pela ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - posição em maio de 2017, os Fundos de Pensão  agrupam 2.560 mil participantes ativos e 752 mil aposentados e pensionistas, com recursos de R$ 808 bilhões  (12,75 % do PIB brasileiro), concentrados em renda fixa. Deste montante, PREVI detém cerca de R$ 175 bilhões, posição em agosto de 2017.  

Em virtude de situações conjunturais e também de má gestão em alguns casos, muitos Fundos de Pensão vêm apresentando déficits elevados obrigando a elevação de contribuições para milhares de participantes (ativos e aposentados).

Os déficits que já vinham ocorrendo em anos anteriores em alguns Fundos se agravaram em 2015, totalizando um acumulado de R$ 76 bilhões que foi reduzido para R$ 71 bilhões em 2016, voltando a subir para R$ 77 bilhões em maio de 2017, sendo que 88% desse déficit estão concentrado em 10 grandes Fundos de Pensão.

Conforme amplamente divulgado na imprensa, a FUNCEF da Caixa Econômica Federal, a PETROS, da Petrobrás e o POSTALIS dos Correios, acumularam um déficit superior a R$ 42 bilhões nos Planos de Benefícios Definidos. A informação é de que somente a PETROS irá acumular um déficit de R$ 27 bilhões no final de 2017. 

Diante disso, para equalização do déficit, os integrantes da PETROS (Benefícios Definidos), pagarão contribuições extras, previsto para 18, anos que variam de 3,2% a 13,5% para os ativos e de 4,5% a 19% para os aposentados, a depender do  benefício.   

Na FUNCEF, no Plano Saldado, para equalizar o déficit de 2014 a cobrança extra foi de 2,7% e para equalizar o déficit de 2015, durante 17 anos a cobrança extra é de 7,8%.  

No POSTALIS, que passa por uma intervenção de 180 dias, podendo ser prorrogada, o Plano de Benefícios Definidos, conforme divulgado, posição em julho de 2017, tem R$ 10,6 bilhões de investimentos e R$ 7,4 bilhões de déficit, com rentabilidade acumulada de 2,4% de janeiro a julho de 2017, diante de uma meta atuarial de 4,3%. A equalização do déficit implicou numa contribuição extra de 17,9%, com previsão de se elevar para 20,6%.

Nesses casos, é notável a redução de salários e benéficos, causando insatisfações, intranquilidade, pesadelos e até desesperos para milhares de famílias.

Convém registrar que, na PREVI, (Plano 1 - Benefício Definido), a situação é bem diferente dos demais Fundos deficitários, passando tranquilidade aos participantes ativos, aposentados e pensionistas.

Conforme divulgado no site WWW.previ.com.br, na PREVI, embora tenha sido registrado um déficit de R$ 28,6 bilhões no exercício de 2015, o déficit acumulado foi de R$ 16,1 bilhões naquele ano,  tendo em vista que existia um superávit acumulado de R$ 12,5 bilhões em 2014. Em 2016 foi registrado um superávit de R$ 2,2 bilhões, reduzindo o déficit acumulado para 13,9 bilhões. É relevante destacar que, pelas regras emanadas do Órgão Fiscalizador (PREVIC), na PREVI não foi necessária a cobrança de contribuições extras para equalização do déficit existente. De janeiro a agosto de 2017 o superávit foi de R$ 4,2 bilhões, reduzindo o déficit para R$ 9,7 bilhões.  Nesse mesmo período, diante de uma meta atuarial de 4,61% o Plano 1 da PREVI apresentou uma rentabilidade de 8,35% e o Plano 2 PREVI Futuro rendeu 10,58% mais que o dobro da meta.

Acrescento que, em 06/10/2017 o Presidente da PREVI divulgou na imprensa que estima um superávit de R$ 6,5 bilhões no acumulado de janeiro até setembro de 2017, reduzindo o déficit para R$ 7,4 bilhões e que, caso a economia continue apresentando um bom desempenho é possível zerar o déficit até o final do primeiro semestre de 2018. Destacou ainda o Presidente o reconhecido modelo de Governança da PREVI, os avanços nos controles, regras e cuidados que se deve ter na aplicação dos recursos.

Finalmente, convém registrar que, diante de um cenário de redução da taxa de juros que já ocorre em 2017, o grande desafio dos Fundos de Pensão, em particular os que estão alavancados em renda fixa, é rentabilizar os investimentos de seus planos, para ao menos cobrir a meta atuarial que atualmente na PREVI é de juros de 5% a.a. mais INPC.

Antonio J. CARVALHO.


sexta-feira, 14 de julho de 2017

FUNDOS DE PENSÃO EM FOCO


Entrevistado pela “ISTO É DINHEIRO”, em edição de 07/07/2017, o Sr. Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), afirma que “O DINHEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO ACABARÁ EM 2034”.

Já o Estado de São Paulo no dia 18/06/2017, publicou matéria informando que a operação Greenfield investiga fraudes em Fundos de Pensão e Investimentos e apura a conduta de 50 grupos econômicos que gerou R$ 53,8 bilhões em prejuízos que afetam a vida de quase 2 milhões de funcionários públicos na ativa e aposentados.


Na entrevista, o Presidente da ABRAPP diz que não dá para generalizar que os Fundos de Pensão tem frequentado as páginas policiais. “Os problemas têm ocorrido em alguns deles, muito poucos, e sempre nos mesmos dois ou três”, diz Matins, que também:
Aborda a Governança como saída, citando a PREVI como exemplo. Sugere a transparência e educação previdenciária, defende a criação de um Conselho de Investimento, com poder de veto, com Conselheiros independentes.
 Sobre o fortalecimento da fiscalização, propõe que a PREVIC tenha o perfil de uma Agência, defende que seja desvinculada do Governo, com independência financeira e política.
Trata da reforma da previdência, renda dos trabalhadores, renúncia fiscal. Diz também que com menos propensão das empresas em contribuir para Fundos de Pensão, a saída é que as contribuições sejam feitas apenas pelos empregados, ressaltando as vantagens da Previdência Privada que deve ser reinventada, diante de mudanças de perfis dos trabalhadores e que pode se tornar financiadora de longo prazo do desenvolvimento econômico.
Neste particular, registro que, na PREVI, a contribuição atual é de 1 para 1 e no passado, o Banco contribuída com 2 para cada 1 de contribuição dos funcionários.
O Senhor Martins destaca, ainda, a solidez dos Fundos de Pensão com R$ 814 bilhões de patrimônio, 2,5 milhões de participantes ativos, paga R$ 42 bilhões de benefícios, com média de R$ 6 mil mensal, a 750 mil aposentados, alcançando mais de 7 milhões de pessoas, quando se incluem parentes e familiares.
Porém, registra que o sistema está desinvestindo R$ 18 bilhões por ano. “Esse patrimônio tende a se esgotar em 17 anos, o que, em previdência, é pouco tempo. Sem ajustes, o dinheiro dos fundos de pensão acabará em 2034”, destaca o Presidente da BRAPP.
O Sr. Martins generalizou ao registrar que o patrimônio dos Fundos de Pensão acabará em 2034.  É certo que alguns Fundos de Pensão estão em crise, amargando elevados déficits, implicando em elevação de contribuições, mas, existem os que operam com superávits e pagam bônus, como já ocorreu na PREVI.
Ressalto que a PREVI pagou R$ 10,3 bilhões de benefícios em 2016, com  benefício médio de R$ 8.893,00. O Plano 1 está em extinção desde 1997 e o Plano PREVI futuro, está em franco crescimento.
Destaco que neste período de turbulência política e econômica que se arrasta há algum tempo, o Plano 1 apresentou um déficit técnico de R$ 28 bilhões em 2015, resultando num déficit acumulado de R$ 16 bilhões naquele ano. Já em 2016 houve um superávit de R$ 2,1 bilhões, reduzindo o déficit acumulado para R$ 13,9 bilhões. Mesmo assim, não houve necessidade de se elevar contribuições.  Até abril de 2017, com a Bolsa de Valores a 65.403 pontos, o Plano 1 da PREVI registrou um superávit de R$ 804 milhões e um déficit acumulado de R$ 13,1 bilhões. Sabe-se que o resultado da PREVI depende muito do desempenho da Bolsa que, apesar dos solavancos, hoje ronda os 65.500 pontos.
 Acredito que, com a possível estabilidade política e crescimento da economia, a PREVI no médio prazo, voltará ao equilíbrio. Com a tendência de baixa dos juros, o grande desafio dos Fundos de Pensão é obter rentabilidade para bater a meta atuarial e gerar receitas para pagamento dos benefícios contratados.
Antonio Jose de CARVALHO
Abaixo, na íntegra, a entrevista do Presidente da ABRAPP.
“O DINHEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO ACABARÁ EM 2034”  diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Presidente da ABRAPP

Cláudio Gradilone
Edição 07.07.2017 - nº 1026
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O advogado Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) tem uma tarefa difícil pela frente. Ele precisa convencer alguns milhões de brasileiros e brasileiras que faz sentido poupar, hoje, para garantir uma aposentadoria mais folgada em 20 ou 30 anos. Há dois grandes obstáculos para isso. O primeiro é a renda do brasileiro, cronicamente baixa. Se já fica complicado esticar o salário até o fim do mês, reservar uma fatia para guardar para o futuro é mais difícil ainda. O segundo é fazer o brasileiro confiar seu dinheiro, por muitos e muitos anos, aos gestores de fundos de pensão. Periodicamente, algumas dessas entidades, que administram R$ 814 bilhões em conjunto, e que são os maiores investidores institucionais do País, migram das páginas econômicas dos jornais e revistas para as policiais. A saída, diz Ferraz, é melhorar a governança dos fundos. Ele falou com a DINHEIRO:
DINHEIRO – Os fundos de pensão têm frequentado as páginas policiais. Como fazer as pessoas confiar no sistema?
LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS – Os fundos de pensão, não, por favor. Os problemas têm ocorrido em alguns deles, muito poucos, e sempre nos mesmos dois ou três. Não dá para generalizar, pois o sistema de fundos de pensão fechados conta com mais de 300 entidades. Os problemas de governança são uma exceção. E, sim, eles provocam arranhões na imagem do sistema, mas são pontuais, são casos de polícia.
DINHEIRO – Os problemas de governança dos mesmos dois ou três fundos de pensão, a saber, Petros, da Petrobras; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Postalis, dos Correios, são recorrentes. O que fazer?
MARTINS – O gênio do crime, o fraudador, ele vai existir em qualquer segmento. Isso acontece. As saídas são transparência e educação. No caso da transparência, dos procedimentos, nossa principal proposta é que todos os fundos de pensão tenham um conselho de investimentos, algo que não existe atualmente.
DINHEIRO – Como isso funcionaria?
MARTINS – Por lei, os fundos de pensão têm dois órgãos decisórios: o conselho diretor e o conselho fiscal. Seus membros são indicados pelos participantes do fundo, que são os trabalhadores, e pela empresa patrocinadora. Ambos os conselhos têm quatro membros, dois indicados pelos participantes e dois pela patrocinadora. O conselho de investimentos, a ser criado, teria, também, conselheiros independentes. Ele analisaria todas as decisões de investimento do fundo. Não teria poder de propor nada, só poderia vetar.
DINHEIRO – Os investimentos dos fundos de pensão na Sete Brasil, que deveria produzir os navios-sonda para explorar o pré-sal, custaram bilhões aos participantes dos fundos. Como fazer para evitar problemas desse tipo?
MARTINS – Sempre há o risco de uma determinada atividade não dar certo. Mas temos de diferenciar se o prejuízo ocorreu devido aos riscos normais de qualquer negócio porque a atividade não deu certo, ou se o prejuízo foi provocado por fraude e por má-fé na hora de investir. Aí, é caso de polícia, e há vários casos de polícia.
DINHEIRO – Quais? A Sete Brasil, por exemplo? Ou os investimentos da Postalis em títulos do governo venezuelano, que geraram um prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao fundo?
MARTINS – Não quero citar nomes, mas, na época, vários estudos prévios mostravam que a Sete Brasil poderia ser um bom investimento. Ao que tudo indica, alguns fundos, mais vulneráveis em termos da governança, permitiram que houvesse uma interferência político-partidária na tomada da decisão. Isso levou esses investimentos a não terem o sucesso que se imaginava no início.
DINHEIRO – Como blindar os fundos dessa ingerência político-partidária?
MARTINS – A saída é a governança. Para ficarmos no mesmo exemplo, a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, também foi assediada para participar da Sete Brasil. Se ela entrou no negócio, entrou com pouquíssimo dinheiro. Por quê? Porque houve boa governança na hora de investir. Os conselheiros barraram o investimento. Quando o fundo é vulnerável? Quando o dirigente recebe ordem de alguém para fazer alguma coisa, e faz.
DINHEIRO – É possível evitar isso? Como?
MARTINS – Além da governança, é essencial melhorar a fiscalização. Uma de nossas bandeiras é fortalecer a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, que é a responsável por fiscalizar o sistema. Hoje, ela é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Fazenda. Nossa proposta é que ela passe a ter um perfil de agência, como a Aneel ou a Anatel. Nós apoiamos projetos de lei que estão tramitando na Câmara nesse sentido. A Previc tem de ter independência financeira. Seu corpo diretivo tem de ter mandato e autonomia. Hoje, o ministro nomeia e demite o superintendente da Previc. Isso permite ingerência política.
CPI dos fundos: a Postalis perdeu R$ 1,2 bilhão com títulos da Venezuela(Crédito:Divulgação)
DINHEIRO – O que mudaria na fiscalização?
MARTINS – A Previc estruturou uma central de inteligência para colher informações do mercado, dentro do processo de investimento. Para evitar problemas, é preciso que ela entre em ação antes de o investimento ocorrer. E ela tem feito, corretamente, uma supervisão focada onde o risco está concentrado: nos 17 maiores fundos de pensão, as chamadas Entidades Sistemi-camente Importantes. Neles, a fiscalização tem de ser feita com lupa. Não adianta olhar um fundo de alguns milhões de reais. Os problemas ocorrem nos fundos que têm bilhões para administrar.
DINHEIRO – E nos fundos, o que tem de melhorar?
MARTINS – Capacitação e certificação. Criamos a Universidade Abrapp e já capacitamos 5.400 funcionários e dirigentes do sistema. Temos de identificar, entre os participantes, quem está capacitado para tomar decisões. Alguém propõe investir bilhões em algo que pode gerar problemas. O conselho fiscal deveria ser capaz de barrar. A Abrapp também defende que copiemos algo que se faz na Inglaterra, a chamada lei do apito. Se qualquer prestador de serviços para um fundo, um advogado ou atuário, perceber que algo não vai bem, ele é obrigado a denunciar. Se não fizer isso, será considerado conivente, e será processado. Assim, se alguém, que se intitula consultor de investimentos, aparecer no fundo vendendo uma proposta mirabolante, ele também será implicado se houver problema.
DINHEIRO – A Previdência Social é cronicamente deficitária. Os fundos de pensão são financeiramente sólidos?
MARTINS – Sim. O sistema, hoje, cumpre suas finalidades. Ele tem R$ 814 bilhões em patrimônio, conta com mais de 2,5 milhões de participantes ativos, que ainda estão contribuindo, e paga R$ 42 bilhões por ano a 750 mil aposentados. Contando os participantes diretos e indiretos, que incluem dependentes e familiares, nós alcançamos mais de sete milhões de pessoas. Em média, pagamos R$ 6 mil por mês para cada assistido. É uma boa aposentadoria.
DINHEIRO – E quanto está entrando em dinheiro novo por ano?
MARTINS – Não há dinheiro novo, só dinheiro velho. O sistema está desinvestindo R$ 18 bilhões por ano. Esse patrimônio tende a se esgotar em 17 anos, o que, em previdência, é pouco tempo. Sem ajustes, o dinheiro dos fundos de pensão acabará em 2034.
Sede do Google, nos Estados Unidos: mudança no perfil do trabalhador(Crédito:Divulgação)
DINHEIRO – O que causou esse desequilíbrio no sistema?
MARTINS – A previdência complementar fechada nasceu como um incentivo para atrair talentos para as estatais. O sistema foi desenhado para um perfil de trabalhador que passava 30 anos na mesma empresa, buscava fazer carreira, valorizava a estabilidade no emprego e queria benefícios, entre eles o fundo de pensão. A nova geração quer coisas diferentes. As pessoas são imediatistas, não vão ficar 30 anos no mesmo emprego. E elas querem que tudo seja simples e flexível. Então, enfrentamos um paradoxo. Temos de manter o que construímos e atender os antigos trabalhadores, e temos também de reinventar o sistema, para atender o perfil desse novo participante, que não tem investido nos fundos tradicionais.
DINHEIRO – Quais são essas propostas?
MARTINS – O empresário brasileiro está cada vez menos propenso a contribuir para um fundo de pensão do funcionário. A saída são fundos instituídos, que contam apenas com a contribuição do trabalhador, e são criados por associações, por entidades de classe e por sindicatos.
DINHEIRO – Qual a diferença desses fundos para uma previdência aberta, que já é vendida pelos bancos?
MARTINS – Há uma grande diferença. Por lei, os fundos instituídos não têm fins lucrativos e têm de garantir a participação dos participantes dos colegiados. Eles têm mais transparência. Evidentemente, como não buscam lucro, o participante tem um retorno muito maior no longo prazo. A deficiência é que eles não oferecem o mesmo benefício fiscal do que um plano do tipo VGBL, por exemplo. No VGBL, o aposentado só vai pagar imposto sobre os rendimentos. Aplicou 100, rendeu 50, ele paga imposto só sobre os 50. No nosso caso, aplicou 100, rendeu 50, paga imposto sobre tudo. Nós lutamos pela mesma isenção fiscal.
DINHEIRO – Quanto essa renúncia fiscal custaria aos cofres públicos?
MARTINS – Em termos absolutos essa renúncia é muito dinheiro, são R$ 4 bilhões por ano. Em termos relativos, é pouco, são 0,09% do Produto Interno Bruto. E vale a pena incentivar a formação de poupança de longo prazo. Eu estou propondo que o participante renuncie ao consumo, não por alguns meses, mas por 20 anos. E eu não vou oferecer nada em contrapartida? O participante vai para outro investimento, de curto prazo.
DINHEIRO – Qual seria a contrapartida para a sociedade?
MARTINS – Estamos discutindo uma reforma na Previdência Social. Qualquer que seja o texto aprovado, o brasileiro vai trabalhar mais tempo, contribuir com mais dinheiro e receber menos benefício. Ele vai precisar de mais proteção. Quem vai poder dar essa proteção? É a previdência privada. Hoje, o sistema de fundos fechados está em risco de ficar sem dinheiro até 2034. Com os fundos instituídos, a isonomia tributária, e medidas para atrair novos participantes, tudo muda. Nosso cálculo é que, em 2036, o sistema teria elevado seu patrimônio para R$ 2,5 trilhões. Assim, poderíamos atender 15 milhões de pessoas, o dobro do número atual. Além disso, vamos ajudar a resolver um problema econômico. Nós sabemos que o BNDES não vai mais financiar os investimentos como vinha financiando. Com esse dinheiro, os fundos podem se tornar os financiadores de longo prazo do desenvolvimento econômico. Resolvemos dois problemas, o do INSS e do BNDES. E essas contrapartidas são muito boas para a sociedade.
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terça-feira, 13 de junho de 2017

PREVI Terá Novo Diretor de Planejamento

Conforme já divulgado pela PREVI e amplamente comentado em redes sociais, o Diretor de Planejamento eleito, José Carlos Reis da Silva, (ZECA), que tomou posse no dia 06/10/2016 cujo mandato tampão terminaria dia 31/05/2018, pediu renúncia do cargo no dia 01/06/2017, informando que enfrentou graves problemas cardíacos, que culminaram com uma cirurgia do coração de elevado grau, sendo necessários tempo e dedicação para a recuperação.

Vagando o cargo de Diretor, como no presente caso, o Estatuto da PREVI prevê o seguinte:

a) caso a vacância ocorra até 12 (doze) meses antes do término do mandato, será convocada nova consulta aos participantes e assistidos, entre 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias, para escolha de novo diretor a ser nomeado pelo Conselho Deliberativo;

b) caso a vacância ocorra nos últimos 12 meses do mandato, como foi no caso do ZECA, os Conselheiros eleitos indicarão, por unanimidade, o substituto, a ser nomeado pelo Conselho Deliberativo. 



No presente caso, Tivesse a renúncia do Diretor ZECA ocorrido até o dia 31 de maio, deveria haver nova eleição para escolha de diretor tampão.

Como a renúncia ocorreu no dia primeiro de junho, neste caso, o novo Diretor que terá mandato até o dia 31/05/2018, será nomeado pelo Conselho, mediante indicação dos Conselheiros eleitos, por unanimidade, conforme previsto nos normativos da PREVI.


Antonio J. CARVALHO.

domingo, 9 de abril de 2017

PREVI – RESULTADO DE 2016

Mesmo num ano de muita turbulência política e econômica, com queda de 3,6% do PIB – Produto Interno Bruto - o resultado da PREVI no exercício de 2016 foi muito positivo,  quando comparado a anos anteriores, registrando um superávit técnico de R$ 2,1 bilhões, muito superiores ao de 2015 que foi um déficit de R$ 28 bilhões, déficit este que comeu o superávit de R$ 12 bilhões que estava acumulado em 2015, ensejando um déficit acumulado no final de 2015 de R$ 16 bilhões.
Mesmo com este resultado que foi o melhor dos últimos 7 anos e evitou a elevação de contribuições em 2017, ainda restou um déficit acumulado no final de 2016 de R$ 13,9 bilhões.   Ressalte-se que, diferente da PREVI, muitos Fundos de Pensão que registraram déficit em 2015 não conseguiram reverter o suficiente para abortar o aumento de contribuições.
Este déficit acumulado de R$ 13,9 bilhões em 2016, quando ajustado, cai para R$ 11,36 bilhões, o que significa a obrigatoriedade legal da PREVI elaborar um plano de equacionamento de R$ 273 milhões, até o final de 2017, pois, a legislação admite a existência de um déficit acumulado de no máximo 7,6% da reserva matemática (obrigações), cujo limite de déficit em 2016 foi de R$ 11,09 bilhões.
O plano a ser elaborado somente será executado, caso o superávit no final de 2017 seja menor que R$ 273 milhões. É importante registrar que nos dois primeiros meses de 2017 a PREVI registrou um superávit de R$ 1,9 bilhões bem superior, neste momento, à necessidade para a cobertura dos R$ 273 milhões exigidos. Diante do cenário apresentando acreditamos que mais uma vez não haverá necessidade de se elevar contribuições.
O patrimônio do Plano 1 em 2016 foi de R$ 160 bilhões, sendo 8% maior do que foi registrado em 2015. Do outro lado, as reservas matemáticas (valores reservados para o pagamento de todos os benefícios até o final do Plano) foram de R$ 144 bilhões, sendo 6% maior do que o valor de 2015. Isso foi muito positivo, pois, o ativo atuarial (patrimônio), cresceu mais que o passivo atuarial (obrigações).
Em 2016, R$ 77 bilhões, (49% do patrimônio) estavam alocados em renda variável (mercado de ações) enquanto que R$ 63 bilhões (40,3% do patrimônio) estavam aplicados em renda fixa e 10,% estavam em outros investimentos.
A rentabilidade total da PREVI em 2016 foi de 15,03% superior à meta atuarial de 11,91% e muito superior à de 2015 que foi de (-2,84%) negativa.
A rentabilidade em renda variável em 2016 foi de 17,1%, bem menor que os 36,7% do IBRX (índice que mede o desempenho das principais ações negociadas em bolsa). Esta rentabilidade foi a maior dos últimos 7 anos. Destaque-se que a VALE, NEOENERGIA E INVEPAR, não são precificadas no mercado e são avaliados pelo valor econômico, fluxo de caixa descontado.  Ressalte-se que a rentabilidade da carteira de mercado foi de 37,6%, superior, portanto a do IBRX.
A rentabilidade das aplicações em renda fixa foi de 15,51%, a maior rentabilidade dos últimos 4 anos. Já a rentabilidade das aplicações em imóveis foi de 7,98%, inferior aos 11,22% registrada em 2015.
Cabe observar que nos últimos 7 anos a rentabilidade total do plano 1 foi de 241% sendo 39% maior do que a meta atuarial no mesmo período.
Em 2016, diferente de 2015, verifica-se que o maior impacto positivo ocorreu em grandes ativos como VALE, BB, NEOENERGIA, PETROBRÁS E BRADESCO.
No Plano 1, em 2016 éramos 114.943 participantes, sendo 82.369 aposentados, 11.862 ativos e 20.712 pensionistas.
Foram pagos R$ 10,4 bilhões em benefícios. Para tanto, foram vendidos R$ 2,8 bilhões de renda variável.
É relevante destacar que as despesas administrativas de R$ 321 milhões, foram reduzidas em 18,4% em relação ao ano de 2013. Ainda cabem reduções relevantes, particularmente quando forem implantados novos e modernos sistemas de processamentos. Estamos atentos e lutando neste sentido.
O Plano PREVI Futuro, criado em 1997, hoje conta com 87 mil participantes, sendo 86.109 ativos e tem um patrimônio de R$ 9,4 bilhões.
Os recursos desse Plano, 55% estão aplicados em renda variável, 28% em renda fixa e 17% em outros investimentos.
A rentabilidade total do Plano PREVI Futuro foi de 22,52%, bem maior do que a do Plano 1, da qual, 36,98% foram provenientes de aplicações em Renda Variável e 18,6% em renda fixa.
Trata-se de um Plano jovem e diferente do Plano 1, na modalidade de contribuições definidas. Está crescendo bastante e já se encontra entre os maiores Fundos de Pensão do Brasil.

Antonio J. CARVALHO.

quinta-feira, 2 de março de 2017

A PREVI E A VALE - NOVO ACORDO DE ACIONISTAS

No dia 17/02/2017, em reunião conjunta (Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo), por unanimidade, foi aprovada proposta, também aceita pelos signatários do ACORDO da VALE de 1997, que vence em 10 de maio de 2017, para formalizar um NOVO ACORDO de Acionistas, com duração de 3 anos, em bases mais favoráveis, não prevendo renovações, conforme amplamente divulgado nos sites www.previ.com.brwww.vale.com.brwww.vale.com e na grande mídia nacional e internacional.
 Este NOVO ACORDO, prevê a conversão de ações preferenciais em nominativas e a incorporação da VALEPAR pela VALE, gerando um bônus de R$ 3 bilhões a serem distribuídos entre os acionistas da VALE. O NOVO ACORDO apresenta, além de outras, as seguintes vantagens:
A) Mais da metade das ações ficarão livres para comercialização a partir de fevereiro de 2018, com liquidez no mercado;
B) Reforma do Estatuto da VALE, possibilitando sua operacionalização no novo mercado da BOVESPA;
C) Estabelecimento do controle difuso, de forma que nenhum acionista da VALE poderá deter mais de 25% do capital, com melhoria da governança;
D) Diversificação de acionistas;
E) Melhor acesso ao Mercado de Capitais.
 Como ocorreu a participação da PREVI na VALE:
 A) Em 1997, a LITEL Participações foi constituída pela PREVI, FUNCEF, PETROS e FUNCESP, para participar da privatização da VALE. Também foi constituída a VALEPAR, formada pela LITEL, BNDESPAR, BRADESPAR e MITSUI & CO. LTDA e naquela época foi assinado um Acordo de Acionistas de 20 20 anos, que vencerá dia 10/05/2017;
B) A VALEPAR é a controladora da VALE, com 32,12% do seu capital;
C) A LITEL é controladora da VALEPAR com 58,07% do seu capital;
D) Por sua vez, a PREVI é a controladora da LITEL, com 80,62% do capital. Em decorrência desta estrutura acionária, a PREVI participa com 15,5% da VALE, hoje a terceira maior mineradora do mundo, em valor de mercado, presente em 26 países, com 400 mil acionistas.
 Registre-se que, a PREVI tem concentrado na VALE R$ 24,2 bilhões, equivalente a 14,6% dos seus investimentos, representando 30,6% da Renda Variável do Plano 1. Já os investimentos do PREVI Futuro equivale a 0,17% do capital total da VALE. Os investimentos do Plano 1 na VALE não têm liquidez na Bolsa, dada à estrutura societária, deixando a PREVI desenquadrada, há muito tempo, pelas normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
 Ressalte-se que, neste período, de 1997 a 2016, o retorno dos investimentos superou a meta atuarial e a PREVI recebeu da VALE, a valor presente, cerca de R$ 18,5 bilhões de dividendos e juros sobre o capital próprio.
 Note-se também, que, a partir de 2002, a PREVI contabilizou o seu investimento na VALE pelo valor econômico, fluxo de caixa descontado, variando nestes 15 exercícios para mais ou para menos em relação ao valor de mercado precificado pela Bolsa de Valores. Observa-se que, em 5 exercícios deste período, o valor econômico ficou próximo ao valor de mercado. Porém, em 7 exercícios o valor econômico foi bem menor que o valor de mercado sendo que as maiores divergências ocorreram em 2007 e 2010 quando a PREVI contabilizou sua participação na VALE por R$ 30 e R$ 34 bilhões enquanto que o valor de mercado foi de R$ 58 e 54 bilhões, respectivamente. Neste período, as ações da VALE foram negociadas na Bolsa em torno de R$ 59,00 e R$ 55,00, quando a Bolsa atingiu 63 mil e 69 mil pontos respectivamente. Por outro lado, em 2014, 2015 e 2016 o valor econômico foi maior que o de mercado, notadamente em 2015, cujo valor econômico foi de R$ 24 bilhões e o de mercado foi de R$ 13 bilhões, período em que as ações da VALE foram desvalorizadas, chegando a ser negociadas ao valor de até R$ 6,44 e a Bolsa caiu para até 37 mil ponto. Em fevereiro de 2017 as ações da VALE estão sendo negociadas entre R$ 30,00 a R$ 34,00 e a Bolsa variou entre 61 a 67 mil ponto. Neste patamar, os investimentos da PREVI na VALE, a mercado, valem hoje cerca de R$ 32 bilhões. 
 Acreditamos que, o NOVO ACORDO, na forma como foi concebido será muito importante para a PREVI que terá mobilidade e liquidez na negociação de suas ações na VALE.
Antonio J. CARVALHO.