terça-feira, 8 de janeiro de 2013

PREVI - BENEFÍCIOS - SUGESTÕES


COLEGAS:

Em 26/11/2012 enviei ao Grupo Assessor Temático da ANABB que trata do Plano I da PREVI as seguintes sugestões:
1)– Elaborar estudos para mudança nos critérios de reajustes dos benefícios da PREVI, com alteração no Regulamento do Plano I.
- Sobre este tema, dia 22/03/2012, o ex-Conselheiro da PREVI Sr. William Bento apresentou proposta ao Conselho Deliberativo que encaminhou à Diretoria para análise e não se teve mais conhecimento do seu desfecho.
- Minhas sugestões foram publicadas na inauguração do meu blog e através de e-mail  e embora tenha chegado ao Grupo Temático no dia da reunião, foi bem aceita.
- Posteriormente a colega Isa Musa, Presidente da FAABB, Conselheira Deliberativa e membro do Grupo Temático da ANABB, comentou sobre os desafios para a aprovação da proposta de William Bento. Abordou aspectos técnicos, políticos e legais e pediu que EU fizesse um paralelo com a proposta de William e apresentasse uma sugestão de reajustes.
- Em seguida, a Colega Daisy que coordena os grupos SOS e Acorda BB sugeriu que buscássemos a adesão de 1% dos associados, conforme estatuto, para propor alteração no regulamento e pediu que EU elaborasse o modelo de adesões.
 - O Colega Aldo Alfano, Conselheiro Fiscal da PREVI, Presidente do Conselho Fiscal da AAFBB e Coordenador do Grupo Temático da ANABB entende que, dada a complexidade do assunto e para evitar a queima de um abaixo assinado, este tema deve ser antes equacionado técnica, jurídica e politicamente e prometeu que oportunamente será pautado na reunião do Grupo Temático. Isa também entende que antes do abaixo assinado deve ser formatada uma proposta concreta. Concordo.
- É bom lembrar que alterações no Estatuto e no Regulamento da PREVI, mesmo contando com a manifestação dos associados, (1% no mínimo), vai depender, sempre, da concordância do Banco, dos Ministérios do Planejamento e Fazenda e da PREVIC.
- Atendendo aos pedidos, até o dia 15 de janeiro, pretendo apresentar uma sugestão ao Grupo Temático que é composto, além de Aldo e Isa pelos experientes e competentes Colegas William Bento, Cecilia Garcez, Maria do Céu e dos Diretores Regionais Erivanda Medeiros e Julia Farias. Acredito no comprometimento de todos. Após o encaminhamento ao Grupo Temático, postarei em meu blog ajccarvalho.blogspot.com e depois nos e-mails dos grupos de discussões, das Associações, Diretorias Regionais da ANABB e dos colegas do meu grupo, para comentários, críticas, contribuições.
- Disponibilizo os seguintes canais de comunicação:
a)- Email: ajccarvalho@bol.com.br. Também envio mensagens através outros e-mails.
b)- Blog: ajccarvalho.blogspot.com. Este canal recém criado é mais dinâmico.
c)- Telefone: 71-88736105.
2 – Elaborar estudos para ALINHAMENTO DE BENEFÍCIOS. Proponho que o ponto de partida seja o ano de 1995, quando a PREVI concedeu reajuste “ZERO”, passando pelos achatamentos, redução da Parcela PREVI e melhoria das pensões. Sobre este tema, como subsídio, proponho que seja resgatado importantes trabalhos divulgados pela ANABB entre 2007 a 2011. Em 2008 a ANABB coordenou Grupo de Trabalho composto por representantes da ANABB, FAABB, AAFBB, AAPBB, AFABBs e CONTEC para tratar do superávit. No segundo semestre ecludiu a crise mundial e em seguida a criação da Resolução CGPC 26/2008. Estes eventos contribuíram para interromper o movimento. No início de 2010 foi formado novo grupo composto por representantes da ANABB, AAFBB, FAABB, CONTEC e CONTRAF para tratar do realinhamento do Plano, que também não prosperou.
3) - OBSERVAÇÕES:
A) - No dia 25/11/2010 a PREVI, BB, CONTRAF, ANABB, AAFBB e FABB, assinaram Memorando de Entendimento para utilização de 50% das reservas especiais, sendo 50% do Banco, conforme a Resolução 26/2008, questionada na justiça.
B) - No inicio de 2011 teve início novas negociações com o Banco, conforme acertado na assinatura do Memorando, interrompidas em maio de 2011, com alegação da crise na Europa. O Jornal ANABB Ação 211 – março – abril – maio de 2011 registrou que embora o Banco tenha acordado, seus representantes afirmaram que somente aceitam alterações no regulamento do plano I, para contemplar reivindicações de associados se forem custeadas pelas reservas especiais, cuja metade, enquanto vigorar a resolução 26/2008 é do Banco. Registrou que várias propostas foram rejeitadas e que o Banco aceitou analisar elevação do teto para 100% da remuneração da ativa, nova redução da parcela PREVI, aumento do valor do benefício mínimo e abono anual para os aposentados. Não se tem notícias de novas negociações.
C) - Sobre o BET, conforme já havia previsto, embora a PREVI não tenha divulgado o desempenho de novembro e nem a rentabilidade de dezembro, a ANABB divulgou informação do Diretor Marcel, confirmando a continuidade em 2013. Ainda não sabemos como ficarão as reservas especiais. Vamos acompanhar e se ligar em 2013 que promete ser um ano melhor para continuidade do BET em 2014.

Abraço,

Antonio J. CARVALHO

4 comentários:

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Antonio Carvalho,
Gostaria que Você explicasse melhor esse posicionamento do Banco ao afirmar que somente aceita alterações no regulamento do “PB-1” se forem custeadas pelas reservas especiais. Existiriam outras formas de custear essas alterações que não fossem através da utilização das reservas especiais?

Antonio Carvalho disse...

Jorge:

Quando o Banco faz esta imposição é porque deseja perpetuar o uso de 50% das reservas especiais. Ou seja, sempre que se desejar usar a reserva especial para algum benefício para o participante, como, BET, abono, reajustes, revisão parcela PREVI, etc. o Banco quer tirar a parte DELE, tudo previsto na resolução cgpc 26/2008 que foi criada à revelia da lei 109/2001.
A filosofia do plano de previdência é pagar benefício e se manter equilibrado, nem superavit e nem déficit. Foi criada a figura da reserva de contingência para mais segurança do plano, em caso de oscilações da bolsa, ações judiciais, etc. Concordo. O que está errado é a permanência de reservas especiais, desde de 2007, beneficiando o Banco e os que ainda não se aposentaram e em muitos caso conseguem benefícios elevados sem ao menos ter contribuído, em prejuízo dos que contribuiram por mais tempo.
A maneira que vejo é mudar as regras de reajustes, de forma que o plano pague benefícios mais justos, evitando a formação de reservas especiais (lucros) para repartir com o patrocinador. Será muito difícil conseguir algo que nos beneficie.
Por esta razão é que temos de lutar com equilíbrio e responsabilidade por reajustes melhores.
Abraço,

Carvalho

Anônimo disse...

Caro CARVALHO,

GOSTARIA DE SUA OPINIÃO A RESPEITO:

A diminuição da Reserva de Contingência de 25% para 15% implica numa diminuição de 40% da reserva. 60% se tornaria SUPERAVIT, creio eu. Acho uma mudança RADICAL, o lógico, a princípio, seria de 25% para 20%.
Digo mais: Acho que esse percentual deveria ser MÓVEL, vislumbrando 2 ou 3 anos futuros no máximo. O mundo mudou deixando os atuários, economistas e pitonisas de mãos atadas. Muda-se o Estatuto, aliás torna-o moderno. Não critico quem cravou os 25%, pois não conheço as condições de pressão, pensamentos e temperatura da época.

DIGO-LHES ISSO, POR ESTAR PRESTES A ENVIAR SUGESTÕES PARA O COMITE DA ANABB - PREVI SOBRE O REALINHAMENTO DO PLANO 1.

É um prazer "falar" contigo e os demais do blog.

/lui.


Antonio Carvalho disse...

Prezado LUI:
Não vejo qualquer fundamento nesta discussão de alterar o percentual das reservas de contingência.
O art. 20 da Lei 109/2001 e o art. 7 da Resolução CGPC 26/2008 obrigam os Fundos de Pensão a destinarem o superavit para constituição de reserva de contingência até o limite de 25% das provisões matemáticas para cobrir eventos futuros e incertos. Nem o CNPC e nem a PREVIC tem poderes para alterar uma lei, apesar de haver o precedente do CGPC editar a resolução 26/2008, atropelando a lei 109/2001, criadno benefícios para os patrocinadores dos Fundos.
Numa economia estável e estando o Fundo de Pensão com aplicações bem diversificadas, acredito que 25% é um excesso de zelo. No caso da PREVI, com 60% aplicados em renda variável, acredito que esteja de bom tamanho.
Abraço,

Carvalho