quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

PREVI - BENEFÍCIOS - SUGESTÕES REAJUSTES


ABAIXO, SUGESTÃO QUE ENVIEI AO GRUPO TEMÁTICO DA ANABB
PARA APROFUNDAR ESTUDOS PARA MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DE REAJUSTES DE BENEFICIOS.

“Senhores Membros do Grupo Assessor Temático da ANABB – PREVI Plano I:

COPIA: Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal

No início de novembro de 2012 sugerir este Grupo fazer estudos para possíveis mudanças dos critérios de reajustes de benefícios e alinhamento do Plano. Fui informado da boa receptividade da sugestão e que o assunto seria pautado em outras reuniões.
Atendendo pedidos, apresento sugestões para serem analisadas, discutidas, aprofundadas, inclusive sobre os impactos atuarias e negociadas com as partes legítimas, objetivando melhorias dos nossos benefícios, a saber:
1) Reajustar os benefícios em janeiro de cada ano, aplicando 80% da rentabilidade do plano no ano anterior, respeitando como Piso o INPC e como teto 150% da meta atuarial.
Justificativas:
. O uso de 80% da rentabilidade possibilita melhoria dos benefícios e criação de colchão patrimonial, para formação de superávit e constituição de reserva de contingência.
. O uso do piso do INPC permite reajuste mínimo, quando a rentabilidade do plano for afetada pela queda em rendas variáveis, como ocorreu em 2008.
. O teto de 150% da meta atuarial protege o patrimônio do plano em casos de rentabilidades muito elevadas em rendas variáveis, como ocorreu em 2007;
. Fundos de Pensão existem para pagar benefícios e não para gerar lucros, como ocorreu no período de 2005 a 2012;

a)-O quadro abaixo mostra como seriam os nossos reajustes de 2005 a 2012:

ÍNDICES
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Acumul.
Meta Atuarial
11,40%
8,90%
11,20%
12,60%
10,10%
12,20%
11,30%
11,20%
132,20%
Rentabilidade obtida
22,60%
35,00%
37,30%
-11,50%
28,20%
12,30%
7,70%
12,30%
250,10%
Prop.80% da Rentabilidade
18,10%
28,00%
29,80%
-9,20%
22,60%
9,80%
6,20%
9,80%
179,70%
Teto:150% da Meta Atuarial
17,10%
13,40%
16,80%
18,90%
15,20%
18,30%
17,00%
16,80%
243,00%
Piso: INPC
5,00%
2,20%
5,20%
6,60%
4,10%
6,50%
6,40%
6,20%
50,30%
Reajuste Proposto
17,10%
13,40%
16,80%
6,60%
15,20%
9,80%
6,40%
9,80%
144,40%
Reajustes Pagos
6,90%
2,80%
3,60%
6,60%
5,50%
5,40%
6,40%
6,40%
50,30%
Ganho de reajustes
10,20%
10,60%
13,20%
0,00%
9,80%
4,50%
0,00%
5,00%
94,10%

Obs:A meta e rentabilidade de 2012 foram estimadas. A PREVI só divulgou até novembro de 2012.

Pela proposta, em 2005, 2006, 2007 e 2009 os reajustes seriam feitos pelo teto. Em 2008 e 2011, pelo piso. Em 2010 e 2012 seriam por 80% da rentabilidade. Nos anos considerados, teríamos um reajuste acumulado equivalente a 58% da rentabilidade obtida e de 109% da meta atuarial. O ganho acumulado seria de 94%. É certo que entre 2010 a 2012 tivemos um ganho de 20% do BET – 2010/2013.Tivemos isenção de contribuições de 2,4%, desde 2007, com duração até 2013. Estes benefícios, apesar de serem positivos, não são incorporados.

b) - Para análise comparativa apresento outros indicadores:
INDICADORES
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Acumulado
Reajustes BB
6,00%
3,50%
6,00%
10,00%
6,00%
7,50%
9,00%
7,50%
70,80%
IGP-DI
1,20%
3,80%
7,90%
9,10%
-1,40%
11,30%
5,00%
8,10%
53,90%
INSS
6,30%
5,00%
3,30%
5,00%
5,90%
7,70%
6,40%
6,20%
56,00%
Salário Minimo
15,30%
16,60%
8,60%
9,20%
12,10%
9,70%
6,80%
14,10%
138,70%
Taxa Selic
19,10%
15,10%
11,30%
13,80%
8,80%
10,80%
11,00%
7,30%
148,30%
Bosla de Valores
27,70%
32,90%
43,60%
-41,20%
82,70%
1,00%
-18,10%
7,40%
133,00%

Os reajustes do Banco acumulados no período foram 40% maior que os reajustes da PREVI.
Os do INSS foram 11% superiores. O IGPDI foi 7% maior que o INPC. O salário mínimo teve reajustes de 175% maior que o da PREVI. A taxa SELIC foi 12% maior que a meta atuarial.

c)- Rentabilidades do plano:

RENTABILIDADE DO PLANO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Acumul.
Renda Fixa
17,30%
18,40%
17,20%
12,20%
12,90%
13,10%
14,40%
11,50%
197%
Renda Variável
27,20%
47,10%
50,90%
-24,00%
39,50%
6,20%
1,80%
9,50%
254%
Carteira Imobiliária
13,40%
19,20%
16,60%
21,60%
24,40%
17,90%
32,00%
33,10%
393%
Operações c/ Participantes
10,70%
12,40%
13,40%
12,60%
10,50%
10,50%
12,00%
11,50%
142%
Obs:A rentabilidade em 2012 foi estimada. A PREVI divulgou somente até outubro de 2012

O patrimônio é assim composto: Renda fixa: 30%; Renda Variável: 63%; Carteira imobiliária: 4%. Operações com participantes: 3%. Do total aplicado em renda variável, cerca de 53% estão aplicados na Bolsa de Valores. A rentabilidade acumulada em rendas variáveis foi 29% maior que a de renda fixa, mesmo sendo negativa em 2008 e muito baixa em 2011, face às grandes crises internacionais. Acredito que com recuperação da economia Americana, estabilização da crise na Europa e continuação do crescimento na China, no médio e longo e prazo teremos rentabilidades maiores, mesmo com a redução de rentabilidade em renda fixa, face a queda dos juros.

d)– Média dos benefícios pagos, corrigidos até dezembro de 2011

BENEFICIOS MÉDIOS PAGOS
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Complemento Aposentadoria
5.024,00
5.192,00
5.167,00
5.338,00
5.673,00
6.225,00
6.616,00
Compl.Aposentadoria corrigido
7.735,47
7.394,45
7.008,42
6.505,27
7.013,82
7.072,52
6.949,15
Pensões méidas Pagas
3.181,00
3.185,00
3.274,00
3.503,00
4.518,00
4.801,00
5.092,00
Pensões médias corrigidas
4897,8
4536,08
4440,79
4269,01
5585,84
5440,63
5348,41

Os benefícios médios pagos em 1999 foram de R$ 4.075,00 e as pensões foram de R$ 2.345,00. Em valores de 2012 seriam: R$ 12.498,00 e R$ 7.640,00. Quando comparados, constata-se  o achatamento de benefícios e grandes distorções do Plano. Para tanto, contribuíram: Mudanças nas políticas salariais do Banco e nos estatutos e regulamentos; Descasamentos de reajustes de benefícios e salários de contribuições. Tudo isto ajudou a gerar superávits.

e)- Premissas atuarias:
PREMISSAS ATUARIAIS
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Tábuas de mortalidade
GAM71/AT83
GAM71/AT83
GAM71/AT83
AT 83
AT 2000
AT 2000
AT 2000
Inflação
4,40%
4,40%
4,40%
4,60%
4,20%
4,00%
4,00%
Taxa de Juros
6,00%
5,75%
5,75%
5,75%
5,50%
5,00%
5,00%

As alterações das premissas atuariais ocorridas entre 2005 a 2010 exigiram elevações substanciais das reservas matemáticas, recompostas pelos superávits do período. Acredito que as premissas estão ajustadas. A taxa de juros atuariais de 5% pode permanecer até 2016. Será reduzida para 4,5% até 2018, conforme resolução do CNPC.

f) – Evolução Patrimonial do Plano

DESEMPENHO DO PLANO
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Patrimônio Liquido
65,027
91,863
115,02
92,533
117,19
132,754
131,66
138,65
(-) Reservas matemáticas
46,156
57,057
62,08
66,221
72,989
90,629
97,42
104,65
(-) Fundos Previdenciais
0
0
0
0
0
15,237
9,573
6,35
(=) Superavit Técnico
18,871
34,806
52,939
26,312
44,202
26,888
24,663
27,56
(-) Reserva Contingência
11,539
14,264
15,52
16,555
18,247
22,657
24,355
26,16
(=) Reserva p/Revisão do Plano
7,332
20,542
37,419
9,757
25,955
4,231
0,308
1,49
OBS: As informações de 2012 são estimativas. A PREVI somente divulgou até outubro de 2012

O Patrimônio líquido cresceu 212%. As reservas matemáticas cresceram 226%, impactadas, por mudanças nas premissas atuariais, redução da Parcela PREVI, e na taxa de contribuições, elevação do teto de contribuições. As reservas cresceram constantes. A maior foi registrada em 2007 quando a bolsa atingiu valorização máxima. A menor foi em 2008, na maior crise.
As reservas especiais acumuladas entre 2005 a 2012, corrigidas pelo IGPDI somam R$ 143,673 bilhões. Até onde alcancei foram utilizados R$ 94,472 corrigidos pelo IGPDI entre 1997 a 2012:
. R$ 28,251: Banco (R$ 5,093 em 1997, R$ 2,329 em 2005 e R$ 6,212 em 2010, ainda em uso);
. R$ 20,793: Participantes 2006/2010 (R$ 380 milhões renda certa, R$ 4,124 P.PREVI, R$ 1,514 Benf.proporcionalidade, R$ 4,899 elevação do teto, R$ 6,212 BET 2010 em uso);
. R$ 45,428 Banco e Participantes 2000 a 2012 (Paridade 2000,Tábua mortalidade, Redução Juros, redução e isenção de contribuições.
2) Num segundo momento, proponho fazer estudo aprofundado no sentido de se mapear todas as causas/efeitos decorrentes de mudanças de estatutos/regulamentos do Plano.
O ideal seria reconstituir o Plano desde 1967, revendo os Pedevistas e conceder benefícios proporcionais às reservas de poupança de cada participante, como ocorre com o Plano de Contribuição definida, preservando os benefícios, quando forem maiores.
Embora feitos de acordo com estatuto/regulamento de cada época, sugiro mapear os valores para possíveis correções de distorções e seus impactos atuariais:
a) - Reajustes dos benefícios em 1995 e 1996 dos aposentados até 1996.
b) – Utilização dos mesmos índices de reajustes dos aposentados entre 1995 a 2003 para ajustar salários de contribuições dos ativos no mesmo período, complementando as diferenças.
c) – Adequação dos benefícios dos aposentados até dezembro de 1997 ao maior teto: 136% do VP + aa e 90% dos proventos totais;
d) – Revisão dos benefícios dos que se aposentaram a partir de dezembro de 1997, excluindo, inclusive a Parcela PREVI;
e) – Revisão dos percentuais das pensões;
f – Revisão dos benefícios dos aposentados proporcional e que fizeram 360 contribuições;
g – Devolução das contribuições, mesmo por aposentados, acima de 360 – Renda Certa.
Justificativas:
. Corrigir/amenizar distorções e injustiças, mesmo praticadas de acordo as normas das épocas;
.Pode-se constar que: Houve contribuições semelhantes para benefícios diferentes e contribuições maiores para benefícios menores e vice versa por força de Mudanças de políticas e regulamentos acarretando redução/distorções de benefícios;
. Reduzir as ações judiciais em curso e inibir o ingresso de outras;
. Apaziguar e fortalecer o bom relacionamento entre a PREVI e seus participantes.
3) Acionar Órgãos competentes para que a PREVI Implante o teto de contribuições e benefícios para os Dirigentes Estatutários, aprovado pelo Conselho em 2008. De igual modo, exigir que o Banco assuma a responsabilidade pelo pagamento do BET 2010 dos pré-67.
Justificativas:
. Evitar a criação de mais um grupo com benefícios diferenciados;
. Este grupamento está conquistando benefícios maiores, sem ter contribuído 2007/2013.
. Parte dos pré-67 não receberam o BET. Os que receberam foram assumidos pela PREVI.
Continuo à disposição deste Grupo Assessor e de todos para contribuir no que for possível.
Obs:
1– Quem desejar receber a memória de cálculos, solicite através do e-mail:
ajccarvalho@bol.com.br
2 – De já, autorizo divulgação por qualquer meio, preservando a fonte.”

Antonio Jose de CARVALHO

E-mail: ajccarvalho@bol.com.br