sábado, 9 de fevereiro de 2013

PREVI - RESPOSTA A DAISY


Prezada Daisy, Pedro Faraco e demais Colegas:

Daisy, VOCÊ  foi no centro da questão com a qual EU concordo em gênero, número e grau:
As distorções e injustiças somente seriam corrigidas se fosse reconstituído todo Plano I desde o seu início, em 1967. Os benéficos seriam revisados considerando a média de todas as contribuições, trazidas a valor presente. Adianto que não estou pregando a redução de benefícios de nenhum colega, até porque seria ilegal. O desejável seria reduzir as grandes diferenças. Neste sentido, acredito que perdemos o “time”. Em 1997 existiam reservas especiais para revisão do Plano no valor de R$ 37,5 bilhões e ainda não havia a resolução 26/2008 que, extrapolando a lei 109/2001,  determinou entregar ao Banco a metade das reservas especiais, situação que vai perdurar enquanto continuar em vigor a referida resolução. Acredito que todo superávit/reservas utilizadas pelo Banco e pelos participantes para ajustes paliativos, trazidas a valor presente, deve passar dos R$ 70 bilhões. Vou fazer este cálculo.
Os acordos com o Banco, a partir de 1997, foram assinados pelos sindicatos/Associações. Ao que me recordo, somente fomos consultados em 2006, depois do acordo assinado com os Sindicatos. A segunda consulta foi em 2010, depois da resolução 26/2008 determinar a divisão com o Banco e assinatura do acordo com as Associações para estabelecer a forma de destinação da metade que nos pertencia. Logo, em nada iríamos mudar os acordos. Nem o estatuto e nem a lei exigem nossa aprovação para mudanças de estatutos e regulamentos. Temos de aceitar do jeito que for determinado. Esta é a grande realidade.
De fato, Daisy, conforme prometi, já tenho pronto estudo preliminar e sugestão sobre mudanças nos critérios de reajustes dos benefícios para encaminhar ao Grupo Assessor Temático da ANABB que trata do Plano I da PREVI,  para aprofundamento e discussão em níveis superiores, conforme sugestão já encaminhada em novembro de 2012, atendendo suas provocações (no bom sentido). Ainda não encaminhei e nem compartilhei com os colegas porque estava aguardando a PREVI divulgar a rentabilidade do plano I em 2012. Como está demorando, vou fazer o encaminhamento, considerando a rentabilidade de 2012 por estimativa, já que existe a acumulada até novembro.
Estou consciente de que não será fácil implantar qualquer mudança em nosso favor. Porém, como otimista e até sonhador, acredito que vale a pena tentar. Também tenho convicção de que alguma melhoria virá somente de forma negociada.
Para compartilhar, estou postando no meu blog: ajccarvalho.blogspot.com
Abraço,

Carvalho


Pedro, Faraco, Carvalho e demais colegas,

Mesmo que eu não seja uma expert no assunto, tenho acompanhado atentamente as ponderações que vocês estão fazendo e penso que realmente todos estão corretos. Cada situação que vocês mencionam atinge algum dos seguimentos (que são muitos) que a PREVI criou dentro do plano 1, beneficiando alguns e prejudicando outros participantes.

Eu considero que todas as distorções e injustiças existentes são oriundas da falta de informações que existe entre os aposentados e o pessoal da ativa. Em todos os plebiscitos fizemos opções erradas, aprovando indiscriminadamente novos estatutos e acordos que não foram cumpridos pelo BB. Nas votações corporativas elegemos e reelegemos os mesmos diretores e os mesmos conselheiros que nos induziram a estes erros.

É fato que alguns representantes de algumas associações tentaram alertar a coletividade, mas não com a ênfase necessária p/ coibir a aprovação, e agora não adianta mais chorar sobre o leite derramado.

De todo este "imbróglio", é deduzível pelos esclarecimentos divulgados aqui no rede-sos, que a única forma realmente correta de se "consertar" as distorções e injustiças cometidas  seria recalcular os benefícios de acordo com o estatuto vigente na ocasião da posse e proporcionalmente a TODAS as contribuições efetuadas de cada um de nós. Cada vez que concedem novos reajustes, elevação de tetos, beneficios especiais de renda certa, de remuneração, BET, etc, etc, sempre acabam beneficiando os que ganham mais e provocando novas distorções, além de agravar as já existentes.

O estudo que o Carvalho está fazendo contempla "n" situações para retificar as distorções que ele considera existirem, mas como sabemos que a PREVI nunca acertará isto e mesmo que pense em fazê-lo o BB jamais permitirá, então eu volto ao meu ponto de partida, qdo solicitei ao Carvalho que simplesmente levasse ao comitê da ANABB
a solicitação de mudança de índice para nosso reajuste anual de INPC para outro mais favorável (a ser estudado) e que a ANABB intercedesse junto a PREVI (acompanhada do nosso abaixo assinado com mais de 1% de assinaturas dos participantes, conf facultado no pp estatuto), ao BB, a PREVIC, etc...etc... para que seja substituido.

Qto às distorções e injustiças já cometidas, não vejo outra saída senão cada um de nós ajuizar ações individuais para que possamos recuperar os direitos que por ventura possamos ter.

Humildemente, aceito outras sugestões e outras ponderações sobre o assunto.

Abçs
Daisy -Sp - Sp

2 comentários:

Unknown disse...

Não acredito que a PREVI aceite rever o indexador de nossos proventos e pensões. Tenho um exemplo prático: quando foi alterado de IGPM para INPC -- o primeiro, à época, mostrava-se mais compatível com a inflação -- reclamei à PREVI sobre o descompasso que ela teria criado entre minha receita (base INPC) e despesa (ES base IGPM), e que, ao longo do tempo poderia ser levado à insolvencia. Obtive como resposta que eram matérias diferentes e como tal seriam tratadas. Obriguei-me a renovar o ES para que este, então, também ficasse subordinado ao indexador da receita, na busca do desejado equilíbrio. À vista disto, esperar o que?

Luiz Faraco, de Florianópolis (SC)

Antonio Carvalho disse...

Prezado Luiz Faraco:
Você tem razão.
Dificilmente o Banco vai concordar com mudanças que acarrem possíveis perdas de direito que diz ter no superavit da PREVI. Para o Banco/Governo, enquanto menor nossos benefícios mais possibilidades de gerar superavits e enquanto mais superavit melhor para o Banco.
De tudo vale a pena tentar. Ao menos tentamos, concorda?

Abraço,

Carvalho