quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

PREVI - REUNIÃO COM ASSOCIAÇÕES


COLEGAS:

Repasso, no final de minha mensagem, relato disponibilizado por Arnaldo Fernandes,  sobre a reunião ocorrida entre várias Associações com a PREVI no dia 24 de janeiro de 2012 e que vem causando dívidas em comentários postados nas redes.

Minha mensagem foi postada nos grupos em resposta aos comentários de  Milton Bertoco.
Prezado Milton e demais Colegas:

"Não há divergências entre o meu entendimento e do Aldo no que se refere ao uso do superávit para compor a reserva de contingência, tomando sempre por base as reservas matemáticas. Permita-me transcrever o art. 20 da lei 109/2001 que trata deste assunto:

“O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
- Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.
- A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios.
- Se a revisão do plano implicar redução de contribuições, deverá ser levada em consideração a proporção existente entre as contribuições dos patrocinadores e dos participantes, inclusive dos assistidos”.

A lei é clara. A forma de abordagem é que pode ter confundido. Vou comentar e tentar esclarecer os itens II e III de sua mensagem abaixo:
O item II deve está tratando dos juros atuariais que são usados como premissa para atualização das reservas matemáticas ou provisões matemáticas que é o valor presente de todos os compromissos da PREVI para pagamento dos benefícios até o último aposentado. Logo, não se trata de meta atuarial e nem de rentabilidade.  Aos planos, era permito usar até 6% a.a. A resolução do CNPC número 9, de 29.11.2012 determinou a redução anual em 0,25%  a.a. até 2018, quando a taxa máxima ficará em 4,5%. De forma conservadora, a PREVI adota a taxa de 5% a.a. desde 2010. Esta taxa de 5% a.a. é  admitida até 2016. Enquanto menor a taxa de juros atuarial, maior as reservas matemáticas. A elevação em 0,5% em 2010 elevou as reservas matemáticas em R$ 5,620 bilhões. A PREVI para se enquadrar nesta nova resolução deve reduzir a taxa para 4,75% até 2017 com elevação de cerca de R$ 2.810 nas reservas matemáticas e reduzir para 4,5% até 2018, elevando as reservas matemáticas em mais R$ 2,810 bilhões. No final, por conta da redução dos juros atuariais de 5% para 4,5% as reservas matemáticas serão elevadas, as de contingências, também e por tabela haverá redução das reservas especiais, caso o superávit seja maior do que 25% das reservas matemáticas se prevalecer este limitador.
Com relação ao item III, apresento, abaixo, exemplos reais, considerando o limite de 25% imposto pela lei 109/2001 e exemplo hipotético, caso a limite seja reduzido para 15%.

DESEMPENHO EM BILHÕES
Períodos
dez/11
fev/12
jun/12
out/12
Provisões Matemáticas
97,420
98,558
100,695
103,608
Superpavit técnico
26,737
28,354
21,138
22,999
Reservas de Contingências
24,355
24,639
21,138
22,999
% das provisões Matemáticas retidos do superavit
25%
25%
21%
22%
Reserva para revisão do plano
2,240
3,714
0,000
0,000

Nos meses de dezembro de 2011 e fevereiro de 2012 como o superavit foi maior do que 25% das provisões matemáticas sobraram reservas especiais. Já em junho e outubro de 2012 os superávits foram totalmente absorvidos na proporção de 21% e 22% das provisões matemáticas. Não houve sobras para reservas especiais.
A PREVI ainda não divulgou os demonstrativos de novembro e nem dezembro que é o balizador dos Ativos e das Reservas. A informação que circula é de que seria em torno R$ 1,400 bilhões que obrigatoriamente será usada para revisão do PLANO I, sendo R$ 700 milhões para o BB e R$ 700 milhões para os participantes, por conta da resolução 26/2008, independente da continuidade do BET já garantido até final de 2013.
Exemplo hipotético:
- Ativo Líquido R$ 150 bilhões. Provisões Matemáticas de R$ 100 bilhões.  Superávit R$ 50 bilhões. Do superávit, R$ 25 bilhões, equivalentes a 25% das provisões matemáticas seriam retidos para compor as reservas de contingências. R$ 25 bilhões ficariam nas reservas especiais para revisão do Plano que pela Resolução 26/2008  R$ 12,5 seriam para o Banco e R$ 12,5 para os participantes.   O Que circula é a proposta de redução do limite de 25% para 15% das reservas Matemáticas. Adotando 15% como limite e mantendo o Ativo Líquido, as Provisões matemáticas e o superávit, focariam assim:
-  R$ 15 bilhões, equivalentes a 15% das reservas matemáticas seriam retidos na reserva de contingência.  R$ 35 bilhões ficariam em reservas especiais, sendo R$ 17,500 para o BB e R$ 17,500 para os participantes, tudo de acordo com a resolução 26/2008.
Em resumo: Esta redução do limite de 25% para 15% seriam ótimo para nós, se realmente as reservas especiais fossem destinada para revisão do Plano I, conforme determina a lei 109/2001, extrapolada pela resolução 26/2008, determinando o repasse de 50% para o BB.
Finalmente, no meu modesto entendimento, acredito que a adoção de 15% de limite de reservas especiais para compor a reserva de contingência, numa economia estável, tendente ao crescimento estaria compatível com a realidade. Entendo, também, que, a menos que haja alterações na legislação, o Banco/Governo, dificilmente vai querer abri mão dos 50% que julga ter direito.
Espero ter contribuído.
OBS: A exemplo de outras matérias, estou postando este comentário no meu blog: ajccarvalho.blogspot.com

Abraço,

Carvalho

DIA DO APOSENTADO 2013 - ENCONTRO REALIZADO EM 24/01/2013 NA SEDE DA PREVI NO RIO DE JANEIRO.
A reunião contou com a presença de representantes de 24 AFABBs e AAFBB Rio, coordenada pela diretoria executiva da PREVI e participando membros dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivo.
A abertura foi realizada pelo presidente da Entidade, Sr. Dan Conrado, o qual informou previsão de superávit no plano 1 para 2012 em torno de R$ 1,4 bilhão, valor que garante o pagamento do BET Benefício Especial Temporário para 2013. O superávit foi fortalecido com a troca de títulos do Tesouro Nacional, com vencimentos até 2015, por outros com prazos longos na faixa de 30 anos. Sem essa operação o resultado seria menor em R$ 400 milhões. E, segundo ele, a expectativa para 2013 é boa.
Diretor de Investimentos em exercício, Sr. Emílio Sampaio, informa que nossos investimentos no setor elétrico – CPFL e Neoenergia – não serão afetados com a redução das tarifas porque são empresas distribuidoras. Nesse caso, só as produtoras. A Vale do Rio Doce está em boa situação (pagou dividendos excelentes em 2012). O setor de telefonia está dentro do normal.
A diretoria da PREVI traz-nos a proposta de parceria com as associações tendo como objetivo troca de informações sobre associados (atualizações cadastrais, informações de dependentes incapazes de assistidos falecidos, prestar orientações em caso de falecimento, informações sobre a qualidade de vida – conhecimento mais profundo sobre a vida dos associados - e até, prestar ajuda para conseguir adesões de funcionários novos à Carteira de Pecúlios).
Sr. Haroldo, conselheiro deliberativo, afirma que são importantes parcerias entre AFABBs e AABBs. Como presidente da Fenab, vai propor a ideia às administrações das AABBs (Comentei a ele as dificuldades que temos tido em fazer essa parceria com a AABB Brasília).
Sr. Marcel, diretor de seguridade, informou que a proposta para reajustar o benefício dos aposentados – algo em torno de 3,8% - está dependendo da homologação da PREVIC e Ministério da Fazenda. Se liberado até abril/2013 o pagamento será efetuado retroagindo a janeiro/2013. Se não, só em junho.
Os representantes das associações, além de parabenizar pelo encontro promovido pela PREVI, apresentaram várias sugestões à diretoria executiva e conselheiros presentes
a) Criar portal transparência (Isa Musa);
b) Incluir no site da Previ, dentro do possível, deliberações da diretoria executiva e dos conselhos (Isa Musa);
c) Repassar aos aposentados pré 97 o reajuste de 20% aplicado aos pós 97 – alteração de 70% para 90% no cálculo do benefício (Paim);
d) A Previ aceitar o débito em folha de pagamento dos associados das AFABBs (Guadalupe);
e) A falta clareza no diálogo da Previ com os associados resulta numa enxurrada de ações judiciais (Gilberto Santiago);
f) Aposentadoria dos alto executivos do BB com valores acima do padrão normal (Gilberto Santiago);
g) Criar projetos de educação previdenciária para associados e pensionistas (Loreni);
h) A preocupação da AFABBDF e congêneres sobre (Arnaldo):
i. A Resolução da retirada do patrocínio que está em gestação na PREVIC e Ministério da Previdência Social (Dan Conrado informou que o presidente do BB, Sr. Bendine, afirma que o Banco não tem intenção para retirar-se do plano 1);
ii. Que providências/planejamentos a Entidade vem tomando em relação à redução gradativa da taxa de juros atuarial imposta pelo governo federal aos fundos de pensão. O plano 1 fechou em 5% em 2012 e que será reduzida anualmente em 0,25% até 2018. (Dan Conrado afirma que está sendo tomadas providências para adequar-se aos novos patamares, entre as quais proposta à Previc para autorizar a redução da taxa da Reserva de Contingência dos 25% atuais para até 15%).
iii. Resolução 26: a diretoria executiva informa que nada pode fazer. Tem que ser cumprida;
iv. Enfatizei que não temos CONFIANÇA nos relacionamentos do Banco do Brasil, Governo Federal e demais Entidades com os aposentados/assistidos da PREVI. Há muitas falsidades/inverdades em relação a nós. CARECEMOS DE MUITA CLAREZA NESSE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇAO.
Após o almoço, visitamos todas as dependências da PREVI e tivemos uma ótima visão da estrutura organizacional e corpo técnico. A instituição conta com um quadro de 600 funcionários, sendo 550 cedidos pelo BB e 50 terceirizados.
Brasília, 28 de janeiro de 2013.
Arnaldo Fernandes de Menezes
Diretor Financeiro

6 comentários:

Luis-BH disse...

Carvalho, acho que teremos R$ 2 bi na reserva para revisão do plano.

Somei o superávit acumulado de 2011 (R$ 26,7 bi) com os R$ 1,4 bi que o Conrado declarou como superávit para 2012 (acumulado de R$ 28,1 bi). Projetei provisões matemáticas de R$ 104,4 bi (seguindo a tendência de acréscimo de 3,3% por semestre) e calculei os 25% de reservas de contingência de R$ 26 bi.

Será que estou chutando muito errado?

Caso se confirme, o resultado será dividido com o BB (resolução 26) e restará 1 bi para nossos benefícios. Acho que seria suficiente para um abono semestral para cada participantes.

Luis-BH disse...

Complementando: daria um abono para cada participante ou dois abonos semestrais.

Luis-BH disse...

Corrigindo: o montante seria equivalente a dois meses de benefícios da Previ, podendo ser dividido, por exemplo em dois pagamentos semestrais de um abono.

Antonio Carvalho disse...

Prezado Luiz:

Vou não está errado, mas vou fazer uma conta mais simples: Considerando que R$ 1,4 bi é somente de 2012 o saldo seria:
Reservas Especiais em dezembro de 2011: R$ 308 milhões.
(+) Reservas especiais de 2012: R$ 1,4 bilhões
(=) Reservas especiais acumuladas em 2012: R$ 1,708 bilhões
(:) por 2 = R$ 854 milhões para nós e para o Banco.
Caso R$ 1,4 bi já seja o acumulado em 2012, restam R$ 700 milhões para nós e outros R$ 700 milhões para o Banco.
Acredito que vão usar as reservas para isenção de contribuições em 2014/2015, pois, já está garantida a isenção até final de 2013. É somente um palpite!
Abraço,

Carvalho

Luis-BH disse...

Carvalho,

Isso é que me dá um nó na cabeça. rsrs

Acho que desde 2007 não pagamos contribuição porque a Previ e o Banco divulgaram que os recursos seriam suficientes até a extinção do Plano 1. Isso foi anunciado "aos quatro ventos". As provisões é que seriam revisadas a cada exercício.

No balancete de outubro/2012, por exemplo, o fundo de participantes é de R$ 747 milhões, equivalente a mais ou menos 20 meses de contribuições. Na pior das hipóteses, 2014 estaria garantido, já que a Previ contabiliza um decréscimo de 30 a 35 milhões por mês para essa finalidade.

Antonio Carvalho disse...

Luiz:

Realmente este assunto é complexo. Em 2006 houve redução de 40% das contribuições para nós e para o Banco, passando, baixando o percentual de 8% para 4,8 dos aposentados, utilizando R$ 3,8 bilhões. Na época, salvo engano, a PREVI divulgou que com mais R$ 6 bilhões seriam supridas as necessidades de contribuições até o final do plano. Por conta das reservas acumuladas em 2007, 2008 e 2009, além do pagamento do BET provisão de R$ 2,786 para isenção de contribuições de 2010 a 2014.
Abraço,

Carvalho