terça-feira, 5 de março de 2013

PREVI - PRÉ/PÓS 1967 - HISTÓRICO


Prezado Adolfo:

Desculpe somente agora comentar sua mensagem.

Vou fazer um RESUMÃO, cronológico, aproveitando, inclusive, troca de informações que tive com Ruy Brito, compartilhada nos grupos:
a    A PREVI foi criada 16/04/1904, com o nome de CAIXA DE MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Não existia previdência oficial;
b)      A partir de 1923 a Caixa de Montepio passou e se chamar de CAPRE.
c)      Em 28/12/1934 foram criados os Institutos de Previdência, de acordo com as categorias profissionais. Exemplo: IAPM, IPASE, IAPI, IAPC, IAPTEC e IAPB, que era dos Bancários. Em 1966, com a fusão dos Institutos, foi criado o INPS. A partir de 1990, após outras fusões  passou a se chamar de INSS.
d)      Os funcionários do Banco que assumiram após 28/12/1934 foram obrigados a contribuir para o IAPB. Os que já estavam no Banco puderam optar pelo IAPB ou continuar contribuindo para a CAPRE, que entrou em extinção.
e)      Em 29/03/1935 houve reforma no estatuto. O Banco capitalizou a CAPRE com R$ 3.247 contos de réis.
f)       Em 06/05/1947  a portaria 966, garantiu complemento de benefícios para os integrantes do IAPB, considerando que o teto de benefícios da Previdência Oficial era inferior ao salário do Banco. Não havia contribuições para o complemento;
g)      Em 15/04/1967 foi instituído o novo estatuto da PREVI. Os novos funcionários, além de pagar o INPS, foram obrigados a aderir à PREVI. A contribuição era de 1 para 2 do Banco. A partir daí começou a confusão. O Banco garantiu o pagamento dos que já estavam aposentados e dos que tinha 20 anos de Banco ou mais, ou seja quem ingressou no Banco até 1947. A este contingente foi permitido a filiação à PREVI para garantia das pensões. O Banco é responsável pelo pagamento, chamado de Plano Informal, verba P-220, composto por 7.649 aposentados, posição em 31/12/2012, incluídos os que ganharam ações judiciais. Não receberam o BET;
h)      Aos que ingressaram no Banco entre 1947 a 1967 foi dada a opção de aderir à PREVI, para terem direitos ao complemento de benefícios. Este grupamento (1947 a 1967) contribuiu  para a PREVI, somente a partir de abril de 1967. A CONTEC entrou com ação. O Banco foi condenado a pagar benefícios a todos pré- 1967  que reivindicaram este direito na Justiça. Há caso em que colegas que se filiaram à PREVI, demandaram e conseguiram dois benefícios – Banco e PREVI.
i)       Como o grupamento de 1947 a 1967  somente contribuiu para a PREVI a partir de abril de 1967, foi criado um passivo previdenciário junto a PREVI,(R$ 11,99 bilhões em dezembro de 1997);
j)       Em 04/03/1980 foi aprovado novo estatuo que vigorou até 23/12/1997;
k)      Em 24/12/1997 foi assinado contrato Banco X PREVI para equacionar o passivo, em que foi usado R$ 5,093 bilhões de superávit da PREVI. O saldo remanescente o Banco pagaria em até 30 anos. Foi liquidado em 2004, com uso de parte de superávits da PREVI. No bojo deste contrato foi aprovado o  estatuto de 1967. O Plano I entrou em extinção.
l)     
  A emenda Constitucional 20/98, de 15/12/1998 instituiu a paridade de contribuição de 1 para 1 a vigorar a partir dezembro de 2000. Como a PREVI não cumpriu, em 15/12/2000 foi nomeado o interventor na PREVI. Apurou superávit de R$ 5,726 bilhões, direcionou 2/3 para o Banco (R$ 3,817 bilhões) e 1/3 para os participantes (R$ 1,908 bilhões). Sindicatos entraram com ação. Em junho de 2006 foi assinado acordo, o Banco levou parte dos recursos que usa até hoje para fazer amortizações de suas responsabilidades.
Fiz este histórico, Adolfo, para dizer que, no período de 09/12/1963 a abril de 1967 você não contribuiu para a CAPRE que estava em extinção. Contribuiu somente para o IAPB. Desta forma, sua contribuição para a PREVI começou a partir de abril de 1967, por opção e daí em diante você contribuiu igual aos que ingressaram no Banco a partir daquela data e foram obrigados a aderir à PREVI.
Os colegas que desejarem podem fazer acréscimos ou até corrigir equívocos de minha parte, se for o caso.
Estou publicando no blog: ajccarvalho.bolgspot.com
Quem desejar, pode reproduzir em seus grupos de contatos ou ouros meios de comunicação, preservando a fonte.

Abraço,

Carvalho

Caro colega Carvalho,
Ingresei no Banco em 09/12/1963, e até a criação da PREVI em 1967, conntribuí para uma tal de CAPRE, da qual imagino que a Previ seja sucessora.
Adolfo.
Em 25/02/2013 21:49, ajccarvalho@bol.com.br escreveu:
Prezado Calos, Adolfo e demais colegas:
Já pesquisei este assunto e já divulguei informações a respeito, concluindo que existem dois grupos pre-67:
1) Composto pelos que ingressaram no Banco até 1947. Este grupamento, hoje com cerca de 6.500 aposentados, não contribuiu para a PREVI. O Banco sempre foi e continua sendo o responsável pelo pagamento dos seus benefícios. Ao que fiquei sabendo o Banco não pagou o BET para este grupamento.
2) Composto pelos que ingressaram no Banco entre 1947 a 1967 quando foi criada a PREVI. Da data do ingresso, a partir de 1947 até 1967 não contribuiram para a PREVI que nem existia. As contribuições iniciaram a partir de março de 1967, criação da PREVI, estatuto de 1967. Para este período anterior a 1967, com o uso do superavit da PREVI, através do contrato de 1997 o Banco constitui reservas matemáticas e passou a responsabilidade do pagamento para a PREVI. O total do passivo do Banco em 1997 era cerca de R$ 11 bilhões. O Banco usou R$ 5,093 bilhões do superavit da PREVI e se comprometeu a pagar o saldo ao longo do tempo, utilizando, também, superavits da PREVI. Para este grupamento a PREVI pagou o BET e ao repassar o valor para o Banco este se negou a aceitar o repasse.
Espero ter contribuído

Abraço,

Carvalho

2 comentários:

miracletome disse...

Boa tarde Sr. Carvalho, meu pai trabalho no BB até 1972, contribuindo sempre para a Previ, hoje ele está aposentado pelo INSS porém gostaríamos de saber se ele tem direito a resgatar os valores contribuídos a PREVI na época. Obrigada Luana

Felipe Osório da Silveira disse...

Bom dia Sr. Carvalho, com a sua explicação consegui entrar mais no assunto, assim lhe faço a seguinte pergunta.
Meu pai ingressou no BB em 1959, então ele faria parte dos pré-67 "2", vi que falou em uma ação da CONTEC para que o pessoal recebesse um valor junto com a PREVI pago pelo BB, essa ação ainda existe, tenho interesse em ingressar já que possivelmente ele tenha esse direito?

Desde já agradeço.