domingo, 7 de abril de 2013

COMENTANDO MENSAGEM DE GILBERTO SANTIAGO

Considero muito pertinente e abalizada a mensagem de Gilberto Santiago, abaixo transcrita.
Basta retroagir um pouco na história. Banco e Governo desde 1935 interferem na PREVI que antes era Fundo de Montepio e CAPRE. Via de regra, as intervenções acarretam ameaças e prejuízos aos participantes. Somente para citar os masi recentes, assim foram:
1 - Contrato PREVI X BB em 1997, trazendo no bojo novo estatuto da PREVI e na sequência a Emenda Constitucional 20/1998, que criou a partidade;
2 - Resolução 26/2008, possivelmente gestada no seio do BB, imposta aos Fundos de Pensão, mas, que teve como endereço certo a PREVI que em 2007 apresentou superavit de R$ 52,9 bilhões e reservas para revisão do plano de R$ 37,4 bilhões. Coerente com a abordagem e com o receio do Gilberto, em 2008 o superavit foi reduzido para R$ 26,3 bilhões e a reserva para R$ 9,7 bilhões.
3 - Nova resolução sobre a retirada do Patrocínio, apresentada de início de forma perversa, prevendo o patrocinador se beneficiar com reservas de contingência. Um absurdo! Ao que li, houve evolução, após mobilizações e a que seria aprovado em junho de 2012, ainda continua em discussão.
4 - Agora em dezembro de 2012 surge o Projeto de Lei do Deputado Berzoini, possivelmente gestado dentro do Banco, propondo alterar o art. 20 da lei 109/2001, reduzindo o percentual de reserva de contingência de 25% para 15%, em caráter de urgência. Muita coincidência este projeto de lei ser apresentado no ano em que os Patrocinadores não poderão mais reconhecer parte do superávit no resultado. No período de 2008 a 2012 o Banco contabilizou no resultado R$ 17,8 bilhões, em valores nominais. Somente em Em 2012 foram R$ 1,3 bilhões, que foi o menor. É certo que estas contabilizações foram internas e não avançaram no patrimônio da PREVI. Se o projeto Berzoini estivesse em vigor em 2012 seriam baixados do patrimônio da PREVI cerca de R$ 11 bilhões, dos quais, R$ 5,5 bilhões iriam para os cofres do BB. Outra bela coincidência foi a PREVI em reunião com Associações em janeiro de 2013 informar que a PREVI estava fazendo estudo técnico para propor a redução do percentual de contingência de 25% para 15%, igualzinho ao projeto de lei apresentado em dezembro por Berzoini. Para coroar, o Diretor Eleito, Sr. Marcel, ao que circulou apoia a aprovação do projeto de lei Berzoini, que pode colocar em risco o patrimônio da PREVI, como bem ressaltou o colega Gilberto.
Diante destas e de outras posturas adotadas pelo Banco/Governo/PREVI precisamos ficar atentos e nos mobilizar.
Abraço e bom domingo para todos!

Carvalho
 
 
O efêmero e o permanente (Gilberto Santiago)
 
 
Causa-nos perplexidade verificar que ainda há quem tente justificar ou legitimar a produção indiscriminada de superávitis  excedentes, visando à obtenção de vantagens efêmeras, indiferente às apropriações  indevidas desses recursos e ao equilíbrio do Plano de Benefícios.

Respeitamos - até mesmo com uma ponta de admiração - os colegas que, com base em sua experiência e conhecimento, fazem grandes elocubrações matemáticas e atuariais, verdadeiros tratados acadêmicos com previsões que atingem 30/40 anos adiante, em meio a complicadas fórmulas e elaborados fundamentos técnicos. Mas, se nem os grandes economistas ousam afirmar com certeza o que ocorrerá ao final do ano (a história está repleta de erros e equivocadas previsões, de que é exemplo a grande crise mundial de 2008), preferimos nos ater ao bom senso do risco calculado e da preservação dos fundamentos que orientam a cautelar formação de reservas e a criteriosa aplicação dos recursos.

Afinal, estão em jogo o nosso futuro e o de nossas famílias.

Estamos correndo o risco de trocar a garantia futura do permanente  pagamento de nossas aposentadorias e pensões pelo efêmero e pelo provisório, muitas vezes sob a pressão da necessidade de amenizar, mesmo que por curto período, os problemas financeiros de imenso  grupamento de aposentados e pensionistas. Ocasião de que  se  aproveitam  órgãos governamentais para emplacar normas e resoluções que vêm prejudicando os participantes dos fundos de pensão.

Estão tirando proveito de nossas necessidades e de nossa dificuldade em unir forças. O aparente paraíso dos benefícios especiais temporários, à custa da entrega de metade de nossos recursos excedentes e da perspectiva de redução de nossa Reserva de Contingência garantidora do enfrentamento de crises, em  um fundo de pensão como a Previ, com recursos majoritariamente  aplicados na Bolsa, poderá se transformar proximamente no inferno  do retorno ou  aumento das contribuições (no caso de sucessivos déficits) ou até mesmo a redução dos benefícios, caso dos participantes da ativa.
É esse o cenário propício para o surgimento, ante os olhos complacentes de alguns, de investidas governamentais, como as normas (ainda obscuras) que irão regulamentar a retirada de patrocínio, assim como a proposta de redução de recursos garantidores na Reserva  de Contingência, as absurdas aposentadorias sem teto às custas da Previ  e a possibilidade de pressões sobre os fundos de pensão para que participem em empreendimentos de alto risco, como o Projeto do Trem-Bala.
É nestas horas que as entidades e associações devem se unir, esquecendo mágoas e antigas divergências. Esse movimento já está se formando. Um exemplo concreto é o Fórum Jurídico  que ocorrerá em 10 e 11 de abril, em Brasília, onde estarão unidas a Federação ( FAABB) com muitos de seus filiados, a AAFBB e a ANABB, em torno  do debate sobre a melhor forma de defender nossos interesses, com a troca de experiência entre autores das diversas ações em andamento.
Outros caminhos existem, como as pressões junto ao Executivo e ao Legislativo, na defesa de um Plano equilibrado, apartado de interesses outros que não sejam seu objetivo principal e prioritário de garantir um benefício digno a todos e a preservação de reservas que se destinem exclusivamente a essa finalidade.
Nas discussões que envolvem  nosso fundo de pensão, não pode haver lugar para ideologias, partidarismos ou interesses pessoais. Nada poderá justificar propostas de melhorias que, além de passageiras, atentam contra os fundamentos da previdência complementar fechada e sejam motivo de apropriação indevida de recursos que pertencem exclusivamente aos seus participantes, da ativa e aposentados.
Este é um momento de reflexão. Ou nos entregamos ao aqui e agora, em troca de benefícios que não se incorporam às nossas aposentadorias, permitindo que patrocinadores se transformem em beneficiários, ou partimos para a defesa conjunta e intransigente de um patrimônio que é  nosso e que está correndo o risco real de ser dilapidado no correr dos anos.
 

7 comentários:

Anônimo disse...

Caro Carvalho,

Saí do estado de "COMA". Posso estar delirando. Ninquém, absolutamente ninquém se reportou a este assunto, qual seja:
Lembram-se da ingerência do então Presidente FHC na PREVI, que dentre outros malefícios IMPLANTOU O VOTO DE MINERVA UNILATERALMENTE?
Pergunto-lhe:
-Ele teria PODERES, como disse unilateralmente, para isso? O STF/Cong.Federal foram consultados?
O BB é uma Empresa de economia mista, tem acionistas. Foram, tb. consultados? Chega.
Gostaria de saber sua opinião a respeito. Meu e-mail particular é: luiluilui14@yahoo.com.br

/lui.


Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Desde a edição em 2008 da resolução CGPC-26, de 29.09, diversas medidas foram adotadas nos âmbitos jurídico e político para combatê-la sem que, até o momento, tenhamos obtido quaisquer resultados que possamos classificar como no mínimo animadores. Entra ano e sai ano e continuamos sendo obrigados, por total impotência, a conviver com o truculento sangramento dos sagrados recursos dos associados do “PB-1”. Nunca é demais lembrar que enquanto existir essa malfadada resolução 26, os únicos recursos que a realidade nos permite chamar de permanentes e que serão incorporados aos benefícios são os pífios reajustes resultantes da variação anual do INPC. O patrocinador não aceita em hipótese alguma discutir melhorias sem que sejam utilizados os recursos da reserva especial para revisão do plano. Assim, ele patrocinador abocanha os 50% de qualquer superávit ao amparo dessa já mencionada excrescência jurídica. Outro ponto importante já comentado é que, dos atuais 69.181 hoje aposentados, com base em demonstrativo constante no site da Previ relativo ao 3º trimestre de 2012, 42.152 colegas têm sessenta anos ou mais. A idade média dos aposentados é de 64 anos (v. relatório Previ 2012). Já fiz essas duas perguntas e volto a repeti-las: Viveremos o suficiente para presenciar uma eventual derrubada da CGPC-26? A nossa justiça tem demonstrado agilidade e credibilidade suficientes para que aos menos possamos sonhar que um dia será reconhecida, por outrem que não seja o ministro Celso de Melo do STF, a ilegalidade dessa resolução 26? Inúmeros são os exemplos mas vou citar apenas um que caracteriza bem a morosidade da nossa justiça: O pleito da Faabb para “Recomposição das Prerrogativas do Corpo Social na PREVI”, após manifestação das partes e da Advocacia Geral da União, foi encaminhado concluso para despacho do Sr. Juiz em 05/03/2009. Até hoje, decorridos mais de quatro anos, ainda se aguarda a sentença que poderá, ou não, ser favorável aos nossos interesses. Fato recente e importante é que de dentro da própria Previ surgiu a informação de que, com a queda da taxa de juros e a estabilização da economia, poder-se-ia refletir sobre a oportunidade de flexibilizar a reserva de contingência para patamares mais condizentes e realistas. Imagino que essa afirmação, que envolve o futuro de milhares de pessoas, tenha sido feita com base em estudos concretos feitos por técnicos devidamente habilitados para tal. Caso vivêssemos num país perfeito, democrático, voltado exclusivamente para os reais interesses dos trabalhadores, entendo que as pressões junto ao Executivo e ao Legislativo poderiam surtir algum efeito. Infelizmente a realidade que hoje vivenciamos não nos permite acreditar que serão alcançados resultados positivos nessas áreas.






Unknown disse...

Só um fator deixa-me preocupado quanto ao patrocinador abocanhar os 50%: a possível e desejada longevidade de minha beneficiária. Por mim, há muito portador de doença crônica irreversível e aos poucos chegando nos limites -- e sei que muitos colegas estão em situação semelhante, preferia receber o valor desde já. Isto não impediria que os demais colegas e pensionistas, quando do julgamento favorável sobre a Res. 26, obtivessem o retorno do valor total usurpado pelo BB, com juros e atualização monetária. Infelizmente, realizada a reflexão após a leitura do artigo, este foi o único resultado plausível que obtive.

Luiz Faraco - Florianópolis-SC

Antonio Carvalho disse...

Prezado Lui:
O voto de minerva nos foi usurpado pelo Interventor nomeado para implantar a paridade. Houve a reforma do estatuto da PREVI concedendo maiores poderes ao Conselho, afastando os participantes do processo e ainda por cima criando o voto de minerva. Já vi muitas promessas de campanha dizendo que acabaria com o voto de minerva e até o moento nada aconteceu e somente irá acontecer se o Banco concordar, o que será muito difícil, ele Banco, perder este poder. É lamentável, mas é a verdade. Se existe, desconheço qualquer processo a respeito deste abuso. Se existe, Gilberto Santiago e Isa Musa poderão informar. Sugiro que você pergunte e me repasse a resposta. Pode ser?
Abraço,
Carvalho

Antonio Carvalho disse...

Prezado Jorge.
Concordo muito com sua abordagem. De fato a discrência na Justiça, às vezes manipulada por forças poderosas é assustadora.
Como você bem lembrou o Banco já disse isto com todas as letras: "Melhorias de benefícios passarão pela divisão da reserva". A razão de se querer baixar o percentual de contingência e consequente elevação da reserva é para beneficiar, primeiramente, o Banco. Por este motivo, estou defedendo mudança de critérios de reajustes dos benefícios de forma que não se produzam reservas ou se surgirem sejam menores. Não me iludo. Mesmo que a proposta seja legalmente, tecnicamente a aturialmente correta, haverá recusa do Banco. Vamos continuar lutando. Veja a postagem que farei em seguida.
Abraço,
Carvalho

Antonio Carvalho disse...

Prezado Faraco:
Entendo a angústia e necessidade de muitos colegas, quer relacionada à saúde ou às finanças. Melhor seria se ficássemos livres destas amarras que nos impõem, quase sempre de forma injusta e ilegal.
A nós resta continuarmos lutando e pedindo a DEUS que conceda saúde e prolongue a vida o máximo possível para podermos usar em vida mais e mais do quanto ajudamos a construir.
FORÇA E SAÚDE, FARACO.
Carvalho

Anônimo disse...

Caro Carvalho,
A respeito do meu comentário e de sua resposta anterior (acima), digo-lhe:
- O sr. Gilberto Santiago e a Sra. Isa Musa certamente leem este IMPORTANTE BLOG, de formas que a pergunta já foi feita.
Saude a todos,

/lui.