sábado, 13 de abril de 2013

PREVI - FAABB - ANABB - FORUM JURÍDICO


COLEGAS,

Nos dias 10 e 11 de abril participei do Fórum Jurídico promovido pela FAABB e ANABB que tratou de ações e assuntos de interesse comum. Estiveram presente a AAFBB, AFABBs, Advogados, especialistas e convidados. Foram apresentados painéis, discussões em grupo e plenárias. Apresento, abaixo, em uma página, o resumo dos assuntos tratados:
1 – Ações de Revisão de Benefícios:
- Ação de 1999 com base na lei 6.435/77: Trata de reajustes de benefícios nos anos de 1995 e 1996. Pelo estatuto anterior os reajustes foram “zero” porque eram atrelados ao do Banco. Pode beneficiar quem se aposentou até 1996. Encontra-se em grau de recurso.
- Ação com base no estatuto de 1967: Pode beneficiar quem ingressou no Banco até 1980. A tese é de que os benefícios sejam de 125% da remuneração total. Houve sucesso na ação coletiva da AFABB de Brasilia. Por decisão do STF o processo voltou para a Justiça Comum.
2 – Ação Benefício Especial Temporário: Pode beneficiar 7.000 aposentados pré-67, cujos benefícios são pagos pelo Banco – P 220. A tese é de que houve pagamento de contribuições sobre os benefícios. A PREVI alega que foram para pensões. Ainda não houve sentença.
3 – Ação Renda Certa: Pode beneficiar cerca de 80% dos aposentados. Foi negada no STJ. Em grau de recuso. A nova tese é de que 24 anos de contribuição equivale a 360 mensalidades.
4 – Ação Elevação Teto de Benefício de 75% para 90%: Sentença favorável na Bahia em segundo grau. Sucesso parcial em Sergipe e Rio Grande do Sul. Os entendimentos são diferentes, a critério de cada Juiz.
5 – Ação Auxilio Alimentação: Negada no STJ, com base na ação Banrisul, que trata de Vale Refeição.  A partir de 2001 o Banco paga Vale Refeição e Cesta Alimentação, esta considerada como salário. Incide contribuições previdenciárias e é paga nos afastamentos dos funcionários.
6 – Ação CASSI: Responsabiliza o Banco pela assistência saúde aos funcionários que tomaram posse até 1997. Na época, a Articulação que hoje manda na PREVI comemorou as reformas dos estatutos da PREVI e da CASSI como conquistas históricas. Na CASSI as contribuições foram majoradas de 1,5% para 3%. A assistência piorou e o Banco foge da responsabilidade junto aos aposentados. Existem sentenças favoráveis. O Banco alega prescrição. Em grau de recurso no TST. A Diretora Miriam admitiu déficit e dificuldades na CASSI. Vai adotar medidas administrativas para reduzir custos, sem piorar os benefícios. O tempo dirá!
7 – Ação 1/3 Imposto de Renda PREVI: Está ganha. Beneficia a todos que pagaram imposto de renda no período de 1989 a 1995. A receita Federal editou a Instrução Normativa 1.343, em 5/4/2013 estabelecendo regras para devolução do imposto a todos, independente de terem ações. Admite acordo com quem tem ações. Eu prefiro aguardar o final da execução.
8 – Resolução CGPC 26/2008: Determina repasse de 50% das reservas especiais ao  Patrocinador. O Banco se beneficiou com bilhões. Mandados de Segurança foram negados. ADIN ingressada pela ANAPAR no STF foi devolvida. Em grau de recurso no TRF. Existem projetos de Lei em andamento. O Decreto Lei 275/2012 do Senador Paulo Bauer, recentemente, recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. O Projeto de Lei 161/2012 do Deputado Berzoini foi analisado pelo Colega Ruy Brito e foi considerado prejudicial.
9 – Finalmente, foi conclamado a união das associações, Advogados, participantes e assistidos. Na plenária foi deliberada atuação nas frentes Jurídica e Política. Foram delineadas estratégias de atuação, sobre as quais comentarei após serem sistematizadas.
Aceito comentários, complementos e correções, em especial dos colegas que estavam presentes. Autorizo divulgação, mantendo a fonte.

Antonio J. CARVALHO
BLOG: ajccarvalho.blogspot.com

23 comentários:

Luis-BH disse...

Carvalho,

Como sempre, seu artigo é bastante esclarecedor. É direto, objetivo e, quando necessário, analítico.

Acontece uma coisa curiosa comigo sobre a ação 1/3 IR Previ: me desfiliei da Anabb há dois anos, mas aparentemente meu nome foi incluído na ação, sem eu ter contratado ou pago os honorários.

Em que fase está o processo? No site do TRF, não consigo abrir certo documentos. Será que vai demorar?

Anônimo disse...

O Fórum Jurídico promovido pela Dona Isa Musa mostrou bem a grande capacidade de luta daquela senhora. Vendo suas fotos, seus cabelos brancos que bem mostram a idade, me da um orgulho enorme de tê-la como colega. Incrível sua capacidade de aglutinar pessoas para o bem. Eu a respeito muitíssimo.

Anônimo disse...

Que me desculpem os colegas que viram alguma coisa a mais do que eu nesse encontro, porém, pelo post do colega, o resultado é pifio, sem novidades para quem acompanha esses processdos juduciais. No item 9, os apelos genéricos de sempre, sem direção, que vão se diluir logo logo. Afinal, vão assinar algum manifesto, vão centralizar as acoes judiciais, vão se comprometer com alguma coisa, vão congelar as mensalidades dos socios ad eternum, pelo menos para aqueles que ganham abaixo da media dos beneficios, alguém vai se imolar na porta da sede da Previ ? Duvido. E sobre a decisão de repercussão geral do STF, AI 586453, não mereceu nerm um minutinho de atenção dos nossos preocupados dirigentes de assocoacoes e advogados ? O que nos falta é um lider que comande esse mundo oco e sem fim de associacoes de sposentados da Previ. Podem me chasmar de infiltrado, petralha e outras sandices quaisquer, mas é a realidade que vejo, com base na minha experiência de vida que não me deixa esquecer cenas semelhantes cujo final é sempre o mesmo.

Unknown disse...

Só o fato de ter ocorrido a discussão em conjunto de temas que interessam a todos, já seria suficiente para justificar a plenária. Aliás, mais do que isso, a simples presença de diversas entidades reforça o que realmente precisamos manter: união. Em um primeiro encontro não vejo como, de forma prática, poder-se-ia chegar a consensos sobre particularidades. Caberia, como foi feito, efetuar o debater de modo mais amplo e geral.

Luiz Faraco - Florianópolis-SC

Anônimo disse...

Ei anônimo das 7:25... Conclamo que seja você o líder a se imolar nas portas da Previ. Ora, vá se catar cara! Quer o que? Um Fórum Jurídico se realiza para discutir ações em curso e as prováveis e ninguém é doido de divulgar na web o que vão fazer, pois se assim o fizerem, cretinos feito vc correm a alertar a Previ e o BB. Vá se imolar à frente da Previ, mas leve uma faca sem corte, pra ver se sofre um pouco ok?

Anônimo disse...

Anonimo das 12:45
Solitariamente a estulticie habita no seu cerebro, pois sua ignorancia nao lhe deixa ver que o que voce imagina não e xiste no mundo "internetico". Outossim, as acoes judiciais são publicas e abertas pra qualquer alienado como voce. O segredo delas, que o sr. acha que se pode manter, está apenas na ignorancia de quem nao entende a lei. Do outro lado, eles também tem suas estratégias e não foi por isso que estão ganhando. A vitória deles está no convencimento do julgador, e se o convencimento dele, o julgador, nao é igual ao nosso, o que nos resta é admitir a derrota. Continue seguindo no meio da boiada, pagando sua mensalidade dessas associacoes que brigam entre si para não largar o osso, o precioso osso que vai se esconder sob a terra e se transformar numa botija de ouro no pé do arco-íris. Aliás, faça um teste e pergunte a uma dessas associacoes, p.ex. a do blog preto ou a do pão celestial, como vão ficar as acoes contra a Previ que correm na Justica do Trabalho depois do julgamento do AI 586453. Sabe a resposta que vão dar? Nenhuma. Silencio total. Depois nao reclamem quando a mensalidade aumentar mais uma vez.




Antonio Carvalho disse...

Prezado Luiz:

Na ANABB a ação está ganha e agora vai entrar em execução. Independente de ter ação ou não todos que contribuiram para a PREVI entre 1989 a 1995 terão direito a abater dos beneficios atuais 1/3 daqueles valores da época, atualizados. Quem tem ação pode retirar e compensar já nesta declaração de 2013. A PREVI deve estar disponibilizando os valores. Por cautela e aguardando baixar a poeira, prefiro aguardar a execução.
Abraço,
Carvalho

Antonio Carvalho disse...

Concordo com você e também entendo que Isa, a exemplo de tantos outros colegas batalhadores, merecem nosso respeito e admiração.
Abraço,
Carvalho

Antonio Carvalho disse...

Prezado Anônimo:

Criei este blog com o objetivo de compartilhar informações de interesse comum.
Não criei barreiras e nem censuras, para que tudo ocorresse de forma democrática. É desejável que os comentários sejam postados, muito embora com discordância, de forma respeitosa, coerente e fundamentada, sem desmerecer opções e os valores dos colegas. Participar de associações ou não é opção de cada um. Acreditar ou não em projetos e inciativas é também opção de cada um. Não cabe desmerecer os que lutam e acreditam. Ao invés de criticar as trevas prefiro ascender um luz. Melhor do que ficar parado, choromingando pelos cantos, prefiro tentar fazer algo que pode se bom para alguem.
Finalmente, anônimo você tem todo direito de discordar. Porém, não tem o direito de criticar e muito menos de ofender os que lutam e concordam com projetos que tentam beneficiar a coletividade.
Sugiro que você se apresente, ao invés de ficar no anonimato.
Abraço,

Carvalho

Anônimo disse...

Por enquanto seu blog não tem censura, ou é democrático pra alguns que entendem que democracia é isso - não ter censura , mas me critica por discordar do resultado desse forum que dizem pra patuléia é juridico. Sr. Carvalho, se foi um forum juridico pra que serviu a participação de dirigentes de associação? Pra fazer política? Pra aparecer pra platéia? Quantos advogados, no meio desses 80 convidados, participaram? Nesses dois dias, 48 horas, quanto tempo se gastou, realmente em debate juridico produtivo? Pelo que li até agora, so fizeam um breve relato dos processos , coisa que o proprio interessado pode acompanhar pela internet . Não sou um velho ainda, mas sei que essas cerimonias tao pretenciosas, onde os onvidados orgulhosos se derramam em elogios proficuos e mutuos será esquecido como num flash. Ninguem discordou de nada? Ninguem criticou nada? Tudo saiu perfeito, como nada que existe neste Mundo?
Ja tenho experiencia suficiente nessa area juridica, mesmo sem ser sequer rábula, que é um terreno de copiar/colar, meritos apenas para o original, para acreditar que essas associacoes que dizem patrocinar acoes gratuitas é, na verdade, um nebuloso relacionamento entre amigos cujos frutos sairão dos bolsos de inocentes velhinhos. Estou mentindo? Por que não dizem a verdade? Por que não publicam o contrato com os escritórios dos nossos nobres defensores. Vamos ver quanto eles cobram pela obra filantrópica que estão praticando ao defender os fracos e oprimidos socios dessas associacoes. Nao é preciso ser vidente pra saber como essa história vai terminar. Temos um exemplo recente do que pode acontecer, basta ter boa memoria e ser frequentador desse blogs de associacoes. Finalizando, nobre e democratico colega, como não discutiram a materia de repercussao geral 586453, por saberem que agora essas acoes se alongarao por prazo indefinido, para alegria de alguns poucos , o resultado desse forum é ZERO. Posso estar errado, mas, enquanto a ANABB,FAABB, demais dirigentes de associacoes, participantes, como o senhor, advogados não apresentarem os resultados analiticamente é assim que estou pensando. Espero, sinceramente, estar errado. Outossim, caso não queira que algum anonimo teça criticas a alguma coisa ou alguém que conquistou sua estima, por motivos emocionais, profissionais, ilusionais, astrologicos e etc..., lembre-se que esse espaço é seu, sem censura, por enquanto, e que nao estou pedindo pra que publique meu comentario. Se o senhor ler bem meus comentarios vai perceber que nao ofendo ninguém, porém cobro aquilo que querem nos fazer acreditar. Chega de ilusoes, chega de paparicagem, vamos cobrar o que nos é devido tanto pela PREVI quanto por essas associacoes que também querem nos explorar! Afinal, que seria da raça humana se não houvesse a critica? Numa guerra quem não sabe comandar fabrica cadaveres.

isamusa disse...

Prezado Carvalho. Permite que use seu resumo na montagem dos informes que preciso fazer sobre o Fórum? Irei acrescentar os resumos que os colegas, participantes dos Grupos de Discussão, me enviaram.

Antonio Carvalho disse...

OK. Isa.
Como você deve ter notado fiz um resumo bem resumido em úma pagina a quantidade de informações e debates de dois dias de intensas reuniões.
Como bem comentado no Fórum um dos temas que merece nossa continuada luta é ilegal Resolução 26/2008 que nso prejudicou no passado, está nos prejudicando no presente e irá nos prejudicar no futuro. Vamos continuar atacando de todas as formas e com todas as forças possíveis. Neste sentido, como já te informei estarei em Brasilia dias 17 e 18. Tentarei fazer contatos dentro da nossa estratégia de atuação. Passarei informações.
Abraço,
Carvalho

Unknown disse...

Sugiro que leia a matéria de um presidente de associação que também é advogado: http://medeirosrs.blogspot.com.br/2013/04/forum-juridico-alcancou-objetivos.html
E aproveite também para ler sobre a decisão do TCU, que agora pensa que o patrimônio da PREVI pertence ao Tesouro Nacional:
http://www.anapar.com.br/noticias.php?id=24156
Ou estarei entendendo tudo errado?
Aliás, sobre a decisão do TCU seria oportuno o comentário do colega Carvalho.

Luiz Faraco - Florianópolis-SC

Antonio Carvalho disse...

Senhor Anônimo:
Criei este blog para publicações livres. Logo, não se torna necessário me pedir para fazer publicações. O que posso fazer, se desejar, é excluir, depois da publicação. Não hesitarei em fazê-lo em caso de publicações agressivas e desrespeitosas.
Críticas são sempre bem vindas, principalmente se forem construtivas e que agreguem algum valor aos assuntos apresentados ou discutidos.
Chamar os colegas de "inocenetes velhinhos" é no mínimo substimar as inteligências de 105 mil associados da ANABB.
Sugiro que você saia do anonimato.
Abraço,

Carvalho

Bartolomeu Rodrigues disse...

Carvalho, bom dia,
Seus esclarecimentos nos têm sido úteis. Você demonstra conhecimento sobre o que fala. Não precisa "agradar" a ninguém, pois sempre respeita as opiniões, as comenta de forma equilibrada e serena. Sugiro, tendo em vista a discussão dos "anônimos", que nada acrescentam de interessante, que você simplesmente não os publique e ponto final.
Bartolomeu R Oliveira

Anônimo disse...

O anônimo que pergunta qual a razão de no Fórum Jurídico ter tido a participação de presidentes de associações de Aposentados, entendo que o motivo é óbvio. As ações foram movidas pelas Associações. Nada mais transparente do que o Presidente da Associação ter comparecido ao Fórum para mostrar as razões pelas quais sua entidade decidiu ingressar com a petição. É evidente que em um Fórum com tantas cabeças pensantes houve discussões, discordâncias, questionamentos, pois esse me parece ter sido exatamente o objetivo do Fórum! Infelizmente, há os que só sabem criticar, só sabem jogar dúvidas e pedras. Seria oportuno que esse que vos chama de “inocentes velhinhos” participasse mais ativamente da associação a qual é filiado, se é que é filiado a alguma, e ai sim, dar sua imensa contribuição para que os processos sejam julgados com celeridade. Quem sabe? Talvez tenha cacife para pressionar Juízes, Desembargadores e Ministros e nós estamos deixando de aproveitar sua imensa influencia no meio jurídico. Em tempo, sou advogado, estive no Fórum e adianto ao anônimo que aguarde até que a FAABB coloque no ar os vídeos gravados ao longo dos Painéis.
J.M Advogados Assoc

Anônimo disse...

Sr. Carvalho, eu não sabia que a ANABB era uma associação para "inocentes velhinhos". Pelo que eu saiba, o foco ainda é o funcionário da ativa, mas se agora mudaram seu objetivo digo - legal!.

Antonio Carvalho disse...

prezados:

A FAABB já divulgou eu seu site informações mais abrangentes sobre o Forum Jurídico.
Aproveito para informar que já existem colegas se movimentando para sensibilizar os Senadores para aprovação do PDS do Senador Paulo Bauer, já com parecer favorável do Relator. Amanhã serei recebido pelo Senador Paraibano Cassio Cunha Lima para tratar do assunto. Estou ultimando contatos para ser recebido pelo Presidente da Comissão de Cidania e Justiça, Senador também Paraibano, Vital do Rego. Cada um de nós que tenha um amigo Senador deve se articular para que a aprovação do Projeto do Senador que susta o direito do patrocinar de se beneficiar com 50% do superavit dos fundos de pensão, assunto amplamente debatido no Forum Jurídico. Repassarei novas informações.
Abraço,

Carvalho

Anônimo disse...

Acessei o blog da Leopoldina e fiquei estarrecido com as críticas ao Fórum Jurídico. Felizmente, mexeram com as pessoas erradas. As colegas Eliana, Leopoldina e Isa Musa estão respondendo com firmeza, delicadeza e propriedade. Interessante. Três mulheres.... Como dizia a grande estadista Margareth Thatcher, "Na política, se você quer que algo seja falado, peça a um homem. Se quer que algo seja feito, peça a uma mulher"

Leopoldina Correa disse...

Caro colega Carvarlho,

Permita-me deixar aqui a minha opinião e agradecer este comentário tão firme, delicado e próprio que o colega, Anônimo de 18 de abril de 2013 06:06, fez a mim e as minhas parceiras de blog Eliana e Isa Musa.

Veja meu caro anônimo, nada se consegue denegrindo o trabalho dos outros, ainda mais em se tratando de um trabalho voluntário a bem de toda uma comunidade. Adotamos uma postura civilizada por que achamos que "gentileza gera gentileza", muito obrigada pela deferência.

Quem achar que pode vir ao nosso blog desqualificar e criticar um trabalho feito com tanto empenho a fim de nós tirar das mãos de um Governo que nos maltrata, nos espezinha e que não respeita os idosos não pode e não deve se imiscuir em nosso meio.

Quero agradecer a você também pela postura saudável como também lida com seus comentarista e dizer que tive grande prazer em lhe conhecer mais de perto.

Por sua atenção, obrigada.

Leopoldina Corrêa

Anônimo disse...

Prezado Carvalho,
Agradeço sua defesa. Acho estranho que as pessoas que , no conforto de seus sofás se escondem sob um anonimato, para criticar aqueles que não se conformam em ver seus colegas guilhotinados por algozes impiedosos. Estranha a disposição de ditarem ordens, a respeito de formas de ação se não estão dispostos a agir. Leva fatalmente a desconfiar da real intenção, se não seria apenas desqualificar quem está incomodando.
Eliana Meneghetti

Antonio Carvalho disse...

Prezadas Leopoldina e Eliana e demais colegas:

Nossa luta e de tantos outros colegas não podem e nem deve parar. Estamos somente no começando. Com firmeza, respeito, dedicação e competência, vamos continuar fazendo nossa parte, da melhor maneira possível, independente da opinião dos derrotistas.
Acabei de chegar de Brasilia, onde fui recebido pelo Senador Cassio Cunha Lima, membro da Comissão de Cidadania e Justiça, que prometeu apoiar e defender o PDS 275/2012, do Senador Paulo Bauer, contra o abuso da resolução 26/2008. O PDS já recebeu parecer favorável do relator, Senador Aluisio Nunes. Nosso grande desafio é buscar sua aprovação com a brevidade que o caso requer. Passarei mais informações. Em breve serei recebido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rego.
Abraço

Carvalho

Unknown disse...

Prezado colega Carvalho,

Fico muito grato em saber dessa boa notícia de seus contatos em Brasília. Suas ações com certeza obterão o retorno que todos nós esperamos.

Cordialmente,
Luiz Faraco - Florianópolis-SC