segunda-feira, 27 de maio de 2013

PREVI - CGPC - RETIRADA DO PATROCINIO

COLEGAS:

O Diário Oficial de 24 de maio de 2013 publicou a aprovação da Resolução do CGPC 11/2013, que trata da retirada de Patrocínio dos Fundos de Pensão.
Esta possibilidade já era prevista desde a edição da Lei 6.435/77 que disciplinou o funcionamento dos Fundos de Pensão, alterada pelas Leis 108 e 109/2001. A lei 6.435/1977 foi regulamentada pela Resolução 6/1988, que agora foi atualizada pela Resolução 11/2013.
A minuta desta nova Resolução foi apresentada em maio de 2012 e depois de várias discussões foi aprovada com algumas alterações. De mais relevante notei o seguinte:
- A nova Resolução, sintonizada com a Resolução 26/2008, mantém o repasse de 50% das reservas especiais ao Patrocinador, caso retire o patrocínio, razão porque devemos continuar lutando para a aprovação do PDS 275/2012 que susta este benefício ao patrocinador.
- No caso de haver reservas de contingências, deverá ser partilhada entre os participantes. A minuta original mandava partilhar com o patrocinador. Era um absurdo!
- A retirada pode ser parcial. Uma ameaça.
Já circularam informações de que o Presidente do Banco declarou que não pretende retirar o patrocínio da PREVI. É lógico que hoje o Banco não irá retirar o patrocínio porque desde de 2007 passou de  patrocinador para beneficiário. No futuro ninguém pode garantir que a PREVI irá continuar contabilizando reservas. Está previsto para lá para o ano de 2023 a PREVI alcançar o pico de pagamento de benefícios. Sem querer ser futurista e nem alarmista, é aí que mora o perigo do nosso Plano I. Já vimos filme parecido com a reforma do estatuto da CASSI em 1996 e hoje sofremos ameaças.
Acredito que cabe às nossas Entidades examinarem a nova Resolução e adotarem medidas jurídicas cautelares, se for o caso.

Abraço,


CARVALHO.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

PREVI - RESOLUÇÃO 26/2008 - PDS 275/2012


COLEGAS:

Sugiro, neste momento, priorizar nossas ações na mobilização de todos, independente, de partidos, grupos ou desavenças anteriores, para aprovação do PDS 275/2012 que exclui artigos da abusiva e ilegal Resolução CGPC 26/2008 que determina passar 50% das reservas dos planos ao Patrocinador.
Em mensagem anterior divulguei os e-mails e telefones de todos os Senadores. No final da mensagem sugerir uma minuta de envio para os Senadores, podendo ser adaptada. 
Vamos ser práticos, objetivos, efetivos na busca de solução de problemas domésticos que nos atinge.
Vamos convencer os senadores e pedir apoio para aprovação do PDS 275/2012 que se encontra na Comissão de Justiça e Cidadania.
Não basta enviar o e-mail ao senador, que muitas vezes se limitam a informar que recebeu a mensagem. Vamos pedir o seu posicionamento. Vamos telefonar para os que temos intimidade. Vamos marcar audiência.
A FAABB _ Isa Musa – está coordenando esta parte das audiências e se propõe a dá apoio e comparecer ou mandar representante.
Estou ajudando nas audiências e vou fazer acompanhamento sistemático e sugiro que outros também façam. Para tanto já me cadastrei.
Pretendo divulgar os Senadores que nos apoiam e os que estão contra para ser divulgado em suas bases eleitorais.
Afinal, estamos falando, de 1.800 mil participantes que podem ser beneficiados. Com as  famílias pode passar dos 4 milhões. Políticos gostam de votos. De números.
Tenho recebido vários e-mails pessoais de colegas de todo Brasil que abraçaram esta causa. Não há como recuar. Vamos avançar. Este é o momento. Não sei se teremos outro.
Vamos procurar todos os Senadores e focar de imediato nos Senadores da Comissão de Justiça.
Dos 81 Senadores, 54 são da base do Governo. Certamente os 17 que são contra o Governo vão  nos apoiar. Vamos correr atrás dos 10 independentes.
A Comissão de Justiça é formada por 20 Senadores, sendo 4 contra o Governo.
Nosso trabalho será árduo, mas vale a pena lutar.
Da Comissão de Justiça, do meu conhecimento, já se manifestaram a favor:
- Álvaro Dias;
- Cassio Cunha Lima;
- Pedro Simon
No geral, temos manifestações favoráveis dos seguintes Senadores:
- Aloysio Nunes;
- Alvaro Dias;
- Cassio Cunha Lima;
- Paulo Bauer;
- Pedro Simon;
- Rubem Figueiró.
É pouco, mas, já é um começo.
Solicito aos colegas, se possível, buscarem qual a posição de cada Senador e me informar para que eu possa atualizar e divulgar.
Grato.

Antonio J. CARVALHO.
Blog: ajccarvalho.blogspot.com

segunda-feira, 20 de maio de 2013

PREVI - REAJUSTE - POLÊMICA


Circularam muitos comentários sobre alteração da data base de reajustes de benefícios da PREVI. Em mensagem anterior já demonstrei que teremos perdas acumuladas no ano de 2013, em virtude de defasagem do reajuste, considerando inflação elevada no primeiro semestre de 2013. Esta defasagem vai se perpetuar e perdas ou ganhos futuros vai depender sempre da inflação de cada semestre.
Agora, com a implantação do reajuste retroativo a janeiro de 2013, sugiram novas discussões sobre o pagamento do BET. Tudo começou com a mensagem endereçada à Previ em 16/05/2013 pelo colega Mario Sergio, lembrando que foi esquecido o reajuste do BET.
Na mesma data a mensagem foi respondida por uma funcionária da Gerência de Atendimento dizendo: “Não cabe pagamento retroativo”. Certamente orientada pelos de seus superiores.
Em 18 de maio a Conselheira da PREVI Célia Laricha divulgou a seguinte mensagem:

“Prezado Gilberto, 
Falei com o Diretor de Seguridade da PREVI, Marcel Barros aqui no CINFAABB, em Goiânia, e solicitei explicações sobre a ocorrência relatada em diversos e-mail que temos recebido na AAFBB, a respeito do não pagamento do reajuste sobre o BET.  
Ele me informou que por problemas na operacionalizacão do referido reajuste, este não foi aplicado sobre o BET. 
O assunto já está sendo encaminhado a nível de Diretoria, que na próxima reunião autorizará a regularização da pendência, com a efetivação dos créditos desses valores.  
Entretanto, tendo em vista que a folha de maio já foi creditada, o acerto deverá ocorrer na folha de junho. 
Segundo ele me informou o valor médio dos acertos será de 200,00. 
Estas são as informações que tenho sobre o assunto, 
Estou à disposição. 
Celia Larichia”

 Noto aí uma grande incoerência. Se foi operacional, por que enviar para Diretoria?
Em 17 de maio o Diretor Paulo Assunção encaminhou mensagem ao Conselho Deliberativo dizendo: “Acho que é justa a reivindicação. Defendo o atendimento”. ACHA???
Não há o que se discutir, achar, decidir, negar, polemizar. Nada disto.  O BET é 20% do valor do benefício. Tomando como exemplo um benefício de R$ 5.000,00 em dezembro de 2012, o BET é de R$ 1.000,00. Corrigindo em janeiro de 2013 com o indicie de 3,82% fica sendo R$ 5.191,00. Logo, o BET passa a ser de R$ 1.038,00. A não aplicação da regra, simples e justa, resultará em perda mensal no presente exemplo de R$ 38,00 e R$ 456,00 acumulada em 2013. Prevejo uma nova polêmica no pagamento do 13 salário próximo. Certamente vão querer pagar o 13 salário corrigindo somente com o índice de 3,82%. O correto e justo é pagar com o reajuste do ano de 2013, ou seja, INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2013.
Chega-se a comentar agora em responsabilizar a área de comunicação, demitir a funcionária que postou a resposta, quando os responsáveis são os Diretores/Conselheiros.
Francamente: Não entendo porque a Diretoria complica tanto um negócio tão simples. Em minha opinião somente existem duas explicações:
1 – Incompetência;
2 – Descaso com os aposentados.

Abraço,

Antonio J. CARVALHO.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

PREVI - BET - 2014


Compartilho resposta que postei ao ao Colega Geraldinho:

Prezado Geraldinho:

Fiquei devendo esta resposta e peço desculpas pela demora.
O pagamento do BET em 2014 somente ocorrerá se em dezembro de 2013 houver reservas especiais.
Existem recurso provisionados no balanço da PREVI suficientes para nos pagar até o final de 2014, porém, ficamos nesta dependência.
Em janeiro tivemos uma pequena reserva. Em fevereiro uma reserva negativa de cerca de R$ 1 bilhão.
A bolsa vem operando em baixa o que contribui para queda da rentabilidade e do ativo líquido.
Mesmo assim, a exemplo do que ocorreu no ano de 2012, continuo otimista que iremos receber o BET até dezembro de 2014.
É bom lembrar que se o BET for suspenso para nós também será suspenso para o Banco.
Continuarei acompanhando sistematicamente, sempre que a PREVI divulgar seu desempenho.
Acredito que já está na hora de cobrar dos eleitos a incorporação definitiva do BET, prometida em campanha da última eleição.
Participe do meu blog: ajccarvalho.blogspot.com.br

Abraço,

Carvalho

De: REDE-SOS@yahoogrupos.com.br [mailto:REDE-SOS@yahoogrupos.com.br] Em nome de Geraldinho
Enviada em: terça-feira, 26 de março de 2013 14:45
Para: REDE-SOS@yahoogrupos.com.br
Assunto: [REDE-SOS] Para o Carvalho

 
Carvalho, você poderia me reenviar o e-mail falando da incerteza do pagamento do BET em 2014?

Desde já agradeço!

Geraldinho

segunda-feira, 6 de maio de 2013

PREVI - RESOLUÇÃO 26 E PDS 275


Apresento, abaixo, comentários que fiz sobre a defesa que o Colega Antonio Elias fez ao colega Senador Jose Pimentel, que editou a ilegal e abusiva Resolução CGPC 26/2008, quando era Ministro da Previdência, cuja acusação foi: “Judas Volta a Atacar”.

“Prezado Antonio Elias e demais Colegas:

Permita-me participar desta discussão de forma isenta.
Esclareço que, não sou, nunca fui, nem pretendo ser filiado a partidos. Não defendo e nem apoio. Nada obstante, respeito os que assim procedem, sem entrar no mérito.
Já disse e reafirmo. Os Governos, independente de partidos, interferiram e continuam interferindo na PREVI, direcionando gestões e recurso para o Banco. São vários exemplos.
Fiz e já divulguei levantamento detalhado e concluir que de 1997 a 2012, a valor presente, foram utilizados R$ 93,955 bilhões do superávit da PREVI de várias formas e com vários objetivos, uns dos quais aceitáveis, como: Ajuste da tábua de mortalidade, redução da taxa de juros atuariais e redução de contribuições. Do total de R$ 93,955 bilhões, ao meu alcance, o Banco utilizou em seu benefício único e de forma consentida:
1 - R$ 17,662 bilhões através do contrato de 1997, momento em que foi aprovado o novo estatuto que VOCÊ diz corrigiu distorções e EU afirmo que criou novas distorções. Aliás, toda mudança tem criado distorções. A última é a não implantação do teto de contribuição e benefícios fixado em R$ 27.000,00 pelo Conselho da PREVI, inicialmente acordado com o Banco que posteriormente retirou da PREVIC, reivindicando teto de R$ 81.000,00 para seus dirigentes estatutários e hoje se encontra na AGU. Enquanto isto, sabe-se que cerca de 200 dirigentes já se aposentaram ou já têm o direito de se aposentarem sem observância do teto, com benefícios privilegiados, muito fora da curva dos que contribuíram no mínimo 30 anos.
2 – R$ 3,539 bilhões do acordo com os Sindicatos, por conta da implantação da paridade.
Entendo que estes foram eventos prejudiciais, mas isolados, pontuais, em que o Banco se beneficiou e seus efeitos foram cessados. Assim sendo, discordo de VOCE que o Banco iria continuar usando superávits da PREVI, mesmo com a ausência da ilegal e abusiva Resolução CGPC 26/2008, editada na gestão de Pimentel, quando Ministro da Previdência. O Banco vai continuar utilizando sim, caso não sejam adotadas medidas que devemos e estamos buscando.
Não tenho dúvidas de que a resolução teve como endereço certo a PREVI que em 2007 registrou superávit de R$ 52,939 bilhões e R$ 37,417 bilhões de Reservas especiais que pela lei 109/2001 seria para revisão do PLANO. Em 2008 a lei foi violada e favoreceu o Banco.
Considerando seus argumentos e sua defesa ao colega Senador Pimentel, proponho que VOCÊ que tem acesso a ELE convença-o a defender e votar a favor do PDS 275/2012 do Senador Paulo Bauer, que susta alguns artigos da resolução CGPC 26/2008 que tanto nos prejudica.
Em isto acontecendo serei o primeiro a encher o peito e dizer: O PIMENTEL CORRIGIU UMA INJUSTIÇA em favor dos seus Colegas da PREVI e de mais de 3 milhões de famílias dos Fundos Fechados de Previdência.
Estou fazendo minha parte, meu Caro Antonio Elias. Já mobilizei o Senador Paraibano Cássio Cunha Lima e estou agendando audiência com o também Paraibano Vital do Rego, meus conterrâneos por adoção.
Como as críticas circularam em ambiente público, sem fazer juízo de valores, estou compartilhando os comentários e publicando em meu blog:   ajccarvalho.blogspot.com.br
Finalmente, apreciaria ser informado sobre suas providências a respeito de minha sugestão.
Abraço,
 CARVALHO”


De: AntonioElias[mailto:antonioeliassoares@uol.com.br] 
Enviadaem: segunda-feira,6demaiode201320:39
Para: undisclosed-recipients:
Assunto: PREVI - Acusações contra Pimentel são falsas e injustificáveis


Acusações contra o senador José Pimentel são falsas e injustificáveis

Prezado Sergio Reis,

Como participante e aposentado da Previ, sinto tanta indignação quanto você por causa dos confiscos dos nossos superávits, realizados pelo BB a partir de dezembro/97. Estima-se que esses valores corrigidos até hoje ultrapassariam R$ 30 bilhões de reais. Entretanto, discordo totalmente do seu julgamento referente ao nosso colega e senador José Barroso Pimentel.

Trabalhamos muitos anos na mesma dependência do banco – Cesec Castelão -, fomos colegas na diretoria do Sindicato dos Bancários do Ceará, participamos de todos os embates da luta sindical, nas décadas de 80/90, quando sindicalista era marginalizado na carreira bancária e perseguido pela hierarquia do banco, e não tenho conhecimento de nenhum ato praticado pelo Pimentel que desabone a sua conduta. Ele é uma pessoa honesta, competente e extremamente dedicado em tudo que faz. Foi assim no banco, no sindicato e na atividade parlamentar. Não foi sem merecimento que o governo Lula o indicou como relator da Reforma da Previdência, como relator do Orçamento da União e como Ministro da Previdência. Por ser reconh ecido pelos seus pares como honesto e competente, assumiu a tesouraria do PT, para administrar as suas finanças, durante a crise do mensalão.

Para remover suspeita sobre  este depoimento quero registrarque não sou parente dele, não lhe devo nenhum favor e nunca tive e nem tenho cargos ou funções remuneradas no PT, no governo, na Previ ou em outra entidade qualquer fora o BB, onde trabalhei 30 anos como escriturário e sempre no posto efetivo, por ser sindicalista.

O ódio que alguns colegas tem do Pimentel, por causa da Resolução 26 do CGPC, de 2008, é profundamente injusto e deve ter motivações de caráter político ideológico, pois a maior parte dos confiscos na Previ foram feitos bem antes dessa resolução. Ela apenas formalizou o que já vinha sendo feito desde 1997, no governo FHC. Ou seja, tendo o poder de decisão no Conselho Deliberativo da Previ, usurpado através da maldita intervenção, com ou sem Res. 26, o BB teria, do mesmo jeito, passado a mão na metade do último superávit, como fez nos anos anteriores e iria continuar fazendo, sem uma resolução formal. Os detratores do Pimentel tem pleno conhecimento de que os confiscos dos superávits foram idealizados e instrumentalizados pelos tecnocratas que ocuparam cargos nas diretorias do banco e da Previ, para salvar o BB da falência e fazerem média com o governo FHC, que precisava saneá-lo para privatizar.

A engenharia financeira teve inicio com o PDV, de 1995/96, que demitiu mais de 15 mil servidores concursados, como forma de reduzir o montante da reserva matemática e concomitantemente a sua dívida referente ao pessoal pré/67. A demissão em massa e o congelamento dos salários durante seis anos promoveu uma grande redução da sua dívida junto a Previ. Em 1997, quando aprovamos o estatuto gestado no governo Itamar Franco, fruto de um GT (Grupo de Trabalho) coordenado por Toninho Nogueirol, representante dos funcionários na Previ, a dívida do BB era da ordem de R$ 12 bilhões de reais. Não tendo com que pagar, o banco fez um acordo, referendado pelo funcionalismo, através do qual conquistamos a metade da direto ria executiva (antes não tínhamos nenhum) e mais da metade dos Conselhos Deliberativos e Fiscal. Antes, o CD era meio a meio e o Fiscal era eleito.

Esse estatuto democratizou a gestão da Previ e corrigiu uma série de distorções dos estatutos anteriores, que tratavam de forma diferenciada cinco grupo de participantes. Em troca desta conquista o BB ficou com a metade do superávit de então, da ordem R$ 5,8 bilhões, e o direito de usar a metade dos superávits futuro para amortizar o restante da dívida. Tendo o apoio incondicional dos partidos políticos da sua base aliada, muitos dos quais apóiam com restrição os governos petistas, FHC aprovou duas leis complementares, 108 e 109, em 2001, e instituiu a paridade de contribuição. Como uma lei não pode retroagir para prejudicar e o banco queria, a qualquer preço, implantar a paridade, para reduzir ainda m ais os seus custos junto a Previ, e enfrentava a oposição dos diretores eleitos, o governo, usou a SPC e caçou o mandato da diretoria, nomeou um interventor, rasgou o estatuto de 1997, que nos custou a metade do superávit e possibilitou o banco pagar a sua dívida de R$ 12 bilhões. Com poderes absoluto sobre a Previ, o interventor fez outro sob encomenda do governo e devolveu ao BB o controle da caixa, implantando a paridade nos dois conselhos e dando ao patrocinador o voto de minerva. 

Quem desejar conhecer detalhes desta história veja, na internet, uma carta assinada pelos três diretores caçados, intitulada “Verdades e mentiras sobre a intervenção na Previ”.

Esse breve histórico, prezado Sergio Reis, mostra de forma cristalina que os confiscos foram iniciados pelo governo FHC, em 1997, e repetidos muitas vezes depois, sem precisar da Res. 26, para reduzir a Parcela Previ, as contribuições pessoais e patronal, suspendê-la até para quem ainda está na ativa e elevar o salário de contribuição de 75% para 90% das verbas remuneratórias. Ninguém pode afirmar que o BB não teria ficado com os R$ 7,5 bi do BET, caso não existisse a Res. 26.

O então CGPC vinculado ao Ministério da Previdência, quando o Pimentel era ministro, tinha sete ou oito conselheiros. Entre os quais o ministério da fazenda, do planejamento e da previdência. De forma que mesmo que o Pimentel tivesse votado contra ou deixado de votar, como fez o Sasseron, que muitos colegas o acusam injustamente de traidor, a resolução teria sido aprovada com maioria folgada. O fato de ele ser ministro não lhe dava o poder de veto e somente a ANAPAR foi radicalmente contra e se retirou, sem votar, para não coonestá-la. Tudo isto comprova que os traidores, que você e os antipetistas nunca mencionam, foram alguns colegas tecnocratas, dir etores do BB e da Previ, apadrinhados por partidos de centro direita, como os que hoje mandam no BB, na CEF, Petrobrás e a na maioria dos ministérios. O Pimentel está sendo usado nesta questão como bode expiatório por desinformação de alguns, ingenuidade de outros e a maldade de quem apoiou os desmontes realizados pelos governos passados, que odiavam sindicalistas e petistas, e fazem coro com a oposição raivosa.

É inconcebível que se faça um linchamento moral contra um representante dos trabalhadores no senado federal por não ter impedido a aprovação de uma resolução que já estava pronta quando ele chegou lá e ele não tinha poder de veto. No direito penal, se alguém atirar no coração de uma pessoa morta não é considerada homicida; pois não se mata quem já está morto. Por analogia, o Pimentel não pode ser considerado o responsável pela maldita resolução, pois não foi ele quem a preparou e o voto dele não tinha o poder de impedir a sua aprovação.

O Pimentel ocupa uma vice-presidência do senado e um projeto dessa natureza tramita, necessariamente, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Portanto, o seu requerimento, solicitando audiência desta Comissão, é indispensável para que a matéria seja encaminhada para outras comissões que precisam dar pareceres antes de submetê-lo a votação em plenário. Um ato meramente burocrático está sendo transformado em obstáculo, perseguição e terrorismo. Quem não conhece o ritual dos projetos no Congresso deve consultar um parlamentar amigo antes de divulgar informações aterrorizantes, que denigre a imagem um colega que empenhou quase 30 anos de sua vida na defesa dos trabalhadores do nosso país.

Cordialmente,
Antonio Elias

Vejam, a seguir, uma das matérias que acusa o Pimentel

Enviado por: "sergio reis" reissergio36@gmail.com
Sáb, 4 de Mai de 2013 6:28 am
Infelizmente trabalhei com esta figura...Fui chefe dele na Ag. Praça dos Correios, conheço suas raizes. Aproveitou para subir na vida atravésdodegrau "sindical";. Nunca resolveu "porra" nenhuma, sempre dava respostas evasivas quando se perguntava como estavam nossas expectativas. Estou envergonhado. Todos os companheiros daqui colocaram-no no rol dos traidores. Me enoja sab er que Ele para subir se vendeu pelo Título de Ministro da Previdencia. Não tinha nem eira nem beira, hoje estah em cima da "carne seca"!. Mas estamos aqui de prontidão com um pé de cá te espera. Prefiro calar para pagar pelo meu erro de ter sempre votado neste"merda.
S
érgioReis
(85)88463636