quarta-feira, 24 de julho de 2013

PREVI - PDS 275/2012 OU PDL 161/2012?

Abaixo, comentário que postei  nos grupos, referente a abordagem feita por Daisy sobre o PDL 161.

"Prezada Daisy e demais Colegas:
Conforme já expliquei, antes das análises e comentários de Ruy Brito, Faraco e Pedro Ferreira, acreditava que o PDL 161/2012 era bom. Eu dizia para priorizar a aprovação do PDS 275/2012 porque já se encontra com o parecer favorável e depois lutaríamos para a aprovação do PDL 161. Em abril, no plenário do Fórum Jurídico de Brasília, sugerir que a ANABB liderasse um abaixo assinado a favor do PDS 275/2012. Fiquei surpreso quando a ANABB incluiu no abaixo assinado dela o PDL 161/2012 do Berzoini. Conforme foi divulgado, o Conselho da ANABB decidiu apoiar o PDS 275/2012 e nunca o PDL 161/2012. Assim sendo, também não entendo porque a ANABB não tirou o seu abaixo assinado do ar.
Com relação ao PDL do Berzoini, ao ler os comentários dos colegas que se aprofundaram, mudei meu entendimento. Já divulguei que não assinei e nem recomendo assinar o abaixo assinado da ANABB. Faço isto na condição de associado. Com o apoio de Isa e de vários colegas lancei novo abaixo assinado, apoiando o PDS 275, amplo e irrestrito, podendo ser impresso e assinado, por colegas, parentes e amigos e por todos que desejarem, para somar com o abaixo assinado feito pela FAABB.
Os analistas do PDL citados, afirmam que tem “cascas de bananas”. Já pisamos em muitas “cascas de bananas” nos últimos 15 anos, de boa fé. Fomos penalizados e responsabilizados por isto. Chega! O colega Advogado Pedro Ferreira diz que se o PDS for aprovado o Banco terá de devolver os R$ 7,5 bilhões que teve direito  em 2010, baseado  nos artigos da ilegal e abusiva Resolução 26/2008, os quais serão excluídos. Faz sentido. Diz ainda que, se o PDL do Berzoini for aprovado vai valer após a aprovação. Agora entendo o motivo de tanta pressa para a provação do PDL do Berzoini, apoiado pela ANABB e pelos eleitos da PREVI. Alguém já disse nos grupos. “O PDL do Berzoini é um bolo bonito com uma cereja podre”.
Por tudo isto, sugiro imprimir o modelo que divulguei no blog: ajccarvalho.blogspot.com.br, nos grupos e em muitos e-mails, colhendo quantas assinaturas forem possíveis e me devolvam na forma indicada no documento. Vamos deixar de lado, por enquanto, o PDL do Berzoini que ainda nem foi relatado. 
Devemos continuar exercendo nosso direito de cidadania, ajudando a coibir os abusos, irregularidades e injustiças que reinam no Brasil e particularmente em nossa PREVI.
Continuo à disposição de todos.
Abraço,

Carvalho."

"É Milton....

Parece que os alertas de tantos colegas conhecedores do assunto e até mesmo o do grande Ruy Brito não estão sendo  atendidos mesmo.

O abaixo assinado da ANABB apoiando o projeto 161 do Berzoini continua lá no ar, no site da associação.

O que mais será que é preciso fazer para que a ANABB retire seu abaixo assinado do ar e apoie o da FAABB???????????

Abçs

Daisy -Sp - Sp"

2 comentários:

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Chegou-se à conclusão definitiva de que o PDL-161/2012, do deputado Berzoini, não atende, em razão de colocações feitas por gente equilibrada e conhecedora dos trâmites existentes para aprovação de um projeto dessa natureza, aos interesses dos associados do “PB-1”. Para que o PDL se tornasse viável ele teria que ser aprovado na íntegra, sem alterações que desvirtuassem o que realmente está sendo pleiteado. Coisa improvável de acontecer. O PDS-275/2012, do ilustre senador Paulo Bauer, é bem mais objetivo e prático pois não abre brechas para que sejam feitas alterações que prejudiquem a essência do que está sendo solicitado. Os dois projetos, porém, não contemplam um dispositivo dessa malfadada resolução 26 que, no meu entendimento, é perverso e fere a integridade dos orçamentos dos aposentados e das pensionistas. Refiro-me à figura criada que responde pela alcunha de BET. Esse dispositivo temporário, para continuar existindo, deveria se restringir a, no máximo, um período de apenas seis meses, a fim de que, efetivamente, não viesse a fazer parte do orçamento dos beneficiários. Quando se estabelece que um pagamento dessa natureza possa durar até cinco anos esse valor, naturalmente, passa a integrar o dia a dia de quem o recebe. Pode-se constatar que um dos fantasmas que nos vem atormentando, à medida que se aproxima o final do exercício de 2013, é a possibilidade cada vez mais forte do fim desse benefício especial temporário já a partir de jan/2014. Considero-o, meu caro Carvalho, uma pessoa capaz e antenada com os problemas mais prementes dos aposentados e das pensionistas, manifestados de forma bem clara nos espaços aqui na internet ocupados por ex e atuais funcionários da Casa. Assim, penso que Você poderia encabeçar um movimento pleiteando, primeiramente, alteração na resolução 26 determinando o fim desse BET quando da existência de uma nova distribuição da reserva especial ou, se mais viável, que ele se restrinja a, no máximo, seis meses para que, dessa forma, não seja tão traumática a sua retirada quando do término do prazo estabelecido.

Antonio Carvalho disse...

Caro Jorge:
O movimento para alteração da abusiva e ilegal Resolução 26/2008 já está na rua, com o advento do PDS 275/2012 que tem como objetivo sustar os art. 20 e 25 da referida resolução. A FAABB, Isa Musa iniciou um abaixo assinado em meados de junho para sensibilizar os Senadores a aprovarem com brevidade o PDS.Há cerca de 4 meses lancei uma campanha para envio de pedidos aos Senadores para apoiarem o PDS. Cerca de 16 responderam positivamente. Precisamos de 28, pelo menos. O Governo tem a maioria e o Pimentel que assinou a Resolução é o Lider do Governo e contra ao PDS. Ele retardou o andamento do Projeto, requereu o envio a Comissão de Assuntos Econômicos e o Relato. Lancei novo abaixo assinado, amplo e irrestrito para sensibilizar os Senadores.
Solicito conseguir a maior quantidade de assinaturas de colegas, parentes e amigos ao alcance e de todos que desejarem assinar. Afinal, somos apenas 120 mil de 1.800 mil de participantes de todos os Fundos.
Repassem por e-mail às rede de contatos. Entreguem o documento impresso nas agências e a outras pessoas, pedindo assinatura e apoio. Pouco ou nada adianta chegarmos ao Senado com meia dúzia de assinaturas. Vai caracterizar falta de interesse de nossa parte.
Nossa luta é grande e desigual, em relação às forças poderosas. Vale a pena lutar.
Devemos exercer os nossos direitos de cidadania no combate aos abusos e injustiças reinantes em nosso Brasil que muito nos tem prejudicado, em particular na PREVI.
Muitos se preocupam com o BET que tem data certa para acabar, podendo ser antecipada já para o final de 2013, conforme já divulgado pelos Diretores Eleitos. É certo que o desempenho da PREVI está fraco, por conta, também da queda da bolsa. Hoje as reservas são negativas. Eu acredito que teremos o BET até final de 2014. Tenho minhas crenças e razões para acreditar.
Poucos são os que percebem que, em se aprovando o PDS 275/2012 o Banco terá de devolver os R$ 7,5 bilhões que usou de forma abusiva em 2010, com respaldo na resolução 26/2008. Em devolvendo, podemos sonhar com a possibilidade de ter nosso BET esticado em mais 5 anos.
Poucos percebem que o Governo quer aprovar, em caráter de urgência, o PDL 161/2012, do Colega Berzoini que é aliado do Governo, juntamente com o Pimentel. Em se aprovando o PDL 161 corremos o risco, segundo analistas estudiosos do assunto de legalizar a abusiva e ilegal resolução 26/2008 esta mesma que estamos combatendo com PDS 275/2012 que devemos apoiar com toda força possível.
Não nos custa tentar, lutar, lutar, e lutar. Lutando é difícil, se não lutar é impossível.
VAMOS ACORDAR MEU POVO! O tempo não espera.
Abraço,
Carvalho