segunda-feira, 26 de agosto de 2013

PREVI - BANCO E GOVERNO - ROLO COMPRESSOR


COLEGAS:
Historicamente, conforme já divulgado, o Banco e o Governo interferem na PREVI, impondo perdas aos participantes e assistidos. A história se repete, senão vejamos:
1 - A partir de março de 2008, Diretores do Banco deixaram de ser funcionários, passando a ser estatutários. Ao fixar os honorários, o Banco incorporou férias, abonos, licença prêmio, etc. Estas verbas não incidem para efeito de benefícios, desde dezembro de 1997. O Banco e a PREVI fixaram como TETO DE BENEFÍCIOS o maior salário do funcionário na ativa. Posteriormente o Banco pediu elevação do TETO para R$ 81.000,00. Um escândalo!
Registro que, Dirigentes do Banco e da PREVI, da ativa ou aposentados a partir de março de 2008, continuam, vergonhosamente e de forma abusiva, legislando em causa própria, em flagrante conflito de interesse, sangrando a PREVI em milhões, conforme já demonstado..
Após denúncias, o processo tramitou por órgãos Jurídicos da Previdência, inclusive pela AGU. Em 8 de junho de 2013 a PREVIC determinou, definitivamente, a correção das irregularidades, concedendo o prazo de 60 dias para o cumprimento. Agora, a PREVI solicitou adiamento por mais 90 dias, sem qualquer justificativa. Existem evidências de que o Banco e o Ministério da Fazenda continuam pressionando a PREVI e a PREVIC para não implantação do TETO, abusando dos demais participantes e desafiando a LEI.
 Caso a PREVI descumpra a determinação, a PREVIC será desmoralizada e a Lei será rasgada. Neste caso, todos os aposentados após dezembro de 1997 teriam os mesmos direitos concedidos aos Dirigentes. Isonomia.
2 – Em 2008, ferindo a Lei 109/2001, surgiu a ilegal e abusiva Resolução CGPC 26/2008, permitindo os Fundos de Pensão repassar parte das Reservas aos Patrocinadores. Patrocinador não é beneficiário. Em 2010 a PREVI repassou R$ 7,5 bilhões de reservas para o Banco. Criou o BET, ameaçado de terminar em 2013, com a perda de 20% do nosso benefício, além do retorno das contribuições, suspensas desde 2007.
Tramita no Senado, onde o Governo tem a maioria, o PDS 275/2012, que objetiva cancelar artigos abusivos da resolução 26/2008. O Governo não tem interesse na aprovação.
Destaco as atitudes do Colega Senador José Pimentel, líder do Governo no Congresso, que continua insistindo em nos prejudicar:
A – Como Ministro da Previdência, tendo a maioria dos votos, assinou a Resolução 26/2008;
B – Em abril de 2013, quando o PDS 275 estava pronto para ser votado, solicitou transitar pela Comissão de Assuntos Econômicos e foi designado como Relator. Um abuso!
C – Em agosto de 2013, após aprovação de Audiência Pública, o Senador Pimentel requereu a participação da AGU (Governo) e da ABRAPP (Patrocinadores). Mais um abuso!
Devemos divulgar as ações do PIMENTEL, em especial aos Colegas do Ceará.
Para combater estes e outros abusos e ilegalidades, devemos apoiar o PDS 275/2012, através de abaixo assinado, podendo participar parentes e amigos.
Para assinaturas escritas, clique no seguinte LINK: ABAIXO ASSINADO - PDS 275/2012. Imprima, consiga o máximo de assinaturas e me devolva até 20 de setembro, conforme orientação no rodapé do documento. Se não abrir, solicite que enviarei como anexo.
A prioridade é escrita. Porém, Desejando assinar pela internet, clique no LINK: http://www.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/?launch.
Quanto mais assinaturas, melhor. Pouco vai adiantar chegarmos ao Senado, com meia dúzia de assinaturas. Caracteriza desinteresse de nossa parte.  A luta é desigual. Sem lutas será impossível. Somos uma força adormecida. Devemos exercer nosso direito de cidadania.!
Em caso de dúvida contate: ajccarvalho@bol.com.br ou ajccarvalho72@gmail.com
Compartilharei informações através do blog e Facebook. Clique, Cadastre e adicione:
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Antonio J. CARVALHO

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

PREVI - TETO IRREGULAR - PREVIC DESMORALIZADA! ?

Ou a PREVI cumpre  a determinação ou a PREVIC fica desmoralizada.
1 - Conforme amplamente divulgado, a partir de março de 2008, Diretores do Banco deixaram de ser funcionários, passando a ser estatutários. Para fixar os honorários, o Banco incorporou férias, abonos, licença prêmio, etc. Estas verbas não incidem para efeito de benefícios, desde dezembro de 1997. O Banco e a PREVI fixaram como TETO DE BENEFÍCIOS para esta categoria o maior salário do funcionário na ativa, com aprovação do Governo, considerando que honorário não é salário.
Posteriormente o Banco pediu elevação do TETO para R$ 81.000,00. Um escândalo! Mesmo com a discordância da PREVIC, dirigentes do Banco, da PREVI e Subsidiárias, aposentados a partir de 2008, continuaram recebendo da PREVI benefícios privilegiados, abusivos e irregulares, sem ao menos ter contribuído, desde 2007.
Após denúncias e o processo tramitar por órgãos Jurídicos da Previdência, inclusive pela AGU, no início de junho, a PREVIC determinou a correção das irregularidades, concedendo o prazo de 60 dias para o cumprimento.
Vencido o prazo, conforme divulgado pela ANABB, a PREVI, a exemplo de outras vezes, solicitou mais 90 dias de prazo, sem qualquer justificativa.
Registro que, Dirigentes do Banco e da PREVI, da ativa ou aposentados a partir de março de 2008, continuam, vergonhosamente e de forma abusiva, legislando em causa própria, em flagrante conflito de interesse, sangrando a PREVI em milhões.
Fica evidente que o Banco e a PREVI estão desafiando a Lei e abusando dos mais de 120 mil participantes e assistidos. Acredito que a PREVIC vai exigir o imediato cumprimento de sua decisão ou ficará desmoralizada. Conforme previsto em Lei, o descumprimento desta determinação legal deve implicar em intervenção na PREVI.
Continuarei acompanhando e divulgado informações.
2. Para combater estes e outros abusos e ilegalidades, devemos, através de abaixo assinado, do qual podem participar parentes e amigos, apoiar o PDS 275/2012 que objetiva cancelar artigos abusivos da Resolução CGPC 26/2008 que determina os Fundos de Pensão a repassarem aos patrocinadores, parte das reservas.
Para assinaturas escritas, clique no seguinte LINK: ABAIXO ASSINADO - PDS 275/2012. Imprima, consiga o máximo de assinaturas e me devolva até 20 de setembro, conforme orientação no rodapé do documento. Se o documento não abrir, solicite que enviarei como anexo.
A prioridade é escrita. Porém, Desejando assinar pela internet, clique no LINK: http://www.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/?launch.
Destaco que, quanto mais assinaturas, melhor. Pouco vai adiantar chegarmos ao Senado, em Audiência Pública que já foi deferida, prestes a acontecer, portando meia dúzia de assinaturas. Caracteriza desinteresse de nossa parte.
Participe e divulgue. Vamos exercer o nosso direito de Cidadania! 
Acesse e participe do meu blog: ajccarvalho.blogspot.com.br
Em caso de dúvida contate: ajccarvalho@bol.com.br ou ajccarvalho72@gmail.com.

Antonio J. CARVALHO

sábado, 17 de agosto de 2013

PREVI - BET AMEAÇADO - ABAIXO ASSINADO


Estamos diante de uma ameaça e de uma oportunidade. Vejamos:

1 – A Lei 109/2001 determina que, reservas especiais dos Fundos de Pensão devem ser utilizadas para revisão dos Planos de Benefícios.

2 – A Resolução CGPC 26/2008, extrapolando a Lei 109/2001, permitiu os Fundos de Pensão a devolverem aos Patrocinadores parte das reservas especiais. Resoluções não podem alterar Leis. Patrocinador não é beneficiário. Patrocinadores se beneficiam com incentivos fiscais. Contribuições são salários indiretos.

3 – Em 2010, a PREVI registrou R$ 15 bilhões de reservas. Pela Lei 109/2001 este valor deveria ser usado para revisão de benefícios. Com base na abusiva Resolução 26/2008, contrariando a Lei 109, a PREVI destinou R$ 7,5 bilhões ao Banco e R$ 7,5 bilhões aos os participantes e assistidos na forma de – BET - com previsão para durar até 2014, a depender do desempenho da PREVI. Este ano o desempenho da PREVI está ruim. Diretores já disseram que o BET pode acabar no final de 2013. A ameaça é verdadeira. Em junho, o saldo provisionado para pagamento do BET até 2014 era de R$ 4,2 bilhões. A reserva da PREVI era de (R$ 5,3 bilhões), negativa.  Significa dizer que, com este resultado em dezembro, o BET acaba e nosso benefício será reduzido em 20%, além de Voltarmos a contribuir. Mesmo assim, ainda acredito que o BET vai durar até 2014. Existe a possibilidade de esticar até 2019, dependendo, em parte, de nossa mobilização. VEJAM:

 4 – Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo – PDS 275/2012, do Senador Paulo Bauer que exclui os artigos da INFELIZ resolução 26 que manda os Fundos de Pensão repassarem parte das reservas aos Patrocinadores. Há interpretações de que, sendo aprovado, o Banco será obrigado a devolver os R$ 7,5 bilhões usados indevidamente. Em devolvendo, há possibilidade de prorrogação do BET por mais 5 anos. Será muito difícil. Nossa luta é desigual, diante das forças políticas e econômicas. Cruzar os braços, chorar, não resolve. Para aprovação do PDS 275 precisamos de 29 Senadores. No momento, somente 16 se manifestaram favoráveis. Precisamos conquistar mais 13 Senadores. Em breve o PDS 275 irá para Audiência Pública. É hora de chegarmos com milhares de assinaturas. Para tanto, estou coordenado uma BAIXO ASSINADO, amplo e irrestrito, para aprovação do referido Projeto, com brevidade. Acredito que todos conhecem Senadores. Nosso patrimônio está em jogo. Nossos bolsos estão ficando mais vazios.

 5 – Em paralelo ao PDS 275/2012, tramita no Congresso, em caráter de urgência, o PLP 161/2012, do Deputado Berzoini, de interesse do Governo, que altera as Leis 108 e 109/2001. Embora mais abrangente, há interpretações de que tem “pegadinhas”, podendo nos prejudicar.  Eu não apoio o PLP 161, neste momento, pois, ainda não está definido. Noto interesse dos demais Fundos de Pensão no PLP Berzoini.

6 – O nosso foco deve ser no PDS 275/2012, em fase de votação. Para participar desta campanha clique no link: ABAIXO ASSINADO - PDS 275/2012. Imprima o modelo, clicando na imagem da impressora que aparece no canto superior esquerdo. Se tiver problemas, solicite o anexo. Colha o máximo de assinaturas possível de: parentes, amigos, clientes e todos que desejarem apoiar. DICA: Visite a Agência onde Você é cliente. Entregue relações aos funcionários, em especial do Plano I. Marque uma data para pegar de volta e devolva-me até 20 de setembro, conforme orientação no rodapé do modelo. Repasse esta mensagem aos seus contatos, pedindo assinaturas e apoio.

Se houver dúvidas, escreva para os e-mails ajccarvalho@bol.com.br ou ajccarvalho72@gmail.com.

Visite meu blog: ajccarvalho.blogspot.com.br.

 Antonio J. CARVALHO”

domingo, 11 de agosto de 2013

PREVI - BET - AMEAÇAS - Existe solução?


Tem circulado comentários e apreensões sobre o fim do BET e início de cobrança das contribuições. Diretores da PREVI informaram que o BET pode acabar no final de 2013.  Diante das ameaças, precisamos nos movimentar. Lamentar, reclamar, criticar, não trás solução.
Em 2010 foi previsto que o BET seria pago até final de 2014, a depender do desempenho da PREVI a cada ano, pois, caso a reserva fique negativa deve ser coberta com recursos do BET,  provisionado num fundo previdencial.  Acabando para nós, também acaba para o Banco. Em 2013 as reservas têm sido negativas. Em maio o saldo negativo é de ( - R$ 691 milhões) A exemplo do ano passado, continuo acreditando que o BET será pago até 2014. Pode até ser prorrogado até 2019, a depender, em parte, de nossas atitudes junto ao Senado.  Explico:
1 - A Lei 109/2001 determina que a reserva especial deve ser usada para revisão do Plano.
2 - A Resolução 26/2008, ferindo a Lei 109, permitiu que as reservas fossem repartidas com o Patrocinador. Em 2010, com base na Resolução 26, o Banco levou R$ 7,5 bilhões da PREVI, que, por Lei, deveria ser pago aos participantes e assistidos. Patrocinador não é beneficiário. Usufrui de benefícios fiscais sobre as contribuições pagas como salários indiretos, incluídos nos custos dos produtos e serviços, repassados aos clientes. Logo, não tem direito às reservas dos Fundos.
3 – O PDS 275/2012 do Senador Paulo Bauer exclui artigos da abusiva Resolução 26/2008. Se aprovado, corrige ilegalidades impostas aos 1,8 milhões de participantes de Fundos de Pensão, como, PREVI, FUNCEF, CAPEF, PETROS, VALIA, POSTALIS, ETC.
4 – Existem interpretações de que, com aprovação do PDS 275/2012, o Banco se obriga a devolver para a PREVI os R$ 7,5 bilhões que levou em 2010. Devolvendo, deverá a PREVI, com base na referida Lei 109, transformar o valor devolvido em novo BET, por mais 5 anos.
5 – Em paralelo ao PDS 275/2012, tramita no Congresso, em caráter de urgência, o PDL 161/2012, do Deputado Berzoini, de interesse do Governo, que altera as Leis 108 e 109/2001. Há interpretações de que pode nos prejudicar.  Eu não apoio o PDL 161, neste momento.
6 – Para o PDS 275/2012 ser aprovado precisa de, no mínimo, 28 Senadores. Atualmente, somente 16 manifestaram apoio. Para sensibilizar/pressionar Senadores, estou coordenando um ABAIXO ASSINADO, amplo e irrestrito. Devemos buscar o máximo de assinaturas de Colegas, parente e amigos, mesmo não sendo funcionários do Banco. Chegando ao Senado com poucas assinaturas, denota falta de interesse de nossa parte. Com a ajuda de todos, desejo catalogar mais de 20.000 assinaturas até 31 de agosto. Vai depender do interesse e da ação de cada um de nós. Lutando é difícil. Sem luta será impossível. Assim sendo, solicito:
A - Clicar neste LINK: ABAIXO ASSINADO PDS 275/2012. O modelo abrirá. Imprima, clicando na imagem da impressora que aparece no canto superior esquerdo do modelo aberto.
B – Assine e consiga o máximo de assinaturas.  Repasse esta mensagem para os seus contatos.
C – Compareça a agência do Banco onde Você é Cliente, entregue o modelo impresso para os colegas, em especial os do Plano I. A aceitação é grande. Solicite que consigam o máximo de assinaturas de parentes, amigos e clientes/funcionários. Marque uma data para BUSCA das relações assinadas e envie para o meu endereço, também registrado no rodapé do abaixo assinado:
- ANTONIO J. CARVALHO.
- CAIXA POSTAL, 38
- CEP: 88330-970 – Balneário Camboriú – SC.
Caso não consiga abrir o LINK acima, me a vise que mandarei como anexo.
D – Havendo dúvidas ou contribuições, escreva para os e-mails ajccarvalho@bol.com.br ou ajccarvalho72@gmail.com.
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Antonio J. CARVALHO

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

PREVI - ILEGALIDADE PREVIDENCIÁRIA

1 - Conclamamos a todos, assinarem o ABAIXO ASSINADO apoiando o Projeto de Decreto do Senado – PDS 275/2008 - do Senador Paulo Bauer, que susta os art. 20 e 25 da abusiva e ilegal Resolução CGPC 26/2008, que feriu o art. 20 da Lei 109/2001.
2 – A Lei 109/2001 determina que, eventuais reservas dos Fundos de Pensão devem ser utilizadas para revisão dos Planos de Benefícios;
3 – A ilegal Resolução 26/2008 extrapolou a Lei 109/2001, determinando os Fundos de Pensão a devolverem aos Patrocinadores 50% das reservas especiais. Uma Resolução não pode alterar uma Lei. Patrocinador não é beneficiário. Patrocinadores se beneficiam com incentivos fiscais, além do que, suas contribuições são salários indiretos, repassados aos clientes. O referido PDS 275, se aprovado, corrige injustiças impostas a cerca de 1.800 mil participantes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, incluídas, dentre outras, FUNCEF, CAPEF, PETROS, VALIA, POSTALIS, ETC. Divulgue a todos os seus contatos, pedindo apoio e assinaturas, também.
4 – Por força da abusiva e ilegal Resolução, desde de 2010, o Banco do Brasil está usando R$ 7,5 bilhões de reservas da PREVI. Igual valor, usamos na forma de Benefício Especial Temporário – BET – com duração prevista até 2014, mas que, face ao fraco desempenho da PREVI, pode acabar no final de 2013, conforme já foi divulgado.
5 – Há interpretações de que, sendo aprovado o PDS 275/2012, o Banco é obrigado a devolver os R$ 7,5 bilhões usados indevidamente, por força da maldita Resolução. Em devolvendo, podemos cobrar da PREVI a prorrogação do BET por mais 5 anos.
6 – Em paralelo ao PDS 275/2012, tramita no Congresso, em caráter de urgência, o PDL 161/2012, do Deputado Berzoini que altera as Leis 108 e 109/2001. Há interpretações de que pode nos prejudicar.  Eu não apoio o PDL 161, neste momento.
7 – O Governo tem maioria no Congresso. Somente uma grande mobilização de nossa parte pode sensibilizar os Senadores a aprovarem o PDS 275/2012. A luta é desigual. Lutando será difícil. Sem luta é impossível. Vale a pena lutar! Não podemos ser descartados e manipulados. Vamos exercer nossa cidadania, combatendo abusos e ilegalidades, particularmente em nossa PREVI.
8 – Devemos atuar com estratégia, foco e determinação. Sugerimos formar em cada cidade Núcleos de Apoio e Multiplicadores do Projeto – NAMP – para visitar Unidades do Banco e outras Instituições ao alcance, para capturar a maior quantidade de assinaturas possível. VOCÊ PARTICIPA?
Imprima o documento clicando neste link: ABAIXO ASSINADO PDS 275/2012. O modelo abrirá automático. Colha o máximo de assinaturas. Todos podem assinar Independente de participarem da PREVI. Devolva, até 31 de agosto, para o endereço constante no rodapé do modelo. Se desejar receber o modelo como anexo, solicite por e-mail.
Se houver dúvidas, escreva para os e-mails ajccarvalho@bol.com.br ou ajccarvalho72@gmail.com.
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Antonio J. CARVALHO