domingo, 11 de agosto de 2013

PREVI - BET - AMEAÇAS - Existe solução?


Tem circulado comentários e apreensões sobre o fim do BET e início de cobrança das contribuições. Diretores da PREVI informaram que o BET pode acabar no final de 2013.  Diante das ameaças, precisamos nos movimentar. Lamentar, reclamar, criticar, não trás solução.
Em 2010 foi previsto que o BET seria pago até final de 2014, a depender do desempenho da PREVI a cada ano, pois, caso a reserva fique negativa deve ser coberta com recursos do BET,  provisionado num fundo previdencial.  Acabando para nós, também acaba para o Banco. Em 2013 as reservas têm sido negativas. Em maio o saldo negativo é de ( - R$ 691 milhões) A exemplo do ano passado, continuo acreditando que o BET será pago até 2014. Pode até ser prorrogado até 2019, a depender, em parte, de nossas atitudes junto ao Senado.  Explico:
1 - A Lei 109/2001 determina que a reserva especial deve ser usada para revisão do Plano.
2 - A Resolução 26/2008, ferindo a Lei 109, permitiu que as reservas fossem repartidas com o Patrocinador. Em 2010, com base na Resolução 26, o Banco levou R$ 7,5 bilhões da PREVI, que, por Lei, deveria ser pago aos participantes e assistidos. Patrocinador não é beneficiário. Usufrui de benefícios fiscais sobre as contribuições pagas como salários indiretos, incluídos nos custos dos produtos e serviços, repassados aos clientes. Logo, não tem direito às reservas dos Fundos.
3 – O PDS 275/2012 do Senador Paulo Bauer exclui artigos da abusiva Resolução 26/2008. Se aprovado, corrige ilegalidades impostas aos 1,8 milhões de participantes de Fundos de Pensão, como, PREVI, FUNCEF, CAPEF, PETROS, VALIA, POSTALIS, ETC.
4 – Existem interpretações de que, com aprovação do PDS 275/2012, o Banco se obriga a devolver para a PREVI os R$ 7,5 bilhões que levou em 2010. Devolvendo, deverá a PREVI, com base na referida Lei 109, transformar o valor devolvido em novo BET, por mais 5 anos.
5 – Em paralelo ao PDS 275/2012, tramita no Congresso, em caráter de urgência, o PDL 161/2012, do Deputado Berzoini, de interesse do Governo, que altera as Leis 108 e 109/2001. Há interpretações de que pode nos prejudicar.  Eu não apoio o PDL 161, neste momento.
6 – Para o PDS 275/2012 ser aprovado precisa de, no mínimo, 28 Senadores. Atualmente, somente 16 manifestaram apoio. Para sensibilizar/pressionar Senadores, estou coordenando um ABAIXO ASSINADO, amplo e irrestrito. Devemos buscar o máximo de assinaturas de Colegas, parente e amigos, mesmo não sendo funcionários do Banco. Chegando ao Senado com poucas assinaturas, denota falta de interesse de nossa parte. Com a ajuda de todos, desejo catalogar mais de 20.000 assinaturas até 31 de agosto. Vai depender do interesse e da ação de cada um de nós. Lutando é difícil. Sem luta será impossível. Assim sendo, solicito:
A - Clicar neste LINK: ABAIXO ASSINADO PDS 275/2012. O modelo abrirá. Imprima, clicando na imagem da impressora que aparece no canto superior esquerdo do modelo aberto.
B – Assine e consiga o máximo de assinaturas.  Repasse esta mensagem para os seus contatos.
C – Compareça a agência do Banco onde Você é Cliente, entregue o modelo impresso para os colegas, em especial os do Plano I. A aceitação é grande. Solicite que consigam o máximo de assinaturas de parentes, amigos e clientes/funcionários. Marque uma data para BUSCA das relações assinadas e envie para o meu endereço, também registrado no rodapé do abaixo assinado:
- ANTONIO J. CARVALHO.
- CAIXA POSTAL, 38
- CEP: 88330-970 – Balneário Camboriú – SC.
Caso não consiga abrir o LINK acima, me a vise que mandarei como anexo.
D – Havendo dúvidas ou contribuições, escreva para os e-mails ajccarvalho@bol.com.br ou ajccarvalho72@gmail.com.
Visite e participe do meu blog: www.ajccarvalho.blogspot.com.br
Antonio J. CARVALHO

2 comentários:

Anônimo disse...

To pouco me lixando se o BET acabar. Eu sempre soube que era TEMPORÁRIO, AZAR DE QUEM INCORPOROU AO SALÁRIO, quero mais é que se ferrem! ALO IDIOTAS. BET ERA PROVISÓRIO INCORPOROU. Dançou. AQUI NA PREVI A GENTE DA RISADA

Anônimo disse...

Comentário bastante idiota desse imbecil.Pra ele deveriam cortar o BET, aliás se foi pago, nunca deveria ter sido, oh imbecil !