quarta-feira, 25 de setembro de 2013

PREVI - REAJUSTE DE BENEFICIOS - MUDANÇA


Prezada Daisy:

De fato o nosso colega Aldo prometeu retomar a sugestão que apresentei ao Grupo Temático da ANABB em março de 2013, para alteração do Regulamento da PREVI, mudando critérios de reajustes de benefícios.

Salvo engano, o colega Aldo não compareceu na última reunião, ocorrida dia 5 de setembro.

Continuo na expectativa de que este assunto seja aprofundo e submetido ao Conselho da PREVI. Para encaminhamento, basta adesão de 1% dos participantes e assistidos. Dada a importância deste assunto, acredito que podemos conseguir mais de 10% de adesões dos participantes e assistidos, por escrito. Estou enviando cópia desta mensagem para os integrantes do grupo temático que trata do Plano I da PREVI e para outros grupos. Permanece no radar.

Como você e muitos colegas sabem, são 3 bandeiras que venho defendendo há muito tempo:

1 - Mudança nos critério de reajustes de benefícios;

2 – Extinção de benefícios privilegiados concedidos a dirigentes do Banco, Previ e subsidiárias, com o cumprimento do Teto de Benefícios, aprovado em março de 2008. Considero este assunto praticamente liquidado. Falta a PREVI cumprir a decisão da PREVIC, expedida no início de junho, concedendo prazo de 60 dias. Vencido o prazo, a PREVI solicitou adiar por mais 90 dias. Existem pressões para o não cumprimento. Veja o pronunciamento do Deputado Augusto Carvalho, que teve minha participação, acessando ao LINK: http://www.youtube.com/watch?v=MC0OKP9SR8c. Estamos acompanhando.

3  – Aprovação do PDS 275/2012, que objetiva cancelar artigos abusivos e ilegais da Resolução 26/2008 que permitiu a PREVI repassar R$ 7,5 bilhões para o Banco em 2010. Enquanto não cancelados os artigos ou a resolução, o Banco vai continuar usando reservas da PREVI que, pela Lei 109/2001 seriam para revisão de benefícios, sabidamente achatados. Existem R$ 1 bilhão do período 2010 a 2012 para ser usado.

Para sensibilizar os Senadores a aprovar o PDS 275/2012, continua em andamento o ABAIXO ASSINADO, apoiando o PDS. Segue anexo o modelo do abaixo assinado. Quem ainda não fez, sugiro imprimir, colher assinaturas de parentes e amigos e me devolver, conforme orientação no rodapé do documento.

Para quem não desejar adotar esta forma que, apesar de mais trabalhosa é a mais efetiva, sugiro assinaturas pela internet, clicando no LINK abaixo:


Permaneço à sua disposição e de todos.

Abraço,

Carvalho

sábado, 21 de setembro de 2013

PREVI – BET – TETO – ABAIXO ASSINADO


Apresento, em uma página, informações atualizadas de Três importantes temas:

1 – BET AMEAÇADO: Em julho o superávit foi de R$ 24 bilhões. As Reservas de Contingência foram 27,2 bilhões. Logo, as reservas especiais foram (-R$ 3,2 bilhões). Se fosse em dezembro o BET acabaria, pois o saldo de R$ 2,9 bilhões provisionado no Fundo Previdencial seria revertido para as reservas de contingência. A rentabilidade de julho foi de 1,69%, contra (-2,17%) de junho. A bolsa reagiu, mas, as ameaças continuam. TURBULÊNCIA! APERTEM OS CINTOS!. A Extinção do BET implica na redução de 20% dos benefícios e de poupança para os ativos. Haverá retorno das contribuições, suspensas desde 2007. Ainda continuo acreditando que o BET será pago até dezembro de 2014. Aliás, existe R$ 1 bilhão de reservas de 2010/ 2012 para dividir com o Banco, por força da Resolução 26/2008. A PREVI ainda não se manifestou.

2 – TETO DE BENEFÍCIOS: A PREVIC determinou o cumprimento do Teto aprovado em 2008.  Vencido o prazo de 60 dias concedido, a PREVI pediu adiar por mais 90 dias. Há evidências de pressões para o não cumprimento. Um abuso e desafio à LEI. Um grupo de Dirigentes do BB, PREVI e Subsidiárias continua recebendo benefícios privilegiados, desde 2008. Continuam legislando em causa própria Clique no LINK: BNEFICIO IRREGULAR.  Veja o pronunciamento na Câmara, do Colega Deputado Augusto Carvalho, dia 11 de setembro, quando abordava denúncias sobre Fundação BB.

3  – RESOLUÇÃO 26/2008 – ABAIXO ASSINADO: Tramita no Senado o PDS 275/2012 que objetiva cancelar artigos abusivos e ilegais da infeliz resolução 26 que, ferindo a Lei 109/2001, permite os Fundos de Pensão repassar parte do superávit ao Patrocinador, mexendo no patrimônio da PREVI e em nosso bolso. Em 2010 a PREVI repassou 7,5 bilhões ao Banco que, por Lei deveria ser usado para revisão do Plano. Patrocinador, por Lei, não é beneficiário. Contribuições são salários indiretos, embutidas no custo e pagas pelos consumidores. Patrocinador goza de benefícios fiscais. Conclamo a todos clicar no LINK: ABAIXO ASSINADO - PDS 275/2012. Imprima o formulário, colha o máximo de assinaturas, de parentes e amigos, devolvendo-me, conforme orientação no rodapé do documento, para ser entregue no Senado, em audiência Pública já aprovada, em data a ser marcada. Quem desejar participar do abaixo assinado pela internet, é fácil: Basta clicar no LINK abaixo: http://www.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/
 Tenho recebido muitas assinaturas. Quanto mais, melhor. Nossa luta é desigual. O referido PDS 275 encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo relator é o Colega Senador Pimentel, que como Ministro da Previdência assinou a abusiva Resolução 26. Depois vai para a Comissão de Cidadania e Justiça e finalmente ao Plenário, carecendo da aprovação de ao menos 29 Senadores. Dia 16, junto ao colega Ivan Ritzmann, fomos recebidos em Joinvile pela Senadora Gaúcha Ana Amélia, a quem agradecemos pelo apoio. Respaldado em mais de 500 assinaturas, sugerimos a elaboração de parecer substitutivo ao que será apresentado por Pimentel. Ela foi muito receptiva e atenciosa. Durante sua palestra em evento, enalteceu nossa iniciativa. Sugiro que outros Colegas demandem Senadores. A quem desejar, posso disponibilizar minuta sugestiva para abordagem formal. Participe! Divulgue!

Dúvidas/dificuldades na abertura dos LINKS, contate e-mail: ajccarvalho@bol.com.br.

Se desejar participe do blog: ajccarvalho.blogspot.com.br.

Antonio J. CARVALHO

domingo, 8 de setembro de 2013

PREVI - ABAIXO ASSINADO - PDS OU PLP?


Diante de comentários que circulam sobre o relato do Jornal Ação número 220, julho – agosto de 2013 - Carta do Presidente - entendo que cabe à ANABB indicar quais os pontos do PDS 275/2012 não nos atendem. O referido PDS, objetiva sustar artigos abusivos da Resolução 26/2008 que permite os Fundos de Pensão repassar parte das reservas para o Patrocinador. Por conta da maldita Resolução, a PREVI já repassou R$ 7,5 bilhões para o Banco. A FAABB já indicou os pontos negativos do PLP 161/2012, encaminhando substitutivos. EU também apoiava os 2 projetos. Porém, lendo as críticas da FAABB e do Colega Ruy Brito, optei por não apoiar o PLP 161, no momento. Com relação às críticas a políticos, também destacadas na Carta do Presidente, não há como ignorar as atitudes do Senador Pimentel. Há evidências de que procura retardar o PDS 275. Vejamos:
A - Assinou a Resolução 26, como Ministro da Previdência. Ele tinha a maioria dos votos.
B - O PDS 275 se encontrava na Comissão de Cidadania e Justiça para ser votado. O Pimentel pediu para deslocar para a Comissão de Assuntos Econômicos e ficou como Relator. Conflito de interesses;
C - O Senado aprovou Audiência Pública, definindo os participantes para o debate. O Senador Pimentel inovou mais uma vez, requerendo as participações da AGU (Governo) e da ABRAPP (Patrocinadores).
Assim sendo, devemos, sim, combater os maus políticos e os abusos praticados, como a Resolução 26 e os benefícios privilegiados na PREVI, pendente de regularização. Em breve, repassarei informações.
Por estes motivos, conclamo a todos clicar no LINK: ABAIXO ASSINADO PDS 275/2012. Imprimir, assinar e colher assinaturas de parentes e amigos, devolvendo-me, conforme orientação no rodapé do documento.
Para aqueles que desejarem assinar pela internet, deve clicar no LINK:  http://www.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/?launchhttp://
Quanto mais assinaturas, melhor. A luta é desigual. Lutando é difícil. Sem luta é impossível.  Chegar ao Senado com poucas assinaturas, caracteriza falta de interesse de nossa parte. Estão mexendo no patrimônio da PREVI e em nosso bolso. Além do abaixo assinado, precisamos adotar outras providências, como:
- Telefonar para os Senadores;
- Enviar mensagens pedindo apoio;
- Marcar Audiências, convidando colegas que dominam o assunto.
Divulgue por todos os meios ao alcance.
Antonio J. CARVALHO