domingo, 20 de outubro de 2013

PREVI - NOSSO BOLSO


COLEGAS:
Atualização em setembro. Mesmo com ameaças da PREVI, continuo acreditando, a exemplo de 2012, que teremos o BET e isenção das contribuições até 2014. Vejamos:
1 - Os saldos provisionados, cera de R$ 1,8 bilhões em setembro, podem sustentar o pagamento do BET e a isenção das contribuições até julho de 2014. Ainda temos R$ 500 milhões de reservas de 2012, para possível uso em 2014. Para continuidade deste pagamento é preciso que o SUPERAVIT de dezembro seja maior do que 25% das Reservas Matemáticas. Do contrário, a PREVI reverterá valores provisionados para compor a reserva de contingência. Pode antecipar o fim do BET.
2 – Informalmente o Colega Aldo Alfano, Conselheiro Fiscal da PREVI, me adiantou que em setembro faltaram em torno de 1,6 bilhões para compor a reserva de contingência. A reserva especial para o BET ficou negativa em R$ 1,6 bilhões. Se fosse em dezembro o BET acabaria, voltaríamos a contribuir e nosso benefício seria reduzido em torno de 24%. Esta redução é inevitável. Deve ocorrer no máximo em 2014. Em setembro de 2012 o valor ficou negativo em R$ 2,9 bilhões. A situação era mais grave do que em 2013. Não fosse a Resolução 26/2008, que exigiu repasse de R$ 7,5 bilhões ao Banco, nosso benefício poderia ter sido reajustado em torno de 15% em 2010. Estaríamos livres destas angústias. É nosso dever combater por todos os meios este e outros abusos. Não bastam reclamações e falação de muitos. Precisamos de AÇÃO.
3 – A PREVI desembolsa cerca de R$ 600 milhões mensais. Com o 13 salário, até dezembro deverá pagar R$ 2,4 bilhões de benefícios. Somando-se a R$ 1,6 bilhões para cobrir a reserva de contingência, precisa de R$ 4 bilhões até dezembro. É necessário uma rentabilidade acumulada neste trimestre em torno de 2,5%. No primeiro trimestre foram 2,2%. No segundo foi -0,8. Em julho e agosto foram de 2,3%. Estimo 3,2% no terceiro trimestre. No último trimestre de 2012 foram de 4,8%. A PREVI renegociou títulos com o Governo. A Reserva especial foi de R$ 1 bilhão, não usada.
4 – Ressaltamos que do patrimônio de R$ 163 bilhões, cerca de R$ 97 bilhões estão em renda variável. Deste valor, cerca de R$ 35 bilhões da Vale e das Energéticas são avaliados pelo valor econômico. A PREVI é conservadora. Historicamente o valor econômico é inferior ao valor de mercado. Em 2012 o valor econômico ficou próximo ao do mercado. Certamente em dezembro será feita nova avaliação, podendo alterar os números acima comentados. Em outubro de 2012 a Bolsa somava 57.068 pontos e fechou dezembro com 60.952 pontos. Hoje soma 52.338 pontos. Este é mais um balizador. Outros fatores como inflação e elevação de juros também influenciam.
Enquanto isto, vamos apoiar o Projeto Dec. Legislativo que objetiva cancelar artigos abusivos da Resolução 26/2008, responsável por estas angústias. Clique no LINK: ABAIXO ASSINADO PDS 275/2012. Imprima o modelo, assine e colha assinaturas de Parentes e amigos, devolvendo-me conforme orientação no rodapé do documento. Desejando assinar pela internet clique no LINK:
Participe, divulgue. Vamos fazer nossa parte, combatendo os abusos em nossa PREVI.
Se desejar, visite, adicione e participe do meu blog, clicando em: http://www.ajccarvalho.blogspot.com.br.
 Abraço,
Antonio J. CARVALHO

12 comentários:

Anônimo disse...

Caro Carvalho

Mais uma vez, muito obrigado pelos seus ensinamentos.

Gostaria de abrir uma discussão (no bom sentido) e buscar seus comentários sobre a questão do superávit/déficit e as implicações nas reservas matemática, de contingência e especial.
O Plano de benefício 1 não apresenta déficit até o momento. Pelo contrário, continua sendo superavitário, motivo pelo qual existem recursos na reserva de contingência. Para se tornar um plano deficitário seria necessário que a reserva de contingência fosse zerada, o que impactaria negativamente a reserva matemática, esta sim, garantidora dos pagamentos dos benefícios atuais e futuros. Portanto, recursos na reserva de contingência já é uma anomalia/desequilíbrio do PB1, embora eu concorde com a sua existência. A lei 109 não diz, em nenhum artigo, que a reserva de contingência deverá ser de exatos 25%, mas sim, até 25% da reserva matemática. Quando da instituição do BET, a reserva de contingência foi superior a 25% da reserva matemática naquele momento. Foram aprovisionados recursos em fundos previdenciais destinados ao pagamento do BET até 2014, calculados atuarialmente. Por que então reverter valores dos fundos previdenciais para cobrir a reserva de contingência se esta já é derivada de superávit gerado pelas re ceitas do PB 1? Como reconstituir uma reserva que não tem por finalidade objetiva o pagamento de benefícios, mas sim, ser um colchão de liquidez para incertezas futuras? Mas que incertezas são estas? Como calculá-las ou objetivá-las? Na minha modéstia opinião, os valores já aportados nos fundos previdenciais não deveriam e nem poderiam ser motivo de reversão, pois não existe déficit no PB 1, mas superávit. Se existe superávit, a reserva garantidora dos compromissos previdenciários, que é a reserva matemática, está intacta e portanto, não existe a necessidade de recomposição. Esta é uma discussão que deve ser travada junto às entidades, e estas, junto aos órgãos competentes, inclusive o Banco do Brasil.
O que não podemos é aceitar como se tudo fosse um fato consumado e que nada podemos fazer. A obrigação de buscar alternativas de negociação e de saídas para esta situação que hoje aflige milhares de colegas (quase a totalidade dos assistidos) é das nossas entidades representativas e dos nossos representantes eleitos na PREVI. Faço aqui no RN as discussões pertinentes com o objetivo de levar aos colegas as informações e buscar opiniões e alternativas.
Fico aguardando sua resposta para embasar ainda mais a discussão que faremos amanhã na AFABB RN, às 09:00 hs.

Um abraço,

Hermínio

Anônimo disse...

O jeito é irmos para frente da Previ. Juntos: Você, Medeiros, Cecília Ari e nós, é claro.

Antonio Carvalho disse...

Prezado Herminio:
Louvável seu interesse em debater e compartilhar este tema tão complexo e que tantos nos angustiam.
No meu entendimento não há dúvidas de que, ficando a reserva de contingência abaixo de 25% das reservas matemáticas, a PREVI será obrigada a reverter dos fundos previdenciários valores suficientes para completar a reserva de contingência. Transcrevo, abaixo, o parágrafo primeiro do art. 20 da Lei 109/2001:
“§ 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios”.
A maldita e abusiva Resolução 26/2008 confirma com muita clareza este entendimento da Lei 109/2001. Veja os art. 17 e 18, abaixo transcritos:
“Art. 17. Os valores atribuíveis aos participantes e assistidos e ao patrocinador, identificados na forma do caput do art. 15, serão alocados em fundos previdenciais segregados, constituídos especialmente para esta finalidade”.
“Art. 18. A utilização da reserva especial será interrompida e os fundos previdenciais de que trata o art. 17 serão revertidos total ou parcialmente para recompor a reserva de contingência ao patamar de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das reservas matemáticas quando for inferior o montante apurado a título de reserva de contingência”.
Assim sendo, amigo, não temos para onde correr. Nossa luta deve ser centrada no cancelamento dos art. Abusivos da Resolução 26/2008 previsto no PDS 275/2012. Neste sentido, tenho feito vários chamamentos.
Solicito imprimir o modelo do Abaixo Assinado que estou coordenando, clicando no LINK:
ABAIXO ASSINADO PDS 275/2012.
Com sua liderança, solicito motivar os colegas do Rio Grande do Norte a colherem assinaturas de parentes e amigos, devolvendo-me, conforme orientação no rodapé do modelo. Quanto mais assinaturas, melhor.
Para quem desejar assinar pela internet, incentive clicar no LINK abaixo;
https://secure.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/?Day2Share.
Temos de fato uma oportunidade de debelarmos os art. Da 26/2008 que tanto nos prejudicou e vai continuar nos prejudicando. Depende muito de nossa mobilização.
Converse com os Senadores do Rio Grande do Norte e tente convencê-los a apoiar-nos.
Transmita meu abraço aos Colegas que estiverem presentes na discussão.
Continuo à sua disposição e de todos.
Carvalho

Anônimo disse...

Meu Santo Expedito o Santo das causas mais urgentes ajude-nos a sair desta. Prometemos nunca mais concordar com Bets da vida.

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Ontem, 21.10.13, o Infomoney divulgou a seguinte notícia: “Ibovespa sobe 1,26% com disparada da Petro e fecha na máxima em 5 meses”. Entendo como muito boa a notícia já que a Previ tem uma quantidade significativa de ações da Petrobrás. O ibovespa fechou no patamar de 56.077 pontos. Hoje, 22.10.13, às 14:50hs, ele está positivo em 0,78%, atingindo 56.517 pontos Como Você noticiou, informalmente o colega Aldo Alfano, Conselheiro Fiscal da PREVI, adiantou que em setembro faltaram em torno de 1,6 bilhões para compor a reserva de contingência. A título de observação e comparação o ibovespa, em 30.09.13, estava na casa dos 52.338 pontos. Quer-nos parecer, apesar de ainda ser muito cedo, que o seu otimismo com relação à manutenção do BET em 2014 caminha para um final feliz.

Anônimo disse...

Que santo Expedito e São Judas Tadeu intercedam por nós.

Anônimo disse...

Onde está a CASSI que numa hora desta não intercede por nós, diante deste terrorismo. Depois, vai superlotar os hospitais com aposentados doentes de depressão, infarto, AVC etc. Daí eu quero ver.

Antonio Carvalho disse...

Prezado Jorge:
Você é o primeiro que acredita na minha previsão de continuidade do BET. De fato a Bolsa começou a subir, sendo um bom sinalizador. Temos participação relevante na Petrobrás, uma das maiores. Ações Representa 29% dos nossos ativos. Continuo acreditando e o tempo dirá.
Com a extinção do BET anônimo, a CASSI vai perder 20% de receita dos associados do Plano. Vamos nos preparar para o baque.

Anônimo disse...

Eu sou uma otimista inveterada e acredito piamente que o Bet vai ser mantido ...

Anônimo disse...

Ah esqueci ... parabéns, professor ... e obrigada pelas suas explicações tão didáticas ...

Anônimo disse...

Mas o interessante que o BB já retirou a sua parte, pelo período total. Não foi isso?

Antonio Carvalho disse...

Prezado Anônimo:
Não é verdade que o Banco já retirou a sua parte total. Os valores foram contabilizados em fundos previdenciais. a cara real que a PREVI nos paga liberar o mesmo valor para o Banco. Acabando o BET para nós também vai acabar para o Banco, pois, os saldos serão revertidos para reservas de contingências, caso o superávit de 2013 seja menor do que 25% das reservas matemáticas que serve para formação da reserva de contingência, até o percentual de 25%.
Abraço,
Carvalho