sábado, 30 de novembro de 2013

NOVEMBRADA - BET - TETO - PDS 275/2012

Abaixo, apresento comentários atualizados sobre os temas:
1 – Novembrada: Em 25 de novembro participei de manifestação pacífica e oportuna na PREVI, liderada por Ari Zanella. Uma comissão entregou documentos com reivindicações à Diretoria da PREVI, que prometeu responder em 10 dias.
2 - Teto de Benefícios: A PREVIC concedeu novo prazo (2/12) para implantação. A PREVI e o Banco continuam desafiando a Lei. O Diretor Marcel entende que “A PREVIC não determinou o cumprimento do Teto”. “Diz que mandou o Banco alterar o salário de participação”. Entendo que alterar salário de participação significa implantar o Teto aprovado em 2008. O Diretor defende que o Teto seja o salário de Diretores. Diretores não recebem salário. Desde 2008, como estatutários, rompem os contratos de trabalho e recebem honorários, inflados com incorporações de Licença Prêmio, férias, etc. não previstos no Estatuto. Atualmente já são 137 dirigentes do Banco, PREVI e subsidiárias privilegiados. A PREVIC determinou devolver benefícios pagos irregularmente.
3 – BET: Apesar de ameaças da PREVI, continuo acreditando que será pago até 2014. Vai depender da rentabilidade.  A acumulada até outubro é de 7,52%. Em setembro foi de 1,75% e outubro foi de 1,6%. Havendo uma rentabilidade de 3% nos dois meses restantes é possível, no meu entendimento, a continuidade do BET em 2014. A bolsa tem andado de banda. Geralmente tem melhorias no segundo semestre, especialmente em dezembro. É determinante a rentabilidade em renda variável, onde estão aplicados cerca de 60% do nosso capital. Da aplicação em renda variável cerca de 45% estão na Vale e em empresas energéticas, cuja avaliação é pelo valor econômico. São percepções minhas. Pode não acontecer.
4 – PDS 275/2012: Objetiva cancelar artigos abusivos da Resolução 26/2008 que permitiu a PREVI repassar R$ 7,5 bilhões de reservas para o Banco em 2010. Não fosse a maldita resolução que extrapolou a Lei 109/2001, hoje, inexista tanta angústia. Teríamos benefícios melhores. Continuo colhendo assinaturas no Abaixo Assinado para entrega no Senado, em Audiência Pública, em data a ser marcada. Dia 21/11 participei de Audiência Pública no Senado em que os Fundos de Pensão, em especial a PREVI foram questionados. Posteriormente postarei um vídeo com o resumo. É importante nossa movimentação junto aos Senadores. Se nós não fizermos alguma coisa, quem fará por nós? Participe, divulgue. Lutando é difícil. Sem lutas é impossível.
Para participar do abaixo assinado escrito, imprima o modelo clicando no link:
ABAIXO ASSINADO PDS 275/2012.
Para participar pela internet clique no link:
http://www.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/?launch.
Para manter-se atualizado adicione e participe do meu blog clicando no LinK: http://www.ajccarvalho.blogspot.com.br.
Para dúvidas ou mais esclarecimento escreva para o e-mail: ajccarvalho@bol.com.br
Abraço e bom final de semana,
Antonio J. CARVALHO

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

PREVI - A NOVEMBRADA



Dia 25 de novembro participei da NOVEMBRADA realizada no Rio de Janeiro. O movimento que contou com cerca de 150 colegas foi coordenado por uma comissão que teve à frente o Professor Ari Zanella e Leopoldina Correa aos quais eu parabenizo. Transcorreu de forma pacífica. Tive o prazer de conhecer pessoalmente muitos colegas e encontrar tantos outros. Destaco Elisa que, em algum momento liderou a manifestação, ocorrida em 4 momentos:
1 – De início, por volta de 9.30 h na entrada do Mourisco, com muitas faixas, mega-fone e muito barulho. Cantamos Hino Nacional, Geraldo Vandré e tudo mais.
2 - Em seguida, por volta de 11.30, no auditório do condomínio, enquanto a comissão se reunia com a Diretoria da PREVI, entregando reivindicações que terão respostas em 10 dias, vários colegas se manifestaram livres e espontaneamente.  
Fiz esclarecimentos sobre o BET, TETO e PDS 275/2012. Entreguei cerca de 130 formulários do abaixo assinado, para assinaturas e posterior devolução. Destaco a manifestação de Cecília Garcez, muito aplaudida.
3 – Após o retorno da comissão, por volta das 13.30 horas, houve Nova mobilização na entrada do Mourisco. Na oportunidade o Diretor Marcel se manifestou e com jogo de palavras para confundi voltou a defender, em causa própria, que o TETO seja os honorários dos Diretores, inflados em 2008 com incorporação de salários indiretos, contrariando o Estatuto da PREVI. Ele Insiste em dizer que a PREVIC não determinou a implantação do TETO, dizendo que a PREVIC determinou ao Banco alterar o salário de contribuição. Ele disse também que o TETO deve ser o maior salário de carreira. Neste momento, peguei o mega-fone e expliquei que:
-Alteração do salário de contribuição, hoje irregular, significa implantação do TETO de benefícios, aprovado pela PREVI em 2008, descumprido até o momento.
-Diretor Estatutário não é funcionário. Rompe o contrato de trabalho e recebe honorário. No Estatuto da PREVI não consta esta categoria de beneficiários, que hoje conta com 137 privilegiados, número este informado pelo Diretor Marcel. Maior salário de carreira é AP 1.
 4 – Finalmente, por volta das 14.30 Diretores eleitos levaram colegas para o auditório para  novas explicações. A fome apertou. Fui tomar meu lanche.
Continuo colhendo assinaturas para o abaixo assinado em apoio ao PDS 275/2012 e fazendo um trabalho de formiguinha com os Senadores. Compareci na audiência pública na comissão de assuntos sociais. Visitei os Senadores Sergipanos, meus conterrâneos Amorim e Maria do Carmo que se dispuseram a nos ajudar. Este trabalho de bastidores é muito importante. Devemos procurar os Senadores. Se não fizermos, quem o fará?
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Abraço,
Carvalho

domingo, 24 de novembro de 2013

PREVI QUESTIONADA NO SENADO


Em Audiência Pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado dia 21/11/2013, na qual estive presente, a PREVI foi questionada pela Senadora Ana Amélia sobre Governança, BET, Teto de benefícios e Resolução 26/2008. O Diretor eleito Marcel Juviniano respondeu com jogo de palavras conforme abaixo entre “aspas”, seguida dos meus comentários:
1 - “A PREVI não repassou recursos para o Banco”.  Ocorre que o Banco pagou a PREVI com recursos da própria PREVI. Jogo contábil. O Banco não recebe e não paga.
2 - “A PREVIC não determinou implantar o Teto. Mandou o Banco alterar o salário de Contribuições. Não existe teto de benefícios”.  Revisar o salário de contribuição significa excluir os salários indiretos e cumprir o teto de benefícios determinado pela PREVIC em junho de 2013, descumprido pela PREVI desde 2008 até a presente data. PREVI e Banco estão  descumprindo determinações da PREVIC e desafiando a LEI.
3 - “Os benefícios dependem do Plano de carreira. Do salário. Diretor é cargo de carreira. Presidente Diretores são funcionários. O maior salário é do Presidente”. No Banco o maior cargo na carreira é o AP 1 que pelo estatuto é o teto de benefícios, ora descumprido. Diretores são Estatutários. Como estatutários rompem os contratos de trabalho. Recebem honorários que foram fixados incorporando salários indiretos e criaram benefícios privilegiados. Que a carreira no Banco fez o Diretor Marcel  para ter direito a receber benefício de R$ 37.000,00 por ele veementemente defendido?.  Não contribuiu para tanto. Desde de 2007 as contribuições estão suspensas. Já são 137 privilegiados.
5 - “O BET é temporário. Aposentados estão recebendo 120% do benefício. Foi votado. Alterações de regulamentos foram votadas”.  É claro que o BET é temporário. Porém, em campanha, os eleitos prometeram incorporar o BET. Desde 2001 acabou o corpo social na PREVI. Participantes não votam em alterações de regulamentos e estatutos. Os sindicatos criaram a figura do plebiscito em que participantes são consultados e induzidos a aprovarem sobre assuntos com cascas de bananas. Não  diz os valores que o Banco usou da PREVI, cerca de R$ 30 bilhões da PREVI de forma isolada.
6 - “O voto de minerva somente foi usado duas vezes”. Esquecem que muitos dos eleitos são influenciados e dominados pelo Banco. Existem vários exemplos.
7 – “Escritórios de Advocacias são travestidos de associações”. Com a palavra as associações.
As explicações do Diretor  no  Senado, cuja audiência demorou mais de duas  horas estão gravadas. Vou fazer um resumo para compartilhar.
Abraço,
Carvalho

sábado, 23 de novembro de 2013

PREVI - PROMESSAS DE CAMPANHA

Leiam o chamamento feito pelo colega Edmundo e comentário que postei nos grupos.
 
"Atenção Colegas que forem a Itanhaém, NÃO ESQUEÇAM de Perguntar ao Diretor Eleito MARCEL BARROS, sobre a promessa Eleitoreira da Chapa dele sobre a incorporação DEFINITIVA do BET. Vamos ver se tem a "Cara de Pau" de negar isto".
 José EDMUNDO Moura 
Prezado Edmundo e demais colegas:
Realmente é importante fazer esta e outras perguntas aos eleitos.
Como aconteceu na reunião de Balneário Camboriú em junho passado e dia 20 de novembro, na audiência pública no Senado em que estive presente, o Diretor vai desviar o assunto usar jogo de palavras para confundi. Exemplos:
 - “A PREVI não repassou recursos para o Banco”. Qual a diferença? O  Banco pagou a PREVI com recursos da própria PREVI. Jogo contábil. O PREVI não desembolsou. O Banco também não.
- “A PREVIC não determinou implantar o Teto. Mandou o Banco rever o salário de Contribuições”. Qual a diferença? Revendo o salário, ou seja, excluindo os salários indiretos está ajustando o teto de benefícios.
- “O Presidente do Banco é funcionário (estatutário). Tem direito a benefícios da PREVI de acordo com o salário que recebe”. O certo é: Todo funcionário nomeado Diretor, desde 2008 é obrigado a romper o contrato de trabalho. Recebem honorários, ao invés de salários. Salário de funcionário é bem diferente de honorário de estatutário.
- “ Benefícios maiores são decorrentes de carreira no Banco”. Que carreira no Banco o Marcel fez para ter direito a receber benefício em torno de R$ 37.000,00.? Todos os Diretores que se aposentaram com este valor não contribuíram com um centavo. Desde de 2007 as contribuições estão suspensas.
- “Aposentados estão recebendo 120% do benefício”. Não  diz que o Banco está sendo beneficiado com 20% das reservas e que o Banco já se beneficiou com mais de R$ 30 bilhões da PREVI de forma isolada.
- “O voto de minerva somente foi usado duas vezes”. Esquecem que via de regra os eleitos são influenciados e dominados pelo Banco para acompanhar decisões. 
- “Mudanças nos regulamentos foram aprovadas pelos funcionários”. Esquece que em muitos casos as consultas são vendidas como conquistas, vantagens, etc. quando existem muitas "cascas de bananas". escondidas.
Clique no link: http://www.youtube.com/watch?v=T1nkU9--JIE&feature=youtu.be. Leia as explicações do Diretor. As explicações do Diretor  no  Senado, cuja audiência demorou mais de duas  horas estão gravadas. Vou fazer um resumo para compartilhar.
Abraço,
Carvalho

 

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

PREVI - A POLÊMICA DO RENDA CERTA


Circulam na internet muitos comentários sobre o “Renda Certa” pago pela PREVI em 2007 para os que se aposentaram depois de 1980 com mais de 30 anos de Banco. Conforme amplamente divulgado pela ANABB em 2008 a PREVI cometeu equívocos e pagou valores elevados para alguns aposentados, ultrapassando R$ 1 milhão. Tenho postado mensagens dizendo que tempo de Banco nem sempre é igual a tempo de contribuição. Outras anomalias podem ser constatadas. Sustento a tese de que houve contribuições semelhantes para benefícios diferentes. Leia, abaixo, último comentário que postei nos grupos.

 “Prezado Genésio:
Para melhor compreensão das anomalias da PREVI, em particular o “Renda Certa”, muito debatido nos grupos, em que se confundem tempo de Banco com tempo de contribuição, apresento, abaixo, histórico dos grupamentos da PREVI:
1 - Em 16/04/1904, foi criada a CAIXA DE MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Não existia previdência oficial;
2- A partir de 1923 a Caixa de Montepio passou e se chamar CAPRE.
3 - Em 28/12/1934 foram criados os Institutos de Previdência: Exemplo: IAPM, IPASE, IAPI, IAPC, IAPTEC e IAPB, que era dos Bancários. Em 1966, com a fusão dos Institutos, foi criado o INPS, que a partir de 1990, passou a se chamar de INSS. Os funcionários que ingressaram no Banco após 28/12/1934 foram obrigados a contribuir para o IAPB. Os que já estavam no Banco puderam optar pelo IAPB ou continuar contribuindo para a CAPRE, que entrou em extinção.
4-Em 29/03/1935 o Banco mudou o estatuto, capitalizou a CAPRE com R$ 3.247 contos de réis.
6-Em 06/05/1947 pela portaria 966, o Banco garantiu complemento de benefícios para os integrantes do IAPB, considerando que o teto de benefícios da Previdência Oficial era inferior ao salário do Banco. Não houve contribuições para o complemento;
7-Em 15/04/1967 foi instituído o novo estatuto da PREVI. Os novos funcionários, além de pagar o INPS, foram obrigados a aderir a PREVI. O Banco garantiu o pagamento dos que já estavam aposentados e dos que tinha no mínimo 20 anos de Banco, ou seja, quem ingressou no Banco até 1947. A este contingente foi permitido filiação à PREVI para garantia das pensões. O Banco continua sendo o responsável pelo pagamento deste contingente, o chamado “Plano Informal”, verba P-220, composto por cerca de 7.000 aposentados, incluídos os que ganharam ações judiciais. Não receberam o BET. O Banco foi condenado a pagar benefícios a todos pré- 1967 que reivindicaram este direito na Justiça. Há caso em que aposentados que se filiaram à PREVI, demandaram e conseguiram dois benefícios, (Banco e PREVI), independente da data de ingresso no Banco ou de contribuições.
8-Aos que ingressaram no Banco entre 1947 a 1967 foi dada a opção de aderir à PREVI, para terem direitos ao complemento de benefícios. Este grupamento (1947 a 1967) contribuiu para a PREVI, somente a partir de abril de 1967. Anteriormente, nem o Banco e nem o funcionário contribuíram para a PREVI). Em consequência, foi criado um passivo previdenciário de (R$ 11,99 bilhões) apurado pelo Banco em dezembro de 1997.
9-Em 24/12/1997 foi assinado contrato Banco X PREVI para equacionar o passivo de R$ 11,9 bilhões, em que foram usado R$ 5,093 bilhões de superávit da PREVI. O saldo remanescente o Banco pagaria em até 30 anos. Foi liquidado em 2004, com uso de parte de superávits da PREVI. No bojo deste contrato foi aprovado o estatuto de 1997. O Plano I entrou em extinção.
Em 2007 a PREVI pagou o Renda Certa para todos que se aposentaram com mais de 30 anos de Banco, gerando benefícios exorbitantes, passando de R$ 1 milhão. Para chega a estes valores, possivelmente considerou tempo de Banco como sendo tempo de contribuição. É diferente!.
RESUMO: A Reserva matemática da PREVI foi formada com a contribuição de todos, gerou superávits que foram distribuídos de forma injusta. Mudança de Estatutos e Regulamentos criou anomalias no Plano. Por este outros motivos mantenho minha tese de que houve contribuições semelhantes para benefícios diferentes.
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Abraço,

Carvalho”

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O BET NÃO PODE ACABAR

Circulam informações sobre o fim do BET já para 2013. A PREVI publicou ameaças neste sentido. Mesmo assim, continuo acreditando que o BET continuará até 2014. Porém, toda mobilização e todo esforço é válido para evitar o pior. Veja o pronunciamento do Deputado Augusto Carvalho clicando no LINK:  http://www.youtube.com/watch?v=bR0987uqtwE&feature=youtu.be
O que mais me intriga é a postura do Diretor de Benefício que em campanha prometeu a incorporação do BET. Agora, depois de eleito, divulga a extinção antecipada. Isto significa a redução de 20% nos benefícios e volta das contribuições. Não fosse a maldita e abusiva resolução 26/2008 teríamos em 2010 cerca de 15% de reajuste nos benefícios, por força da LEI 109/2001. Devemos continuar lutando para a manutenção do BET e aprovação do PDS 275/2012 que objetiva cancelar os art. abusivos da referida resolução. Para participar do abaixo assinado que estou coordenando clique no LINK abaixo:
https://secure.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/?launchhttp://
Participe. Divulgue.
Abraço,
Carvalho