segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

PREVI E BB PODEM PASSAR O TRATOR EM 118 MIL PARTICIPANTES

A PREVI mais uma vez não implanta o TETO DE BENEFÍCIOS aprovado em 2008 para os Dirigentes Estatutários que continuam advogando em causa própria. Dias atrás o Estadão publicou mensagem informando que os Ministérios da Fazenda e Planejamento apoiam o Banco e da Previdência apoia a PREVIC que é o Órgão Regulador e Fiscalizador dos Fundos de Pensão. Dia 21 de dezembro publicou nova matéria informando sobre o acordo que será realizado entre Banco, PREVI e Governo. Pelo histórico dos acordos, tudo indica que o Banco, PREVI e Governo vão PASSAR O TRATOR nos 118 mil participantes, mantendo benefícios privilegiados para os Dirigentes do Banco, Previ e Subsidiárias, sangrando a PREVI em milhões.

Isto é temerário. Pode surgir uma enxurrada de ações pelos aposentados pós de 1997, demandando incorporações de férias, L. Prêmio, 13 salário, cesta alimentação, etc, a exemplo do que foi feito com os referidos Dirigentes.
Entendo que já passou da hora de nossas Associações adotarem providências. Em Audiência no Senado o Diretor Marcel disse que é contra o PDS 275/2012, que a PREVIC não determinou o cumprimento do teto e que as Associações são escritórios de Advocacia travestidos de Associações. 

Veja vídeo com resumo do pronunciamento do Diretor Marcel no Senado, onde EU estive presente, clicando no LINK: http://youtu.be/19pCD0D7LUU.

A todos um FELIZ NATAL e UM ANO NOVO COM REALIZAÇÕES.


Antonio J. CARVALHO.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PREVI - MINISTÉRIOS INTERFEREM NO TETO DE BENEFICIOS

Em poucas linhas, saiba o que ocorre com o teto de benefícios dos Dirigentes do BB/PREVI.
1 - A PREVI não implantou o teto de benefícios aprovado em 2008. Pediu novo prazo. O Banco discorda do Teto. A PREVI diz que existem recursos para pagamento dos benefícios, mesmo sem ter havido contribuições. Um absurdo! Até o momento são 137 privilegiados, sangrando a PREVI em cerca de R$ 16 milhões/ano. O Estadão divulgou que os Ministérios da Fazenda e Planejamento apoiam o Banco. O da Previdência apoia a PREVIC, Órgão Regulador dos Fundos de Pensão. São lamentável interferências políticas em assuntos técnicos. Dia 21 de novembro participei de Audiência Pública no Senado. Lá, o Diretor Marcel falou sobre BET,TETO,PDS, etc.
2 – Até março de 2008 Diretores eram funcionários regidos pela CLT. Recebiam salários diretos e indiretos (Férias, L.Prêmio, abonos, etc) e verbas indenizatórias (Auxilio e cesta alimentação). Salários indiretos e verbas indenizatórias não são computadas para a PREVI, conforme art. 28, parágrafo 1 do Regulamento, vigente desde dezembro de 1997, válido para todos.
3 – Em 17/04/2008 o Banco alterou o Estatuto. Os Diretores passaram a ser estatutários. Romperam os contratos de trabalho, recebendo honorários. Com incorporação de verbas não computadas para a PREVI, o salário de R$ 23.817,00 passou para honorário de R$ 28.943,00. A Nota Explicativa número 30 das Demonstrações do Banco de dezembro de 2008, registra:
“(1) Em abril de 2008, foi adotada a simplificação do modelo remuneratório dos membros da Diretoria Executiva, com a incorporação nos honorários de benefícios anteriormente concedidos aos dirigentes pela Assembleia Geral de Acionistas. Com essa incorporação, a concessão dos referidos benefícios foi descontinuada”.
3 - Em 22/04/2008, acertadamente, o Banco solicitou a PREVI não computar as incorporações feitas nos honorários, adotando como teto o maior salário de funcionário celetista.
4 – Em 02/09/2008 e 19/09/2008, a Diretoria e o Conselho da PREVI aprovaram o teto de R$ 21.435,00 (90% de CR 23.817,00), maior salário celetista do Banco. Os Órgãos do Governo concordaram e o processo foi encaminhado à PREVIC para aprovação final.
5 – Em 18/10/2010 o Banco informou a PREVI ter revisto a decisão de 22/04/2008. A PREVI solicitou desistência do processo que foi arquivado na PREVIC.
6 - Após denúncias, a PREVIC desarquivou o processo e em 13/06/2011 determinou a correção da infração, reiterada em 02/12/2011. Diante de resistência/discordância do Banco a PREVIC obteve Pareceres favoráveis da Procuradoria Federal: em 12/03/2012 e 30/04/2013. Da AGU: em 11/10/2012 e 20/05/2013. Agora o Banco requer novo parecer da AGU. Um abuso!
7 – Em 05/06/2013 a PREVIC determinou novamente a correção da irregularidade, com o expurgo das verbas incorporadas indevidamente e implantação do teto, retroativo a março de 2008 e devolução dos pagamentos indevidos, que mais uma veze foi descumprida pela PREVI.
8 – O maior salário de funcionário do Banco é R$ 34.187,00. O honorário de Diretor, inflado, é R$ 45.067,00. Logo, o teto deveria ser R$ 30.768,00 (90% de R$ 34.187,00). Os Diretores recebem R$ 40.560,00 (90% de R$ 45.067,00).  Ou seja: Recebem R$ 9.792,00 indevidamente.
9 – Na Audiência no Senado o Diretor Marcel, dentre outras coisa, disse que:
- “Não existe teto. Junto aos eleitos defende como teto os honorários de Diretores, aceito pelo Banco. A PREVIC mandou regularizar o salário de participação”. Entendo que há, sim, teto nas decisões da PREVIC. A PREVI e o Banco continuam advogando em causa própria. Um abuso!
- “O BET é temporário”. Só que, em campanha, os eleitos prometeram incorporação. Abuso!
- “Existe indústria de ações. Associações são escritórios de Advocacia”. Com a palavra as Associações. Acredito que o não cumprimento do teto pode ensejar uma enxurrada de ações.
- “Alterações nos regulamentos são votadas e beneficiam os participantes”. Não é verdade. Desde 2002 não existe o corpo social. Alteração em regulamentos tem gerado injustiças.
- “Sou contra o PDS 275/2012, criado pelo Carvalho”. Não criei o PDS. Nem conheço o Senador Bauer. Coordeno o abaixo assinado que apoia o PDS 275, objetivando cancelar art.abusivos da resolução 26/2008 que determinou a PREVI em 2010 repassar R$ 7,5 bilhões para o Banco.
10 - CLIQUE AQUI e veja o vídeo da fala do Diretor Marcel, resumido em 18 minutos.
11 - CLIQUE AQUI e assine o Abaixo Assinado em apoio ao PDS 275/2012. Participe, Divulgue!  
 OBS: Esta Audiência Pública ainda não foi a que vai tratar do PDS 275, ainda não marcada.
12 - CLIQUE AQUI  adicione e participe do meu blog. Continuarei acompanhando e divulgando informações sobre este e outros assuntos relacionados à PREVI.
DESEJO A TODOS UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!
Antonio J. CARVALHO


sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

PREVI - O BET - A BOLSA E A VALE


Existem, DE FATO, ameaças de extinção do BET em 2013 e volta das contribuições, conforme já foi divulgado pela PREVI. Acabando para nós também acaba para o Banco. A continuidade do BET em 2014 vai depender muito da rentabilidade dos recursos aplicados em renda variável, em que a PREVI tem cerca de 60%, em especial na Vale, onde a PREVI aplica, através da Litel@Valepar, cerca de 22% do seu capital total, detendo cerca 15% do total da Vale. Trata-se de grande concentração em uma única empresa. A PREVI está desenquadrada. O máximo de aplicação em uma única empresa é de 10% do capital total. Esta anomalia foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional em 2004 e revista em 2010. Para efeito de ativo líquido a participação na Vale, bem como nas empresas de energia, é avaliada pelo valor econômico, fluxo de caixa descontado. Grosso modo segue indicadores da PREVI na Vale, últimos 4 anos:
ANO      V.ECONÔMICO-bilhões   V.MERCADO-bilhões VALOR AÇÃO    PONTUAÇÃO DA BOLSA
2009              31                                     40                                49,50                    68.588
2010              34                                     45                                53,30                    69.304
2011              35                                     32                                39,40                    56.754
2012              33                                     33                                40,80                    60.952
HOJE             27                                     -                                   33,20                    50.844
A avaliação é feita por Bancos especializados. A PREVI costuma ser conservadora. Em 2009 e 2010 o valor Econômico foi cerca de R$ 10 bilhões menor que o mercado. Em 2011 o valor econômico superou o de mercado em R$ 3 bilhões.
O impacto direto da bolsa na PREVI é de 27% onde estão concentradas aplicações em grandes empresas como Bancos, Petrobrás, Ambev, Brasil Food, Embraer, etc.
A PREVI tem 10% do seu capital no Banco do Brasil, cujas ações se encontram estáveis, em relação a 2012. Na Petrobrás, onde a PREVI tem cerca de R$ 7 bilhões, as ações caíram 10% entre final de novembro e início de dezembro, ficando no patamar de dezembro de 2012.
Conforme divulgado pela PREVI, em setembro, faltaram R$ 1,5 bilhões para completar os 25% da reserva de contingência, exigido para continuidade do BET em 2014. A rentabilidade total acumulada até outubro é de 7,52%. Como sou otimista, mesmo ciente das ameaças, acredito que em dezembro pode-se obter rentabilidade acumulada superior 11 % e continuidade do BET até final de 2014. Não fosse a malvada resolução 26/2008 que poderá ser alterada pelo PDS 275/2012, nossos benefícios poderiam ter sido corrigidos em 15%, conforme  a Lei 109/2001 e estaríamos livres desta angústia. Para apoiar o PDS 275/2012 clique no link abaixo:
https://secure.avaaz.org/po/petition/APROVACAO_DO_PDS_2752012_EM_DEFESA_DOS_FUNDOS_DE_PENSAO/?launch.
Aceito comentários, contribuições e correções.
Abraço,
Carvalho