sábado, 25 de janeiro de 2014

FGTS - DEFENSORIA PREPARA AÇÃO


“A Defensoria Pública da União (DPU) prepara ação coletiva para pleitear a mudança do índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Caso obtenha ganho de causa, a decisão se aplicará a todos que tinham saldo entre 1999 e 2013, sem a necessidade de novas ações.
Para se beneficiar de uma eventual vitória – o que não é garantido –, os interessados terão de se habilitar no processo, o que pode ser feito depois da decisão.
Quem já tiver pedido a correção individualmente e teve decisão desfavorável não será beneficiado. A ação será protocolada no Rio Grande do Sul, solicitando que o Fundo seja corrigido pela inflação e não pela Taxa Referencial (TR).
Conforme O POVO publicou no último dia 17 de janeiro, desde 1999, o saldo do FGTS está sendo corrigido pela Taxa Referencial (TR).
O índice é menor que a inflação, o que corrói o valor real dos recursos depositados no Fundo de Garantia. As ações na Justiça têm como objetivo repor as perdas acumuladas desde então.

Ações

Após vencer em cerca de 16 mil decisões, a Caixa Econômica Federal sofreu, somente neste mês de janeiro, as primeiras cinco derrotas no caso das ações que pedem a troca da TR como índice de correção das contas do FGTS. O banco disse que já foram ajuizadas 29.350 ações desse tipo e tem evitado comentar o assunto.”

Abraço,
Antonio J. CARVALHO

 

2 comentários:

Anônimo disse...

Companheiro, esse caso do Fgts parece-me mais um caso escandaloso de escritorios de advocacia e associacoes e sindicatos ganharem dineiro fácil.
Os advogados, com os valores que eles dizem ser para as despesas iniciais das custas do processo.
As associacoes de funcionarios e ex-func e mais os sindicatos, com a filiação de novos socios, que contribuirão, mensalmente e por tempo indeterminado para abarrotar seus cofres.
Por enquanto, colegas, sugiro esperarem mais um pouco, pois, quem sabe o governo não proponha um acordo geral, tipo dos planos economicos mais a frente, caso vejam que a justiça va mudar de entendimento(são 16.000 contra 5, por enquanto, já que, quando o processo é derrotado não vira noticia).
Anonimo Silva

Antonio Carvalho disse...

Colega Anônimo:
Respeito sua opinião. Porém, historicamente o Governo somente propõe acordo quando muito pressionado ou quando perde ações. E mais: Os acordos propostos pelo Governo são sempre desvantajosos.
Abraço,
Carvalho