quarta-feira, 30 de abril de 2014

PREVI - MARCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO

Foi marcada para o dia 5 de junho a Audiência Pública no Senado para tratar do Projeto de Decreto Legislativo – PDS 275/2012 - que objetiva sustar artigos abusivos da Resolução CGPC 26/2008, que infringindo a Lei 109/2001, determinou a PREVI repassar R$ 7,5 bilhões de reservas para o Banco do Brasil, valor este que está fazendo falta. Estarei presente levando 35.000 assinaturas. Se desejar, Clique no LINK abaixo e assista o pronunciamento do Senador Paulo Bauer:


Dia 27 de abril iniciei um movimento pedindo apoio dos Senadores ao referido Projeto de Lei. Desejando participar, proceda conforme abaixo:
Abrirá um formulário automaticamente.
Digite nos campos abertos: Nome, RG, CPF ou Titulo de Eleitor, e-mail e o Domicilio Eleitoral clicando no campo AC – Acre. Role a tela e selecione o Estado onde Você vota. Para finalizar Clique em ENVIAR. Vai aparecer a informação: Mensagem enviada com sucesso. Pronto seu pedido de apoio será enviado para os 2 Senadores.  Receberei uma cópia.
Vou organizar os pedidos por Estado, contendo os nomes, documentos e e-mails dos remetentes para envio aos Senadores de cada Estado. Políticos vivem de votos. Quanto mais pedidos forem enviados, melhor. PARTICIPE ! DIVULGUE !
OBS:
No período de 16 a 30 de maio vote na chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS, da qual participo como candidato ao Conselho Deliberativo.
Abraço,

Antonio J. CARVALHO.

BLOG DO CARVALHO: www.ajccarvalho.com.br

sexta-feira, 25 de abril de 2014

PREVI - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO

Estarei presente na Audiência para entregar 33.885 assinaturas CONSEGUIDAS através de ABAIXO ASSINADO. Vamos fazer pressão junto ao Presidente e Relator da Comissão, onde o Projeto de Lei se encontra engavetado há cerca de 9 meses É muito fácil participar. Para enviar seu pedido de apoio, Gaste um minuto. Clique no LINK abaixo:


Abrirá um formulário automaticamente.
Digite nos campos abertos: Nome, RG, CPF ou Titulo de Eleitor, e-mail e o Domicilio Eleitoral clicando no campo AC – Acre. Role a tela e selecione o Estado onde Você vota. Para finalizar Clique em ENVIAR. Vai aparecer a informação: Mensagem enviada com sucesso. Pronto seu pedido de apoio será enviado para os 2 Senadores.  Receberei uma cópia.

Vou organizar os pedidos por Estado, contendo os nomes, documentos e e-mails dos remetentes para envio aos Senadores de cada Estado. Políticos vivem de votos. Quanto mais pedidos forem enviados, melhor. PARTICIPE ! DIVULGUE !
OBS:
No período de 16 a 30 de maio vote na chapa 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS, da qual participo como candidato ao Conselho Deliberativo.

Abraço,

Antonio J. CARVALHO.
BLOG DO CARVALHO: www.ajccarvalho.com.br

terça-feira, 8 de abril de 2014

PREVI - ELEIÇÃO 2014

Às 16 horas de hoje foram sorteados os números das chapas que participarão da eleição PREVI 2014
A nossa chapa recebeu o número 3
Solicito o seu VOTO e opoio para a chapa número 3 - PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS.
- LIVRE dos interesses e das pressões políticas, do Banco, do Governo e de grupos;
- FORTE para obter rentabilidade para pagar benefícios dignos, justos e continuados;
- DE TODOS, indistintamente. Dos pré, dos pós, das pensionistas e do Futuro.
Vamos exigir que nos tratem como PARTICIPANTES e nunca com assistidos. Aí EU copio nosso amigo BEZERRA que no primeiro grito de Salvador bradou em alto e bom som:
“Segundo o Aurélio, assistido é o mesmo que socorrido. Socorrido coisa nenhuma. Somos os Legítimos verdadeiros Donos da PREVI”.
Aguarde mais informações com os nomes dos candidatos, perfis e programa da chapa.
Antônio J. CARVALHO

domingo, 6 de abril de 2014

Res. 26/2008 - MINISTERIO PUBLICO ACIONA A PREVIC

Conforme transcrito abaixo, o Ministério Púbico do Rio ingressou com ação cível contra a PREVIC sobre a abusiva Resolução CGPC 26/2008.
Sabemos que existem outras ações contra esta Resolução abusiva, mas não andam. O próprio STF já admitiu a ilegalidade, mas disse que lá não é o Fórum adequado.
Conforme amplamente divulgado a referida Resolução, contrariando a Lei 109/2001 permite a PREVI repassar ao Banco reservas especiais que pela Lei 109/2001 seria para revisão do Plano. Em 2010 foram repassado ao Banco cerca de R$ 7,5 bilhões por força da abusiva resolução. Igual valor foi repassado aos participantes na forma de benefício especial temporário, que foi suspenso em janeiro de 2014, um ano antes do prazo previsto, abalando financeiramente e emocionalmente cerca de 90 mil aposentados e pensionistas, causando nível elevado de adoecimento. Não fosse a maldita Resolução que teve como endereço certo a PREVI, poderia ter havido em 2010 uma revisão de cerca de 15% nos benefícios, hoje defasados. Patrocinador não é beneficiário como entendeu a resolução 26. Patrocinador inclui suas contribuições nos custos e repassa aos clientes, além de obter benefício fiscal.
Tramita no Senado o PDS 275/2012 que objetiva cancelar artigos abusivos da Resolução. Quando o Projeto de Lei se encontrava na Comissão de Justiça e Cidadania para votação, com o Parecer favorável, o Senador José Pimentel, que assinou a ilegal Resolução quando Ministro da Previdência ELE Pimentel, que é funcionário do Banco do Brasil e Líder do Governo, desta vez fez nova manobra, requerendo o deslocamento do Projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos, foi nomeado Relator em sintonia com o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias engavetaram o Projeto de Lei. Em agosto foi aprovada uma Audiência Pública sobre o assunto, mas que até o momento não foi marcada a data para a realização. Cataloguei mias de 30 mil assinaturas para entrega ao Senado, oportunamente.
Abraço,
Antonio J. CARVALHO

“O Ministério Público Federal” (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou nesta quarta-feira, dois de abril, ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por permitir a reversão ilegal de valores de fundos de pensão às empresas patrocinadoras. Por conta de uma manobra, a Caixa de Previdência do Banco do Brasil (Previ), por exemplo, transferiu ilegalmente mais de R$ 7,5 bilhões para o Banco do Brasil em detrimento dos participantes de um de seus planos de benefícios. (processo nº 2014.51.01.114138-1 JF/RJ)
De acordo com a Lei Complementar n° 109/2001, os fundos de pensão devem calcular o montante necessário para cumprir com as despesas e obrigações de cada um de seus planos de benefícios. O valor que esteja até 25% acima desse limite deve compor uma reserva de contingência. Caso o superávit ultrapasse esse limite, deve haver a readequação do plano de benefícios.
A lei admite, expressamente, como formas possíveis dessa readequação, a suspensão e a redução das contribuições ao fundo por seus participantes e patrocinadores e a melhoria permanente ou temporária dos benefícios. Além disso, a norma impõe que as reservas de cada plano sejam destinadas apenas ao pagamento de benefícios de caráter previdenciário.
No entanto, uma resolução editada em 2008 pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) passou a permitir que, em casos de revisão dos planos de benefícios, parte das reservas acumuladas pelos planos fosse apropriada também pelas empresas que os patrocinam, contrariando a lei. Na ação ajuizada, o MPF ataca as autorizações concedidas pela Previc com base nessa resolução ilegal.

Dupla ilegalidade
A ação ataca outras formas de apropriação de reservas, que o MPF descreve como "duplamente ilegais", por violarem a lei complementar e também o procedimento estabelecido na própria resolução do governo.
A Caixa de Previdência do Banco do Brasil, por exemplo, não seguiu o mesmo caminho de outros fundos, que formalizaram na Previc um pedido de autorização de reversão aos patrocinadores. Ela obteve a autorização para uma mera "alteração regulamentar" que embutiu a transferência ilegal de reservas de um de seus planos de benefícios para uma conta a ser utilizada pelo Banco do Brasil, "a critério do próprio banco". Isso foi feito com a tolerância da Previc, mesmo com manifestação contrária da Secretaria do Tesouro Nacional, e gerou a transferência ilegal, até agora, de R$ 7,5 bilhões aos patrocinadores da Previ, em detrimento dos participantes de um de seus planos de benefícios.
De acordo com o procurador da República Gustavo Magno Albuquerque, responsável pela ação, “a norma que rege os fundos de pensão estabelece um sistema bastante claro para os casos de superávit dos planos de benefícios. Os princípios do regime de previdência complementar, a destinação das reservas formadas pelos fundos e o tratamento dos casos de superávit ou déficit constam da lei de forma estruturada e lógica. A resolução editada pelo governo viola gravemente todo o sistema, quebra seus princípios e desvirtua os fundos. Além disso, as ações e omissões ilegais da Previc, aliadas a interesses de bancos e outras grandes empresas, impõem a urgente correção de uma ilegalidade bilionária.”.
Diante dessa situação ilegal, o MPF pede a anulação de todos os atos pelos quais a Previc permitiu ou tolerou, nos últimos cinco anos, as reversões de recursos de planos de benefícios em favor das empresas que contribuem para esses fundos. A ação pede que se declare a ilegalidade dos dispositivos que permitiram essa manobra para beneficiar tais empresas patrocinadoras (artigos 20, III, parte final, 25, 26 e 27 da Resolução CGPC n° 26/08). Além disso, o MPF quer também que a Previc seja condenada a adotar todas as medidas administrativas que assegurem e promovam o retorno ao estado anterior dos valores revertidos ilegalmente das reservas especiais dos fundos de pensão.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460”
www.prrj.mpf.mp.br

sábado, 5 de abril de 2014

CASSI - ELEIÇÃO - IMPORTANTE

Muitos têm me perguntado, pessoalmente e por e-mail em qual chapa EU vou votar na eleição da CASSI e da PREVI.

Na eleição da PREVI que será realizada no período de 16 a 30 de maio a campanha vai começar a partir do dia 8 de abril, oportunidade em que todos conhecerão as chapas concorrentes e os candidatos que fazem parte de cada chapa. Na eleição da PREVI todos votarão, indistintamente, ou seja, os pré 67, os pré-97, os pós 97 e as Pensionistas, porque a PREVI é de todos.
Com r elação a eleição da CASSI que vai ocorrer no período de 9 a 22 de abril, analisando todas as chapas concorrentes e o conjunto dos candidatos, aí considerados os perfis de cada candidato, optei por votar na CHAPA 4 – RENOVAÇÃO.
Lamentavelmente as pensionistas não votam na eleição da CASSI, discriminação com a qual EU discordo porque a CASSI também é de todos.
EU já fiz minha opção. Voto na CHAPA 4 – RENOVAÇÃO.
VOTE COM CONVICÇÃO – CHAPA 4 – RENOVAÇÃO.
Para conhecer os Candidatos e o Programa da chapa 4 clique no LINK:
CASSI - CHAPA 4 RENOVAÇÃO.
Boa eleição a todos nós,
Antonio J. CARVALHO
E-mail: ajccarvalho@bol.com.br
Visite meu blog clicando em: BLOG DO CARVALHO

quinta-feira, 3 de abril de 2014

PREVI - O GRITO DE UBERLÂNCIA

Abaixo, pronunciamento do Colega Eduardo Piva de Uberlândia.
Com este já são 5 manifestação do Gênero. Devemos todos acordar, enquanto há tempo.
Abraço,
Carvalho.

UM MOMENTO, POR FAVOR, UMA QUESTÃO DE ORDEM
Meu nome é EDUARDO PIVA, matricula no BB 2.746.910-7.
Sou sócio da PREVI, o maior fundo de pensão da America Latina e um dos maiores do mundo, há exatamente 39 anos, 10 meses e 32 dias.
Acredito que muitos colegas gostariam de fazer este pronunciamento que vou fazer agora mas por vários motivos não o fazem.Dedico este pronunciamento a todos os aposentados do BANCO DO BRASIL.
Não me sinto um intruso porque fui formalmente convidado pela PREVI e não estou querendo com isto obter quinze minutos de fama porque a idade não me dá mais esta condição.
1 – São muitos os colegas, espalhados por este Brasil afora, que demonstram inquietude e descontentamento pelo que vem ocorrendo com a nossa PREVI, contando com a complacência e beneplácitos dos dirigentes, tanto pelos escolhidos do REI quanto os nomeados por nós através do voto, que se acovardam e passam pro lado de lá, porque após a eleição tem um mandato garantido com salário polpudo e nós já não representamos mais nada pra eles.Somos uns verdadeiros OTÁRIOS como qualquer eleitor neste país, pra qualquer tipo de eleição.
A) Transformaram nossa condição de sócios proprietários em meros assistidos e temos que nos conformar com as migalhas que nos empurram goela abaixo sem nenhum respeito as leis vigentes criando a cada dia resoluções que mais lhes convêem.
B) Estas reuniões são um verdadeiro desperdício de dinheiro, pois a apresentação de resultados deveria ser compilada em relatórios e remetidas para o nosso endereço.Eu acredito pessoalmente, e,não digo isto representando qualquer associação ou partido político, que estes dirigentes fazem um sacrifício muito grande de viajar pelo país se hospedando em bons hotéis e com diárias altíssimas para ver de perto a cara dos PALHAÇOS QUE SOMOS NÓS.
C) Nos fazem cumprir estas decisões ridículas e malfeitosas sendo que eles não cumprem nada do que deveriam.Decidiram a portas fechadas que não pagariam mais o BET sem apresentar uma explicação plausível e aceitável.Não cumprem o TETO DE BENEFÍCIOS e nos surrupiaram 7,5 BILHÕES DE REAIS do superávit.
D) Cadê o cidadão MARCELO que foi eleito por nós?Lógico que não veio porque é um covarde.E tantos outros que, na época eu tinha orgulho de falar seus nomes porque éramos sindicalistas em defesa dos funcionários do Banco do Brasil:RICARDO BERZOINI, SERGIO ROSA,PAULO BERNARDO,FERNANDO AMARAL, e o condenado e fugitivo HENRIQUE PIZZOLATO e tantos outros que bandearam pro lado de quem tem a chave do cofre.
E) Já não nos causam estranheza estes desmandos porque o nosso Governo que já controla o STF porque não controlaria a PREVI favorecendo os amigos como EIKE BATISTA, DANIEL DANTAS, JUNIOR DA JBS e tantos outros que não aparecem nos noticiários policiais.
Finalizando, gostaria de dizer da tristeza que nos dá sabendo que todo este circo que foi montado é patrocinado por nós mesmos os ASSISTIDOS.
E nós, vamos ficar calados?Não, temos que reagir denunciando, alardeando para todos os cantos as barbaridades que fazem com nós, idosos e proprietários da PREVI.
Estamos vivendo um regime de cleptocracia.
CLEPTOCRACIA é um termo de origem grega que significa, literalmente,”Estado governado por ladrões” cujo objetivo é do roubo de capital financeiro de um país e do seu bem comum.A CLEPTOCRACIA ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico por diversos modos.A fase “CLEPTOCRÁTICA” do Estado ocorre na maior parte de sistema público governamental e é capturada por pessoas que praticam “corrupção política”, institucionalizando a corrupção e seus derivados como o “nepotismo”, o “peculato”, de forma que estas ações delitivas ficam impunes, devido a que todos os setores do poder estão corrompidos, desde a “Justiça”, os funcionários da lei e todo o sistema político e econômico.

Tudo isto considerado, me sinto no direito de me ausentar do ambiente, deixando os nossos administradores ou os seus asseclas inteiramente à vontade para venderem as suas ilusões da melhor forma que lhes aprouver.

A ELEIÇÃO DA PREVI SERÁ EM MAIO.PARTICIPEM E FAÇAM MAIS E MAIS COLEGAS PARTICIPAREM.OBRIGADO.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

PREVI - O GRITO DE MACEIÓ

Abaixo, divulgo pronunciamento do Colega José Correia, feito na apresentação do resultado da PREVI em Maceió.
A exemplo do Grito de Salvador feito pelo também colega BEZERRA, Maceió também registrou sua insatisfação com a PREVI.
Abraço,
Carvalho.

Maceió 25.03.2014
Senhoras e senhores presentes, meu nome é José Correia de Araújo Neto, gostaria de tecer os seguintes comentários:
Por ocasião do encontro de janeiro do corrente ano do Conselho de Usuários da Cassi Unidade Alagoas, o Sindicato dos Bancários de Alagoas informou que a decisão de suspensão do pagamento do BET fora tomada em reunião com representantes de algumas entidades representativas dos bancários da ativa, aposentados e beneficiários da PREVI, mas que havia reserva suficiente para prosseguir o pagamento até o mês de abril.
Pasmem as senhoras e os senhores aqui presentes! Fiquei tão surpreso que tive o cuidado de perguntar se poderia publicar o fato, e não é que fui autorizado! (fiquei ainda mais perplexo).
Quero aqui ressaltar que não estou me referindo ao preposto do Sindicato, mas sim ao próprio Sindicato, único e exclusivamente a entidade sindical, pois não nos interessa o CPF de um preposto, se foi A ou B. Poderia até ter sido eu em sua função, mas que nós merecemos explicação, isso nós merecemos!
Ratifico as palavras do colega José Bezerra Rodrigues, da cidade de Salvador - BA, em seu feliz discurso de 19 do corrente, por ocasião deste mesmo evento. Abre aspas: São muitos os colegas, espalhados por este Brasil afora, que demonstram inquietude e descontentamento pelo que vem ocorrendo com a nossa PREVI... Fecha aspas.
É sabido e notório que inúmeros colegas já haviam, praticamente, incorporado o BET ao orçamento e a suspensão do mesmo vem suscitando até problemas de depressão.
Na verdade, a situação dos aposentados e pensionistas da PREVI é deveras periclitante, em especial dos que se aposentaram sob o tacão do FATOR PREVIDENCIÁRIO. Ano após ano as aposentadorias reajustadas, apenas, pelos índices oficiais manipulados vêm sendo depreciadas.

Não diferente, quiçá muito mais contundente, foi o golpe abrupto da suspensão do BET, não cumprindo o prazo previamente estabelecido, pois o mesmo deveria se alongar até pelo menos dez/2014.
Todos nós nos sentimos lesados ante a aberração de o Banco do Brasil ter-se apoderado de 50% de uma só vez, ao arrepio da Lei, que todos aqui presentes conhecem muito bem a famigerada, imoral e inconstitucional RESOLUÇÃO 26 da PREVIC.
Por fim, e de novo, parafraseando, o soteropolitano Bezerra: As eleições vêm aí para corrigirmos as falhas do passado e alterarmos os rumos para o futuro!
Por isso nosso apelo será no sentido de algumas correções, pois diante de nossa cruel incompetência e a perspicácia do “REI”, ele (o rei), criou asas, cresceu seu poderio e hoje trata seus súditos com as migalhas do pão de ló que escapole de seu lauto jantar.
Mas é bom saber que esse reinado não o pertence!
Senhoras e senhores: não se iludam! Ou daremos a resposta nessas eleições ou passaremos a ser uma “LEGIÃO DE DESASSISTIDOS”!
Ou mudaremos esse atual danoso modelo administrativo da PREVI ou ela poderá ser a próxima “PETROBRÁS” do Banco do Brasil e Cia. LTDA.
É isso!

Muito obrigado!