quinta-feira, 26 de junho de 2014

PDS 275/2012 - AUDIENCIA PÚBLICA NO SENADO

Foi confirmada para 14 horas do dia 2 de julho de 2014 a Audiência Pública no Senado para discutir o PDS 275/2012 que objetiva cancelar artigos abusivos da Resolução 26/2008 que permitiu em 2010 a PREVI repassar R$ 7,5 bilhões de reservas ao Banco do Brasil.
Participarão como Debatedores Isa Musa, Presidente da FAABB e Ruy Brito Diretor da APABB do Rio de Janeiro, oportunidade em que serão entregues mais de 70 mil assinaturas pedindo apoio e aprovação do referido PDS. Estarei presente não como representante da PREVI. Entregarei 35 mil assinaturas conseguidas junto aos colegas que atenderam o chamamento. Acrescento que em maio mais de 8 mil colegas que de igual modo me acompanharam, enviaram mais de 8 mil pedidos ao Presidente e Relator da Comissão de Assuntos Econômicos, onde se encontrava parado o referido Projeto, cuja audiência já fora adiada. Organizei os pedidos por Estado e estou enviando a relação nominal para todos os Senadores, por Estado.  Reconheço que, também contribuiu para a ocorrência desta audiência o ofício assinado pelo colega BEZERRA, de Salvador, juntamente com meia dúzia de colegas. Esta atitude repercutiu.
Destacamos a importância do comparecimento dos Colegas, em especial os que residem em Brasília e Região. É importante, também, que os colegas convidem e incentivem os Senadores do seu relacionamento a comparecerem na referida Audiência.
Finalmente, ressaltamos que, conforme publicado em nossa campanha, não temos vínculos e nem compromisso políticos com partidos, sindicatos, associações ou pessoas. Nosso compromisso é com os participantes. Não abriremos mão dos nossos princípios e propósitos. Continuaremos lutando e defendendo nossas propostas de campanha, mesmo sabendo das dificuldades que iremos enfrentar. Não Estamos parados.
OBS:
Antecipo desculpas pela demora nas respostas dos milhares de e-mails que recebi durante a campanha e depois da vitória. Ainda tenho centenas represados, mas responderei a todos.
Abraço,
Antonio J. CARVALHO.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

PREVI - CONSELHEIRO - RESPOSTA A CHIRIVINO


Prezado Chirivino e demais Colegas interessados no assunto:

Atendendo sua solicitação, informo que, existem mais de 95 documentos legais relacionados à Previdência Privada, conforme abaixo, muitos dos quais já eram do meu conhecimento:

A) – Geral e de domínio Público: Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas e Portarias, cujo inteiro teor pode ser encontrado na internet, no Google, por exemplo:
 1 – Constituição Federal e Emenda Constitucional 20/1998.
2 – Leis Complementares: 108/2001 e 109/2001.
3 – Leis Ordinárias: 6.024/1974, 9.784/1999, 11.053/2004, 11.196/2005, 12.154/2009, 12.618/2012.
4 – Decretos: 4.942/2003, 5.685/2006, 7.075/2010, 7.078/2010, 7.123/2010, 7.397/2010, 7.808/2012.
5 – Resoluções CGPC: 17/1996, 04/2002, 07/2002, 12/2002, 04/2003, 06/2003, 07/2003, 08/2004, 09/2004, 10/2004, 12/2004, 13/2004, 14/2004, 15/2005, 16/2005, 18/2006, 21/2006, 23/2006, 24/2007, 26/2008 e 29/2009.
6 – Resoluções CNPC: 04/2011, 08/2011 e 11/2013.
7 – Resolução Conselho Monetário Nacional: 3.792/2009.
8 – Recomendações CGPC: 01/2008 e 02/2009.
9 – Instruções Normativas SPC: 38/2002, 05/2003, 02/2004, 04/2004, 09/2006, 11/2006, 13/2006, 16/2007, 17/2007, 18/2007, 19/2007, 23/2008, 24/2008, 26/2008, 28/2008, 31/2009, 32/2009, 33/2009 e 34/2009.
10 – Instruções PREVIC: 01/2010, 02/2010, 03/2010, 04/2010, 05/2010, 06/2010, 07/2010, 08/2010, 04/2011, 09/2010, 02/2012, 01/2013, 03/2013 e 04/2013.
11 – Portarias SPC, MPS, PREVIC: 2.862/2009, 418/2008, 1.112/2007, 117/2010, 183/2010, 132/2011 e 744/2012.
12 – Instruções Normativas Conjuntas SPC, ANS, CVM, PREVIC, RFB: 24/2005, 01/2008, 13/2010, 71/2012, 1.343/2013.
13 – Marcos Regulatórios: Lei 6.436/1977, Decreto 81.240/1978, Resolução CPC 01/1978.

B) – Específicos da PREVI e de Domínio Público: Estatutos e Regulamentos do Plano 1 e do Plano 2, PGA, Código de Ética, Manuais e Códigos de Governança, Política de Investimentos, Demonstrativos, cujo inteiro teor pode ser encontrado no site da PREVI: www.previ.com.br.

 C) _ Outros documentos gerais e informações podem ser obtidas nos Órgãos:

1 – ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, do qual sou certificado, através do site: www.icss.org.br;
2 - IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, do qual sou associados e certificado para o exercício das funções de Conselheiro de Administração e Fiscal. Os Códigos de Governança Corporativa podem ser encontrados no site: WWW.ibgc.org.br.

D) - Os Regimentos Internos e Manuais de Procedimentos são de uso dos gestores da PREVI.

 Ao tempo em que espero ter contribuído, reafirmo meu compromisso de continuar lutando em defesa dos associados da PREVI. Conforme externado na Campanha, a gestão é compartilhada e paritária, com voto de minerva no Conselho Deliberativo. Não abrirei mão dos meus princípios e propósitos.

Abraço,
 Antonio J. CARVALHO.




"Caro Carvalho,

Tudo o que está dito em sua mensagem é do conhecimento dos Associados e Assistidos da PREVI. Até porque, repetido à exaustão em suas mensagens anteriores. Mas, merece destaque uma frase:

Já li os 95 normativos que devemos pautar nossa gestão.

Para que se cumpra a determinação PREVIC de transparência nas relações entre os Fundos de Pensão e seus Associados e Assistidos e, para que os eleitores possam aquilatar até onde vão as dificuldades dos eleitos no bem cumprir dos seus mandatos, gostaríamos que o colega tornasse público o inteiro teor daqueles 95 documentos.

Desde já, grato."
 
 JOSÉ CHIRIVINO ÁLVARES
BRASÍLIA-DF

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quarta-feira, 4 de junho de 2014

PREVI - POSSE E TRABALHO


A posse da Diretoria e dos Conselheiros da PREVI ocorreu dia 2 de junho. Sem muitas autoridades, não foi concorrida como antes. Um Vice Presidente do Banco, Conselheiro Deliberativo da PREVI, representou os Presidentes do Banco e do Conselho Deliberativo. Os destaques foram para os que estavam saindo. Os eleitos foram representados pela Diretora Cecilia Garcez, com discurso firme, condizente com o nosso programa de campanha. Em nome da chapa, agradeceu a todos, em especial, aos aposentados, na pessoa de Jose BEZERRA Rodrigues, que saiu do seu aconchego de Salvador para nos brindar pessoalmente. As pensionistas foram agradecidas em nome de Rosalina de Souza, mesmo estando ausente.

A eleição acabou. Agora eleito, continuarei lutando a favor dos 200 mil participantes. Aceito a participação e sugestões de todos. Nossa vitória foi explorada politicamente, uma pena!. Não fui procurado pela imprensa. Diria somente isto: “Não temos vínculos políticos com partidos, sindicatos, associações e nem com pessoas. Nosso compromisso é com os participantes. Não abrirei mão dos meus princípios e propósitos. Honrarei os votos a mim confiados. Sou associativista. Não sou, nunca fui e nem pretendo ser filiado a partidos. Nada contra os que militam nesta área”.

Encontrei velhos amigos e muitos apoiadores. Compartilhei, até meia noite, programas de campanha e sonhos com o bravo BEZERRA, acompanhado de Agenor Santos, de Salvador, Reginaldo Fonseca, de Santos e do Conselheiro fiscal, Williams Silva. Naquela mesa, teoricamente, resolvemos todos os nossos problemas. Foi gratificante. Aprendi muito. O barulho da chuva, um gole de cerveja ou de campari, nos inspiravam. Agradeço a todos os apoiadores, presentes e ausentes e a todos que lutaram por esta vitória. Aos que não me apoiaram, dispensarei igual tratamento.

O dia 4 foi de muito trabalho. Conheci as estruturas, os executivos, projetos e as realizações da PREVI. Indaguei sobre os temas que temos compartilhado. Reforcei a necessidade de se criar alternativas para amenizar a situação dos participantes que será agravada com o reinicio da cobrança dos empréstimos. Novas prorrogações não será a solução.

Assinei documentos e compromissos de sigilos e responsabilidades, próprios de quem assume um Conselho do porte da PREVI. Recebi mais de 5 quilos de papel, com normas, leis, regulamentos, regimentos, etc. Deverei cumprir e lutar para eventuais mudanças. A primeira reunião do Conselho Deliberativo está prevista para o final de junho.

Finalmente, destaco que, antes da posse, respondi milhares de e-mails. Hoje, ainda tenho um estoque com mais de 3 mil pendentes. Pretendo responder a todos, como sempre fiz, exceto os provocativos, impositivos e desagregadores. Não mudarei em nada. Sugiro intensificar o uso do BLOG DO CARVALHO: www.ajccarvalho.com.br.  As pergunta, sugestões e respostas serão socializadas. Recomendável usar o site de nossa chapa: www.previlivre.com.br/
Mais uma vez agradeço a todos, com um abraço,

Antonio J. CARVALHO

 

domingo, 1 de junho de 2014

PREVI - SAIU NA MIDIA

Leia a publicação abaixo.
Fala da Diretoria, esquecendo os Conselhos, Deliberativo e Fiscal.
Carvalho.

"Previ, Banco do Brasil, Petrobras
A eleição na Previ é tema de artigo em O Estado de S. Paulo, em texto assinado por Suely Caldas no caderno de Economia e intitulado "O impasse dos fundos de pensão". O texto diz que os fundos de pensão de empresas estatais voltaram a ocupar espaço na mídia com denúncias de fraudes financeiras e desvios de dinheiro como não se via há anos e que "Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Petros são acusados por seus aposentados de realizarem investimentos de baixa ou de nenhuma rentabilidade para atender a interesses do governo federal, lesando o patrimônio dos três fundos". Segundo Suely, os funcionários dessas estatais passaram a reagir em defesa de seu patrimônio e a resposta começou a chegar, na semana passada, "com a eleição de novos diretores independentes para o Funcef e o Previ, derrotando a chapa apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Palácio do Planalto".
>> O artigo diz que "foi o temor de ver seu benefício reduzido de valor que tem levado os participantes, principalmente os aposentados, a se preocuparem com o desempenho financeiro do fundo e fiscalizar seus investimentos. E começaram a se organizar para derrotar o governo e os sindicatos na eleição da diretoria". De acordo com Suely, a "chapa vencedora no Previ é liderada por um ex-presidente da Associação Nacional de Aposentados do Banco do Brasil. Também no Petros cresce o movimento crítico à gestão da atual diretoria e o Conselho Fiscal acaba de reprovar as contas de 2013, que apuraram um rombo calculado em R$ 7 bilhões".
>> A revista IstoÉ Dinheiro registra a eleição na Previ na coluna Dinheiro na Semana, na nota "Conrado no poder", que diz: "O executivo Dan Conrado, presidente da Previ, o maior fundo de pensão do País, com R$ 170 bilhões em ativos, será mantido no cargo até 2018. A nomeação ocorreu na quarta-feira 28, em meio a uma forte disputa política entre três chapas".