quarta-feira, 11 de junho de 2014

PREVI - CONSELHEIRO - RESPOSTA A CHIRIVINO


Prezado Chirivino e demais Colegas interessados no assunto:

Atendendo sua solicitação, informo que, existem mais de 95 documentos legais relacionados à Previdência Privada, conforme abaixo, muitos dos quais já eram do meu conhecimento:

A) – Geral e de domínio Público: Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas e Portarias, cujo inteiro teor pode ser encontrado na internet, no Google, por exemplo:
 1 – Constituição Federal e Emenda Constitucional 20/1998.
2 – Leis Complementares: 108/2001 e 109/2001.
3 – Leis Ordinárias: 6.024/1974, 9.784/1999, 11.053/2004, 11.196/2005, 12.154/2009, 12.618/2012.
4 – Decretos: 4.942/2003, 5.685/2006, 7.075/2010, 7.078/2010, 7.123/2010, 7.397/2010, 7.808/2012.
5 – Resoluções CGPC: 17/1996, 04/2002, 07/2002, 12/2002, 04/2003, 06/2003, 07/2003, 08/2004, 09/2004, 10/2004, 12/2004, 13/2004, 14/2004, 15/2005, 16/2005, 18/2006, 21/2006, 23/2006, 24/2007, 26/2008 e 29/2009.
6 – Resoluções CNPC: 04/2011, 08/2011 e 11/2013.
7 – Resolução Conselho Monetário Nacional: 3.792/2009.
8 – Recomendações CGPC: 01/2008 e 02/2009.
9 – Instruções Normativas SPC: 38/2002, 05/2003, 02/2004, 04/2004, 09/2006, 11/2006, 13/2006, 16/2007, 17/2007, 18/2007, 19/2007, 23/2008, 24/2008, 26/2008, 28/2008, 31/2009, 32/2009, 33/2009 e 34/2009.
10 – Instruções PREVIC: 01/2010, 02/2010, 03/2010, 04/2010, 05/2010, 06/2010, 07/2010, 08/2010, 04/2011, 09/2010, 02/2012, 01/2013, 03/2013 e 04/2013.
11 – Portarias SPC, MPS, PREVIC: 2.862/2009, 418/2008, 1.112/2007, 117/2010, 183/2010, 132/2011 e 744/2012.
12 – Instruções Normativas Conjuntas SPC, ANS, CVM, PREVIC, RFB: 24/2005, 01/2008, 13/2010, 71/2012, 1.343/2013.
13 – Marcos Regulatórios: Lei 6.436/1977, Decreto 81.240/1978, Resolução CPC 01/1978.

B) – Específicos da PREVI e de Domínio Público: Estatutos e Regulamentos do Plano 1 e do Plano 2, PGA, Código de Ética, Manuais e Códigos de Governança, Política de Investimentos, Demonstrativos, cujo inteiro teor pode ser encontrado no site da PREVI: www.previ.com.br.

 C) _ Outros documentos gerais e informações podem ser obtidas nos Órgãos:

1 – ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, do qual sou certificado, através do site: www.icss.org.br;
2 - IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, do qual sou associados e certificado para o exercício das funções de Conselheiro de Administração e Fiscal. Os Códigos de Governança Corporativa podem ser encontrados no site: WWW.ibgc.org.br.

D) - Os Regimentos Internos e Manuais de Procedimentos são de uso dos gestores da PREVI.

 Ao tempo em que espero ter contribuído, reafirmo meu compromisso de continuar lutando em defesa dos associados da PREVI. Conforme externado na Campanha, a gestão é compartilhada e paritária, com voto de minerva no Conselho Deliberativo. Não abrirei mão dos meus princípios e propósitos.

Abraço,
 Antonio J. CARVALHO.




"Caro Carvalho,

Tudo o que está dito em sua mensagem é do conhecimento dos Associados e Assistidos da PREVI. Até porque, repetido à exaustão em suas mensagens anteriores. Mas, merece destaque uma frase:

Já li os 95 normativos que devemos pautar nossa gestão.

Para que se cumpra a determinação PREVIC de transparência nas relações entre os Fundos de Pensão e seus Associados e Assistidos e, para que os eleitores possam aquilatar até onde vão as dificuldades dos eleitos no bem cumprir dos seus mandatos, gostaríamos que o colega tornasse público o inteiro teor daqueles 95 documentos.

Desde já, grato."
 
 JOSÉ CHIRIVINO ÁLVARES
BRASÍLIA-DF

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18 comentários:

Antonio Carvalho disse...

Prezado Carvalho.
Tentei enviar uma mensagem através de seu blog, mas não sei se consegui, portanto repito-a agora pelo e-mail, enviando também para a REDE-SOS.

Parabéns pela sua eleição. Sei que você batalhou muito para isso.
Você tem sido um dos grandes lutadores contra a espoliação que o Governo Federal e o Banco tem perpetrado contra a nossa Previ, através dos diretores indicados e alocados nos postos- chaves, como o Dan que tem o voto de minerva.
Sei que sua luta daqui para frente será muito mais árdua.
Embora eu tenha votado na chapa 2, estou disposto a colaborar com você e com os colegas eleitos, pois o importante é defender a nossa Previ.
Não tenho um conhecimento técnico tão completo quanto o seu, mas tenho lido algumas leis e resoluções sobre a previdência privada.
Salta-me aos olhos a discrepância entre alguns artigos da Res.26 e o disposto na LC 109/01.
A Resolução, como você muito bem sabe, ao introduzir no texto a expressão "reversão de valores", afrontou a vontade do legislador, contido na LC109.
Os nefastos artigos daquela resolução foram julgados ilegais pelo Excentíssimo Ministro do STF, doutor Celso de Melo.
O promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro já entrou com uma Ação Civil Pública, no sentido de revogar os artigos julgados ilegais.
Outra aberração, a meu ver, é a postergação do cumprimento do Teto de Contribuição dos diretores do Banco do Brasil, o que tem sido alvo de frequentes pedidos de prorrogação pela Previ, em detrimento do determinado pela Previc. Se eu estiver equivocado peço que me esclareça, pois o assunto é muito polêmico, embora me pareça uma total falta de pulso da Previc, que deveria exigir o cumprimento imediato de suas determinações.
. Não me parece uma forma de administrar bem nosso patrimônio, construído ao longo de várias décadas com nosso sacrifício e de nossas famílias.
Com base no acima exposto, permito-me sugerir a você, como nosso representante na Previ:
1) que a Previ prepare um manifesto de apoio à ACP do promotor do MP-RJ, com a assinatura eletrônica dos participantes da Previ.
2) que se cumpra imediatamente o determinado pela Previc, em relação ao Teto de Benefícios da diretoria do Banco, evitando-se a dilapidação de nosso patrimônio.
3) que se prepare um documento a ser entregue à Advocacia Geral da União, com a assinatura eletrônica de todos os participantes da Previ, no sentido de solicitar a revogação dos artigos ilegais da Resolução 26.

Por enquanto são essas as sugestões e minha colaboração para que se possa alterar a situação incômoda que algumas pessoas colocaram o patrimônio da nossa Previ.
Estarei sempre disposto a colaborar com você, independentemente da chapa eleita. O importante é defendermos a nossa Previ da sanha dos saqueadores de nosso patrimônio.
Abraços efusivos.
Augusto Otávio Miranda Granja. (Augusto Granja).

Anônimo disse...

Carvalho,Cecília, Medeiros e Zanella
Mais uma sugestão em relação ao ES,
O Carvalho e o Rossi, já sugeriram algo parecido:
Conceder um novo ES de 120 parcelas para cada associado, no valor de 12 parcelas do BET que cada um recebia antes da extinção.
Exemplo: um associado que recebia um BET mensal de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), receberia um novo ES especial de R$ 12.000,00 (doze mil reais, que geraria uma prestação de R$ 166,76 (120 meses) para o colega com até 59 anos de idade.
Isso não depende da PREVIC, só da boa vontade da Diretoria da PREVI e é muito melhor do que continuar suspendendo as prestações do atual ES.
Um grande abraço.
Marco Antonio Orlando
Matr.: 6.796.956-9

Obs.: Não estou conseguindo postar pelo Google, por isso segue como anônimo, mas me identifico acima.

Carlos Mariano disse...

queria saber qual a penalidade que pode sofrer um diretor que não cumpre os estatutos e regulamentos da PREVI.

Fernando Lamas disse...

Prezado colega Carvalho, saudações cordiais.

Quero-lhe renovar, por aqui, o meu voto de confiança que lhe dirigi, no dia 16 de maio, logo cedo, ao escolher a Previ Livre, Forte e de Todos.
Com esta breve mensagem, resta-me desejar-lhe um domingo abençoado e de merecido descanso, físico e interior, junto dos seus!
Obrigado por manter este espaço, onde temos oportunidade de avançar, NA PAZ E NO BEM!
Até segunda, se Deus quiser!(Tg 4,15)

"Que Deus ilumine a todos."
Professora Cecília Garcez, na postagem "Revista Isto É desvirtua eleições na Previ", blog do Medeiros.

Goulart disse...

Colega Carvalho, batalhador e exaustivo fiscal de assuntos inerentes aos aposentados e pensionistas, do Plano 1, a Fopag de junho/14 já esta disponivel para fins de visualisação no Site da Previ. Fiquei deveras ancioso de saber o rombo que causara em nossos proventos com a volta das prestações do ES, a partir de julho/14. Aguardamos com positividade e esperança , as decisões possiveis a serem tomadas e estudadas pelos técnicos da Previ e de seu competente quadro de colaboradores, incluindo todos os componentes da chapa 3, sem esquecer, lógico de sua pessoa, que tanto frequentou audiências, a respeito de Previdencia Complementar. Obrigado por suas lutas e tentativas de bem tratar nossa causa. Tudo de bom, aposentado de Cambé-PR, pertinho de Londrina-PR.

Anônimo disse...

Marco Antonio vc deu exemplo de 1.000,00 (um mil reais) e eu ganhava do BET 410,00(quatrocentos e dez reais) e isso não e justo pois não é só eu e sim varios aposentados e pensionistas grande abraço

Barreto disse...

Carvalho, boa tarde
só para confirmar, será dia 02 de julho a audiencia publica no senado sobre o pds 275/2012?
teem que agilizar urgente, pois o projeto do berzoini ta se movimentando bastante.

Marco Orlando disse...

Caro colega anônimo das 10:05.

Eu utilizei a própria tabela atual do ES-PREVI, para exemplificar uma situação. O Exemplo citando a idade de até 59 anos é apenas "exemplo". O empréstimo poderia ser concedido para qualquer idade.
Tomei como base uma pessoa que recebia R$ 1.000,00 mensal de BET, o que daria um ES de R$ 12.000,00. No caso de um BET mensal de R$ 400,00 daria um empréstimo de R$ 4.800,00, o que iria repor em forma de empréstimo todo o valor do BET de 2014.
Cada caso é um caso, para quem recebia um BET de R$ 1.000,00 seria um alívio e para quem recebia um BET de R$ 400,00 também.
Não podemos generalizar a solução mais uma vez de forma linear(Por exemplo: ES de R$ 12.000,00 para todos e fim de papo), não seria justo.
Um grande abraço e um bom domingo.
Marco Antonio Orlando

Jorge Teixeira - Araruama disse...

As reuniões do Conselho Deliberativo da Previ são realizadas na última sexta-feira do mês. Portanto no dia 27 deverá surgir, pelo menos é o que se espera, uma solução para os problemas que nos foram causados com o fim prematuro do Bet e a volta das contribuições. Tenho visto aqui na internet diversas opiniões a respeito do tema com sugestões que vão desde novo prazo, desta feita até dez/14, de suspensão da cobrança das prestações do ES, até o alongamento do prazo de pagamento da configuração vigente com a consequente diminuição das prestações mensais. Seja lá o que for, penso que alguma coisa terá que ser feita de imediato já que a situação hoje vivenciada por inúmeros associados não é das melhores e, com certeza, se tornará desesperadora caso nenhuma medida venha a ser adotada antes de vinte de julho. Os recém-eleitos membros da chapa três ainda são depositários da confiança e da esperança da maioria dos que em vocês votaram. Ainda não vi nenhuma sinalização sobre o assunto aqui e no blog da Cecília, membros efetivos da atual diretoria. Mas imagino que possa ser estratégia de negociação e que vocês saberão, assim espero, encontrar uma solução em conjunto com a área de seguridade que atenda aos interesses da grande maioria dos aposentados e das pensionistas do “PB-1”.

Antonio Carvalho disse...

Prezados:
Nestes dias dias de copa do mundo, de festas juninas e por conta de viagens para o Nordeste, fugindo do frio do sul estive ausente do blog, que pretendo dinamizar doravante.

Antonio Carvalho disse...

Caro Augusto Granja: (11.06 12.54 hs). Grato por sua participação.
Acredito que a PREVI, enquanto instituição, não irá liderar manifestações. Cabe a nós, participantes, iniciar movimentos da espécia, a exemplo do que liderei em relação ao apoio ao PDS 275/2012, para combater a resolução 26/2008. Quem tem poderes para considerar a ilegalidade é o judiciário e existem ações neste sentido. Quem tem poderes para revogar os artigos é o Senado e existem ações neste sentido.
Com relação a implantação do TETO, já estou me movimentando junto ao Conselho Deliberativo da PREVI.

Mariano (12/06 - 07.09 hs):
Na PREVI as decisões são colegiadas. Em caso de descumprimento tanto da legislação como de decisões superiores os infratores serão punidos e as punições serão as mais diversas possíveis, aplicadas tanto pela PREVI como pelo Órgão Regulador a PREVIC ou pela Justiça, em caso de condenação judicial.

Barreto (21/06 - 11.47 hs)
A Audiência Pública está prevista para o dia 2 de julho mas ainda não foi publicado. Ainda esta semana teremos a confirmação, ou não e assim que eu tiver notícia divulgarei.

Jorge: Realmente as reuniões do CD ocorrem na última sexta feira do mês. A primeira que irei participar será no dia 27/06.
Adianto que o assunto empréstimo simples é de competência da Diretoria Executiva e cabe a Diretoria de Seguridade fazer estudos e análises para submeter ao colegiado da Diretoria. Estamos atentos aos reclames dos colegas e sugerindo alternativas para amenizar os efeitos da volta da cobrança das prestações das parcelas dos emprestimos simples.

Abraço,
Carvalho

Anônimo disse...

Carvalho,

Urge também ver e rever a posição das aposentadorias do PB1 chegarem ao limite de 30/30 avos e a isenção em caráter definitivo das contribuições. Fundo de pensão não foi criado para gerar lucro para patrocinador e sim para pagar benefícios, então precisa-se buscar a solução 'URGENTÍSSIMA' para estas duas situações. Acho que o único lugar no mundo onde aposentado paga contribuições é no Brasil. Ah diga-se de passagem que a própria previdência pública não cobra contribuições de aposentados. Se é por falta de inspiração, a PREVI já tem onde se espelhar.
CONCLAMO A TODOS OS COLEGAS A FAZEREM CORO COMIGO.
Abs.
CELSO BERNARDES
FORMIGA-MG

Rosalina de Souza disse...

Prezado Colega Antonio Carvalho.

Seu comentário resposta ao nosso colega Jorge Teixeira, é padrão PREVI.

Todos nós sabemos que é a Diretoria de Seguridade que é portadora dos estudos e análises para revisão do produto ES.

Só que os sobre endividados do PB-1 não podem esperar pela boa vontade desta diretoria, que pelo calendário ficou acertado ser feito todos os anos no mês de Novembro.

Para muitos é a morte antecipada, pois não há meios de suspender as parcelas do ES, sem manifestação da Diretoria Executiva e o CD da Previ.

Neste mês já sabemos que não vai haver reunião do CD no Rio de Janeiro, apenas vídeo Conferencia,certamente o ES não esta na pauta, e nenhuma providencia será tomada em tempo hábil para resolver o nosso problema que é a volta da cobrança das parcelas do Empréstimo Simples Previ.

Desta forma nosso maior problema continua, nossa situação esta cada dia mais no fundo do poço, e a esperança vai dando lugar ao mesmo do mesmo.

Até quando nossos gestores vão fechar os olhos para uma folha de pagamento receada de descontos, de agiotas e descontos de empréstimos e financiamentos.

Quando vamos ter solução para os nosso problemas reais, ou vamos ter que esperar 2016, quando vamos ter eleições para esta diretoria de seguridade, enviar reclames para o Sr. Diretor de Seguridade bem como para o Presidente da Previ é meia dúzia de Seis.

Tem que haver solução imediata, não podemos esperar novembro chegar, para mais uma brincadeira de mau gosto,ou mais do mesmo.

Diante das respostas, sinto que a situação de penúria vai continuar, e nós vamos ter que fazer ainda mais malabarismo para continuar vivos.

Fica garantido o direito de defesa,mas é esta a forma como recebo essas respostas, tanto suas como as da Cecília.

Atenciosamente

Rosalina de Souza
Pensionista
Matricula 18.161.320-4

Antonio Carvalho disse...

Prezada Rosalina:
No meu comentário nãos se trata de padrão PREVI e defesa. Afinal, igual a Você e milhares de colegas o que os eleitos de nossa chapa busca e sugerem são alternativas para a amenizar a situação de muitos colegas com endividamento elevado, afetados, agora, pela suspensão do BET antes do prazo previsto e retomada das contribuições, suspensas desde 2007. Repito que decisões sobre empréstimos não são submetidas ao Conselho Deliberativo. A alçada é da Diretoria Executiva que para decidir precisa de uma proposta que pelo regulamento a elaboração e apresentação compete a Diretoria de Seguridade.
Abraço,
Carvalho.

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Carvalho,
A partir da sua resposta ao meu comentário de 23.06, às 03:10hs, pode-se depreender que a volta da cobrança das prestações do ES a partir de julho é fato consumado. Você diz: “ Estamos atentos aos reclames dos colegas e sugerindo alternativas para amenizar os efeitos da volta da cobrança das prestações das parcelas dos empréstimos simples”. Peço enumerar quais foram essas alternativas sugeridas e se há perspectiva de algumas delas serem aprovadas em tempo hábil, qual seja, antes de vinte de julho.

Anônimo disse...

Prezada guerreira Rosalina,
Você disse o que todos nós estamos querendo dizer.Deveria ter se candidatado a algum cargo porque sabe da nossa situação por estar sentindo na própria pele. Nem você está sendo atendida.

André disse...

PÂNICO - CORAÇÃO A MIL. Faltam apenas 2 dias úteis para JULHO e não vemos nenhuma sinalização de SOCORRO, para substituição da carência das prestações do ES.
Por amor a Deus façam algo.

Matteus C Barros disse...

Augusto Granja, de extremo rigor e justiça sua manifestação, a qual me integro. A fase de campanha serve para exposição de idéias.Vencida temos que nos unir, e apoiar a DIRETORIA colaborando, opinando mesmo à distância. As eleições terminaram, agora somos todos PREVI.Nossa sociedade está fragmentada pelos partidos políticos, clubes de futebol, religião, criando uma verdadeira massa de guerra de egos, poder e vaidades, promovida pelos bandidos que governam nosso país, implodindo nossos valores morais, éticos, e promovendo o sofrimento em massa. Precisamos nos vigiar, e apurar nosso senso crítico, com vistas a evitar que nossas pretensões individuais sejam superpostas ao todo. A PREVI por seus DIRETORES ELEITOS deve cuidar e orientar para uma gestão justa. A questão do BET como alertou, o desconto previdenciário para quem já se aposentou, os reajustes a companhando os ativos como destacaram outros colegas, são justos, éticos e voltados para o bem comum - excelentes suas sugestões.
Abraços a todos, Matteus-matteus.cb@hotmail.com

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