quarta-feira, 27 de agosto de 2014

FUNDOS DE PENSÃO - MUDANÇA DE REGRAS



“O nosso sistema clama por novas regras de precificação de ativos e passivos e de solvência dos planos”, disse ontem o Presidente da Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechada de Previdência Complementar, ao abrir no Rio de Janeiro o seminário O Desafio da Gestão dos Investimentos. Defendeu que seria melhor que as novas regras fossem aprovadas na reunião do CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar, prevista para o dia 30/09/2014.
O Chefe de Assessoria de Relações Internacionais da SPPC – Secretaria de Políticas de Previdência Complementar destacou a importância da certificação de dirigentes de Fundos de Pensão.
Foi discutido, também, o Cenário Econômico Nacional e Internacional, modelo de gestão de investimento e responsabilidade dos dirigentes e sobre os desafios dos investimentos no exterior.
Com relação às novas regras ainda não sabemos os impactos na PREVI, que historicamente é muito conservadora, apesar de ter aplicações concentradas em renda variável.  A PREVI deve se adequar após a aprovação pelo Órgão Competente.
Sobre a certificação dos Dirigentes a Resolução 4.275, de 31.10.2013 determina que a Diretoria Executiva e a maioria dos membros do Conselho Deliberativo, membros dos Comitês e os funcionários responsáveis pela aplicação de recursos sejam certificados por entidade de reconhecida capacidade técnica, até dia 31.12.2014.
O Conselheiro Medeiros participou do evento e certamente irá explorar este assunto em seu blog.
Como Conselheiro, acompanharei este e outros assuntos de interesse da PREVI e dos seus participantes.
Abraço,
Antonio J. CARVALHO

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

PREVI - GESTÃO COMPARTILHADA

Não custa repetir que a gestão na PREVI é compartilhada e paritária (Participantes e BB). O Órgão máximo é o Conselho Deliberativo, pois, não existe mais o corpo social. As decisões somente ocorrem com a concordância do Banco que, pela legislação pode usar o voto de minerva, por nós condenado, como ocorreu na aprovação da remuneração variável adicional para Diretores da PREVI, (2011 a 2013), com os votos contrários dos Conselheiros Eleitos, assunto amplamente divulgado. Registramos que os Diretores Eleitos da chapa 3 – PREVI LIVRE, FORTE E DE TODOS, não participaram da decisão. Não serão beneficiados.
 Adiantamos que o Convênio de Cessão de Funcionários do Banco está sendo revisado. Os Conselheiros Deliberativos Eleitos defendem que a política de remuneração dos Diretores da PREVI seja desvinculada, pois, o Banco pode mudar os parâmetros a qualquer tempo, a exemplo de 2008 em que os Diretores passaram a ser estatutários e em 2011 quando passaram a receber bônus em ações do Banco, decorrentes de cumprimento de metas de desempenho.
 Existem gargalos do passado carentes de soluções com brevidade a exemplo do teto de contribuição/benéficos dos Dirigentes Estatutários, (Banco, Previ e Subsidiárias) que se arrasta desde 2008.
São grandes os desafios. Vamos continuar lutando, coerentes com o nosso programa de campanha que será conduzido com paciência, responsabilidade e determinação, dentro de prioridades já definidas. Temos presente a necessidade de construção de agendas positivas (eleitos e indicados), sem radicalismo, para melhorar a governança, buscando decisões equilibradas para proteger o patrimônio da PREVI e melhorias de benefícios. 
Não estamos parados. Continuarei lutando, fielmente aos meus princípios e convicções. Serei flexível como um bambu.  Porém, quando necessário serei firme como um Carvalho.
Antonio J. CARVALHO

domingo, 17 de agosto de 2014

ENCONTRO DE ASSOCIAÇÕES EM BALNEARIO CAMBORIÚ

Juntamente com os Conselheiros Medeiros e Ari Zanella e com a Diretora Cecilia Garcez participei dia 08/08/2014, em Balneário Camboriú, do Encontro de Associações de Aposentados do Sul. Compareceu, além do Diretor Marcel, representantes da CASSI e de outras Associações.
Pela manhã foram apresentados e debatidos assuntos relacionados a CASSI, já divulgados e comentados nas redes sociais.
À tarde, houve a participação de Diretores da PREVI com debates, cobranças, críticas e sugestões. Os assuntos de maior interesse foram:
- Suspensão antecipada do BET e retorno das contribuições, quando foram apresentadas justificativas.
- Renovação do Empréstimo Simples, momento em que solicitei ao Diretor Marcel apreciar com brevidade a sugestão que enviei e registrei no Conselho, para composição do saldo com redução das prestações e alongamentos dos prazos, para amenizar a situação dos cerca de 3 mil colegas não contemplados pelas novas regras aprovadas em julho.
- Pagamento de remuneração variável adicional aos Diretores da PREVI, retroativo a 2011, conforme decisão do Conselho, aprovada com o voto de minerva e votos contrários dos Conselheiros eleitos, assunto comentado nas redes sociais e já divulgado através de nota conjunta dos Conselheiros eleitos.
Foi lida uma moção de repúdio assinada pelas Associações do Sul, que está sendo enviada à Diretoria, Conselhos Deliberativo e Fiscal da PREVI, evidenciando os abusos praticados por Advogados terceirizados da PREVI, cobrando de uma só vez, sem discussão, a devolução dos valores recebidos da cesta alimentação através de liminares e sentenças já proferidas, em virtude de reformulação de sentenças pelo STJ. O Diretor Marcel informou que este procedimento por parte dos Advogados não passou pela Diretoria.
As referidas Associações me informaram que estão concluindo um manifesto que será enviado aos Dirigentes da PREVI, abordando, dentre outros assuntos, o Teto de benefícios, Empréstimo Simples e Remuneração Variável para os Diretores.
O Senador Paulo Bauer, autor do Projeto de Decreto Legislativo do Senado - PDS 275/2012, que objetiva sustar artigos da ilegal Resolução 26/2008 que permitiu a PREVI repassar ao Banco em 2010 R$ 7,5 bilhões, disse que anexou ao Projeto o abaixo assinado contendo as 80 mil assinaturas, mas que só isto não basta. Cabe aos interessados procurar os Senadores do seu relacionamento e pedir o necessário apoio para aprovação com brevidade. O desafio é aprovar nas Comissões ainda este ano, enfatizou o Senador. Acrescentou que o Projeto pode ser desarquivado no próximo mandato. Com relação ao provável parecer contrário do relator Pimentel da Comissão de Assuntos Econômicos onde se encontra parado o Projeto, é possível a apresentação de voto em separado. Finalmente, adiantou que pretende apresentar novo projeto para alterar as Leis 108 e 109/2001.
Destaco que é importante o envolvimento de todos, em especial daqueles que têm aproximação com Senadores, independente de partidos, sensibilizando-os para a aprovação do referido PDS. De minha parte, continuarei fazendo os contatos ao meu alcance.
Antonio J. CARVALHO

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

PREVI APROVA O PAGAMENTO DE BÔNUS AOS SEUS DIRETORES

Diante dos votos contrários dos eleitos, o Presidente do Conselho Deliberativo da PREVI usou o voto de minerva e aprovou nota técnica de 2013 (Diretoria anterior), autorizando o pagamento de Bônus aos Diretores da PREVI de até 6 salários adicionais (anos de 2011, 2012 e 2013), iguais aos que foram pagos pelo Banco aos seus Dirigentes Estatutários, além da PLR que já havia sido paga.

O Conselho vai rever a política de remuneração a partir de 2014, após a revisão do convênio de cessão de funcionários assinado em 2010, que também se arrasta na Diretoria há algum tempo e que agora está sendo conduzido pela Diretora Cecilia Garcez. Somos contrários à adoção das mesmas regras de remuneração usadas pelos Diretores do Banco. A PREVI não é Instituição Financeira.  Nossa missão é pagar benefícios.

Continuaremos acompanhando este e outros assuntos de interesse dos participantes. Sabemos que sozinhos e isolados não mudaremos a PREVI.  Nada obstante, não abrirei mão dos meus princípios e convicções. Mesmo diante dos desafios e das barreiras, continuaremos lutando pelas propostas constantes em nosso programa de campanha. Questão de tempo e paciência.

Registro que tenho centenas de e-mails pendentes de respostas, muitos há algum tempo. Solicito compreensão. Responderei a todos.

Minha comunicação pessoal se dará com mais frequência através do meu blog: WWW.ajccarvalho.com.br. Se desejar, acesse, participe e adicione. A chapa 3 se comunicará através do site: WWW.previlivre.com.br que entrará no ar esta semana.

Leia abaixo a íntegra da Nota conjunta assinada pelos Conselheiros Deliberativos Eleitos
Antonio J. CARVALHO

“Conselheiros eleitos votam contra pagamento de bônus a diretores da PREVI

O presidente do Conselho Deliberativo da PREVI, em reunião do dia 31/07/2014, utilizou o voto de minerva para aprovar pagamento de bônus de remuneração variável para os diretores executivos da Previ. Tal decisão foi tomada após todos os conselheiros eleitos registrarem voto contrário a essa matéria.

Com essa decisão, os diretores da Previ receberão, a título de complementação da remuneração variável, um bônus que pode chegar a quatro salários adicionais nos anos de 2011 e 2012, seis salários no ano de 2013, além dos seis salários anuais de participação nos lucros que estes já receberam nos referidos anos. O pagamento do bônus estava sendo discutido no Conselho Deliberativo desde 2011, com forte oposição por parte dos conselheiros eleitos. A decisão também determina que o convênio de cessão seja revisto em relação à remuneração variável dos diretores.

O Convênio de Cessão que regulamenta a situação dos funcionários do BB na PREVI foi aprovado em 05/01/2010 e estabelece que os empregados cedidos tenham direito a receber remuneração equiparada aos empregados do Banco e que os Diretores Estatutários terão a relação de trabalho regida pelo Estatuto da PREVI e pela Política e Diretrizes de Gestão de Pessoas da Previ, aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

No ano de 2011, o Banco do Brasil alterou o sistema de remuneração dos seus estatutários (presidente, vice-presidentes e diretores), pagando, além dos honorários  e da participação por lucros, um bônus anual em ações da empresa de acordo com o atingimento de metas individuais pré-estabelecidas, com indicadores relacionados à atividade financeira.

Os Conselheiros Deliberativos eleitos – Titulares e Suplentes – defendem que a remuneração dos diretores da Previ seja desvinculada das regras praticadas pelo Banco em relação aos seus dirigentes estatutários.

Conselheiros deliberativos eleitos da PREVI – Titulares e Suplentes

Antonio J. Carvalho                                       Jose Bernardo de Medeiros
Haroldo Vieira                                                João Souza de Jesus

Rafael Zanon                                                 Jose Ulisses de Souza”

domingo, 3 de agosto de 2014

INFORMES CURTOS


 1 - Empréstimo Simples: Continua repercutindo as mudanças dos parâmetros para renovação, com valores e prazos alterados. Registramos no Conselho Deliberativo a sugestão já enviada à Diretoria de Seguridade, no sentido de viabilizar composição do saldo, reduzindo a prestação e elevando o prazo para todos que desejassem, em especial os que não possuem margem consignável. Continuaremos acompanhando e no aguardo do retorno da Diretoria.

2 – Teto de Benefícios para Estatutários: Aprovado em 2008, ainda não foi implantado. A PREVIC determinou o cumprimento em junho de 2013. O Banco discorda da implantação. Em dezembro de 2013 houve entendimento para assinatura do TAC – Termo de Ajuste de Conduta - entre a PREVI, Banco e PREVIC. O processo se encontra nos Ministérios. Continuamos no aguardo de solução.

3 – Circularam na imprensa informações sobre a saúde dos fundos de pensão com rentabilidade abaixo do atuarial. Na PREVI a rentabilidade que foi baixa no primeiro semestre de 2014, afetada pela renda variável, apresenta melhoras a partir de junho. A reserva de contingência ainda continua abaixo dos 25% da reserva matemática. Em decorrência, não existem reservas especiais. Vamos aguardar o resultado em dezembro. Vai depender muito da bolsa de valores.

4 – A exemplo de anos anteriores, no dia 8 de julho, na AABB de Balneário Camboriu, haverá encontro promovido pelas AFABBs do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Itapema e Joinvile). Da PREVI, estarei presente, além, de Medeiros e Ari Zanella e dos Diretores Marcel Juviniano e Cecilia Garcez. Da CASSI, estará presente a Diretora Mirian Fochi. Será uma oportunidade para compartilhar informações, esclarecimentos  e debates. Para quem puder é recomendável o comparecimento, em especial os que residem em locais mais próximos do evento.

5 – Dia 12 de agosto, na AABB de Salvador, participarei de encontro promovido pela AFABB, a convite do Presidente Pedro Paim. Será uma oportunidade para compartilhar informações.
Abraço,
Antônio J. CARVALHO