segunda-feira, 27 de outubro de 2014

FUNDOS COBIÇADOS



Compartilho, abaixo, notícia que circulou hoje nos jornais Correio  Brasiliense e Estado de Minas, escrevendo sobre os Fundos de Pensão, em que a PREVI é citada. Mais uma vez as ações da Petrobrás despencaram e a bolsa atingiu o menor índice do ano.
"Além de financiadores de projetos de infraestrutura, fundações de previdência têm participação estratégica em grandes empresas. Só nas oito maiores entidades mantidas por estatais, 70 vagas de diretores serão trocadas nos próximos dois anos

ANTONIO TEMÓTEO
Donos de uma montanha de dinheiro no valor de R$ 702,3 bilhões, os fundos de pensão terão papel estratégico no próximo governo. Não apenas porque serão os principais financiadores dos projetos de infraestrutura do país e acomodarão aliados políticos que darão suporte ao futuro administrador do Brasil, mas também porque possuem um enorme poder de influência em empresas estratégicas para a economia do país. Os cargos de direção das fundações são tão relevantes que, em alguns casos, dão mais projeção do que o posto de ministro. As oito maiores entidades fechadas de previdência complementar de estatais têm quase metade desse patrimônio -- R$ 346 bilhões. Nelas, existem 70 vagas de diretores e conselheiros, que são indicados pelas patrocinadoras com o aval do Palácio do Planalto. Todos poderão ser substituídos nos próximos dois anos.
Além de interferir diretamente na gestão dos fundos, o governo dá palpites na escolha dos representantes das fundações nas companhias em que elas têm participações acionárias. Apenas as três maiores entidades de previdência complementar de estatais -- Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (BB); Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, da Petrobras -- detêm ao menos 321 assentos em conselhos fiscais e de administração de empresas privadas de vulto, como Vale, Embraer, Ambev, Brasil Foods e Oi.
Influência À frente do maior fundo de pensão da América Latina, com R$ 173 bilhões em ativos, o presidente da Previ, Dan Conrado, acumula também o comando do conselho de administração da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo. Conrado, dois diretores e cinco conselheiros, todos indicados pelo Banco do Brasil, ainda têm influência na gestão de pelo menos 65 empresas das quais a Previ é acionista. Ao lado de três diretores e cinco conselheiros eleitos pelos participantes do fundo, eles têm direito de indicar os ocupantes de 222 assentos nos conselhos fiscais e de administração dessas companhias.
A Previ afirma que 93% dos conselheiros selecionados para essas empresas são ou foram funcionários de carreira do Banco do Brasil. Além do salário de mais de R$ 50 mil, Conrado, por exemplo, pode receber até R$ 13.151,76 como conselheiro -- limite estabelecido pelos estatutos da fundação para um dirigente ou funcionário que a represente em alguma das empresas de que seja acionista.
Na Petros, segundo maior fundo do país, com R$ 79 bilhões em ativos, o nível de interferência governamental é ainda maior. Embora eleitos pelo conselho deliberativo, que tem metade de seus integrantes escolhida pelos empregados, todos os diretores precisam ser indicados pelo governo. A fundação indica representantes para os conselhos fiscais e de administração, interferindo diretamente na gestão de pelo menos 18 empresas das quais é acionista -- uma lista que abrange setores tão diversos como alimentos, infraestrutura, logística e telecomunicações.
Loteamento político
Na Funcef, terceiro maior do país com R$ 56 bilhões de patrimônio, metade da diretoria e dos conselheiros é eleita pelos participantes. O restante é indicado pela Caixa, sempre com anuência do Palácio do Planalto. Os salários dos diretores da fundação têm como parâmetro a remuneração do vice-presidente do banco público e não podem ultrapassar o teto constitucional de R$ 29,4 mil. O fundo de pensão mantém investimentos em 176 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Além de possuir diretamente assentos nos conselhos de administração de três delas, a fundação faz indicações para 48 cargos de conselheiros por ser cotista de fundos de investimento em participação que são acionistas das companhias.
No Real Grandeza e no Fapes, fundos de pensão de Furnas e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), respectivamente, todos os dirigentes são indicados pelas patrocinadoras, com aval do governo. Os participantes só têm direito a eleger metade dos membros dos conselhos. O Real Grandeza investe em 26 companhias e, em três delas, possui assento em conselhos. O Fapes tem participação em 97 empresas, em 95 delas por meio de fundos de investimento, com assento no conselho de duas. Ceres, da Embrapa, e Economus, dos empregados da antiga Nossa Caixa, comprada pelo BB, não se pronunciaram até o fechamento desta edição.
Em muitos casos, o loteamento político dos cargos de gestão dos fundos de pensão traz prejuízos ao patrimônio dos participantes. Na Postalis, entidade de previdência complementar dos trabalhadores dos Correios, desde 2003, as vagas de diretores são loteadas entre o PT e o PMDB. A falta de critérios técnicos para essas escolhas levou a fundação a acumular perdas de mais de R$ 1 bilhão"

sábado, 25 de outubro de 2014

PREVI - BOLSA - ELEIÇÃO - BB



COLEGAS,

Continua indefinido o resultado da eleição do dia 26.  Não me recordo de uma eleição tão disputada e com tantas polêmicas, acusações e denúncias. Enquanto isto, a Bolsa de Valores, ao sabor do cenário político e também afetada por problemas internacionais, oscilou entre 51.000 e 62.000 pontos, entre setembro e outubro. Hoje fechou com 52.000 pontos.  No dia 21 de outubro a agência de classificação de riscos Moody’s rebaixou o rating da Petrobras. As ações despencaram. O Jornal Valor Econômico em 24 de outubro divulgou que as ações da Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobrás desvalorizaram 40% nos últimos 4 anos. O valor de mercado que era de R$ 500 bilhões, hoje é de R$ 300 bilhões. Em relação a 2013, o preço do minério de ferro caiu 32% no trimestre de julho a setembro.

O que tudo isto tem a ver com a PREVI? Muito...Muito mesmo...

O Plano 1 tem 60% dos ativos em renda variável o que pode afetar fortemente o seu patrimônio. Deste percentual, 47% estão em ações, concentradas no Banco do Brasil, Petrobrás, AmBev e BR Foods. Do total de aplicações em renda variável, 51% estão em empresas, cujas avaliações são feitas pelo valor econômico que pode variar para mais ou para menos, em relação ao valor das ações no mercado. As aplicações estão concentradas na Vale do Rio Doce. 

Em julho, com a Bolsa aos 55.829 pontos, a rentabilidade do Plano 1 foi de 5,8% e a meta atuarial foi de 6,9%. As provisões matemáticas foram de R$ 119 bilhões, exigindo reservas de contingências de R$ 29 bilhões (25% das provisões matemáticas). Como o superávit técnico foi de R$ 24 bilhões faltaram R$ 5 bilhões para compor a reserva de contingência. Nesta situação não haveria reservas para revisão do Plano 1.

Em agosto, Bolsa aos 61.288 pontos, meta atuarial de 7,55% e rentabilidade acumulada de 10,5% havia indicativos de pequenas reservas para revisão do plano.

Em setembro, a Bolsa caiu, fechando com 54.625 pontos, sinalizando, a inexistência de Reservas.

No fechamento de 2014, caso a Bolsa supere 62.000 pontos, a depender da avaliação pelo valor econômico (51% das aplicações em renda variável), podemos prever Reservas Especiais para revisão do Plano 1. O CNPC continua discutindo mudanças na precificação dos Ativos e Passivos dos Fundos de Pensão.

Diante do momento político, conforme já divulgado, no dia 20 de outubro, a ANABB promoveu entrevistas com os representantes dos candidatos a Presidência da República.
Representando o candidato Aécio, Armínio Fraga disse que, não há e nunca houve a ideia de privatizar o Banco do Brasil. Defendeu o fortalecimento, condenando o aparelhamento político. Destacou a necessidade de meritocracia e Governança.
Representando a candidata Dilma, Alessandro Teixeira falou da importância dos Bancos Públicos, destacando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica como instrumentos públicos para o desenvolvimento do Brasil. Ambos falaram sobre a autonomia do Banco Central e da complementaridade do BB e a CEF.

Lamentável não ser incluídos na entrevista assuntos relacionados a Fundos de Pensão.

Na minha modesta avaliação, o discurso de Armindo Fraga teve o enfoque mais técnico e do Alessandro Teixeira derivou mais para o lado político.

A quem desejar, Disponibilizamos, abaixo, links com as entrevistas proferidas.

Veja a entrevista com Armínio Fraga (representante de Aécio)


Já tireis minhas conclusões. A todos uma boa eleição.

Antonio J. CARVALHO.


terça-feira, 21 de outubro de 2014

ECONOMISTAS DEFENDEM BANCOS PÚBLICOS


Leia abaixo, matéria divulgada pela imprensa sobre debate promovido pela ANABB dia 20/10.
Nestes momentos finais para decisão do Presidente da República a Bolsa de Valores tem oscilado com muita frequência, para cima ou para baixo.
Abraço,
Carvalho

"Arminio nega ter defendido privatização do banco e Teixeira defende autonomia operacional do BC

Por Eduardo Campos e Alex Ribeiro | De Brasília


O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, "nomeado" ministro da Fazenda em um eventual governo Aécio, disse ontem aos funcionários do Banco do Brasil que "não há e nunca houve a ideia de privatizar" a instituição. Já o coordenador do programa de campanha de Dilma Rousseff, Alessandro Teixeira, acusou o partido adversário de implantar o "modelo tucano do corta, diminui, dilacera".
Os dois economistas concederam entrevista, em eventos separados, à Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb). Arminio, falando em videoconferência, procurou mandar uma mensagem tranquilizadora aos cerca de 220 mil funcionários dos três principais bancos federais, em meio a acusações da campanha de Dilma de que o tucano pretende reduzir o papel dessas instituições na economia.
"Se depender de nós, o futuro do BB é brilhante, é competitivo, forte e bem capitalizado", disse Arminio, negando a intenção de promover enxugamentos no quadro de empregados dos bancos federais, sua fusão ou conter a sua expansão.
O ex-presidente do BC disse que os pontos que vai lutar são o aparelhamento e a politização. Arminio mencionou como exemplo o caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB que fugiu do país para escapar de condenação no caso do mensalão. No lugar, disse, a proposta é estimular a meritocracia.
Sobre o Banco Central, ele reafirmou que a instituição é peça fundamental da defesa da moeda de um país e que a proposta do candidato tucano é dar autonomia para o BC, sem mexer na lei neste momento. "Mas o Aécio já deixou claro que poderia discutir esse assunto também."
Ele enfatizou que entre as missões do BC estão suavizar os ciclos econômicos e zelar pela estabilidade do sistema financeiro. "Não caímos na armadilha ultraliberal de que as coisas se resolvem por si."
Ainda sobre a atuação dos bancos públicos, Arminio defendeu que os gastos relacionados a programas sociais ou a atuação dos bancos em políticas públicas constem em Orçamento. No caso do BB, o economista acredita que, se isso acontecer, as ações do banco seriam negociadas com um desconto menor que o atual em comparação com os pares privados.
Já Teixeira defendeu o fortalecimento dos bancos públicos, o que pressupõe, disse, planejamento e participação dos quadros dos bancos. "Tenho certeza de que, sempre que a oposição promete fazer alguma coisa, eles fazem o contrário. Eles acreditam em redução do tamanho dos bancos públicos."
Sobre o Banco Central, Teixeira reiterou que seu partido é contra a independência do BC, mas favorável à autonomia operacional informal. "Seguimos rigorosamente o que se determina com relação a inflação", disse. Segundo Teixeira, um BC com autonomia em lei seria um quarto poder, um poder apartado".
Teixeira disse que, ao contrário do que diz a campanha de Aécio, o modelo do governo Dilma não fracassou. "Acho que os economistas usam de má fé para discutir os conceitos de crescimento e desenvolvimento. PIB não quer dizer nada em termos de desenvolvimento. Ajuda, mas, sem justiça social e distribuição de renda, de nada adianta." Ele disse que, hoje, o Brasil é mais respeitado no exterior. "Essa visão de passar o chapéu, ser subserviente tem que ser abolida. A elite tosca que temos, e faço parte dela, acha que o futuro do mundo é Miami. E nem os americanos acham isso. Brasil tem que erguer a cabeça e seguir com seu projeto de soberania nacional."


sexta-feira, 17 de outubro de 2014

PREVIC - CARTA AO SISTEMA


Repasso, abaixo, carta aberta divulgada pela PREVIC.

Muito embora os registros e esclarecimentos constantes na referida carta, é de se notar que, no caso específico de irregularidades no Teto de Benefício da PREVI, a decisão da PREVIC de 05/06/2013, determinando a correção de irregularidade, ainda não foi cumprida. Em dezembro de 2013 foi divulgado que seria assinado o TAC – Termo de Ajuste de Conduta. A ANABB divulgou informação da PREVIC de 30/01/2014 em que o TAC encontrava-se em discussão. A ANABB divulgou que o Banco informou em 13/08/2014 que o assunto encontrava-se em avaliação nos Órgãos Competentes.

Destacamos que a PREVIC na Instrução Normativa número 3 de 29/06/2010, estabelece o prazo de 60 dias para assinatura de TAC, após a apresentação da proposta. É lamentável a não implantação do Teto de Benefício aprovado em 2008 pelo Banco, PREVI e Governo. Mais lamentável ainda é passividade da PREVIC no cumprimento de normas e decisões por ela editadas.
Antônio J. CARVALHO

“Previc: Carta ao sistema

Carta aberta aos participantes, assistidos, patrocinadores, instituidores e dirigentes dos Fundos de Pensão

A Previc, enquanto órgão de Supervisão, que tem por objetivo assegurar a higidez do sistema de previdência complementar fechado, bem como proteger os interesses de participantes e assistidos dos planos de benefícios, no cumprimento de sua missão institucional utiliza todos os meios legais e operacionais possíveis para garantir uma atuação firme e adequada às necessidades do sistema. Vale dizer que, desde sua criação, a autarquia tem se aperfeiçoado, inclusive no que tange ao processo de supervisão das operações realizadas pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Recentemente, foi intensificado o processo de cooperação com outros órgãos de supervisão, como Banco Central do Brasil - Bacen, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Superintendência de Seguros Privados - Susep, Ministério Público Federal - MPF, dentre outros, inclusive quanto a fiscalização conjunta.

Em respeito às recentes notícias publicadas na mídia, faz-se necessário um esclarecimento sobre a atuação desta Autarquia, em especial, sobre as recentes matérias abordando eventuais irregularidades em entidades fechadas de previdência complementar. É importante destacar que a Previc já havia detectado situações atípicas e adotado as devidas providências, em sintonia com os citados órgãos de supervisão.

Diante da competência legal atribuída à Previc, os responsáveis pelas adversidades verificadas detectadas durante a fiscalização foram autuados e, neste momento, respeitado o devido processo administrativo, os respectivos autos de infração estão sendo tratados em grau de recurso. Portanto, ressaltamos que esta autarquia encontra-se impedida de comentar detalhes dos processos.

É importante destacar que o Sistema, em sua grande maioria, é composto por entidades e dirigentes comprometidos e engajados em preservar os direitos dos participantes e assistidos. Cabe ressaltar que 6,9 milhões de brasileiros são protegidos pelo setor e, anualmente, são pagos cerca R$ 50 bilhões em benefícios. O Brasil detém o 8º Sistema de Previdência Complementar do mundo com um modelo de governança que é referência internacional.

Sem prejuízo do compromisso de permanente aperfeiçoamento de suas atividades, a Previc tem exercido suas atribuições e responsabilidades com o necessário rigor, serenidade e profundidade.

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc  (Abrapp/AssPreviSite”

 

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

CNPC - MUDANÇA DE REGRAS EM FUNDOS DE PENSÃO

Conforme divulgado, encontra-se em estudos e discussão, mudanças relacionadas aos Fundos de Pensão, mais especificamente no que diz respeito à precificação dos ativos e passivos e risco de longevidade.
Estes assuntos foram debatidos na reunião do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar, realizada no dia 7 de outubro .
O CNPC foi criado pela Lei nº 12.154/2009. É o responsável pela regulação do regime de previdência complementar, composto hoje por 320 entidades fechadas de previdência complementar e 1.136 planos de benefícios. O CNPC é formado por oito membros sendo 5 representantes do Governo. O representante dos participantes dos Fundos de Pensão é indicado pela ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão. Sobre estes assuntos estão previstas novas reuniões ainda em 2014. Leia abaixo o que foi publicado sobre precificações de ativos e passivos.

Abraço,

Carvalho.

"Contabilização de ativo e passivo dos fundos de pensão
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) concluiu, em agosto, uma proposta de revisão da regulamentação da marcação dos ativos, dos parâmetros para definição da meta atuarial e do equacionamento do déficit dos planos de previdência complementar fechada. O debate foi iniciado em março deste ano com a abertura de uma comissão temática instituída pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Para a definição da meta atuarial, ou seja, o índice que estabelece quanto é necessário que os investimentos rendam para arcar com os compromissos de pagamento de benefícios dos participantes, a Abrapp propôs que as mesmas sejam definidas com base em uma taxa média de rentabilidade das NTNBs dos últimos cinco anos, considerando-se também um prêmio de risco. As NTN-Bs são títulos públicos de longo prazo indexados a um índice de inflação, ativos comuns na carteira de um fundo de pensão. Ainda que os títulos flutuem ao longo do tempo até o seu vencimento, uma taxa média da sua rentabilidade limitada a um teto mínimo e máximo, garantiria um impacto menor para os fundos de pensão no alcance das suas metas a cada ano.
A proposta da Abrapp foi bem recebida entre os gestores da Petros uma vez que atende às demandas do setor e reduziria a volatilidade, que é um processo natural do mercado. “Se já considerássemos a meta atuarial com base na rentabilidade média das taxas das NTT-Bs, o resultado em 2013 teria sido outro”, explica o diretor de Investimentos da Petros, Newton Carneiro, ao lembrar que os resultados de um fundo de pensão devem ser examinados no longo prazo. “Nos últimos dez anos, a Fundação acumula rentabilidade de 295,36% contra uma meta atuarial de 221,23%.” Na comparação com o ano passado, os investimentos começam a se recuperar e as prévias da primeira metade de 2014 apontam uma tendência de melhora dos resultados.
Já para a marcação dos ativos, a proposta da Abrapp é que ela seja realizada na curva, ou seja, os títulos só serão contabilmente registrados quando de fato chegarem ao seu vencimento e a rentabilidade obtida se refletir diretamente na carteira de investimentos do fundo de pensão. Desta forma, o fluxo do passivo e do ativo são trazidos para o presente pela mesma taxa. Para a Petros, a decisão de marcar os títulos a mercado permite maior flexibilidade à gestão e depende da estratégia de investimentos e do perfil de cada plano. “A maioria das NTN-Bs da Petros é marcada a mercado, ainda que os títulos de longo prazo sejam mantidos até o vencimento, quando são resgatados por seu valor de face. Sendo assim, independentemente das flutuações, a Fundação não realiza o prejuízo quando os papéis caem. A perda é apenas contábil, já que os títulos terão o rendimento previsto em contrato quando forem resgatados,” informou o diretor. Manter os títulos até o prazo final é uma forma de diminuir os riscos atuariais, ao casar o vencimento do ativo com o cronograma de pagamento dos benefícios.
A Abrapp propõe, ainda, uma revisão no limite de solvência de cada plano. Isso quer dizer o quanto o plano de previdência pode estar deficitário para que o fundo de pensão tenha que elaborar um plano de equacionamento do déficit. Pela proposta, a Abrapp sugere que o limite, hoje estipulado em 10% do patrimônio líquido, seja calculado em função da duration de cada plano. Por duration, entenda-se o prazo médio que o plano tem para pagar as aposentadorias. Quanto maior a duration do plano, maior o prazo para recuperação do déficit. “O duration do Plano Petros 2 é maior do que o do PPSP por ser um plano mais jovem. Dessa forma, é natural que a Petros tenha mais tempo para equacionar um eventual déficit, visto que irá demorar mais tempo para começar a pagar os benefícios dos participantes," informou o diretor. A Petros defende ainda que o cálculo deve considerar também um teto, tanto superior quanto inferior, para o tamanho do déficit. (Petros/AssPreviSite)"

sábado, 4 de outubro de 2014

A PREVI E A BOLSA DE VALORES


Caminhamos para o final do ano. É hora de refletirmos sobre o comportamento da Bolsa de Valores que se reflete no desempenho da PREVI.


É bom lembrar que o Plano 1 da PREVI tem 60% dos ativos investidos em renda variável. Deste percentual, 47% encontram-se na carteira de mercado, (ações), concentradas no Banco do Brasil, Petrobrás, AmBev e BR Foods. A movimentação de ações destas e de outras grandes empresas afeta a Bolsa. Isto significa que quando as ações oscilam, os investimentos da PREVI sofrem impactos, para mais ou para menos. Do total de aplicações em renda variávei, 51% estão aplicados em empresas, cujas avaliações são feitas anualmente pelo valor econômico que pode variar para mais ou para menos, em relação ao valor das ações daquelas empresas no mercado. As aplicações estão concentradas na Vale do Rio Doce. O Jornal Valor Econômico divulgou matéria informando que o preço do minério de ferro caiu 32% no trimestre de julho a setembro, em relação ao mesmo trimestre de 2013. Isto pode afetar a rentabilidade da Vale, com reflexos na PREVI.


Notamos que no acumulado até julho de 2014 a rentabilidade do Plano 1 foi de 5,8%, afetado pela baixa rentabilidade da carteira de ações. A meta atuarial era de 6,9%. As provisões matemáticas foram de R$ 119 bilhões, exigindo reservas de contingências de R$ 29 bilhões (25% das provisões matemáticas). Como o superávit técnico foi de R$ 24 bilhões faltaram R$ 5 bilhões para compor a reserva de contingência. Nesta situação não há como se falar em reserva para revisão do Plano de Benefícios. Em julho a bolsa fechou com 55.829 pontos.


Já em agosto, com a bolsa fechando com 61.288 pontos, a rentabilidade acumulada do Plano 1 foi de 10,5%, indicando reservas para revisão do plano, embora sendo de pequeno valor. A depender da avaliação pelo valor econômico das empresas consideradas (51% das aplicações em renda variável), há indicativos de que a bolsa precisa fechar o ano de 2014 com mais de 62 mil pontos para se vislumbrar a existência de reservas especiais para possível revisão do Plano.


Ressaltamos que em 2014 a bolsa variou entre 51 a 62 mil pontos. Em setembro a variação foi entre 54 a 62 mil pontos e no dia 3 de outubro fechou com 54.169 pontos. Estamos num período de eleição e incertezas. O desempenho da Bolsa dependemos do resultado da eleição e do desempenho das economias internacionais, em especial da China. Logo, não há, neste momento, como prevê o resultado da PREVI no final de 2014.

Antonio J. CARVALHO