quinta-feira, 9 de outubro de 2014

CNPC - MUDANÇA DE REGRAS EM FUNDOS DE PENSÃO

Conforme divulgado, encontra-se em estudos e discussão, mudanças relacionadas aos Fundos de Pensão, mais especificamente no que diz respeito à precificação dos ativos e passivos e risco de longevidade.
Estes assuntos foram debatidos na reunião do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar, realizada no dia 7 de outubro .
O CNPC foi criado pela Lei nº 12.154/2009. É o responsável pela regulação do regime de previdência complementar, composto hoje por 320 entidades fechadas de previdência complementar e 1.136 planos de benefícios. O CNPC é formado por oito membros sendo 5 representantes do Governo. O representante dos participantes dos Fundos de Pensão é indicado pela ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão. Sobre estes assuntos estão previstas novas reuniões ainda em 2014. Leia abaixo o que foi publicado sobre precificações de ativos e passivos.

Abraço,

Carvalho.

"Contabilização de ativo e passivo dos fundos de pensão
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) concluiu, em agosto, uma proposta de revisão da regulamentação da marcação dos ativos, dos parâmetros para definição da meta atuarial e do equacionamento do déficit dos planos de previdência complementar fechada. O debate foi iniciado em março deste ano com a abertura de uma comissão temática instituída pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Para a definição da meta atuarial, ou seja, o índice que estabelece quanto é necessário que os investimentos rendam para arcar com os compromissos de pagamento de benefícios dos participantes, a Abrapp propôs que as mesmas sejam definidas com base em uma taxa média de rentabilidade das NTNBs dos últimos cinco anos, considerando-se também um prêmio de risco. As NTN-Bs são títulos públicos de longo prazo indexados a um índice de inflação, ativos comuns na carteira de um fundo de pensão. Ainda que os títulos flutuem ao longo do tempo até o seu vencimento, uma taxa média da sua rentabilidade limitada a um teto mínimo e máximo, garantiria um impacto menor para os fundos de pensão no alcance das suas metas a cada ano.
A proposta da Abrapp foi bem recebida entre os gestores da Petros uma vez que atende às demandas do setor e reduziria a volatilidade, que é um processo natural do mercado. “Se já considerássemos a meta atuarial com base na rentabilidade média das taxas das NTT-Bs, o resultado em 2013 teria sido outro”, explica o diretor de Investimentos da Petros, Newton Carneiro, ao lembrar que os resultados de um fundo de pensão devem ser examinados no longo prazo. “Nos últimos dez anos, a Fundação acumula rentabilidade de 295,36% contra uma meta atuarial de 221,23%.” Na comparação com o ano passado, os investimentos começam a se recuperar e as prévias da primeira metade de 2014 apontam uma tendência de melhora dos resultados.
Já para a marcação dos ativos, a proposta da Abrapp é que ela seja realizada na curva, ou seja, os títulos só serão contabilmente registrados quando de fato chegarem ao seu vencimento e a rentabilidade obtida se refletir diretamente na carteira de investimentos do fundo de pensão. Desta forma, o fluxo do passivo e do ativo são trazidos para o presente pela mesma taxa. Para a Petros, a decisão de marcar os títulos a mercado permite maior flexibilidade à gestão e depende da estratégia de investimentos e do perfil de cada plano. “A maioria das NTN-Bs da Petros é marcada a mercado, ainda que os títulos de longo prazo sejam mantidos até o vencimento, quando são resgatados por seu valor de face. Sendo assim, independentemente das flutuações, a Fundação não realiza o prejuízo quando os papéis caem. A perda é apenas contábil, já que os títulos terão o rendimento previsto em contrato quando forem resgatados,” informou o diretor. Manter os títulos até o prazo final é uma forma de diminuir os riscos atuariais, ao casar o vencimento do ativo com o cronograma de pagamento dos benefícios.
A Abrapp propõe, ainda, uma revisão no limite de solvência de cada plano. Isso quer dizer o quanto o plano de previdência pode estar deficitário para que o fundo de pensão tenha que elaborar um plano de equacionamento do déficit. Pela proposta, a Abrapp sugere que o limite, hoje estipulado em 10% do patrimônio líquido, seja calculado em função da duration de cada plano. Por duration, entenda-se o prazo médio que o plano tem para pagar as aposentadorias. Quanto maior a duration do plano, maior o prazo para recuperação do déficit. “O duration do Plano Petros 2 é maior do que o do PPSP por ser um plano mais jovem. Dessa forma, é natural que a Petros tenha mais tempo para equacionar um eventual déficit, visto que irá demorar mais tempo para começar a pagar os benefícios dos participantes," informou o diretor. A Petros defende ainda que o cálculo deve considerar também um teto, tanto superior quanto inferior, para o tamanho do déficit. (Petros/AssPreviSite)"

3 comentários:

Anônimo disse...

Pasmen,
Como cidadão assim como os demais, é nossa obrigação acompanhar o desenrolar da política. Vou votar no Aécio.
No entanto, causa-me muita tristeza saber que a PREVI e ss representantes estão transferindo possíveis mudanças para o futuro presidente.
Parece-me que as reuniões do CD para tratar de nossos assuntos foram suspensas até segunda ordem das urnas.
Tem um colega que está pedindo, encarecidamente, que suas excelências diretores e conselheiros digam de pronto "vai" ou "não" vai haver alterações no ES em novembro. Será que temos que ir pessoalmente à Previ?

Anônimo disse...

Meu Deus quer dizer que está tudo parado mesmo, vai ficar assim, sem nada de melhora. Custo a acreditar nisso. Sr Carvalho nada de empréstimo emergencial, nada de melhora no ES...quer dizer que nada mesmo para o agora.......

Mário Sanchez disse...

A pergunta que todos estão fazendo é a mesma - esperamos que o ES vá aos 150 mil com flexibilização pelo menos igual à de hoje para a renovação, visto que os últimos anos foi subindo 10.000 a cada vez e desta ainda falta 5.000 nesse limite e já estamos no fim do ano.