terça-feira, 25 de novembro de 2014

FUNDOS DE PENSÃO - PETROBRÁS - SETE BRASIL


Transcrevemos, abaixo, publicação em jornal sobre as relações dos Fundos de Pensão (PREVI, PETROS e FUNCEF) com a empresa Sete Brasil e Petrobrás.
Informamos que em dezembro de 2013, conforme constante no Relatório, a PREVI tinha R$ 6,2 bilhões investidos na Petrobrás e R$ 96 milhões no Fundo de Investimentos em Participações - Sondas -  na Sete Brasil, criada em 2010.
O Sr.Pedro Barusco, ex-Gerente Executivo da Petrobrás, hoje investigado na operação Lava - Jato foi Diretor da Sete Brasil.
As ações da Petrobrás que em 2008 chegou a R$ 46,00 e entre 2009 a 2012 girou em torno de R$ 35,00 em dezembro de 2013 fechou a R$ 17,00 e hoje estão cotadas a R$ 14,00. Apesar da variação expressiva, não podemos afirmar que a PREVI arcou com prejuízo de bilhões porque não vendeu na baixa. O valor de Petrobrás vem contribuindo ano a ano para a queda do nosso superávit.
Abraço,
Carvalho.

“Brasil pagou por sondas ainda no papel


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Empresa já desembolsou US$ 6,5 bi, mas alguns estaleiros nem estão prontos para desenvolver projetos

Bruno Rosa e Ramona Ordoñez

A Sete Brasil já pagou aos cinco estaleiros que construirão as 29 sondas de exploração do pré-sal US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 16,2 bilhões), aproximadamente 30% dos US$ 22,2 bilhões (R$ 55,5 bilhões) contratados, segundo o balanço financeiro da empresa. Do volume de recursos liberados, disse uma fonte do setor, a empresa já começou a pagar por sondas que sequer tiveram suas obras iniciadas. Só cinco estão em construção. A previsão é que a última seja entregue em 2019.

Sem obter até agora a primeira parcela do financiamento do BNDES, de R$ 10 bilhões, a Sete Brasil deve concluir a primeira sonda no início do segundo semestre de 2015 no estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, ainda em obras.

PETROBRAS TEM 9,75% DE AÇÕES

A Sete Brasil nasceu em dezembro de 2010 para viabilizar a construção das sondas do pré-sal no Brasil com estaleiros nacionais. Entre os acionistas, estão a Petrobras, com 9,75% das ações, os bancos Bradesco, Santander, BTG Pactuai e os fundos de pensão Petros, Previ Funcef. A Sete Brasil será a dona das sondas, que serão afretadas para a Petrobras.

Segundo uma fonte, a Sete Brasil foi desenhada a partir de 2008 na Diretoria de Engenharia da Petrobras, chefiada na época por Renato Duque, preso na Operação Lava-Jato. Duque teria indicado Pedro Barusco para uma diretoria na Sete Brasil. Barusco, ex-gerente da estatal e também investigado na Lava-Jato, admitiu ter enviado para o exterior dinheiro fruto de propina em obras da Petrobras.

Na época em que a Sete Brasil surgiu, sabia-se que o pacote das sondas não podería ficar dentro da estatal, que já apresentava alto nível de endividamento.

Segundo um documento da Sete Brasil, ao qual O GLOBO teve acesso, a empresa tem contrato com a Petrobras para afretar 28 sondas por até 20 anos a um custo de US$ 87 bilhões (R$ 217 bilhões).

Segundo essa fonte, como a Sete Brasil já gastou um terço do investimento previsto com dois estaleiros em construção (Jurong e o Enseada Indústria Naval, na Bahia) e outros dois em expansão (Atlântico Sul, em Pernambuco, e o Rio Grande, no Sul), há o risco de a companhia precisar de mais recursos antes de entregar as últimas sondas, forçando a uma renegociação dos contratos com a Petrobras. Dos cinco estaleiros contratados, só o Brasfels, de Angra dos Reis, não passa por reformas.

AUDITORIA EM CONTRATOS

A Sete Brasil abriu auditoria interna nos seus contratos com os estaleiros, após a notícia de que Barusco está ligado ao esquema de corrupção na Petrobras alvo da Lava-Jato.

- A questão é que a Sete Brasil firmou com os estaleiros um contrato que prevê uma grande antecipação de recursos financeiros em relação às obras físicas. Há risco real de que faltem recursos para concluir as últimas sondas dos estaleiros, o que pode acarretar em aditivos. Ou seja, a Sete Brasil terá de renegociar o contrato de afretamento com a Petrobras - disse uma fonte, frisando que os acionistas da Sete Brasil rechaçam a possibilidade de aportar mais recursos.

O Atlântico Sul, que tem entre os sócios Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, empresas que tiveram executivos presos na Lava-Jato, fechou contrato para construir sete sondas. Apesar de a primeira estar prevista para ser entregue em fevereiro de 2016 e a última em julho de 2019, o estaleiro já recebeu US$ 1,692 bilhão de US$ 4,637 bilhões - 36% do total.

O Enseada da Indústria Naval tem entre os sócios Odebrecht, OAS e UTC - também

investigadas na Lava-Jato. Com a primeira sonda para ser entregue em julho de 2016, o estaleiro já recebeu US$ 1,055 bilhão, 22% dos US$ 4,791 bilhões. O Jurong, também em construção, com seis sondas, recebeu US$ 1,338 bilhão, ou 28,14% dos US$ 4,754 bilhões.

SETE JUSTIFICA ANTECIPAÇÃO

Em relação a esses pagamentos, a Sete Brasil disse que a parcela adicional de antecipação aos estaleiros "foi prevista como forma de atrair novos players, ainda sem estaleiro estruturado (em construção)". A empresa ressaltou que o "calendário de pagamento em vigor para os contratos de Engenharia, Suprimento e Construção das sondas segue as boas práticas, a nível mundial".

O coordenador da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Controladoria do Ibmec/RJ, Raimundo Nonato Silva, explicou que o preocupante é que a Sete Brasil ainda não gera caixa e depende do aporte de sócios ou de empréstimos para honrar compromissos.

- O problema é que se pagou adiantado e precisa agora honrar seus contratos. A Sete agora está muito alavancada (endividada). Será difícil um banco privado aportar mais recursos, e ela não oferece mais garantias. E o BNDES, com todas essas questões (o escândalo na Petrobras), tomará mais cuidado para conceder o empréstimo a uma empresa que não apresenta equilíbrio econômico-financeiro - afirmou o professor.

Segundo o professor do Ibmec, a Sete Brasil ainda não é operacional, pois não gera caixa. O excesso de passivos (R$ 10,9 bilhões) em relação aos seus ativos foi citado pela PriceWaterHouseCooper, que auditou o balanço da companhia no terceiro trimestre deste ano. Para o professor, isso faz com que o equilíbrio econômico-financeiro fique em condição muito instável”.

 

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Seriedade e mais Respeito com os Associados

Transcrevo, abaixo, postagem do blog Cecilia Garcez, sobre comentários feitos após assinatura do Manifesto assinado no Congresso ABRAPP.
Abraço,
Carvalho.

"Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. " Mateus, capítulo 6, versículo 24.

"Caros Colegas,

Em 12.11.14, o nosso grupo que foi eleito na Previ em junho deste ano, assinou um "Manifesto" em conjunto com outros fundos de pensão de empresas estatais com o objetivo de reforçar o nosso compromisso com uma gestão focada nos interesses dos associados.

A Previ, no dia 14.11, divulgou no site um repúdio em relação ao nosso manifesto e no dia 18.11, os representantes eleitos ligados ao atual Governo, que perderam as eleições da Previ para o nosso grupo em junho deste ano por quase 10 mil votos, enviaram um e-mail intitulado "Seriedade e mais respeito com a Previ", repudiando também a nossa iniciativa, na mesma linha que a resposta institucional da Previ: "a Previ é um exemplo em governança corporativa para os fundos de pensão do país, com participação ativa há mais de dez anos em ações para melhorar a governança nas empresas onde tem participação e no sistema de previdência complementar".

Este é o problema. Eles não se perguntam sobre a governança do ponto de vista dos associados, verdadeiros donos da Previ. Dão mais importância ao mercado e às empresas onde a Previ participa do que aos seus verdadeiros donos. É o mesmo discurso do patrocinador. Deveriam responder as seguintes perguntas: "por que não melhoraram a governança, acabando com o voto de minerva e retornando a consulta ao corpo social, já que são parte deste governo? Por que não mudaram a Resolução CGPC 26 que determina que metade dos recursos do superávit sejam repassados ao patrocinador?" Por que preferem continuar com o discurso do que foi feito nos governos anteriores esquecendo do que NÃO foi feito no governo atual?

Eu fui acusada pessoalmente em relação ao Manifesto que nós assinamos. Eles não se deram nem ao trabalho de ler o "manifesto", já que em nenhum momento nós citamos o nome da Previ. Nosso movimento é para proteger os fundos de pensão das empresas estatais dos tentáculos do governo (nossa obrigação como eleitos), seja qual governo for. Se não houve nenhuma ingerência política nos investimentos da Previ até o momento, ótimo, porém isso não significa que não possa haver no futuro, principalmente se houver mudanças na gestão da entidade em função de alterações no Ministério da Fazenda e na Presidência do Banco do Brasil.
A revolta do grupo que perdeu as eleições de 2014 na Previ foi o fato de não terem sido convidados para participar da assinatura desse manifesto e eu explico o motivo. ELES NÃO SÃO INDEPENDENTES. Eles fazem parte do mesmo partido do Governo, o que não os torna "gestores independentes", o que podemos facilmente identificar na mensagem que encaminharam.  


Nosso grupo continuará firme como uma rocha na defesa dos interesses dos associados. Não temos compromisso com nenhum grupo político nem partidário, nosso único compromisso é com aqueles que nos elegeram - OS ASSOCIADOS. Continuem contando com nossa vigilância e apoio. Nós somos os olhos, ouvidos e bocas de todos vocês na Previ". 


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Postado por Blogger no Cecília Garcez em 11/21/2014 04:02:00 PM

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

FUNDOS DE PENSÃO - CONGRESSO ABRAPP



Nos dias 12 a 14 de novembro participei do 35 Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão promovido pela ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O maior evento do gênero do mundo contou com  mais de 4 mil participantes e teve como debatedores  Dirigentes de Fundos de Pensão, investidores, Bancos, além de Órgãos do Governo,  o ex-Ministro Delfin Neto e jornalistas renomados, a exemplo de Luis Nassif e Milton Jung.

Inúmeros temas relevantes foram apresentados e debatidos. Brevemente comentarei sobre Precificação de Ativos e Passivos e Risco Longevidade, considerando que estes temas comentados em redes sociais vem a algum tempo sendo discutidos por muitos técnicos e em vários Fóruns e em breve serão regulamentados pelo CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.  

Por ocasião do evento conhecemos e compartilhamos informações com Dirigentes de outros Fundos de Pensão, ocasião em que foi elaborado um MANIFESTO, abaixo reproduzido e que foi divulgado pelo Correio Brasiliense e Folha de São Paulo, posteriormente repudiado pela PREVI e divulgado no site WWW.previ.com.br, censurando os Dirigentes que subscreveram o manifesto.
Antonio J. Carvalho.
“MANIFESTO

Os participantes infra-assinados, comprometidos e preocupados com os destinos dos Fundos de Pensão das Empresas Estatais e considerando as ameaças presentes no contexto atual, reuniram-se para debater e adotar ações comuns de interesse coletivo, como as que seguem:

a)    Empreender todos os esforços possíveis para incentivar a união de propósitos e de atividades para proteger e salvaguardar os interesses dos participantes dos Fundos de Pensão mencionados;

b)    Promover a proteção dos investimentos e ativos dos Fundos, no tocante às políticas de investimento, por meio de estratégias comuns;

c)    Participar ativamente de discussões e medidas que visem implementar, alterar ou eliminar regulamentos, legislações ou quaisquer mecanismos regulatórios que afetem os Fundos de Pensão e os direitos dos participantes;
d)    Incrementar a participação na governança dos Fundos e pugnar pela disponibilização de informações relevantes para os participantes, em quantidade e qualidade.

Como parte dessas estratégias, deliberou-se também que em 19 e 20.01.15 será realizado o Primeiro Fórum de Participantes Independentes, para dar seguimento às ações pertinentes.

Para conhecimento, firma-se esse documento.

35o. Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
São Paulo – SP, no dia 12.11.15.

Antonio Augusto de Miranda e Souza – FUNCEF
Antonio José de Carvalho – PREVI
Ari Zanella - PREVI
Cecília Garcez - PREVI
Décio Botttechia Jr. - PREVI
Délvio Joaquim Lopes de Brito – FUNCEF
Epaminondas de Souza Mendes - PETROS
José Bernardo de Medeiros Neto - PREVI
Luciane Munhós de Martins – AUDICAIXA
Maria Inês Capelli Fulginiti – ADCAP
Max Mauran Pantoja da Costa – FUNCEF
Paulo Teixeira Brandão – PETROS
Ronaldo Tedesco – PETROS
Silvio Sinedino - PETROS
Williams Francisco da Silva – PREVI” 

domingo, 9 de novembro de 2014

GOVERNANÇA – INFORMAÇÕES - TRANSPARÊNCIA



Muito tem se propagado sobre Governança nas Organizações, focando-se a comunicação, informações e transparência com as partes relacionadas. Estes assuntos, muito relevantes, foram abordados: No Encontro PREVI de Governança Corporativa, realizado em setembro, que contou com cerca de 600 dirigentes e conselheiros de empresas participadas: No Congresso do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, realizado em outubro, o maior evento na modalidade na América Latina.
O código de Boas Práticas de Governança Corporativa do IBGC recomenda:
- Transparência: “Mais do que a obrigação de informar é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam do seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de Leis ou Regulamentos”. No Congresso do IBGC foi destacado: “Mais do que um dever, informar é vontade”;
- Equidade. “caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessada”;
- Prestação de contas: “Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões”;
- Responsabilidade Corporativa: “Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando a sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações”.
 O Código PREVI de Melhores Práticas de Governança Corporativa que visa o aperfeiçoamento das práticas de governança das empresas no Brasil, destaca no seu primeiro capítulo a importância da transparência, Divulgação e Responsabilidade.
 Destacamos que em todas as reuniões do Conselho da PREVI abordo a necessidade de melhoria no processo de comunicação e informações aos participantes, resguardados os assuntos confidenciais e estratégicos definidos na legislação e regulamentos.
 Aproveitamos para informar que o Convênio de Cessão de Funcionários encontra-se na fase final de revisão. De igual modo, o Conselho irá aprovar a Política de Remuneração dos Dirigentes. Sobre o assunto remuneração, o Código do IBGC recomenda que as remunerações dos Diretores e Conselheiros devam ser divulgadas individualmente ou, ao menos, em blocos separados.
Finalmente informamos que, nos dias 12 a 14 de novembro será realizado pela a ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - o 35 Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, o maior da América Latina, que contará com mais de 4 mil participantes. Dentre os diversos temas serão abordados: “Manual de Governança e Segurança da Informação; Precificação dos Ativos e Passivos e Longevidade, assuntos que vem sendo debatido no CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar, que é dominado pelo Governo e que tem a APRAPP, cujo Presidente do Conselho é o Presidente da PREVI, representando as Entidades de Previdência e a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – que tem como Vice-Presidente o nosso Colega Sasseron representando os participantes e assistidos.

Antonio J. CARVALHO

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Previc busca a desoneração

Tem se falado muito em comunicação, informação e transparência no mundo corporativo. Em todos os Congressos e Seminários o tema relacionamento com os acionista é abordado. As palavras mais citadas são comunicação, informações e transparência. O IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - aborda informação, "como sendo mais do que um dever, uma vontade de informar". Em todas as reuniões do Conselho da PREVI tenho me manifestado sobre a necessidade de melhoria na comunicação e informações da PREVI aos participantes. Continuarei insistindo neste tema, por entender ser justo e necessário. Informações devem ser repassadas com clareza e tempestividade. Reproduzo, abaixo, notícia de que a PREVIC promete rever a instrução número 5 que trata de divulgação de informações aos participantes e assistidos dos Fundos de Pensão.
Abraço,
Carvalho

"Em continuidade às medidas de desoneração e simplificação que vêm sendo adotadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e em linha com os debates das reuniões com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e os dirigentes das 100 maiores entidades do setor; e a Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (Apep) e os fundos multipatrocinados, patrocinadoras, consultorias e escritórios de advocacia, a autarquia tem avançado nas discussões sobre dois importantes temas:
  • Harmonização dos processos e rotinas de portabilidade entre entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e entidades abertas de previdência complementar (EAPC); e
  •  Revisão da Instrução Previc nº 5, de 1º de novembro de 2013, que dispõe sobre a divulgação de informações aos participantes e assistidos.
O primeiro caso suprirá a lacuna existente para a operacionalização da portabilidade, já que há normas aplicáveis separadamente aos dois segmentos de previdência complementar.
A revisão da Instrução Previc nº 5, por sua vez, simplificará o processo de disponibilização de informações das entidades aos participantes e assistidos, levando em conta os avanços tecnológicos dos últimos anos, em especial a comunicação por meio eletrônico.
Os estudos sobre os dois temas estão em estágio avançado e, em breve, novas informações serão divulgadas. (Previc)
Caminho certo -  Segundo o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, o caminho agora deve ser mesmo o da  simplificação e desoneração, de maneira a se manter e até ampliar a transparência mas sem criar novos ônus. Em sintonia com esse pensamento, a Diretora Jussara Salustino também elogia,  lembrando que “o nosso compromisso é sermos transparentes, mas acompanhado da impossibilidade de despesas desnecessárias”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão. A matérias publicadas compreendem as áreas de Consultoria Atuarial, Previdência Complementar e/ou Planos de Saúde, sendo de responsabilidade de seus autores e não refletindo, necessariamente, a opinião da GAMA Consultores Associados