domingo, 9 de novembro de 2014

GOVERNANÇA – INFORMAÇÕES - TRANSPARÊNCIA



Muito tem se propagado sobre Governança nas Organizações, focando-se a comunicação, informações e transparência com as partes relacionadas. Estes assuntos, muito relevantes, foram abordados: No Encontro PREVI de Governança Corporativa, realizado em setembro, que contou com cerca de 600 dirigentes e conselheiros de empresas participadas: No Congresso do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, realizado em outubro, o maior evento na modalidade na América Latina.
O código de Boas Práticas de Governança Corporativa do IBGC recomenda:
- Transparência: “Mais do que a obrigação de informar é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam do seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de Leis ou Regulamentos”. No Congresso do IBGC foi destacado: “Mais do que um dever, informar é vontade”;
- Equidade. “caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessada”;
- Prestação de contas: “Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões”;
- Responsabilidade Corporativa: “Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando a sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações”.
 O Código PREVI de Melhores Práticas de Governança Corporativa que visa o aperfeiçoamento das práticas de governança das empresas no Brasil, destaca no seu primeiro capítulo a importância da transparência, Divulgação e Responsabilidade.
 Destacamos que em todas as reuniões do Conselho da PREVI abordo a necessidade de melhoria no processo de comunicação e informações aos participantes, resguardados os assuntos confidenciais e estratégicos definidos na legislação e regulamentos.
 Aproveitamos para informar que o Convênio de Cessão de Funcionários encontra-se na fase final de revisão. De igual modo, o Conselho irá aprovar a Política de Remuneração dos Dirigentes. Sobre o assunto remuneração, o Código do IBGC recomenda que as remunerações dos Diretores e Conselheiros devam ser divulgadas individualmente ou, ao menos, em blocos separados.
Finalmente informamos que, nos dias 12 a 14 de novembro será realizado pela a ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - o 35 Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, o maior da América Latina, que contará com mais de 4 mil participantes. Dentre os diversos temas serão abordados: “Manual de Governança e Segurança da Informação; Precificação dos Ativos e Passivos e Longevidade, assuntos que vem sendo debatido no CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar, que é dominado pelo Governo e que tem a APRAPP, cujo Presidente do Conselho é o Presidente da PREVI, representando as Entidades de Previdência e a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – que tem como Vice-Presidente o nosso Colega Sasseron representando os participantes e assistidos.

Antonio J. CARVALHO

13 comentários:

blogtreze disse...

Sugestões para alterações nas regras do ES da PREVI, ainda em 2014.
1) desonerar a MC de 30% exigida para o ES, nos meses de Novembro e Dezembro/2014:
- DESCONSIDERAR a verba C800 (4,80% do Benefício Bruto), por ter sido quebrado o
acordo do BET de 2010, cujo prazo original é Dezembro/2014;
- tendo em vista o Reajuste de 6,00% EM JANEIRO, a MC se ajustará com folga.
2) elevar o Teto/prazo do ES para R$160.000,00/132 ou os mesmos 120 meses:
- os maiores limitadores do TETO/PRAZO serão a MC x Parcela do ES e a Idade.

Valdevino disse...

Prezado Carvalho,
O desespero é grande em relação ao ES.
Como você participa das discussões sobre o assunto em reuniões do CD, poderia ajudar a todos se postasse o andamento, pontualmente, sobre possíveis alterações no ES neste mês.
Ou, então, confirmar que alterações não acontecerão, encerrando, de vez, a ansiedade de todos.
Obrigado

Anônimo disse...

Carvalho,

Há dias, li em seu blog que poderia haver notícias boas sobre ES até dezembro. Ainda existe esta perspectiva? Veja minha situação: não tenho débitos em minha folha de pagamento que afetem a margem de 30%, ou seja, a citada margem corresponde exatamente a 30% do valor da verba P300, entretanto, em virtude do retorno das contribuições fiquei sem margem para renovação do ES (sou autopatrocinado). Pergunto: existe algum estudo/perspectiva de associados em situação como a minha (e são muitos.....) poderem renovar o ES até dez/2014 ou este grupo de associados continuarão sendo discriminados pela Previ com relação ao ES?
Agradeço seus esclarecimentos e/ou ajuda/orientação.

Luiz Carlos/BH-MG

Anônimo disse...

Carvalho,

Como funcionário da Previ, cedido pelo BB, fico preocupado coma revisão do convênio de cessão. De que trata essa revisão?

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Tenho a sensação, e se eu estiver errado por favor me corrija, de que na Previ a filosofia hoje vigente é a de que façam o que eu digo mas não façam o que eu faço. Refiro-me especificamente ao assunto transparência. O seu texto ressalta que “o código de Boas Práticas de Governança Corporativa do IBGC recomenda: Mais do que a obrigação de informar é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam do seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de Leis ou Regulamentos”. No Congresso do IBGC foi destacado: Mais do que um dever, informar é vontade”. Diante do exposto, uma pergunta se impõe neste momento: Por qual motivo a Previ se negou a fornecer, atendendo pedido formal da Anabb, nunca é demais lembrar, a associação que congrega o maior número de aposentados e pensionistas do BB, os documentos que teriam dado amparo para que fosse concedido aos membros da diretoria um bônus a título de produtividade? Se é legal, ou não, entendo que caberá a justiça a palavra final sobre o assunto. Com plena certeza afirmo que esse bônus é imoral. A concessão foi totalmente na contramão dos acontecimentos havidos logo no início de 2014, quando foi determinado o corte sumário de 25% dos benefícios de aposentadoria e pensão de todos os associados do “PB-1”. Um ex-diretor, que seria beneficiado com essa aberração veio a público e, imagino com vergonha, abdicou de receber esses valores. Você declara “que o Convênio de Cessão de Funcionários encontra-se na fase final de revisão. De igual modo, o Conselho irá aprovar a Política de Remuneração dos Dirigentes”. Mais uma pergunta ficará no ar: O que se poderá esperar de mais essa medida que visa, exclusivamente, a remuneração de diretores e conselheiros? Bônus pra cá, remuneração pra lá e a grande maioria, numa M... danada e tentando sair do sufoco, reivindicando aumento no teto e no prazo de pagamento do produto ES-Previ. Uma triste constatação é a de que, desde há muito, o “PB-1” deixou de ser um plano de benefícios voltado para os interesses dos seus aposentados e pensionistas. A esperança renovada de dias melhores, quando da eleição dos membros da chapa 3, está se esvaindo e, dia após dia, transparecendo que se trata apenas de mais do mesmo.

Juarez Barbosa disse...

Prezado colega Carvalho,
Gostaria de obter também seus esclarecimentos (tal solicitação também foi feita à Diretora Cecília) quanto aos assuntos abaixo elencados. Inclusive penso serem questionamentos de nossos pares, e acho que tal pedido seja mais pertinentemente direcionado a você, que é um de nossos Conselheiros Deliberativos Titulares eleitos e tais questionamentos versam sobre competências do CODEL da PREVI.
Eis os questionamentos:
(1) porque ainda se faz necessária a contribuição mensal de aposentados (4,8%), haja vista que além da reserva matemática plenamente suficiente para pagar as aposentadorias e pensões dos “assistidos”, ainda se verifica um expressivo valor alocado na reserva de contingência?
(2) o Banco do Brasil está realmente depositando mensalmente os valores acordados para a constituição das reservas matemáticas do grupo pré-67?
(3) por estar “sub judice” os valores contabilizados no fundo previdencial do patrocinador – ACP do MPF-RJ/PR – inclusive com a possibilidade de devolução deste valor, dependendo do desfecho da ação, não seria temerário permitir que ele use tais recursos no pagamento de suas contribuições regulamentares?
(4) existe determinação do CODEL atualmente no sentido de se reduzir progressivamente a exposição de nosso patrimônio a investimentos em renda variável ou vão manter a atual política de alocação em tais investimentos a fim de propiciar mais “reversões irregulares de valores” ao Patrocinador?
(5) existem estudos em andamento, no CODEL, no que se refere à alteração dos reajustes anuais de benefícios, para que se reduza a diferença entre a rentabilidade acumulada "versus" a rentabilidade atuarial necessária para o cumprimento das obrigações presentes e futuras de pagamento dos benefícios (como já divulgado e com muita "pompa" ser bem expressiva) ?
Outrossim, e a título apenas de sugestão, porque vocês não publicam tais esclarecimentos no site PREVILIVRE? A sensação que temos é a de que o site anda "meio largado", carente de publicações dos eleitos.

Um fraterno abraço.

Anônimo disse...

Caros colegas penalizados pela dolorosa prestação do ES. Informo que a Previ aceitou enquadrar o meu saldo devedor pelas atuais condições, o que me proporciona uma diminuição de r$ 700,00 no valor da prestação. Para isso, fiz a solicitação no Fale Conosco e fui orientada a enviar uma nova solicitação (formulário no site da previ). Estou aguardando o deferimento. Espero ter ajudado.

Anônimo disse...

Prezada Rosalina
A fórmula que estão analisando é, no mínimo, política, inadequada, injusta, improdutiva, desnecessária, desagregadora e totalmente sem nenhum estudo pontual e objetivo pois não beneficiará o principal beneficiado (O ASSISTIDO).
Senão, VEJAMOS:
Fórmula 170 = prazo + idade
Meu ES renovado em julho sem utilização do limite disponível por falta de margem:
Prazo 108 meses.
Com a nova fórmula em estudo, no meu caso:
170 – idade (63) = 107 (novo prazo).
(NEGÓCIO DE JUDEU) – meu prazo vai diminuir de 108 para 107.
Sugiro que a Previ contrate alguém que fez o ENEM e que seja bom em matemática para auxiliá-la.

Anônimo disse...

Será que os aposentados e pensionistas que não tem Margem Consignável Positiva poderá pleitear o ES para passar um Natal e Ano Novo com dignidade?

Anônimo disse...

Sr Carvalho...Pelo amor de Deus pessoal, tem que parar com esse papo e agir rapidamente.Tem aposentados muito doentes com esse nervoso. Já que outra solução não vai aparecer mesmo por enquanto, então que venha um emprestimo emergencial sem margem alguma, e pronto. Alivia por ora e nos deixa respirar em pouco, e nos tira dessa angustia.Esgotado. Sem mais. Obrigado.

WILSON LUIZ disse...

Caros colegas, Diretora Cecília, Diretor Décio, Conselheiros Carvalho, Zanella e Medeiros

Gostaria que vocês nos informassem, se não for confidencial, o número atualizado de super-aposentados que recebem benefício acima do teto, o último número que veio a público foi em torno de 200, mas já deve estar defasado.

Minha preocupação é que, se isto continuar correndo solto, em mais quatro anos de administração petista, quantos mais destes incompetentes se aposentarão às custas de nossas reservas? Com cada um deles recebendo benefícios entre R$ 45/58.000,00, sem ter contribuído, fazendo uma conta de padeiro, como a Petrobrás faz para as obras que constrói, calculo que cada um deles “come” uns R$ 20 milhões de nossas reservas. Se nada for feito, algum dia estaremos pagando uma contribuição de 17%, como já o fazem alguns fundos deficitários.

O conhecimento destes custos subsidiaria as gestões que nossa “ mineirinha trabalha em silêncio”, a brava Isa Musa, da FAAB, está fazendo junto à PREVIC, que lhe informou que o assunto seria regularizado ainda no corrente exercício. Também seria importante que se descobrisse se o PETROS e a FUNCEF também têm esta casta de marajás(autênticos), se isto ocorre, poderia haver uma união de forças contra este absurdo.

Ninguém me convence que estes indecentes benefícios não estejam impactando a reserva de contingência do PB1, que no momento está deficitária em R$ 8.3 bilhões em relação aos 25% exigidos pela legislação. Isto quer dizer que somente teremos saldo na conta reserva para revisão do plano quando houver superávit superior a estes R$ 8.3 bilhões. Com este governo “mais do mesmo”, a chance de isto acontecer nos próximos quatro anos é abaixo de 0.

Antonio Carvalho disse...

Colegas,
Tenho recebido inúmeros questionamentos, reclamações e sugestões sobre empréstimo simples. Sei que existem debates na Diretoria a quem cabe a decisão. Sou de opinião favorável que sejam ajustados os critérios de renovação de forma que possibilite a todos a renovação dos saldos. Também acredito ser uma boa medida a suspensão das prestações nos meses de novembro e dezembro que precedem os festejos natalinos.
Quanto a revisão do Convênio de cessão de funcionários do Banco para a PREVI cujo objetivo maior é rever a remuneração dos Dirigentes da PREVI, ainda encontra-se em discussão.
Amigo Juarez:
Não tenho poderes para responder pela PREVI. Porém, apresento comentários pessoal, aos seus questionamentos:
1 - A contribuição de aposentados está prevista na estruturação do plano e consta do estatuto e regulamento. Acompanho este debate nas redes sociais. Uns são contra e outros a favor. Sou favorável à suspensão após 360 contribuições efetivas. Temos que levantar o tamanha da conta. Para eventual implantação da medida que depende de análise atuarial, contábil e jurídica, antes é necessária e existência de reserva especial.
2 - A PREVI efetua o pagamento dos benefícios dos pre-67 e repassa os valores ao Banco, ao final de cada exercício, conforme pode ser observado no relatório anual da PREVI.
3 - Acredito que somente a justiça pode impedir o Banco de usar a conta previdencial.
4 - A política de investimentos é revista todos os anos, sempre numa visão de futuro e é divulgada no site da PREVI. Devemos ter presente: rentabilidade, risco, liquidez.
5 - Não existe estudo no Conselho sobre reajuste de benefícios. Apresentei sugestão para mudança nos critérios, para envio à Diretoria para aprofundamento mas que se esbarrou a na resolução 26/2008.
Espero ter contemplado todos os comentários.
Carvalho.

Anônimo disse...

Muito feliz pelo manifesto. Apoio e agradeço a iniciativa de todos. Acredito em dias melhores.