domingo, 29 de março de 2015

PREVI - RELACIONAMENTO COM PARTICIPANTES


Por algumas razões, dentre as quais, acredito, falhas na comunicação, os últimos anos  vem sendo marcados por desconfianças e criação de barreiras nas relações da PREVI com os Participantes.

Sintonizado com promessa de campanha, como já informado, este tema vem sendo pautado e debatido por nós, em todas as reuniões do Conselho.

No início de março fui procurado pelo Colega Edson de Bem, que se articulou com a AAPBB – Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, solicitando agendar uma reunião com o novo Presidente da PREVI, Sr. Gueitiro Genso.

Sem qualquer dificuldade, agendamos um encontro que ocorre no dia 26 de março que pode ser visualizado no site: WWW.previ.com.br e que contou com as presenças:

- Além do Presidente Gueitiro, atendendo a nosso convite, compareceram todos os Diretores, Presidente do Conselho Fiscal, os Conselheiros Deliberativos eleitos, exceto o Colega Medeiros que havia agenda outro compromisso;

 - Diretoria da AAPBB, oportunidade em que o Presidente Ruy Brito, historiou com brilhantismo, as relações do Governo X Banco e PREVI, entregando documentos e fazendo reinvindicações e cobranças de demandas passadas, ainda sem respostas;

- Presidente da FAABB – Federação das Associações de Aposentados do Banco do Brasil, Isa Musa, convidada pela associada AAPBB;

- Macilene Oliveira, representando o MSU, na ausência de Edson de Bem por motivo de saúde.

- Coordenadores do grupo "Indignados do Banco do Brasil", por nós convidados. Ressaltamos que, a pedido da Colega Elisa Maniaudet, a este Conselheiro, há cerca de um mês, o grupo foi recebido na parte da manhã, por Este Conselheiro, acompanhado dos Diretores Cecilia Garcez e Décio Botechia. Na oportunidade, nos foi entregue um questionário que será por nós respondido, oportunamente. Protocolaram, também, um documento endereçado ao Conselho Fiscal, contendo 2 mil assinaturas.

Conforme prometido pelo Sr.  Gueitiro, esperamos que encontros desta natureza, olho no olho, melhorem as relações da PREVI com os seus verdadeiros donos, trazendo resultados concretos, naquilo que for possível. Já temos 3 demandas pré-agendadas.

 

quarta-feira, 25 de março de 2015

PREVI - GRANDES DESAFIOS - NOSSA LUTA CONTINUA

Compartilho, abaixo, publicação feita pela Diretora Cecilia Garcez em seu blog.
Ao tempo em que informo que estou alinhado com as informações e posicionamentos da Diretora, reafirmo a continuidade de nossa luta no Conselho da PREVI, destacando:
- Necessidade imperiosa de implantação do TETO de Benefícios, retroativo a 2008, assunto que abordo sistematicamente em todas as reuniões do Conselho. Não vamos desistir.
- Definição da política de remuneração dos Dirigentes da PREVI, desvinculando do Banco, que vem sendo debatida no Conselho, onde será apresentado na reunião do dia 27 de março um relatório sobre o tema, acompanhado de parecer técnico elaborado por este Conselheiro.
- Continuamos sendo contra ao pagamento de remuneração variável nos moldes como vem ocorrendo, em particular o pagamento de bônus.
- Insistiremos na  flexibilização do voto de minerva, mesmo previsto em Lei, cuja proposta apresentada ao Conselho foi postergada. Não iremos desistir.
- Voltaremos a debater as propostas por mim já apresentadas para revisão dos critérios de reajustes de benefícios e adequação da parcela PREVI, barrada por força da Resolução 26/2008, que agora começa a ser questionada pela ABRAPP, no que diz respeito a reserva de contingência.
Antonio J. Carvalho

"Em primeiro lugar gostaria de me desculpar pela minha ausência nessas duas últimas semanas, porém tive alguns problemas de saúde somados a um grande número de desafios pela frente na área em que atuo. Agora estou bem melhor e pronta para discutirmos os pontos que estão borbulhando neste cenário de grande turbulência.

Esta semana também participei de uma reunião com o grupo de dirigentes que foram eleitos recentemente para as fundações, que tem o mesmo perfil, ou seja, não têm ligação com grupos ou partidos políticos, focando mais o caráter técnico. Nesse encontro foram compartilhadas as agonias de cada fundação. O Postalis merece o maior destaque, pois o déficit acumulado do plano é maior do que o seu patrimônio. O plano tem um patrimônio de R$ 5 bilhões e o déficit é de 110% desse valor, ou seja, um déficit de R$ 5,5 bilhões. O plano foi saldado em 2008, o que significou que a partir de 2008 nem os participantes nem o patrocinador pagavam contribuições. O absurdo dessa história é que o primeiro déficit foi em 2010, depois do plano saldado, o que é um absurdo, considerando que um plano para estar saldado deveria ter sua alocação mais conservadora e sem grandes mudanças na forma de investimento. Eles - os indicados dos Correios - extrapolaram todas as regras de ética e do bom senso e investiram em verdadeiros "micos", como os títulos podres da Venezuela e Argentina e outras dezenas de ativos que foram para o lixo, causando um enorme prejuízo aos milhares de pessoas, que terão que voltar a contribuir com 26%, ou seja terão uma redução no benefício, que já não é muito.

Outra fundação que merece destaque é a Petros. Há 11 anos que os eleitos do Conselho Fiscal não aprovam as contas e em 2013 todos os conselheiros fiscais rejeitaram as contas. E não aconteceu absolutamente nada.

Este é o ponto que quero destacar - não aconteceu nada - Onde estava o órgão regulador, criado e mantido pelas contribuições dos fundos de pensão? A TAFIC, taxa criada para manter o órgão, é uma taxa obrigatória, que é calculada de acordo com o patrimônio do fundo. A Previ é a fundação que paga a maior taxa - R$ 7 milhões em 2014. Era para a Previc, órgão fiscalizador e regulador do sistema ter uma gestão mais eficiente e proativa para que não aconteça o que estamos vendo com as principais entidades.

Apesar da Previ configurar uma situação bem diferente que essas entidades - fechamos 2014, ano muito difícil, com superávit acumulado, mesmo com uma alocação agressiva em renda variável no Plano 1 em um ano que a Bolsa quase evaporou, principalmente o ativo Petrobras. O Plano 1 é um dos planos brasileiros mais agressivos em investimento em renda variável, principalmente pelo seu perfil de plano fechado e maduro - nós temos grandes pendências com o órgão regulador, a primeira delas, campeã em audiência, é a questão do teto para cálculo de benefício, que foi aprovado em todas as instâncias em 2010 e, no momento de implantar, o patrocinador voltou atrás. O órgão regulador criou um TAC "termo de ajustamento de conduta", que está no colo do Banco até hoje. Segundo informações, está em alguma gaveta de algum Ministério. A questão é que esse TAC tinha como prazo 30 dias e já se passou mais de um ano. E o que fez o órgão regulador? Enviou uma penca de ofícios cobrando o teto e o TAC, pois o TAC não impede a criação do "teto", ou melhor a implantação, já que teto está aprovado.
Resultado de imagen para postalis correios déficit charge
É bom lembrar que, no nosso caso, houve a suspensão do BET (benefício especial temporário) e o retorno das contribuições em 2014, em função da redução do superávit abaixo dos 25% da reserva de contingência. O patrocinador recebeu os mesmos valores repassados aos associados em um fundo criado que só pode ser utilizado para dívidas previdenciais. Os valores referentes às atuais contribuições do patrocinador são debitados desse fundo, logo o Banco está deixando de desembolsar esses valores.

Se não temos recursos para melhorar benefícios, já que o ano de 2014 foi deficitário e o que nos salvou foi o superávit acumulado, é hora de avançarmos em medidas que não necessitam de recursos, como o teto, o fim do voto de minerva e o retorno da consulta ao corpo social. Questões que só dependem de vontade política.

Outro ponto que tem levantado polêmicas é a questão do bônus da diretoria. Eu. Por várias vezes, já manifestei meu ponto de vista. A política de remuneração da diretoria executiva não pode estar vinculada à política de remuneração de uma instituição financeira, visto que seus objetivos são totalmente distintos. Nosso grupo tem defendido incansavelmente esse ponto. Nada foi pago referente ao ano de 2014 e caso haja qualquer decisão do Conselho a este respeito, eu e o Diretor Décio doaremos a parte variável desse recurso. A decisão é do Conselho Deliberativo e nosso Conselheiro Carvalho tem participado ativamente defendendo essa desvinculação e criando regras para a Previ considerando o que acontece nos outros fundos de pensão.

Resultado de imagen para cpi dos fundos de pensão
O último ponto que gostaria de abordar nesse post é a intenção de se criar uma "CPI dos Fundos de Pensão". Considero pertinente, principalmente se considerarmos o que foi feito nas entidades citadas acima. Em relação à Previ, não temos motivo para preocupação, pois o único ponto que poderia ser atacado, seria o investimento na empresa Sete Brasil, que é fácil explicar. Na época que foi criado esse Fundo, havia uma grande demanda pela fabricação de sondas em função do pré-sal e vários investidores de peso entraram junto com a Previ, como Banco Santander (6,38%), BTG Pactual (27,56%) e o Bradesco (3,20%). O grande detalhe é que quando houve a intenção de aumentar o número de sondas contratadas inicialmente, a Previ recuou e não aceitou colocar mais recursos em função do risco acrescido com essa estratégia. A Previ teve sua participação diluída e hoje é a que tem a menor participação (2,30% - aproximadamente R$ 180 milhões). Com uma taxa interna de retorno (TIR) reduzida em função dos escândalos do Lava-jato, e, considerando as dificuldades de se conseguir financiamento junto ao BNDES, somado ao rebaixamento da nota da empresa para SD (calote seletivo), essa participação virou um grande ponto de interrogação, porém na época da criação do fundo, as perspectivas eram muito boas.
Bem, colegas, estou à disposição para iniciarmos nossas discussões e, lembrando, que apenas os colegas do nosso grupo, que fazem parte da gestão, têm a coragem de ter espaços de discussão onde os associados são ouvidos. As críticas serão sempre bem-vindas quando forem construtivas, porém quando forem oportunistas ou destrutivas, não merecerão destaque. O nosso intuito é agregar, é defender os colegas e respeitamos todas as opiniões diferentes. Isso é que faz a diferença. O ideal é que todos os dirigentes eleitos tivessem canais como os que nós temos, onde damos a oportunidade para todos os colegas falarem e compartilharem suas críticas, sugestões e dúvidas". 

terça-feira, 24 de março de 2015

FUNDOS DE PENSÃO - FORUM DOS ELEITOS INDEPENDENTES


Repasso, abaixo, informação divulgada sobre o encontro do grupo de representantes eleitos independentes, ocorrido no dia 19/03/2015, com o Superintende e Diretores da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Antes do encontro foi realizado um Fórum dos representante eleitos independentes, grupo formado por ocasião do Congresso ABRAPP, realizado nos dias 12 a 14 de novembro de 2014, quando foi assinado e divulgado um manifesto que contou com as assinaturas, além de outros Fundos, dos Diretores e Conselheiros da PREVI, eleitos em 2014.

Informações sobre o Fórum e Encontro com a PREVIC serão repassadas oportunamente pelos participantes do encontro.

Registro que representantes eleitos de outros Fundos de Pensão estão demonstrando interesse em fortalecer o Grupo dos eleitos independentes.

Na minha percepção a PREVIC, deixa a desejar, no que se refere ao cumprimento de suas funções fiscalizadoras.

 

Antonio J. Carvalho

 

 

“Previc: Encontro com diretores eleitos de entidades
Na quinta-feira o Diretor-Superintendente da Previc, Carlos de Paula, recebeu na autarquia representantes de quatro entidades fechadas de previdência complementar.
Na reunião foram abordados temas de relevância para o setor, como governança e gestão, além da análise da situação e das perspectivas das entidades.
Pela Previc participaram ainda o diretor de Análise Técnica, José Roberto Ferreira e o diretor de Fiscalização, Sérgio Djundi Taniguchi.
Das entidades participaram a diretora da Administração da Previ, Cecília Mendes Garcez Siqueira; o diretor de Administração da Funcef, Antonio Augusto de Miranda e Souza; o conselheiro do Postalis, Ângelo Saraiva Donga e os conselheiros da Petros, Sílvio Sinedino e Paulo Teixeira Brandão.  (ASC - Previc/AssPreviSite)”

 

quarta-feira, 18 de março de 2015

PREVI - RESULTADO 2014 - COMENTÁRIO


A Diretoria da PREVI apresentou nos dias 13 e 14 de março o resultado de 2014 e respondeu questionamentos dos participantes. Está disponível no site: WWW.previ.com.br. Faço, abaixo, resumo e comentários pessoais. Farei novos comentários, após apresentação do Relatório da Administração:

1 - O ativo total (R$ 168 bilhões) foi 2% menor que o registrado em 2013. O Plano 1 tem aplicado 56% em Renda Variável, concentrado no setor de mineração e 33,61 em Renda fixa.  Ao contrário, o Plano Previ Futuro tem 32,84% aplicado em Renda Variável e 51,46% em Renda fixa e obteve rentabilidade bem superior.

2 - No Plano 1, a reserva matemática (montante exigido para pagamento dos benefícios até o final do plano, a valor presente), R$ 122 bilhões, cresceu 7% em relação a 2013. No exercício de 2014 houve um déficit Técnico de R$ 12,2 bilhões. Diante disto, o superávit acumulado que era de R$ 24,7 bilhões em 2013 foi reduzido para 12,5 bilhões em 2014. Para revisão do plano com melhorias de benefícios é necessária a existência de reserva especial, ou seja, superávit acumulado maior que a reserva de contingência, atualmente seria de R$ 30 bilhões (25% da reserva matemática). Destaco que, mesmo tendo havido déficits anuais em 2008, 2010, 2011, 2013 e 2014, no período de 2005 a 2014 houve superávits acumulados e reservas especiais, usadas para revisão do plano e repartidas com o Banco, por força da Resolução 26/2008 que tanto temos lutado junto ao Senado para sua reforma, através do PDS 275/2012. Acredito que muitos Fundos de Pensão irão registrar déficits. Sabe-se que a FUNCEF (Caixa Econômica) e o Postali (Correios) apresentaram déficits acumulados nos últimos 3 exercícios e agora estão discutindo elevação de contribuições/redução de benefícios, para equilibrar os planos.

3 - A baixa rentabilidade (2,55% Plano 1 e 7,64% Previ Futuro) foi determinante para o fraco desempenho. A meta atuarial, exigida para manter o plano em equilíbrio era 11,54%. No Plano 1, destaco as rentabilidades: Renda fixa (13,08%). Foi superior a TMS -Taxa Média selic (10,9%) e a meta da PREVI que era de 12,07%. Investimentos imobiliários (13,75%). Foi inferior a meta do segmento (16,3%). Renda Variável (-4,43%). Foi inferior ao IBRX, (-2,7% (índice composto pelas 100 ações mais negociadas.

4 - Para a baixa rentabilidade contribuíram substancialmente: A desvalorização da Petrobrás em 37.5% em relação a 2013, afetada pela operação Lava Jato; A desvalorização da Vale do Rio Doce em 30%, afetada pela queda do preço do minério de ferro e retração do mercado externo. A PREVI tem aplicado na Vale 22,2% do ativo total do Plano 1 e 41,2% da carteira de renda variável, via Litel, com acordo de acionistas até 2017. Continua desenquadrada.  As aplicações são avaliadas desde 2002 pelo valor econômico, (fluxo de caixa descontado), conforme Instrução SPC 34/2009 e deliberação CVM 699/2012 e apresentam diferenças em relação ao valor de mercado (ações da Vale). Em 2014 a avaliação econômica (R$ 31,7 bilhões) apresenta relativas oscilações no período de 2007 a 2014.  O valor de mercado que é muito volátil foi 45% menor que o valor econômico em 2014. Já nos exercícios de 2007, 2009, 2010 e 2012 o valor de mercado foi superior ao econômico em 38%, 39%, 41%, 5%, respectivamente.

Antonio J. Carvalho

 

quarta-feira, 11 de março de 2015

PREVI - RELACIONAMENETO E INFORMAÇÕES


Compartilho, abaixo, matéria divulgada pela ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Com o esclarecimento de que venho debatendo este assunto desde a primeira reunião de posse no Conselheiro Deliberativo da PREVI em junho de 2014, adianto que concordo com a abordagem e fico no aguardo de evolução nos Órgãos Regulatórios. Afinal, os participantes são os legítimos proprietários dos Fundos de Pensão. Logo, tem o direito, de receber informações de qualidade e com tempestividade, além de um bom e respeito atendimento.
Antonio Jose de Carvalho


"RELACIONAMENTO É PRIORIDADE"
  11/03/2015
“O relacionamento com os participantes e, dentro disso, as informações que lhe são passadas, devem fazer parte dos valores da entidade e estar inseridos em seus objetivos e metas estratégicas”, disse ontem o Diretor (Sindapp) José Luiz Rauen, Coordenador da Comissão   Mista de Autorregulação, da qual participam a Abrapp, ICSS e Sindapp e esteve reunida ontem.  Ele completa: “e a alta gestão precisa participar ativamente, deve estar inteiramente comprometida com essa necessidade”.
Em matéria de informação ao participante é necessário ir além. “É preciso desenvolver e monitorar os passos dados e, acima de tudo, proteger a marca da entidade”. E tudo isso por uma muito boa razão, uma vez que, lembra ele, “a informação com qualidade reduz incertezas e, por isso mesmo,  é um ativo de muito valor que precisa ser gerenciado com cuidado”.
“Organizações bem sucedidas possuem uma política de informação e estão certas de que ela facilita o planejamento e o controle”, assinala Rauen.
Diga-se que tudo isso pode se aplicar a entidades de todos os tamanhos. Rauen explica: o importante é fazer o certo, por exemplo, atender corrretamente o participante, independentemente da ferramenta utilizada, que pode ser adaptada à dimensão da EFPC.
“Enfim, uma entidade de menor porte provavelmente não vai poder montar uma boa estrutura de ouvidoria, mas para funcionar basta que atenda bem ao participante”, resume Rauen.
Ele fala no intuito de dar o pontapé inicial ao debate que antecede a elaboração do “Código de Autorregulamentação de Informação ao Participante”, para o qual foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho específico.  

terça-feira, 10 de março de 2015

Os impactos da operação Lava Jato nos fundos de pensão

Repasso, abaixo, artigo publicado pela GAMA, Consultores Associados, que há 16 anos atua no segmento Previdência Complementar.
A PREVI está acompanhando o caso.
Antonio Jose de Carvalho.


“Nos últimos meses, a operação Lava Jato, coordenada pela Polícia Federal, tem ganhado destaque na grande mídia nacional. O noticiário da semana que passou foi dominado pela divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados pela operação, conforme decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Este contexto de instabilidade política tem acarretado diversas consequências e os fundos de pensão, como maiores investidores institucionais do país e com papel relevante na economia nacional, certamente não passarão imunes a este processo. Mas quais são esses impactos? A resposta a esta pergunta exige um desafiador exercício de reflexão, perante os diversos desdobramentos que a operação pode ter.
Agravamento da crise econômica
É notório que o Brasil passa por um momento difícil. Crise energética e hídrica, inflação superior ao teto da meta, alto grau de endividamento da população, adoção de medidas fiscais restritivas e ambiente externo desfavorável são apenas alguns dos principais fatores que têm feito com que a economia nacional tenha tido resultados insatisfatórios, na maioria dos seus setores.
Com a operação Lava Jato, além dos reflexos diretos, na Petrobrás, que fizeram com que as ações da empresa despencassem, acarretando queda na rentabilidade de alguns fundos de pensão, devemos considerar, também, os reflexos indiretos, que estão afetando até mesmo as entidades de previdência que não possuem ações da maior estatal brasileira.
Algumas das principais empreiteiras do Brasil estão envolvidas no escândalo e a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a importância dessas empresas para a economia do país. A presidente afirmou que “As empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm que ser punidas, não as empresas“.
Isso porque essas companhias, além de gerar empregos diretos, têm presença fundamental em setores que movimentam a economia do país, como aeroportos, rodovias, hidrelétricas, dentre outros. Então, a ruína das empreiteiras citadas na operação Lava Jato poderia paralisar diversas obras de infraestrutura, deixando dezenas de milhares de trabalhadores sem emprego.
A elevação das taxas de desemprego e a redução da renda dos trabalhadores afeta toda a cadeia produtiva da economia nacional, prejudicando os resultados de empresas que nada têm a ver com a operação Lava Jato, fazendo com que os investimentos dos fundos de pensão em ações, private equity e outros segmentos que dependem da economia real, tornem-se mais desafiadores.
Empresas indiretamente afetadas pela operação
Além da Petrobrás e das empreiteiras citadas na investigação, outras empresas também estão sendo afetadas pela operação Lava Jato, de forma indireta. Neste particular, o caso mais emblemático, mas não o único, é o da Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a contratação de sondas para a exploração do pré-sal. Originalmente fundada com capital de sete instituições, dentre as quais quatro são fundos de pensão,
a companhia ganhou outros investidores ao longo do tempo, como a própria Petrobrás, o Fundo de Investimento do FGTS e empresas que gerem fundos de investimentos.
Com a crise na Petrobrás, e em razão de sua ligação com empreiteiras que estão sendo investigadas, a Sete Brasil passa por uma situação periclitante, que poderá trazer reflexos aos fundos de pensão que a compõem diretamente, mas não somente a estes, uma vez que o colapso na companhia geraria uma turbulência generalizada na economia do país, em razão da ligação de grandes bancos com a empresa, seja na condição de acionistas – Santander, Bradesco e BTG Pactual –, seja na condição de credores – Banco do Brasil e BNDES.
O risco Brasil e os títulos públicos
Embora o Brasil ainda ostente a situação de “grau de investimento” perante as três principais agências classificadoras de risco do Mundo – Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s – há indicativos que trazem preocupação quanto à manutenção dessa situação. O primeiro sinal foi sentido em meados de fevereiro, quando a consultoria britânica Economist Intelligence Unit – EIU, rebaixou a nota do Brasil para BB, retirando o grau de investimento do Brasil.
O segundo sinal foi o rebaixamento, no final de fevereiro, pela Moody’s, da nota de crédito da Petrobrás, passando a empresa à situação de “grau especulativo”. Embora tal rebaixamento tenha sido feito por apenas uma das principais agências classificadoras, o fato é preocupante e traz reflexos ao risco Brasil, ameaçando o grau de investimento do país.
Para os fundos de pensão, a medida de risco do Brasil é importantíssima e deve ser analisada sob duas óticas, totalmente antagônicas. Por um lado, o eventual rebaixamento da classificação de risco do país poderia ser traduzido por um maior risco de default do país, situação esta que, nos dias atuais, parece-nos ainda distante da nossa realidade. Isso impactaria de forma severa os fundos de pensão, em razão do montante de investimentos que tais entidades possuem em títulos públicos.
Por outro lado, o aumento do risco Brasil faz com que o governo tenha que elevar a remuneração paga em seus títulos, para captar investidores. Neste sentido, os fundos de pensão ganham, uma vez que, em razão da natureza de longo prazo de suas obrigações, possuem vocação natural para investir de títulos públicos.
Consequências práticas para o segmento de fundos de pensão
A alta volatilidade que advém deste contexto político e econômico faz com que os resultados dos fundos de pensão possam ser diretamente sensibilizados. É neste ambiente que, ainda neste mês de março, segundo expectativas do mercado, o CNPC deverá apreciar a nova regulamentação sobre solvência, em que se espera que sejam contemplados dispositivos que proporcionem a melhor gestão dos fundos de pensão face a essa conjuntura de mercado.
No que tange aos títulos públicos, que são cada vez mais protagonistas nos investimentos das entidades de previdência, a nova normatização de precificação de ativos e passivos ganha importância ainda maior, especialmente no que se refere ao ajuste de precificação, introduzido pela Resolução CNPC nº 16 e regulamentado pela Instrução Previc nº 19.
Com relação ao crescimento do setor, o ambiente restritivo e austero faz com que as perspectivas de novos patrocinadores sejam pouco animadoras. Em relação aos planos já implantados, não há expectativas de elevação dos níveis contributivos no curto prazo, sejam pelos patrocinadores, sejam pelos participantes, o que contribui para a manutenção da situação atual do segmento.
Toda atenção é necessária
Para lidar com este cenário desafiador e de alta volatilidade, que traz consigo riscos e oportunidades, os fundos de pensão devem estar atentos aos desdobramentos da operação Lava Jato, bem como ao cenário econômico e político de uma maneira geral, de modo a implantar formas de proteger suas reservas, amenizando as consequências negativas aos participantes e assistidos. As circunstancias exigem reflexão, de modo a se buscar antever os cenários para que possamos nos preparar para e estes.
9 de março de 2015Por João Marcelo Barros Leal M. CarvalhoArtigos GamaDeixe um comentário
FacebookTwitter”

segunda-feira, 2 de março de 2015

PREVI - COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES


Muitos participantes, com razão, cobram-me insistentemente nas Redes Sociais informações sobre a PREVI. Venho divulgando alguns assuntos e destacando que existe Legislação que disciplina a divulgação de informações de Entidades Públicas e Privadas. Nada obstante, entendo que as cobranças, legítimas, devem recair sobre todos os Dirigentes e em especial todos os eleitos.

Tenho lutado muito para melhoria na comunicação institucional com os Participantes, verdadeiros e legítimos donos da PREVI. Já apresentei proposta para a criação de um canal de comunicação do Conselho Deliberativo. Em breve será implantada a Ouvidoria, própria de grandes corporações. Tenho a expectativa de melhorias na comunicação e relacionamento com o novo Presidente empossado na reunião 27/02/2015, em que foram tratados pelo Conselho, dentre outros, os seguintes temas:

- Parecer Atuarial e Demonstrações Contábeis de 2014, acompanhada de Notas Explicativas, Pareceres das Auditorias Interna e Externa e do Conselho Fiscal. O Relatório da Administração será apresentado na próxima reunião do Conselho.

- Apresentação de Modelo de Macroestrutura de Remuneração Variável para os Dirigentes da PREVI, assunto que vem se arrastando, cuja deliberação está prevista para a próxima reunião.

- Plano Plurianual de atividades 2015/2018.

- Reavaliação do Orçamento Anual de Despesas Administrativas.

- Auditoria Interna da PREVI, sistematicamente pautada em todas as reuniões.

- Debate do Diretor de Seguridade junto com o Jurídico, para apresentação de alternativas visando à devolução dos valores recebidos pelos participantes a título de antecipação de tutela, considerando o julgamento da Cesta Alimentação pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme divulgado na internet. Este assunto vem sendo pautado desde setembro de 2014. A Diretoria deve estabelecer critérios de devoluções a quem desejar, evitando abusos de alguns Juízes.

- Apresentação e debate sobre Segurança da Informação – Instrução PREVIC 18/2014 – Dever de Guardar Sigilo sobre Informações Relevantes. Venho debatendo este tema no Conselho com frequência. Precisa ser equacionado, preservando-se a publicação do que efetivamente é estratégico e confidencial.

- Teto de Benefícios dos Estatutários BB, PREVI e Subsidiárias, que se arrasta desde 2008. Venho pautando em todas as reuniões do Conselho. O TAC – Termo de Ajuste de Conduta proposto pela PREVIC encontra-se há mais de um ano no BB/Governo.

- Indicação de Conselheiros Fiscais e Administrativos em empresas participadas. Já me manifestei pela necessidade de melhorias nas Normas e critérios.

Antônio Jose de Carvalho