domingo, 26 de abril de 2015

PREVI - ANIVERSÁRIO - HOMENAGENS E TRABALHO


Em ambiente de homenagens e trabalho, a PREVI comemorou 111 anos de existência no dia 16/04/2015. Criada por 52 funcionários visionários do Banco do Brasil no dia 16/04/1904, quando não existia Previdência. Recebeu o nome de Caixa de Montepio dos Funcionários do Banco da República do Brasil. A partir de 1923 chamou-se CAPRE, que entrou em extinção a partir de 1934 quando o Governo criou, dentre outros, o IAPB – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, oportunidade em que foi criada a Caixa de Empréstimos dos Funcionários do Banco do Brasil. Foi recriada em 1967 com o nome de PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Hoje, com cerca de 200 mil participantes, apesar de interferências e intervenções históricas de Governos, encontra-se blindada e saudável.

No evento comemorativo foram homenageados 2 dos mais antigos participantes: Jacyr de Lacerda, com 98 anos, sendo 78 de PREVI e Geraldo Oliveira, com 97 anos e 77 de PREVI. Bem humorados, num ambiente descontraído, os homenageados, falaram de experiências, dentro e fora do Banco. Ditaram regras para se alcançar uma vida longa e saudável.

De forma inovadora, fomos brindados, (os presentes e os que se ligaram na internet), com uma bela apresentação, seguida de debates, feita pelo Diretor Financeiro da Vale, Luciano Siani, onde a PREVI tem 15% do capital, representando 20% dos recursos do Plano 1. Foi mostrado o histórico dos excelentes resultados no passado, as dificuldades do momento, o cenário econômico, as ameaças e desafios e a criação do Plano de Eficiência para manter a empresa crescente e lucrativa, mesmo diante de substancial queda nos preços do minério de ferro. Oportunamente, voltaremos ao este assunto.

O novo presidente Gueitiro Genso, também Conselheiro da Vale, lembrou a história, a longevidade e solidez da PREVI, reforçando a importância da boa gestão para garantir a continuidade do pagamento de benefícios. Alinhado com os propósitos dos eleitos em 2014, informou o novo modelo de relacionamento, pretendendo se aproximar dos participantes.

No contexto do aniversário, dia 17/04/2015, ocorreu mais uma reunião do Conselho Deliberativo. Aprovamos a divulgação Institucional de assuntos tratados no Conselho, respeitadas as limitações legais, tema que este Conselheiro vem pautando e debatendo em todas as reuniões desde a posse. O exemplo de divulgações pode ser seguido por outras instâncias.  Dentre os assuntos que constaram da pauta serão divulgados os seguintes:

- Política e Diretrizes de Comunicação Institucional;

- Conhecendo o Conselho;

- Relatório da Administração 2014, aprovado com manifesto dos conselheiros eleitos, registrado na ata da reunião;

- Acompanhamento do Plano Estratégico 2015/2016;

- Portal de Educação Corporativa;

- Reprogramação do orçamento de 2015, contemplando redução de despesas;

- Autorização para o desenvolvimento do projeto de “Eficiência Operacional”, na Diretoria de Administração, (Cecilia Garcez), com a participação de toda Diretoria, em especial a de Planejamento, (Decio Botthecia), para posterior aprovação no Conselho. Oportunamente, voltaremos a este assunto.

 

Antonio J CARVALHO

 

 

quinta-feira, 16 de abril de 2015

FUNDO DE PENSÃO TEM DONO?



Sim, os Fundos de Pensão, também chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, têm donos. Os participantes, ativos ou em benefícios, são os verdadeiros e legítimos donos dos Fundos que participam. Equivocadamente, as Leis 108 e 109/2001 classificam os aposentados como “assistidos”, mesmo contribuindo após o início de recebimento dos justos e merecidos benefícios. Os Estatutos dos Fundos de Pensão e até alguns Gestores incorporam a classificação dos aposentados como "assistidos", como se recebessem favores.
O novo Presidente da PREVI, Gueitiro Genso, em declaração recente fez a mais adequada classificação dos participantes da PREVI como sendo: “Donos e Clientes”, com a qual Eu concordo. Donos, enquanto contribuintes para a formação do patrimônio. Clientes, ao usar produtos e serviços oferecidos pela PREVI. Como tal devemos ser tratados.
Os patrocinadores, ao fazerem suas contribuições (salários indiretos), não têm direitos a benefícios. Conforme previsto em Lei, as contribuições podem ser suspensas temporariamente (Patrocinadores e Participantes), em caso de Benefícios Definidos, quando e enquanto houver reservas especiais. Apesar da gestão compartilhada e mesmo com a prerrogativa do uso do voto de minerva previsto em Lei, Patrocinadores não devem impor decisões que não sejam de interesse de todos. Por analogia, podemos assemelhar os Fundo de Pensão aos condomínio. Os gestores, na condição de síndicos, respeitada a legislação, tem o dever de prestar informações claras, transparentes e tempestivas, sobre a gestão.
A legislação dos Fundos de Pensão prevê a interferência de outros atores, sendo os mais diretos:
- CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar, antigo CGPC, Órgão Regulador dominado pelo Governo a quem cabe aditar normas, nem sempre de interesse dos participantes, a exemplo da Resolução CGPC 26/2008, que extrapolando a Lei permite a reversão de reservas dos Fundos aos Patrocinadores, como ocorreu com a PREVI em 2010, por ocasião do pagamento do BET – Benefício Especial Temporário, quando foram repassados R$ 7,5 bilhões ao Banco do Brasil. Pela Lei 109/2001, o justo e correto deveria ter sido a revisão do plano de benefícios. A referida Resolução continua sendo questionada na justiça e no Senado (PDS 275/2012). Devemos continuar lutando por sua aprovação.  
- PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Órgão fiscalizador, também dominado pelo Governo, apesar de ser custeado pelos Fundos de Pensão, nem sempre fiscaliza com o rigor necessário. Conforme divulgado, citamos 2 exemplos:
- Gestão temerária no Postali, (Correios), hoje com um déficit maior que o patrimônio, ou seja, para cada um real de compromisso atuarial existe zero de recursos para garantir o pagamento, conforme divulgado.
- Outro exemplo é a não implantação do Teto de Benefícios na PREVI para os Dirigentes Estatutários, conforme decisão do Conselho de 2008, mesmo após a determinação da própria PREVIC de junho de 2013, que evoluiu em dezembro de 2013 para um TAC – Termo de Ajuste de Condutas, ainda não formalizado, sem qualquer consequência. No outro extremo positivo, apesar do déficit de R$ 12,2 bilhões em 2013, no acumulado a PREVI conta com R$ 12,5 bilhões de superávit, significando que a cada 1 real de compromisso atuarial, existe 1,1 reais de patrimônio para garantir o pagamento.
Finalmente, é bom lembrar que cabe aos donos dos Fundos de Pensão permanecer atentos, acompanhando a gestão dos seus recursos, para evitar surpresas desagradáveis. Cuidados também devem ser tomados, quando da escolha dos seus representantes legítimos, através de votos.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

FUNDOS DE PENSÃO - "EXCEÇÃO"

Compartilho, abaixo, matéria divulgada no dia 02/04/214 pelo Jornal do Comércio de Pernambuco, com o título "Exceção", comentando o déficit de alguns Fundos de Pensão e destacando o resultado da PREVI em 2014, como sendo "Exceção, deixando os funcionários rindo à toa".
De fato, a situação da PREVI é bem confortável, quando comparada a diversos Fundos de Pensão que amargam resultados deficitários, alguns por 3 exercício seguidos. Porém, o articulista não registrou que em 2014 a PREVI contabilizou um déficit de R$ 12,2 bilhões. O resultado também foi desastroso. Considerando que em 2013 a PREVI registrou um superávit acumulado de R$ 24,7 bilhões, em 2014 remanesceu um superávit acumulado de R$ 12,5 bilhões.  Esta é a informação correta. Logo, não é verdade que os participantes da PREVI estão "rindo à toa".
Antônio J. Carvalho


"Esquema sem licitação
Empresas enroladas no assalto à Petrobras, como OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, ganharam do BNDES dezenas de financiamentos de obras no exterior. Somente as vinte principais obras totalizam US$ 8,5 bilhões (R$ 27 bilhões). A caixa preta do BNDES guarda os segredos desse esquema engenhoso, que transfere recursos do Tesouro para empreiteiras sem licitação e até sem autorização do Senado Federal.
Basta o país contratar empreiteira brasileira e o BNDES paga a obra, com direito a 20 anos de carência, contrato secreto e juros irrisórios.
O país com obra financiada pelo BNDES não vê a cor do dinheiro, que é pago diretamente à empreiteira amiga que realiza o serviço. Órgãos de controle do Brasil não têm prerrogativa de fiscalizar obras no exterior, por isso não há como conferir o serviço das empreiteiras.
A maioria dos países financiados por meio do BNDES têm governos autoritários e não têm órgão de controle, como Tribunal de Contas.
Outros fundos podem seguir
Os déficits de R$ 5,6 bilhões no fundo de pensão da Caixa (Funcef) e R$ 1,2 bilhão no do BNDES (Fapes) deixaram empregados em alerta para aumento na contribuição para cobrir o rombo, assim como ocorre nos Correios com o Postalis. Pela regra, o fundo deve ser equacionado quando apresentar déficit por três anos consecutivos ou se representar 10% dos ativos. No Funcef, o valor chega a 10,33% e 11% no Fapes.
Quase lá
O Petros, da Petrobras, segue pelo mesmo caminho dos demais e já contabilizava déficit de R$ 5,5 bilhões, equivalente a 8% do patrimônio.
Na UTI
A situação no Postalis é também ruim, pois o déficit de R$ 5,6 bilhões é maior que os ativos avaliados em R$ 5 bilhões.
Exceção
Na contramão, a Previ do Banco do Brasil apresentou superávit de R$ 12,5 bilhões no mesmo período, deixando funcionários rindo à toa".