sábado, 9 de maio de 2015

FUNDOS DE PENSÃO - CPI APROVADA NO SENADO


Depois de várias tentativas, finalmente, graças ao empenho de um grupo de Senadores liderados pelo Senador Paraibano Cássio Cunha Lima, o Senado aprovou a instalação da CPI no Senado. Historicamente, foram inúmeras CPIs instaladas no Brasil em várias áreas,algumas ainda em andamento. Quase sempre inexistem resultados práticos. Sou favorável a que se verifique a gestão dos Fundos de Pensão, especialmente pelo relevante momento em que se tenta passar o Brasil a limpo, diante de inúmeras denúncias de corrupções nas empresas estatais. As investigações servem, ao menos, para alertar a população e intimidar aos que usam práticas não recomendadas. De um modo geral, o desempenho dos Fundos de Pensão em 2014 foi desastroso, tendo contribuído para tanto, o momento econômico adverso, afetado pelos desmando nas empresas comandadas pelo Governo.Ficamos na expectativa de que as lições sejam assimiladas e que os Fundos de Pensão sejam blindados, definitivamente, de investidas espúrias.
Disponibilizo, abaixo, posicionamento da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas dos Fundos de Pensão

"CPI: A POSIÇÃO DA ABRAPP

  08/05/2015
Reproduzimos em seguida documento através do qual a Abrapp se posiciona relativamente à criação ontem, no Senado, de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI:
Em relação à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a eventual existência de problemas relacionados à administração de recursos dos fundos de pensão Previ, Petros, Funcef e Postalis, a Abrapp gostaria de fazer as seguintes considerações:
 
 - todo trabalho que seja pautado por aprofundamento técnico e produza contribuição efetiva ao aprimoramento e fortalecimento da previdência complementar fechada é bem vindo
- a Previc tem adotado medidas no âmbito administrativo e, quando cabível, encaminhamentos para apuração de responsabilidade criminal que são fundamentais para o sistema. Não vislumbramos que possa surgir nesse campo, a partir da CPI, algo diferente do que já tenha sido adotado
- em relação ao aprimoramento do arcabouço legal, que seria outra possível contribuição da CPI, é importante lembrar que o modelo brasileiro incorpora as melhores práticas internacionais, principalmente na área de governança. Isso é atestado por especialistas estrangeiros, inclusive da OCDE, centro de excelência mundial em previdência 
- o sistema fechado de previdência complementar do Brasil é reconhecido internacionalmente como um modelo vitorioso, bem sucedido quanto à gestão, governança e controles, destacando-se:
  • Os fundos de pensão têm dado crescente atenção à governança. O marco inicial desse processo foi a Resolução  CGPC 13, de 2004.
  • Os participantes têm representação garantida nos conselhos das entidades, particularmente as estatais, de acordo com a lei complementar 108/2001.
  • Ferramentas sofisticadas de controle de riscos e de casamento de fluxos (ALM) foram adotadas pelas entidades.
  • Adoção do modelo de Supervisão Baseada em Riscos consagrado internacionalmente. Esse modelo permite ao órgão fiscalizador identificar, mediante acompanhamento de indicadores, pontos de atenção e ação. Além disso, induz as entidades a adotar a gestão baseada em riscos.
  • Há um sistema repressivo vigente (Decreto 4942/2003) que responsabiliza os gestores nas pessoas físicas. São regras em sintonia com as boas práticas verificadas no mercado de valores mobiliários (Banco Central e CVM).
  • A habilitação e certificação de dirigentes e conselheiros aperfeiçoam e aprofundam a profissionalização da governança das entidades.
  • O incentivo aos programas de educação previdenciária e o nível de transparência de informações aos participantes são crescente e nada devem aos padrões internacionais.
Tendo em vista essa realidade, a Abrapp reafirma sua total confiança na solidez do setor e reitera sua postura de abertura ao diálogo com todos os setores da sociedade brasileira, no sentido de trabalhar no constante aperfeiçoamento de um sistema de fundamental importância para a proteção do trabalhador e o desenvolvimento econômico do Brasil".
 

5 comentários:

Fuzinelli disse...

A ABRAPP está míope, ou está em conluio juntamente com a PREVIC nos desmandos detectados nos fundos, a CPI deve investigar os fundos, e não deixar de investigar também os dirigentes das entidades e associações.

Fernando disse...

Carvalho, poderia nos informar ou analisar, para nós leigos, o que aconteceu novamente com os números do primeiro trimestre de 2015, e que perdemos mais R$ 3 bilhões de superavit..É preocupante o aumento da reserva matemática, que aumenta violentamente, não sei baseado em quê. Não tivemos aumento q justificasse aumento de R$ 7 bilhões nas provisões matematicas, somente em um trimestre.

Anônimo disse...

19/05/2015 (Fonte: Contraf-CUT) - A Diretora de Administração da Previ, Cecília Garcez, quer mudar modelo de gestão da Previ, acabar com duas diretorias, terceirizar a gestão dos investimentos e transferir várias atribuições de diretores eleitos para os diretores indicados pelo BB. Na prática, reduz o poder dos associados para aumentar o do banco. Destrói o modelo de gestão compartilhada conquistado em 1997, que deu maior segurança e autonomia às decisões da Previ e maior equilíbrio de poder entre banco e associados.

A proposta consta no relatório da empresa de consultoria Accenture, contratada pela diretora Cecília no final de 2014, ao custo de R$ 1 milhão, com a justificativa de mapear a otimizar processos.

Gestão estratégica nas mãos do banco

O aspecto mais grave da proposta defendida pela diretora é a transferência das atribuições da atual Diretoria de Planejamento, eleita pelos associados, para a Presidência, indicada pelo BB. São atribuições fundamentais para o futuro da Previ, como a elaboração da política de investimentos, gestão de risco, gestão integrada dos ativos e passivos (ALM), dentre outras. Todas as atribuições da Diretoria de Participações seriam incorporadas à Diretoria de Investimentos, ambas nomeadas pelo banco.

A parte operacional ficaria com os eleitos pelos associados e a gestão estratégica e dos investimentos seria toda entregue para o banco.

Quem faz a denúncia é o Diretor de Seguridade Marcel Barros, eleito pelos associados. "A diretora defende a proposta da consultoria, com o apoio de outro diretor eleito. Sou totalmente contra. Se isto for implantado, toda a gestão da Previ será colocada em risco, aumenta o poder do banco e diminui o dos associados", alerta Marcel.

É verdade Carvalho?

Noticia Bomba disse...

18/05/2015
Cecília Garcez quer entregar gestão da Previ para o Banco do Brasil
A Diretora de Administração da Previ, Cecília Garcez, quer mudar modelo de gestão da Previ, acabar com duas diretorias, terceirizar a gestão dos investimentos e transferir várias atribuições de diretores eleitos para os diretores indicados pelo BB. Na prática, reduz o poder dos associados para aumentar o do banco. Destrói o modelo de gestão compartilhada conquistado em 1997, que deu maior segurança e autonomia às decisões da Previ e maior equilíbrio de poder entre banco e associados.

A proposta consta no relatório da empresa de consultoria Accenture, contratada pela diretora Cecília no final de 2014, ao custo de R$ 1 milhão, com a justificativa de mapear a otimizar processos.

Gestão estratégica nas mãos do banco

O aspecto mais grave da proposta defendida pela diretora é a transferência das atribuições da atual Diretoria de Planejamento, eleita pelos associados, para a Presidência, indicada pelo BB. São atribuições fundamentais para o futuro da Previ, como a elaboração da política de investimentos, gestão de risco, gestão integrada dos ativos e passivos (ALM), dentre outras. Todas as atribuições da Diretoria de Participações seriam incorporadas à Diretoria de Investimentos, ambas nomeadas pelo banco.

A parte operacional ficaria com os eleitos pelos associados e a gestão estratégica e dos investimentos seria toda entregue para o banco.

Quem faz a denúncia é o Diretor de Seguridade Marcel Barros, eleito pelos associados. "A diretora defende a proposta da consultoria, com o apoio de outro diretor eleito. Sou totalmente contra. Se isto for implantado, toda a gestão da Previ será colocada em risco, aumenta o poder do banco e diminui o dos associados", alerta Marcel.

Fonte: Contraf-CUT

Anônimo disse...

A Diretora de Administração da PREVI, eleita, Cecilia Garcez, publicou hoje em seu blog a resposta ao Diretor de Seguridade, Marcel Barros.

Acho que o Marcel se escudou nos petistas da contraft-cut e quis bagunçar a Diretoria toda da PREVI, pois mentiu dizendo que haveria modificações profundas nas Diretorias de Planejamento, Participações, Investimentos e até na Presidência, omitindo que as mudanças feitas são na Cooperativa de Informática, cujo contrato foi liquidado, por denúncia de auditores e consultores contratados, aprovada pelo Conselho Deliberativo (unânime).

A próxima mudança é justamente na Diretoria de Seguridade, do próprio denunciante Marcel, que está antiga, defasada, inchada, lenta e dirigida por um incapaz (eleito por nós), com sistema ociosos que necessitam urgentes reformas na Informatização. Mas isso o Marcel não relatou em sua nota-denúncia, omitindo por maldade, pondo o Banco do Brasil e seus indicados na Previ em situação embaraçosa, eivado de mentiras e de má-fé.
Não colou nem aos petistas.
A casa caiu e agora terá que responder pelo mal-feito.

Punição virá agora e na próxima eleição aos mentirosos, enganadores e malfeitores.