terça-feira, 19 de maio de 2015

FUNDOS DE PENSÃO - FÓRUM INTERNACIONAL


A convite da Organização Markets Group, sediada nos Estados Unidos, participei, como painelista, ao lado do Secretário de Previdência Complementar e membro do CNPC – Conselho Nacional da Previdência Complementar, Jaime Mariz e da Presidente do SINDAPP – Sindicato da Previdência Privada, Nelia de Campo Pozzi, do terceiro Fórum Anual sobre Fundo de Pensão, realizado em São Paulo, no dia 13 de maio de 2015, que foi encerrado pelo Ex-Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O evento foi composto por vários painéis de debates e contou com cerca de 350 dirigentes de 80 Fundos de Pensão, Bancos Nacionais, 20 investidores internacionais e outras Instituições.

O tema do painel que participei como debatedor foi Governança em Fundos de Pensão. Como independente, mesmo não representando a PREVI, destaquei o Modelo de Governança praticado e as mudanças que estão ocorrendo, em especial sobre o relacionamento e comunicação com os participantes.

No contexto da Governança, fui perguntado sobre as relações dos Fundos de Pensão com os Órgãos Regulador e Fiscalizador. Fiz os seguintes comentários:

- Fragilidades da PREVIC – Superintendência Nacional da Previdência Complementar. Ressaltei haver indícios de que não houve proatividade na fiscalização do POSTALIS – Fundo de Pensão dos Correios, que atualmente apresenta déficit maior que o patrimônio. Registrei, também, que a PREVIC não faz cumprir suas decisões, citando como exemplo o Teto de Benefícios na PREVI, aprovado em 2008 e ainda não implantado. Destaquei o descumprimento da decisão de junho de 2013 que evoluiu para um TAC – Termo de Ajuste de Condutas, também não cumprido, sem nenhuma consequência.

- Registrei a desigualdade na composição do CNPC, evidenciando que dos nove componentes seis são do Governo e somente um representa os participantes dos Fundos de Pensão, oriundo da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão, Entidade com menos de cinco mil associados, representando mais de dois milhões de participantes do sistema. Solicitei ao Dr. Jaime gestões para rever esta composição.

Informei, finalmente, que em novembro de 2014, por ocasião do evento da ABRAPP foi criado o grupo dos dirigentes eleitos e independentes.

 

 

 

2 comentários:

Paulo Beno disse...

Parabéns colega Carvalho,

Seus registros no 3º Forum Anual Sobre Fundos de Pensões, foram verdadeiros e necessários, principalmente da ineficácia da PREVIC nos caso Postalis , TAC BB/Previ.

Nós, do Plano 1 sentimos bem representados e orgulhosos pela sua fala.
Contamos com você na CPI dos Fundos de Pensão, onde se esclarecerão malfeitos e malfeitores.

Obrigado
Paulo Beno - Carazinho (RS)

Antonio Carvalho disse...

OK, Paulo.
Continuaremos atentos em defesa de nossos interesses.
Carvalho.