quarta-feira, 19 de agosto de 2015

FUNDOS DE PENSÃO - FOCO DE CORRUPÇÃO

Transcrevo divulgação do Diário de Pernambuco sobre o início dos trabalhos da CPI para investigação dos Fundos de Pensão. Sobre o assunto, leia, também, a notícia da PREVI postada em seu site www.previ.com.br  no dia 18/08/2015.
Entendo este momento como uma oportunidade para os Fundos de Pensão passarem a limpo as denúncias e aperfeiçoarem a Governança, buscando proteger os participantes.
Antonio J. Carvalho.



"O relator da CPI dos Fundos de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR), abriu na tarde de ontem a primeira reunião da comissão na Câmara dos Deputados salientando a necessidade de investigação no setor, por causa de indícios de fraudes verificados de 2003 a 2015. "Este é mais um possível foco de corrupção que precisa ser investigado com a máxima urgência", afirmou. "É preciso esclarecer que muito além de investigar as causas dos prejuízos, a presente CPI tem o dever de apurar se houve desvio de recursos privados das instituições", continuou. O parlamentar apresentou a organização de seu plano de trabalho. Primeiro, deseja ouvir os pensionistas, os mais prejudicados pelos prejuízos. Em seguida, a diretoria executiva e do conselho fiscal dos fundos, responsáveis diretos pela gestão e aplicação dos recursos. Ao mesmo tempo que quer ouvir estes grupos, o relator enfatizou que é preciso fazer a análise de documentos. Ele citou também a realização de diligências, outro instrumento investigativo para obtenção de provas. Concluída a instrução, Souza afirmou que apresentará o relatório.
A criação da CPI foi autorizada em maio pelo Senado com o objetivo de investigar supostas irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União. Entre elas, estão Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica). À imprensa, o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que o rombo com as operações dessas associações pode chegar a R$ 5,5 bilhões".

"PREVI à disposição para colaborar com as CPIs dos Fundos de Pensão

A Entidade prestará todos os esclarecimentos que lhe forem requeridos e reforça seu compromisso com a gestão idônea, capacitada, transparente e comprometida com sua missão de garantir o pagamento de benefícios aos associados de forma eficiente, segura e sustentável.

 Duas Comissões Parlamentares de Inquérito foram constituídas para tratar questões relativas aos fundos de pensão. No Senado Federal, a Comissão foi criada em 7/5 com o objetivo de “apurar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003 na administração de recursos financeiros em Entidades Fechadas de Previdência Complementar nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União”. Na Câmara dos Deputados, a CPI foi instaurada em 11/8 com o objetivo de “investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e que causaram prejuízos vultosos aos seus participantes”.

A PREVI entende que as comissões são um instrumento democrático para apuração de informações que sejam do interesse da sociedade. Da mesma forma que já presta contas ao Conselho Fiscal, ao órgão regulador do sistema de previdência complementar (Previc), aos auditores independentes e aos próprios associados, irá colaborar prontamente com as CPIs, sem nenhum receio e fiel aos princípios da transparência e da legalidade, prestando todos os esclarecimentos que lhe forem requeridos.
Referência no mercado de previdência complementar, o modelo de governança da PREVI, na forma da lei complementar 108/01, confere poderes paritários entre o patrocinador Banco do Brasil e os participantes. Este modelo se reflete também nas funções entre as diretorias que implica, por exemplo, que uma diretoria elabore as Políticas de Investimento e que outra diretoria execute os investimentos. Tais regras, entre outras previstas no Estatuto e no Regimento Interno, blindam a PREVI e asseguram a adoção das melhores práticas de governança para Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
A PREVI reforça seu compromisso com a gestão idônea, capacitada, transparente e comprometida a continuar honrando com os pagamentos dos benefícios atuais e futuros aos quase 200 mil associados e reafirma que encontra-se em situação de conformidade e equilíbrio em termos legais, financeiros e patrimoniais".

7 comentários:

Anônimo disse...

ESTAMOS DE PARABÉNS, AGORA TEMOS O ES 13 DA PREVI, QUEREM MELHOR NOTICIA

Zé Luiz Castro disse...

E O VOTO MINERVA? SERÁ QUE A PREVI ESQUECEU DELE?

Anônimo disse...

Se o primeiro passo é ouvir os pensionistas, os mais prejudicados, não seria bom colocar o Rui Brito pra ser ouvido, que talvez seja quem mais entende de Fundos de Pensão no País? Ele sabe mostrar onde está a ferida, não acha?

Anônimo disse...

Ninguém fala mais no adiantamento dos 10% para aliviar nosso sufoco. Misteriosamente em nenhum blog se comenta mais o assunto. No mínimo estranho, jogaram uma conversa de sumiço de ata, como se fossemos idiotas, e pronto, silêncio. Pode nos esclarecer alguma coisa Carvalho?

Fernando disse...

Caro conselheiro Carvalho, alguma novidade boa para os associados nareunião de de segunda?

Antonio Carvalho disse...

Prezado Zé Luiz,
O voto de minerva é previsto na Lei 108/2001. Somente pode ser extinto se e quando houver mudanças na Lei.
Na obstante, já pautei mas foi retirado de pauta, proposta para que o voto de minerva não seja usado para mudanças no Estatuto e no Regulamento da PREVI. Voltarei a este tema, oportunamente.

Antonio Carvalho disse...

Prezados,
O assunto adiantamento de reajuste continua sendo conduzido na Diretoria.
Na reunião de agosto foram aprovadas as mudanças nas regras para indicação de conselheiros para empresas participadas da PREVI e autorização para a continuidade do projeto Inovação Tecnológica. A PREVI divulgará no site.