domingo, 25 de outubro de 2015

ANABB – ELEIÇÃO – TIRANDO DÚVIDAS

Com o número 111, sou candidato a uma vaga no Conselho Deliberativo. Lutarei por uma ANABB voltada para os associados, defendendo nossas Entidades, emitindo pareceres e teses jurídicas e fazendo mobilizações, quando necessárias.
Podem votar associados da ativa, aposentados e pensionistas.
A votação será até o dia 3 de novembro. Pode ser pelo correio, devolvendo o envelope que Você recebeu em seu endereço ou pela internet, para quem tem a senha da ANABB, entrando site da ANABB. Se não lembrar a senha, clique no campo: “Esqueci minha senha”. Você receberá sua senha no seu e-mail. Uma modalidade exclui a outra.  Seu voto será concluído após percorrer as 4 etapas (Conselheiro Deliberativo, até 21 nomes; Conselheiro Fiscal, até 3 nomes;  Diretor Regional 1 nome;  Representante da Agência 1 nome). Não sabendo o prefixo da agência e o número do representante, deixe em branco. Você pode verificar se o seu voto foi validado, tentando votar novamente. Você também pode verificar acessando o site da ANABB onde está disponibilizada relação nominal de todos que já tiveram o voto computado. Se não recebeu o envelope com a cédula de votação procure no endereço anterior. Seu cadastro pode estar desatualizado na ANABB. Para outros problemas e esclarecimento dirija-se à Comissão Eleitoral enviando e-mail: cge2015@anabb.org.br ou pelo telefone: 61-34429671.
Circulam na internet e foram enviadas pelo correio muitas relações com indicações de candidatos. Não é chapa fechada. Você pode fazer as alterações que deseja.  O voto é pessoal.
Não terceirize sua responsabilidade. Exerça seu direito democrático e sua cidadania, votando:
111 – Antonio Jose de Carvalho (Carvalho)

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

FUNDOS DE PENSÃO - Congresso ABRAPP

No período de 7 a 9 de outubro compareci aos 36 Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão. Participaram cerca de 4 mil congressistas, representando os mais de 300 Fundos de Pensão, dezenas de palestrantes Nacionais e Internacionais, Ministros, Secretários do Governo e Órgãos Reguladores e Fiscalizadores.
Dentre outros, foram tratados os seguintes assuntos: Gestão e supervisão baseada em riscos; Resultado de curto prazo e Visão de longo prazo; Alocação de ativos; Panorama Jurídico e novos desafios, com foco na legislação e necessidade de incentivos tributários; Eficiência regulatória, operacional e fiscalização; Imagem, comunicação e relacionamento com os participantes; Independência Patrimonial, livre de interferência de Governos; Gestão e Remuneração de pessoas; Diversificação da Bolsa Brasileira, renda fixa e o Mercado Internacional; Responsabilidades de Conselheiros e Dirigentes; Governança Corporativa; ética, sustentabilidade, solvência e quebra de paradigmas. Foi destacado que as Entidades são gestoras de poupança alheia, com que eu concordo.
Durante o evento foram concedidos vários prêmios relacionados à previdência. A PREVI foi contemplada com os prêmios de Gestão Baseada em Riscos e Governança. Oportunamente divulgarei resumo sobre o tema Governança tratado no Congresso, estrutura e o funcionamento da Governança da PREVI.
No final do evento, integrantes do Fórum de Dirigentes e Conselheiros eleitos e independentes, criado no Congresso realizado em 2014, do qual participo, juntamente com os Diretores Décio Bottechia, Cecilia Garcez e os Conselheiros Williams Francisco e Ari Zanella junto com participantes da FUNCEF, PETROS, POSTALI e Real Grandeza, assinamos e entregamos à PREVIC, uma Carta Aberta, cobrando providências dos assuntos abaixo, constantes do ofício protocolado naquele Órgão de Fiscalização dia 19/03/2015, ainda sem resposta:
(1) Rever a política de supervisão baseada em aspectos formais, burocráticos, sem relação com o asseguramento da rentabilidade e solvência dos planos;
 (2) Assegurar a efetiva paridade representativa na gestão de alguns Fundos de Pensão, considerando os aspectos quantitativos e qualitativos, em nível de Diretoria e Conselhos;
 (3) Rever o rateio de despesas administrativas entre planos, com virtuais “subsídios” de planos menores por planos maiores;
 (4) Abolir o voto de qualidade nas instâncias decisórias das entidades, privilegiando o necessário e saudável consenso entre as partes;
 (5) Aferir os parâmetros de avaliação/precificação de ativos de investimentos comuns às diversas EFPC, manifestando-se quanto à sua congruência e sobre os principais aspectos de discrepância identificados;
 (6) Atribuir responsabilidades exclusivas às patrocinadoras quanto ao aporte de recursos para recomposição das reservas matemáticas, em decorrência de políticas de recursos humanos daquelas, com reflexos em ações trabalhistas e/ou que tragam impactos atuariais para os planos;
 (7) Exigência e regulamentação, pela PREVIC, de auditoria investigativa independente, para os ativos de investimento com provisionamento para perda parcial ou total, com a devida apuração das responsabilidades, nos termos do Decreto 4942/2003;
 (8) Posicionamento formal da PREVIC acerca de planos de enquadramento de investimentos em desacordo com a Resolução CMN 3792/2009, cujo prazo tenha expirado, sem a sua resolução definitiva;
 Na referida carta, fizemos as seguintes solicitações:
 1 - Estabelecer a regulamentação do inciso III, do artigo 71, da Lei Complementar 109/2001, que trata de conflitos de interesse nas atividades das EFPC; 
 2 - Instituir a prática de submeter à consulta pública, de forma a possibilitar a todos os agentes interessados, tomar prévio conhecimento e propor sugestões em mudanças normativas que estejam em estudo ou formulação na PREVIC;
 3 -Instituir regulamentação (a exemplo da Lei de Acesso à Informação) para definição de um patamar mínimo, contemplando conteúdos e periodicidades, para disponibilização, pelas EFPC, de informações aos participantes, tais como pautas, atas e resoluções de reuniões das instâncias estatutárias, relatórios de fiscalização da PREVIC, contratos com fornecedores, escrituras de imóveis de sua propriedade, acordos de acionistas, dentre outras informações;
 4 - Fiscalizar investimentos realizados por algumas EFPC em desacordo com o estabelecido no artigo 53, inciso XIII, da Resolução CMN 3792/2009
 5 - Participações de representantes do FIDEF nos debates envolvendo eventuais modificações nas regras de solvência, estabelecidas pela Resolução CGPC 26/2008
 6 - Criar acompanhamento especial a todos os fundos deficitários e auditar o valor dos déficits apresentados.
 7 - Criar mecanismo de acompanhamento dos casos de desenquadraremos ativo/passivo e regulamentação das formas admitidas de reenquadramento e respectivos prazos;
 8 - Regulamentações dos critérios para concessão de benefícios a altos executivos das patrocinadoras, que por força de parâmetros remuneratórios especiais geram distorções em relação ao conjunto dos participantes e assistidos
 Os participantes das EFPC que representamos aguardam, ansiosamente, pelos esclarecimentos e providências da PREVIC, manifestados no presente documento, e que confirmem sua efetiva orientação no sentido de assegurar o atendimento de sua missão básica, qual seja, a de supervisionar e fiscalizar o sistema de previdência complementar, proporcionando a segurança e credibilidade tão duramente atingida nos últimos anos.
 A despeito de uma resposta da Previc ser importante e necessária,  a gravidade do momento nos impede de aguardar uma agenda mais tranquila do seu Superintendente e estaremos desde já buscando novas iniciativas para a conquista das mudanças regulatórias que entendemos como fundamentais para a salvaguarda dos interesses dos participantes e assistidos do sistema.
OBS:
Permitam-me lembrar que a eleição na ANABB, da qual sou candidato, encerra dia 3 de novembro. Exerça sua cidadania, votando.
111 – Antonio Jose de Carvalho (Carvalho)
  

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

PREVI - MUDANÇA NO EMPRÉSTIMO SIMPLES

Atendendo demandas dos participantes, capitaneadas pelos eleitos em 2014, a PREVI aprovou hoje, mudanças nas regras de empréstimo simples, conforme divulgado no site: WWW.previ.com.br. As principais mudanças foram:
1 – Renegociação do saldo devedor, com redução do valor das prestações e elevação do prazo, tudo de acordo com as regras ora estabelecidas, com início a partir de 30/11/2015;
2 – Empréstimo Simples 13 salário, com início a partir de março de 2016, desconsiderando-se neste tipo de operação a margem consignável;
3 – Suspensão das prestações do empréstimo simples do Plano 1, para aqueles que desejarem, nos meses de dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016;
Entendemos que elevação de endividamento pode não ser um bom negócio. Porém, pode ser uma forma de adequação temporária do caixa de muitos Colegas.
Os empréstimos simples são corrigidos pelo mesmo índice atuarial (5% de juros aa, mais INPC). Estes encargos financeiros são os mínimo exigido para rentabilizar a reservas e garantir o pagamento de benefícios de todos.
Reconheço que houve avanço no atendimento dos participantes que utilizam o empréstimo simples. Porém, continuo defendendo a revisão da margem consignável, considerando-se para o teto de 30% consignável, somente as responsabilidades existentes junto a PREVI.
OBS:
Por oportuno, lembro que a votação para eleição da ANABB está em andamento e a data final para votar é 3/11/2015. Exerça o seu direito democrático, votando. A votação é pessoal. Apesar de circularem muitas relações indicativas, não existem chapas.  Sou candidato.

111 – Antonio Jose de Carvalho (Carvalho)

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

PREVI - EMPRÉSTIMO SIMPLES - MUDANÇA DE REGRAS

Recebi diversas mensagens pleiteando a suspensão da cobrança das prestações do empréstimo simples nos meses de outubro, novembro e dezembro. Também solicitam a revisão das regras para renovação, diferentes das aprovadas em 2014, que fomos contrários. Circula um abaixo-assinado, via internet, direcionado aos Dirigentes da PREVI, com objetivos semelhantes.
Conforme já informei em outras oportunidades, a alçada para alterações de normas referentes a empréstimo é da Diretoria Executiva, para a qual repassei os pedidos direcionados a este Conselheiro, manifestando-me favorável ao atendimento.
Mesmo sendo de alçada da Diretoria Executiva, na reunião do Conselho de 26 de setembro, sensibilizado, pautei o assunto na presença dos Diretores, pedindo atenção especial às solicitações encaminhadas, com a brevidade possível. Acredito que nossos diretores ficaram sensibilizados.
O Diretor Marcel, em 5 de outubro,  divulgou, em síntese: A aprovação do processo de renegociação do Empréstimo Simples, permitindo renovar por um prazo maior. Há tempos venho sugerindo esta alternativa. Na mesma divulgação, o Diretor expressou sua opinião de que suspender as consignações seria prejudicial aos associados. Porém, eu entendo que, na situação de penúria em que vários colegas se encontram, há de se convir que a elevação de endividamentos (apesar de nem sempre ser a melhor alternativa), trata-se de solução emergencial e paliativa para aqueles que desejarem administrar seus problemas financeiros de curtíssimo prazo.
Também recebo muitas mensagens com reclamações das taxas de juros. Em tal caso, convém esclarecer que a PREVI, por força do Estatuto, cobra os encargos atuariais, ou seja, 5% de juros mais INPC, que é o mínimo exigido e indispensável para corrigir nossos ativos (que são de todos), de modo a arcar com o pagamento de benefícios.
Devo informar-lhes que continuo defendendo a suspensão temporária da cobrança das prestações daqueles que a desejarem, bem como sou favorável à revisão das regras para quantificar a margem consignável, visando permitir que se possa renovar o empréstimo simples, como ocorria anteriormente.

 Antonio Jose de Carvalho (Carvalho)

sábado, 3 de outubro de 2015

ANABB É ASSUNTO DO MOMENTO - VOTE EM QUEM FAZ

A votação na eleição da ANABB iniciou dia 01/10 e terminará dia 03/11.
Com o Número 111, sou candidato ao Conselho Deliberativo. Peço o seu voto e apoio.
Circulam muitas relações com indicações de candidatos. A ANABB enviou revista com todos os candidatos e a cédula de votação. Quem tem senha pode votar pelo site da ANABB. É autoexplicativo.  Não existem chapas. A votação é no candidato. Clique no link: Sugestão de Candidatos.  Vote em: Até 21 nomes para o Deliberativo e em até 3 nomes para o Fiscal.
Precisamos fortalecer os eleitos na PREVI, onde defendemos e aprovamos: Extinção da PLR e Bônus para os Dirigentes; Divulgação de assuntos tratados no Conselho; Ouvidoria; Projeto eficiência operacional para redução de despesas; Mudança nos critérios para indicação de Conselheiros.  Votamos contra: O pagamento de PLR e Bônus, retroativo (2011 a 2013); As regras do empréstimo simples, da forma como aprovadas. Assinamos manifesto discordando do relatório da administração.
 Nossa luta continua para: Ajustar as regras do empréstimo simples; Mudança no Estatuto, flexibilizando o Voto de Minerva e garantido participação do Plano 1 na gestão; Implantação do Teto de Benefício aprovado em 2008; Solução das pendências dações para incorporação nos benefícios (7 e 8 horas); Aprovação do PDS 275/2012 para mudar a resolução 26/2008. Em 2014 mobilizamos e conseguimos entregar 35 mil assinaturas ao Senado, superior às conseguidas pela Instituição ANABB junta com AAFBB.
Queremos uma ANABB voltada para os Associados, fazendo mobilizações e enfrentamentos,  em defesa da CASSI e da PREVI.  Lutaremos por melhorias na Governança,  por uma gestão dinâmica e livre de interesses de políticos e de grupos.
Exerça seu direito democrático VOTANDO nos melhores candidatos.
Visite e adicione o meu blog: WWW.ajccarvalho.com.br.

111 – Antonio Jose de Carvalho (Carvalho)