quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

UM BALANÇO NEGATIVO - MARCAS PROFUNDAS

2015 terminou deixando marcas profundas. Nossas Entidades também foram afetadas. Sem esgotar, listamos abaixo pontos negativos ao nosso alcance:
- Inflação 10,8%. Exceto 2012, foi maior taxa dos últimos 20 anos;
- Taxa de desemprego 7,6%. A maior dos últimos nove anos;
- PIB (-3,6%). Retroagindo a 1948, maior queda (exceto 1981 e 1990 (-4,3%);
- Taxa de juros 14,25%. A maior nos últimos nove anos.
- Contas do Governo. A pior performance nos últimos 19 anos. O Brasil perdeu a confiança da comunidade internacional;
- Bolsa de Valores 43.350 pontos, a menor pontuação nos últimos anos;
- Dólar R$ 3,95. A maior desvalorização do real depois de 1994;
- Segurança, saúde, educação em decadência, com desvios de recursos em todos os níveis;
- Corrupção generalizada, culminando com Denúncias, indiciamentos e prisões de políticos e empresários de destaque, CPI nos Fundos de Pensão e pedidos de afastamentos do Presidente da Câmara e da Presidente da República;
- Desastre ecológico de proporções assustadoras;
- Aposentadorias achatadas e elevado nível de endividamento dos aposentados;
- A CASSI conviveu com a pior crise financeira, sem acordos com o Banco;
- A ANABB, na posse dos novos Conselheiros, conforme já divulgamos, em minha opinião, descumpriu o Estatuto;
- Fundos de Pensão com déficit. O CNPC editou em 25/11/2015 resolução para amenizar possíveis impactos no bolso dos participantes;
Dentre outras, muitas destas variáveis negativas afetaram bastante o resultado da PREVI, sinalizando para o pior desempenho nos últimos 12 anos (exceto 2008 - profunda crise internacional). Diante de meta atuarial prevista de 15,8% (INPC + 5%), a rentabilidade acumulada até setembro foi de 3,2%, sem considerar o impacto da avaliação da Vale do Rio Doce, Neo Energia e INVEPAR, empresas que são avaliadas a valor econômico (fluxo de caixa descontado). A rentabilidade em renda fixa (10,10%) em setembro, possivelmente não alcançará a meta atuarial (rentabilidade mínima desejável para equilibrar o plano). A remuneração variável (-2,4% em setembro) poderá ser ainda menor. As reservas matemáticas (valores projetados para o pagamento de benefícios até o final do plano) aumentaram bastante devido a elevada taxa de inflação e contribuíram para o pífio resultado. Em consequência, diante de registro de déficit elevado em 2015, há possibilidade de serem consumidas todas as reservas, situação semelhante ocorrida somente em 2002. Registre-se que, em 2013 as reservas acumuladas eram cerca de R$ 24 bilhões e caíram em 2014 para 12 bilhões. É oportuno registrar que a PREVI não realizou prejuízos. O resultado é contábil, diante de uma situação conjuntural. Os cenaristas apontam para melhorias somente a partir de 2017.
Finalmente, Colegas, seria desejável comentar um balanço positivo, mas, infelizmente impossível neste momento difícil em que toda a sociedade sofre as consequências de um Brasil desarrumado.  Esperamos e confiamos num futuro melhor.
Lamentável que muitos amigos e Entes queridos foram para o outro Plano. Agradecemos DEUS por continuarmos vivos, com saúde e disposição para os desafios.
Com otimismo e esperança, desejo a todos UM FELIZ E ABENÇOADO ANO NOVO.
Abraço,

Antonio J. Carvalho.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

ANABB - Descumprimento do Estatuto.

Prezado Botelho,
Objetivamente, continuo entendendo que o Estatuto foi descumprido.
Com o agravante de que, o Conselho da ANABB, no período de 14/12/2015 a 15/01/2016 está reduzido a 17 membros. Quatro Conselheiros, após a posse, reassumira seus cargos na Diretoria. As vagas deixadas não foram ocupadas pelos suplentes, como manda o Estatuto. Negar esta realidade, caro Botelho, é admitir acúmulo de cargos, não permitido no Estatuto. Por outro lado, sua convocação impositiva também feriu o Estatuto. Diferente de Você, não tenho cores. Minha bandeira é a defesa dos associados. Não trato de assuntos políticos em minhas mensagens. Não sou não fui e não pretendo ser filiado a qualquer partido político. Nada contra os militantes. Tenho preferências pessoais. Porém, a exemplo do que pratico na PREVI, exerço meu cargos com isenção, registrando votos, sempre que necessário, em defesa da legalidade e dos interesses dos associados.
Longe de palavras rebuscadas e de citações em latim, entendo que:
a) - É inconcebível a prática de decisões equivocadas e questionáveis, mesmo que semelhantes às adotadas em gestões anteriores. É inaceitável criticar o Estatuto com o qual Você conviveu na Presidência do Conselho por quatro anos e não fez as reformas necessárias;
b) – É verdade. Está previsto que a posse da Diretoria será na primeira quinzena de janeiro. Porém, isso não dá o direito aos Dirigentes atuais acumularem cargos no Conselho.
c) – É verdade. Está previsto que a posse dos Conselheiros Fiscais será na primeira quinzena de janeiro. Ao assumir o cargo de Conselheiro Deliberativo deixei de ser Conselheiro Fiscal Suplente. Caso houvesse a posse de Conselheiro Fiscal titular no Conselho Deliberativo, a vaga seria ocupada por suplente do Conselho Fiscal. Repito: Não é permitido o acúmulo de cargos. Porém, constata-se Dirigentes ocupando, também, os cargos de Conselheiros.
d) – É verdade. O parágrafo primeiro do artigo 12 proíbe o acúmulo de cargos em qualquer Órgão. Veja abaixo:
“Não é permitido a qualquer membro dos Conselhos Deliberativo ou Fiscal ou da Diretoria Executiva exercer simultaneamente, cargo em mais de um desses Órgãos da ANABB”.
e) – Não admitir vacância no Conselho, quando Conselheiros empossados voltaram aos cargos na Diretoria Executiva, é concordar com o acúmulo de cargos. Veja o que diz o parágrafo terceiro, artigo 24 do Estatuto:
“As vagas que se verificarem no Conselho Deliberativo, mesmo em decorrência da escolha de Conselheiros para ocupar cargos na Diretoria Executiva, serão preenchidas, automaticamente, pelos suplentes, convocados de acordo com a ordem decrescente de votos recebidos”.
f) – Sim, recusei-me a votar na escolha de nomes para compor a Comissão de Ética e registrei em ata, porque esta matéria foi incluída na pauta da reunião Ordinária, que tem fim específico, por decisão monocrática, já admitida por Você, mesmo diante de manifestações contrárias de 12 Conselheiros do mandato anterior. Não sou contra a Comissão de Ética. Tenho convicção de sua importância e necessidade. Discordo da forma como foi escolhida. A deliberação deveria ter sido em reunião extraordinária, que poderia ter sido realizada no mesmo dia da posse.
O Artigo 25 do Estatuto é claro. Diz que o Conselho Deliberativo, mediante convocação do Presidente, reunir-se-á:
I - ordinariamente para:
a) - Tomar posse e empossar componentes eleitos do Conselho Fiscal;
b) - Eleger entre seus membros, por voto secreto, o Presidente do próprio Conselho, para posse imediata;
c) - Eleger, entre seus membros, por voto secreto, a Diretoria Executiva, para posse na primeira quinzena de janeiro;
d) - Apreciar proposta orçamentária anual da Diretoria Executiva, para o exercício seguinte.
II – Extraordinariamente sempre que necessário.
Incluir outros itens na pauta, na minha opinião, é descumprir o Estatuto.
 É injusto atribuir-me responsabilidades por gestões anteriores, pois, este é o meu primeiro mandato como Conselheiro Deliberativo. É descabido seu discurso “de grupo”, quando Você tem o seu e não conseguiu separá-lo de sua função de Presidente do Conselho.
Fique tranquilo, Botelho, não disputarei cargos na CASSI. Relutei em me candidatar para ANABB. Eleito, alimentava a esperança de uma nova gestão pacífica e equilibrada. Ledo engano.  Ficou materializada a ganância por cargos e poder. Todos do seu grupo ocuparam todos os cargos e ainda faltaram nomes para as três suplências na Comissão de Ética. Sei que foi buscado o entendimento, inclusive durante a reunião, porém, sem êxito. Não pretendia e não pretendo cargos na ANABB.
Finalmente, meu caro Botelho, confirmando o que divulguei em campanha, lutarei por uma ANABB mais voltada para os Associados, a começar por reforma no Estatuto, focando em redução de despesas e melhor uso dos recursos.  Para tanto, espero contar com o seu apoio e dos meus pares no Conselho.
A seu pedido estou divulgando suas explicações, já com os meus comentários
Abraço, com o desejo de e UM FELIZ ANO NOVO, com menos conflitos e mais promissor para nossas Entidades de para todos nós.
Antonio J. Carvalho.



segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

ELEIÇÃO DA ANABB – RESULTADO FINAL


No dia 30 de novembro, o Presidente do Conselho Deliberativo proclamou a eleição dos Conselheiros (deliberativos e fiscais) e Diretores Regionais eleitos, conforme resultado final divulgado e homologado pela Comissão Eleitoral no dia 26 de novembro.

No dia 14 de dezembro ocorrerá a posse dos 21 Conselheiros Deliberativos eleitos. Após a posse, os 21 Conselheiros elegerão o Presidente do Conselho e mais 4 Diretores. Os primeiros mais votados após o último eleito assumirão as vagas dos Conselheiros que comporão a Diretoria, cuja posse ocorrerá dia 15 de janeiro de 2016, juntamente com a posse dos 6 Conselheiros Fiscais (3 titulares e 3 suplentes) e dos Diretores Regionais.

Louvo os 23.821 associados que votaram e agradeço os 5.748 que confiaram no meu nome. Conforme divulguei em campanha, consciente de que as decisões são colegiadas e aprovadas pela maioria, confirmo que lutarei para que a ANABB se volte ainda mais para os associados, em defesa de nossas Entidades. De início, pautarei reforma no Estatuto.

Faço o registro de que apenas 26,8% dos associados exerceram o direito democrático do voto.

Por oportuno, lembramos que no primeiro semestre de 2016 haverá eleições para a CASSI e PREVI e antecipo o chamamento para que mais Colegas escolham seus representantes.

Finalmente, apesar de já divulgado no site da ANABB, mas, a pedido de colegas, disponibilizo, abaixo, em ordem de classificação, os 26 candidatos ao Conselho Deliberativo mais votados e os 6 do Conselho Fiscal, que exercerão mandatos até dezembro de 2019.

Abraço,

Antonio J. CARVALHO.

 
Conselheiros Deliberativos                                        Conselheiros Fiscais

1 Isa Musa de Noronha
2º Cecília Mendes Garcez Siqueira
3º Antonio Sergio Riede
4º Fernando Amaral Baptista Filho
5º Maria das Graças C. Machado Costa
6º João Botelho
7º Reinaldo Fujimoto
8.  Douglas José Scortegagna
9º Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza
10º Ana Lúcia Landin
11º Antonio José de Carvalho
12º Denise Lopes Vianna
13º Augusto Silveira de Carvalho
14º Célia Maria Xavier Larichia
15º José Branisso
16º Haroldo do Rosário Vieira
17º Nilton Brunelli Azevedo
18º William José Alves Bento
19º Tereza Cristina Godoy M.dos Santos
20º Iris Carvalho Silva
21º Cláudio Nunes Lahorgue
22º Emílio Santiago Ribas Rodrigues
23º Maria do Céu Brito
24º Maria Goretti Fassina Barone Falqueto
25º Irmar de Castro Fonseca
26º Cláudio José Zucco
 
1º Vera Lúcia de Melo
2º Anaya Martins de Carvalho
3º Williams Francisco da Silva
4º João Antonio Maia Filho
5º Verdi Barros Bezerra
6º Maria Lizete da Silveira