quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

PREVI - REAJUSTE DE BENEFÍCIOS - COMENTÁRIOS

Com pedido de desculpas aos leitores, estou republicando a mensagem com o título 'PREVI - REAJUSTE DE BENEFÍCIOS - COMENTÁRIOS' - por ter a primeira publicação contido pequenas inconsistências e mínimas interpretações equivocadas. Aceito críticas e correções, se for o caso. Agradeço pela compreensão.
Antonio J. Carvalho.

Conforme já divulgado, os benefícios da PREVI terão reajuste de 11,28%, a partir de janeiro de 2016, igual ao INPC acumulado (janeiro a dezembro de 2015), o que está previsto no Regulamento do Plano 1.
Esse índice é igual ao reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe mais de um salário mínimo. Diferente de anos anteriores, não agregou ganhos ou perdas.
A PREVI e o Diretor de Seguridade divulgaram os reajustes acumulados da PREVI e do INSS, no período de 1997 a 2016, permitindo a sinalização de uma diferença a maior de reajuste de 72% para os 42 mil beneficiários que se aposentaram até dezembro de 1997, tendo em vista que os benefícios totais deste grupamento, reajustados pelo IGPDI até junho de 2003 e partir desta data pelo INPC, independe dos reajustes concedidos pelo INSS.
A informação é verdadeira, porém, a diferença identificada, não reflete a realidade dos  aposentados depois de dezembro de 1997, cujos benefícios totais variam para maior ou para menor, dependendo dos reajustes concedidos pelo INSS.
É notório o achatamento de benefício para os 34 mil que se aposentaram a partir de 1998 e para milhares de pensionistas, em virtude de mudança de regras (Parcela PREVI a partir de 1998 e troca do IGPI pelo INPC, a partir de 2004).
Ressalto que o “ganho” identificado de 72% acumulado (1997 a 2016), foi fortemente impactado pela diferença, em junho de 2003, entre o reajuste dos benefícios da PREVI que foi de 30,05% (igual ao IGPDI) e o reajuste do INSS/INPC, que foi de 20% naquele ano. Esta diferença de 10% nominal cumulativamente alcança 21% de 2003 a 2016, somente contempla os que estavam aposentados à época.
Dentro do período 1997 a 2016, do “ganho” sinalizado, destacamos o intervalo de 2004 a 2016, pois nele o reajuste acumulado da PREVI foi 6% menor que o do INSS, 60% menos que o do Banco e 154% inferior aos reajustes do Salário mínimo. As maiores perdas concentram-se em milhares de Colegas que se aposentaram entre o segundo semestre de 2003 a 2006, cujos benefícios são os mais achatados em relação ao universo de beneficiários. Note-se que quanto menor for o reajuste do INSS menor é o benefício total.
Observe-se ainda, que, apesar de a Parcela PREVI ter sido reduzida a partir de 01/12/2006 (de R$ 2.200,00 para R$ 1.468,00, sem efeito retroativo, mantendo as perdas históricas), existem mais 4% de perdas acumuladas para todos que se aposentaram a partir de 1998, pois, o benefício total sofre os efeitos da Parcela PREVI, para maior ou para menor.
A partir de 2006, a Parcela Previ passou a ser reajustada em setembro de cada ano, pelo mesmo índice de reajuste dos funcionários da ativa, permitindo a neutralização de perdas para os que se aposentaram de 2007 em diante.
Há que se registrar que os reajustes dos benefícios da PREVI foram concedidos de acordo com Estatutos e Regulamentos que vigiam em cada época. Os ganhos e perdas ao longo do tempo resultaram de regras vigentes em cada momento de aposentadorias e/ou de reajustes. Também é certo que os reajustes neutralizam os efeitos da inflação oficial calculada pelo IPCA.  Porém, diante de evidências extraídas de outras variáveis, não há como negar que existe um grupamento de milhares de beneficiários que tiveram seus benefícios achatados, comparativamente a outros segmentos, dentro do Plano 1. Logo, nem sempre é verdadeira a premissa e as informações de que o valor do benefício equivale às reais contribuições vertidas para o Plano, no decorrer da vida laboral de cada funcionário.
Este achatamento tem forte origem na perversa política de remuneração do Banco, praticada, em especial, no período de 1997 a 2003. Esta realidade também acarretou problemas graves na CASSI (cujo plano opera no vermelho e as reservas já foram exauridas). Em tal situação, como agravante o Banco insiste em repassar cerca de R$ 6 bilhões de provisões legais para um fundo a cargo da CASSI, livrando-se da responsabilidade de contribuir para os atuais e futuros aposentados.
Diante da situação de penúria vivenciada por milhares de aposentados e pensionistas, apesar do difícil momento econômico e de seus maléficos reflexos nos Fundos de Pensão, não podemos deixar de refletir e requerer a oportuna e futura busca da justiça remuneratória para todos os Colegas que vêm sofrendo relevantes perdas em seus poderes aquisitivos. Encontrar a forma que o permita é o grande desafio que temos pela frente.

Antonio J. Carvalho

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