quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

PREVI - REAJUSTE DE BENEFÍCIOS – COMPARATIVOS

Os benefícios da PREVI e do INSS foram reajustados em 11,28%, a partir de janeiro de 2016.
Ao noticiar o reajuste, a PREVI divulgou um histórico acumulado (1997 a 2016) de 352,61% da PREVI e um acumulado de 280,24% do INSS.
Por outro lado, o Diretor de Seguridade divulgou que de 1997 a 2016 o índice de correção da PREVI alcançou a cifra de 352,61%, superior ao reajuste do benefício do INSS que foi, no mesmo período, de 280,24%.
Destas comparações pode-se inferir que todos os aposentados tiveram um “ganho” de 72,37% nos reajustes da PREVI em relação aos reajustes do INSS. Isso não é totalmente verdadeiro. Esta diferença de reajustes a maior somente contempla cerca de 42 mil aposentados até dezembro de 1997.
É relevante destacar que até dezembro de 1997 os benefícios pagos pela PREVI eram complementares (calculados pela diferença entre o benefício global e o valor pago pelo INSS). Logo, os reajustes globais destes benefícios não sofrem os efeitos do INSS.
É notório observar o achatamento dos benefícios dos cerca de 34 mil que se aposentaram a partir de 1998 e para milhares de pensionistas, em virtude de, entre outros fatores, os reflexo da implantação da Parcela PREVI a partir de 1998 e a troca do IGPI pelo INPC, a partir de 2004.
Para os aposentados a partir de 1998 o benefício pago pela PREVI passou a ser suplementar. (diferença entre o Benefício global e a Parcela Previ), cujo valor à época era de R$ 1.031,00 igual ao teto de benefício do INSS. Ocorre que, de 1998 a 2005, a referida Parcela PREVI foi reajustada pelos mesmos índices dos benefícios da PREVI, acumulando 134,91% no período (1998 a 2005), o que provocou redução dos valores dos benefícios pagos pela PREVI, quando das concessões, considerando-se que os salários de participação no mesmo período acumularam reajustes de somente 41,05%. Destaque-se que quanto maior for o valor da Parcela PREVI, menor será o suplemento do benefício da PREVI.
É certo que esta grave distorção foi corrigida a partir de dezembro de 2005, com a redução da Parcela PREVI de R$ 2.200,00 para R$ 1.468,00, mantendo perdas históricas,  porque não teve efeito retroativo, o que seria o justo e necessário, em minha opinião. Na realidade, esta “redução” equivaleu à correção da Parcela PREVI pelo índice de reajuste dos salários de participação, de junho/1998 a dezembro/2005 que acumulou 41,05%.
Para reflexão, notamos que, no período de 2004 a 2016, o reajuste acumulado da PREVI foi de 5,77% menor que o do INSS, 60% menos que os reajustes do Banco e 154% inferior aos reajustes do Salário mínimo. Concluímos que, os benefícios mais achatados em relação ao universo de aposentados concentram-se em milhares de Colegas que se aposentaram entre o segundo semestre de 2003 a 2006.
A partir de 2006, a Parcela Previ passou a ser reajustada em setembro de cada ano, pelo mesmo índice de reajuste dos funcionários da ativa, permitindo a neutralização de perdas para os que se aposentaram a partir daquela data.
Há que se registrar que os reajustes dos benefícios da PREVI foram concedidos de acordo com Estatutos e Regulamentos que vigiam em cada época.
 Também é certo que os reajustes neutralizam os efeitos da inflação oficial calculada pelo IPCA.  Porém, diante de evidências extraídas de outras variáveis, não há como negar que existe um grupamento de milhares de beneficiários que tiveram seus benefícios achatados, comparativamente a outros segmentos, dentro do Plano 1.
É sabido que este achatamento tem forte origem na política de remuneração do Banco, praticada, em especial, no período de 1997 a 2003. Esta realidade também acarretou problemas na CASSI, cujo plano de associados opera no vermelho. As reservas já foram exauridas. O problema exige solução com brevidade.
Ressaltamos que estamos cientes do momento adverso por que passam os Fundos de Pensão, inclusive a PREVI, decorrente dos problemas econômicos, Nacional e internacional. Mas, diante da situação de penúria vivenciada por milhares de aposentados e pensionistas, não podemos deixar de refletir e requerer, quando oportuno, a busca da justiça remuneratória. Encontrar a forma que o permita é o grande desafio que temos pela frente.

Antonio J. Carvalho


5 comentários:

Antonio R. P. disse...

Prezado Antônio Carvalho,gostaria que como nosso representante levasse este assunto, o qual vou abordar a seguir, ao conselho de Administração da Previ.
A Anaplab com a mais boa das intenções entrou na justiça contra a Previ na que chamamos ação dos 30% consignados. Só que o "tiro saiu pela culatra" e a Previ mudou o cálculo da margem consignável para o financiamento imobiliário, de 70% para 30%. Isto prejudicou milhares de colegas que assim como eu, não têm nada a ver com essa atitude da Anaplab. Isto é, muitos aposentados que estavam esperando um momento melhor para poderem adquirir seu imóvel, ficaram prejudicados, pois esses mesmos colegas, que embora não ´participaram dessa ação, ficaram excluídos com este novo cálculo da margem consignàvel. Na minha opinião não acho justo que depois de esperar por mais de dez anos para obter a compra de um imóvel, o funcionário fique excluído dos milhares que já conseguiram o financiamento da Previ.
Portanto, como se já não bastasse tantas injustiças que tem nos prejudicados dentro do Plano 1, estamos diante de mais uma.

Anônimo disse...

Prezado colega Carvalho,

Por ser assunto de interesse dos colegas frequentadores do blog, posto abaixo sugestão por mim encaminhada à PREVI, através do "Fale Conosco" a respeito do Empréstimo Simples. Aproveitando a oportunidade, peço o seu apoio no sentido de defender a ideia, caso submetida à aprovação do Conselho Deliberativo:
e-mail: filoedenna@oi.com.br

Número do atendimento 62019678

Senhor Filomeno,

Recebemos a sua manifestação e informamos que sua sugestão foi registrada.

Atenciosamente,

ROBERTO GONCALVES
Gerência de Atendimento
PREVI

O retorno desta mensagem não é monitorado. Caso necessite respondê-la, encaminhe sua mensagem por meio da seção Fale Conosco, opção Participante.

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Data: 28/01/2016 06:21:22
Assunto: Empréstimo Simples
Tipo: Sugestão

Mensagem:
Senhor Diretor de Seguridade,

Diante do que estabelece a Lei 13.183, de 04.11.2015, que somente agora incluiu os financiamentos concedidos pelas entidades de previdência privada no rol dos empréstimos e financiamentos sujeitos à margem consignável de 30%, depreende-se que o Empréstimo Simples PREVI não deveria ter sido incluído quando da apuração da margem consignável de 30%, como procedeu a PREVI, prejudicando os aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão. Outra discrepância na metodologia utilizada pela PREVI para apurar a margem consignável foi considerar as consignações obrigatórias (mensalidades PREVI e CASSI) como dedutível para a apuração da Margem Consignável de 30%, quando a lei anterior previa que, nesses casos, a margem a ser considerada seria de até 40%. Diante disso e s.m.j., sugiro que a Diretoria Executiva da PREVI adote medidas visando reparar os danos causados aos aposentados e pensionistas, tais como a elevação do teto do ES, corrigindo-o pelo INPC (mesmo índice utilizado para o reajuste de benefícios), facultando a renovação, em caráter de absoluta excepcionalidade e por uma única vez, antes da implementação das medidas a serem adotadas visando o enquadramento dos financiamentos concedidos pelo Fundo de Pensão às novas regras estabelecidas pela Lei supramencionada.
Atenciosamente,
Filomeno José Linard Costa - Matr. 3.288.840-6

Matrícula: 3288840
Nome: FILOMENO JOSE LINARD COSTA
DDD-TEL: 88 Telefone: 35234202
E-mail: filoedenna@oi.com.br
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Filomeno José Linard Costa - Matr. 3288840-6

Adaí Rosembak disse...

Caro carvalho,

Excepcional seu artigo.
Análise técnica apuradíssima.
Uma das vantagens de atuar na PREVI é justamente essa. Estar sempre bem informado e ter informações de cocheira.
Mas se não tivesse um técnico de alto nível como você para nos manter atualizados muitas informações importantes passariam ao largo do conhecimento dos associados.
Parabéns pelo precioso trabalho.

Um abração

Adaí Rosembak

Anônimo disse...

O colega acima e outros que já fizeram comentários semelhantes não entenderam porque a Previ está limitando a margem consignável a 30% da renda disponível
Ocorre que essa medida não partiu da vontade da Previ muito menos por conta da ação da Anaplab.Esse limite foi determinado pela lei 10820 de 2003 e até agora a Previ não se enquadrava sob a alegação de que a lei se referia apenas aos empregados/CLT e aos aposentados INSS.Agora os fundos de pensão foram também enquadrados pela lei 13183 de nov/2015 e a Previ está adotando a margem de 30% para todos os débitos.Pesquisem na internet as 2 leis e entenderão o que ocorreu de fato.

Anônimo disse...

Caro colega, Carvalho,

Que bom que você trouxe esse assunto ao blog. Tenho dúvidas a esse respeito. Por exemplo: se 0 valor da PP fosse reduzido, todos os aposentados ganhariam ou somente quem está na ativa (pós 97) prestes, ou não, a se aposentar?

Abraços,

Telma