terça-feira, 19 de abril de 2016

DIRIGENTES DE FUNDOS DE PENSÃO NO SIMPÓSIO DA AAPBB

Nos dias 12 e 13 de abril, a AAPBB - Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil promoveu um simpósio sobre “Fundos de Pensão e Plano de Saúde”.
A abertura foi feita por Ruy Brito, um dos maiores conhecedores de previdência.
Para falar e debater sobre previdência, participei, juntamente com o Conselheiro Fiscal da PREVI, Williams Francisco, o Presidente do Conselho Fiscal da PETROS, o Diretor de Administração da FUNCEF, o Presidente da associação do POSTÁLIS e o Diretor Superintendente da PREVIC, que mostrou a realidade dos Fundos de Pensão no Brasil.
Sem representar a PREVI, em meu nome pessoal, expus e debati os seguintes assuntos:

1) Desempenho dos Fundos de Pensão, destacando a PREVI, FUNCEF e PETROS;

2) Especificamente sobre o Plano 1 da PREVI, abordei:

A) Quantidade de participantes, valor do patrimônio, perfil e política dos investimentos; Rentabilidade nos últimos 15 anos.
B) Que o déficit do ano de 2015 foi de R$ 28,6 bilhões, mas, como havia reserva de R$ 12,5 em 2014, o déficit acumulado ficou em R$ 16,1 bilhões, desequilibrando o plano 1, e que em 2017 poderá ser equalizados (BB e Participantes) R$ 2,90 bilhões em até 18 anos, a depender do resultado de 2016; O déficit no ano de 2014 foi de R$ 12,2 bilhões, mas, como havia R$ 24,7 bilhões de reservas acumuladas, restou um superávit acumulado de R$ 12,5 bilhões; Destaquei que essas oscilações decorreram principalmente da concentração em renda variável; O plano 1 é maduro; Exige melhor adequação dos investimentos;  Note-se que a PREVI registrou déficits em vários exercícios nos últimos 15 anos; Déficits acumulado em 2001 e 2002 e superávits acumulados de 2003 a 2014;
Enfatizei que o maior déficit da PREVI foi em 2008 (R$ 26,6 bilhões), equivalente a R$ 40,4 bilhões em 2015; Não houve alarde na época porque em 2007 a PREVI apresentou reservas acumuladas de R$ 52,9 bilhões, que hoje seria R$ 80,4 bilhões e resultou num superávit acumulado de R$ 26,3 bilhões, que hoje seria R$ 39,9 bilhões;
C) A PREVI pagou R$ 9,4 bilhões de benefícios em 2015. As principais receitas foram venda de R$ 3,8 bilhões em ações, R$ 2,7 bilhões de renda fixa e recebimento de R$ 2 bilhões de dividendos.
D) Em 2015, houve redução de R$ 16 milhões de despesas; Estamos investindo em tecnologia; A partir de 2016 e no médio prazo, as reduções de despesas serão maiores.
E) Apesar da Governança da PREVI ser boa, ainda precisa melhorar, em particular na apresentação de informações tempestivas e claras; Tem evoluído; Continuo insistindo para divulgação de tudo que não revelem estratégias negociais.
F) Mais uma vez informei que, em maio de 2015, aprovamos a desvinculação do salário dos Diretores da PREVI do salário dos Diretores do Banco, criando regras para eventual pagamento de remuneração variável; Tivessem sido adotadas estas regras antes, dificilmente teriam sido pagos alguns valores de remuneração variável e muito menos PLR de 6 salários, acrescidos de mais 6 salários de bônus; Em junho de 2015, as regras aprovadas em maio foram alteradas, com o meu voto contrário; Em setembro de 2015, foi adiada a implantação das regras e autorizado o pagamento de 6 salários de PLR, aos Diretores, com o meu voto contrário; Lembrei que os Conselheiros Deliberativos não recebem remuneração variável, PLR e muito menos bônus.
G) Sobre o Teto de Benefício para dirigentes estatutários, aprovado em 2008 e ainda não implantado, de amplo conhecimento público, a partir da denúncia feita à PREVIC em abril de 2011, pelo Ex-Conselheiro William Bento, informei que, no âmbito da PREVIC, o assunto foi arquivado, mas que, no Conselho da PREVI, não foi alterado, nem cancelado e muito menos anuímos o cancelamento junto à PREVIC; Nas apresentações, o Presidente da PREVI informa que a Diretoria aprovou um TETO, com divergências e que está sendo elaborado um parecer jurídico externo. Disse que até junho o assunto será resolvido; Em reunião do dia 11 de abril, o Conselho da ANABB determinou à Diretoria a contratação de parecer jurídico de advogado renomado e isento, que nunca tenha prestado serviços à PREVI e ao Banco; Externei meu entendimento de que caberia à PREVIC, uma vez cancelado o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – fazer cumprir sua decisão de 05/06/2013, que determinou a implantação do TETO, retroativo a 2008; Acrescentei que protocolaremos na PREVIC, esta semana, uma carta neste sentido. Afirmei, mais uma vez que, a minha posição continua sendo a de 5 anos atrás; Votarei pelo cumprimento da decisão do conselho de 2008, ou seja, implantação do TETO equivalente ao maior salário de funcionário do Banco não estatutário, NRF1.

3) Informei que sou contra o Projeto de Lei 388 do Senado, já encaminhado à Câmara dos Deputados para alterar as Leis 108 e 109/2001, no que trata de nomeação de dirigentes dos fundos de pensão sem votação dos associados. É um retrocesso. Sabemos que outro projeto de Lei será apresentado na Câmara, decorrente da CPI dos Fundos de Pensão. Neste sentido, devemos ficar atentos e nos mobilizar junto às duas casas legislativa para fazer convergir o que existe de positivo nos dois projetos.
Finalmente, informei que já estamos trabalhando para que não seja permitido alterar o ESTATUTO DA PREVI e Regulamentos com o uso do voto de minerva; E garantir a participação de associados do Plano 1 na gestão da PREVI (Diretoria e Conselhos)
Fica autorizada a divulgação desta mensagem, desde que informada a fonte.

Antonio J. Carvalho.

Blog do Carvalho: WWW.ajccarvalho.com.br

sexta-feira, 8 de abril de 2016

PREVI APRESENTA RESULTADO EM SALVADOR

Em 05/04/2016, em clima amistoso, a Diretoria da PREVI apresentou e comentou, em Salvador, o resultado de 2015, para cerca de 400 participantes. Encontrei dezenas de amigos, aposentados e da ativa. Além do Presidente Gueitiro, compareceram o Diretor Marcel, a Conselheira Fiscal Iris Carvalho, representantes regionais da ANABB, da AABB, AAFBB e Sindicatos. Celso Rosa veio de Itabuna. BEZERRA, do grupo Meia Dúzia, manifestou-se, agradecendo ao Gueitiro, a quem entregou, agradeceu o Presidente Gueitiro, entregou, junto com Ney Marinho, Presidente da AFABB-BA, documento com questionamentos.
Foram respondidas mais de 40 perguntas, principalmente sobre os investimentos na VALE, Sete Brasil, Invepar e Sauípe. Gueitiro destacou o nível de Governança da PREVI. Registrou o empenho do Conselheiro Carvalho para melhoria na comunicação e transparência. Sobre o déficit, de R$ 28 bilhões em 2015, R$ 16 bilhões acumulados, que desequilibrou o Plano 1, informou que R$ 2,9 bilhões precisam ser equacionados em 18 anos, a partir de 2017, com elevação de contribuições (Banco e participantes), caso o déficit acumulado em 2016 seja maior que 8% da reserva matemática, ou seja, R$ 11 bilhões. Ressaltou que, se o resultado fosse apurado hoje, não seria necessário elevar contribuições.
Questionado, Gueitiro falou sobre a cessão de funcionários do BB à PREVI e o pagamento de Bônus e PLR a Diretores.  Informou sobre a desvinculação da remuneração dos Diretores da PREVI da do Banco, aprovada em 2015. Disse que foi aprovada na Diretoria proposta para o Teto, com divergências e que até junho deverá ser submetida ao Conselho Deliberativo, acompanhado de Parecer jurídico externo.
Embora de forma não institucional, mas como Conselheiro, no dever de prestar contas aos associados, fiz os seguintes comentários:
a)    Histórico sobre o pagamento de bônus e PLR, destacando o voto de minerva usado em 2014 e o trabalho que realizamos no Comitê de Remuneração, resultando na aprovação em maio de 2015 da desvinculação da remuneração dos Diretores da PREVI da remuneração dos Diretores do Banco, com a criação de regras claras para eventual remuneração variável. Já do conhecimento público, voltei a informar que, em junho de 2015 o Conselho aprovou, por maioria de votos, metas a serem cumpridas pelos Diretores fez ajustes na decisão de maio de 2015. Em setembro de 2015, por maioria de votos, o Conselho adiou a implantação das regras de remuneração e autorizou o pagamento de 6 salários de PLR aos Diretores da PREVI, igual a dos Diretores do Banco, exceto pagamento de bônus;
b)    Histórico sobre o Teto de Benefício, resgatando a aprovação feita em 2008, não alterada, não cancelada no Conselho, e denunciada em 2011 pelo então Conselheiro William Bento. Em Juno de 2013 a PREVIC autorizou a implantação do Teto, que derivou para um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, não formalizado. O processo já foi descartado no âmbito da PREVIC. Retornará ao Conselho. Como já informei, oportunamente, voltarei a comentar especificamente sobre os referidos temas, PLR e Teto. Adianto que mantenho minha posição histórica já conhecida;
c)     Informei, também, que estamos defendendo Incluir no Estatuto: (I) Proibição do voto de minerva para mudar o Estatuto e Regulamentos e (II) Garantia aos integrantes do Plano 1 de participarem da gestão da PREVI (Diretoria e Conselhos).
Informo que participarei das apresentações de Curitiba e Florianóplos.

Autorizo divulgação dessa mensagem por qualquer meio, desde que divulgada a fonte.
Antonio J. CARVALHO;

Blog do Carvalho: WWW.ajccarvalho.com.br