terça-feira, 24 de maio de 2016

PREVI AFASTOU DIRIGENTES ELEITOS

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Demandado a explicar  o afastamento do Diretor eleito em 2014, Décio Botechia, objeto de publicação pelo jornal “O Globo” em 06/05/2016, e dos Conselheiros Fiscais eleitos em 2014, Williams Francisco e Iris Carvalho e do Conselheiro Deliberativo eleito em  2012, José Ulisses, divulgado em redes sociais, cumpre-me esclarecer que:
a) O Conselho Deliberativo da PREVI decidiu por afastamentos temporários, por falta de certificações previstas em Resolução do CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar -, que concedeu o prazo até 16/04/2016 para apresentação dos certificados por aqueles que já estavam no exercício dos cargos;
b)  O assunto foi apresentado ao conselho extra pauta, ao final da reunião do dia 29/04/2016. Os nomes não foram revelados. Fiz registro de voto.  
c) Aprofundando a forma como foi tomada a decisão, no dia 02/05/2016, solicitei e recebi Pareceres Jurídicos da PREVI, datado de 11/05/2015, 28/04/2016 e 29/04/2016. Posteriormente, recebi, também, Parecer da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Órgão fiscalizador dos Fundos de Pensão, datado de 19/02/2016, endereçado a outro Fundo de Pensão, informando que se encontrava em curso naquela Autarquia a edição de instrução que normatizaria os procedimentos operacionais necessários à obtenção dos respectivos certificados. A PREVIC evidenciou, também, os requisitos mínimos exigidos pela Lei Complementar nº 109/2001, de 29/05/2001, o que estava atendido pelos afastados e acrescentou, ainda,  a faculdade para a Entidade tratar o assunto em processo administrativo disciplinar.
e)  Não foi levada ao conhecimento do Conselho que tramitava na PREVIC uma consulta pública de numero 04/2016 cujo prazo da audiência para o envio de sugestões encerrou no dia 11/03/2016.
d) Para clarificar o assunto, que ainda não estava pacificado, a PREVIC editou, no dia 12/05/2016, a Instrução número 28, que estabelece procedimentos para certificações de profissionais de Fundos de Pensão. A referida Instrução concede novo prazo de 180 dias, a partir da publicação, para que os profissionais em exercício apresentem os certificados. Destaque-se que o Diretor Décio e os Conselheiros Fiscais informaram que os certificados já foram concedidos por Instituições credenciadas e entregues na PREVI.
e)    Sabe-se que existem muitos profissionais de Fundos de Pensão pendentes da entrega de certificados. Desconhecemos afastamentos da espécie por esse motivo;
f) Analisando a situação com profundidade, conclui que foram precipitados os afastamentos sem ao menos conceder prazo para apresentação dos certificados, pois a legislação, tão pouco as normas da PREVI, não preveem afastamentos por esse motivo. Assim, enviei expedientes ao Conselho em 02/05/2016, 06/05/2016 e 16/05/2016, expondo motivos e propondo  a revisão da decisão. Antecipei ressalvas que farei  na ata da reunião do dia 29/04/2016, quando da assinatura, prevista para o dia 27/05/2016;
g)    Sabemos da experiência e formação acadêmica dos profissionais afastados, a exemplo do Diretor Décio Botechia, Mestre e Doutor em Economia, educador corporativo do BB, Professor de Economia, Administração e Contábeis e do Conselheiro Fiscal Williams Francisco, que, além das especializações acadêmicas e da experiência comprovada no Brasil e no exterior, é Auditor-Formador, já tendo formado mais de 200 Auditores;
Por oportuno, lembro que a eleição da PREVI, que está em curso, encerra-se dia 27/05/2016. Voto e apoio a chapa 2 – PLURAL E INDEPENDENTE.
Os ativos votam pelo SISBB, no terminal de trabalho. Aposentados e pensionistas votam pela internet: www.previ.com.br, com a senha da PREVI ou pelos telefones 0800-729-0808 e/ou 0800-031-0808.
Exerça o seu direito. VOTE. Não permita que outros decidam por Você.
Antonio Jose de CARVALHO.


2 comentários:

Anônimo disse...

O nosso Diretor eleito, Décio Botechia já apresentou seus certificados ?
Os Conselheiros Deliberativos foram "durões" por afastar nossos eleitos, sabendo-se que são aptos, qualificados e certificados.

Que sejam durões assim com o BB, que não paga à PREVI os valores do BET concedidos aos seus aposentados, pré-1967

Que estimula e concorda que seus "estatutários" se aposentam na PREVI com valores exorbitantes, acima do teto regulamentar, que manda e desmanda em seus diretores nomeados, dentro da PREVI.

BB que não cumpre decisões da PREVIC sobre um tetos de contribuições e de benefícios;

BB que cobra para gerir e usar de nossas aplicações financeiras;

BB que não retribue e obriga que nossos créditos sejam através do BB;

BB que impõem que seus funcionários e diretores dentro da PREVI recebam Bônus, PLR e se beneficiem dentro das empresas participadas.

BB que não deixa seus aposentados votarem pelos terminais...

etc. etc

Antonio Carvalho disse...

Sim,
O Diretor Décio detém elevada qualificação.
No início de maio entregou 2 certificados.
Só precisava de um