domingo, 11 de fevereiro de 2018

CASSI AMEAÇADA DE INTERVENÇÃO RECEBE SOCORRO DO BB

Conforme já divulgado, o Banco do Brasil em janeiro de 2018  adiantou para a CASSI  R$ 323 milhões referente às suas contribuições do 13 salário dos próximos quatro anos, para livrar a CASSI de provável intervenção da ANS – Agência Nacional de Saúde – cujos desdobramentos seriam imprevisíveis, fora do nosso controle. A medida é paliativa. Não resolve o problema.
Sabe-se que, desde 1996, quando a CASSI se tornou empresa de Auto Gestão em Saúde, as receitas vêm caindo por conta da política salarial do Banco. Some-se a isso a elevada inflação médica, deficiência na gestão, falta de controles e abusos de associados e prestadores. Isso fez com que a CASSI consumisse todas as reservas e desde 2011 opera com déficits (Receitas menores que despesas), situação que vem se agravando a cada ano. Ressalte-se que, o Presidente e o Diretor de Administração e Finanças da CASSI são indicados pelo Banco.
Conforme foi amplamente divulgado, em 21/10/ 2016 foi assinado um Memorando de Entendimentos com Entidades ligadas aos associados, para salvar a CASSI da insolvência e foi aprovado pelos associados, para o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019, contribuições extras de 1% dos associados (R$ 17 milhões mensais) e R$ 23 milhões mensais do Banco, que contratou uma consultoria especializada para elaborar diagnóstico até dezembro de 2016, indicar soluções para o equilíbrio da CASSI e implantar projetos até dezembro de 2017, o que não ocorreu. O relatório da consultoria somente foi apresentado em fevereiro de 2018. Foi elaborado um plano de curto prazo até a definição de medidas estruturantes, que podem ser amargas. Comentaremos o relatório posteriormente.
É sabido que as receitas ordinárias para o custeio da CASSI provêm de contribuições de 3% dos associados, ativos e aposentados, e de 4,5% do Banco na razão de 40% dos associados para 60% do Banco, ou seja, para cada 1 de contribuição dos associados o Banco contribui com 1,5. Nas contribuições extras a razão ficou de 1 para 1,35. A regra atual deverá ser mudada em virtude da Resolução CGPAR 23 editada pelos Ministérios da Fazenda e Planejamento, publicada em 26/01/2018, que limita as contribuições dos Patrocinadores de empresas estatais, podendo implicar na mudança do Estatuto da CASSI, com reflexos imprevisíveis. Esta é mais uma ameaça à nossa combalida CASSI. Posteriormente comentaremos essa Resolução da CGPAR.  
Diante desse cenário e dessa realidade de uma CASSI cronicamente deficitária e cientes das ameaças que perduram, urge que, além das associações, todos fiquem atentos, debatendo e acompanhando as tratativas, pois, em algum momento seremos chamados a votar mudanças do Estatuto. E por falar em votar é bom lembrar que já está em andamento a eleição na CASSI com inscrição de quatro chapas, com os mais diversos perfis de candidatos e vinculações. Não tenho dúvidas de que devemos escolher os mais qualificados, com os nossos olhos voltados em especial para a qualificação e experiência do candidato a Diretor de Saúde e Rede de Atendimento.  Voltaremos a esse assunto posteriormente.


Antonio J. CARVALHO

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