quarta-feira, 11 de abril de 2018

PREVI – ELEIÇÕES – ANÁLISE DAS CHAPAS


Analisei todas as propostas postadas no site da PREVI. Existem propostas comuns e muitos temas já estão sendo tratados no âmbito da PREVI.  Outras são válidas. Existem as requentadas, vazias, eleitoreiras e até enganosas. Devemos ficar atentos.

Apoio a chapa 4 – AUTONOMIA E INVOAÇÃO. As propostas são consistentes. Os candidatos têm excelentes formações e experiências. Dos 14 candidatos, apenas 2 concorrem à reeleição, para continuidade de projetos e ações positivas.

A chapa 1, além de outras propostas promete:

A) - Extinguir benefícios como automóvel com motorista: Proposta vazia. Já foram extintos em decisão da Diretoria de outubro de 2017.  

B) – Não Pagamento de Bônus aos Dirigentes da PREVI: Proposta requentada e ilusória, pois, em julho de 2014, em nossa gestão, o bônus de 6 salários pagos aos Diretores, além de mais 6 de remuneração variável foi extinto. Antes eram 12 salários.



C) - Controlar o uso do cartão corporativo: Outra proposta furada. O cartão corporativo já foi extinto em 2016.

D) – Propor Plano de Cargos e Salários para diretores e executivos, adequando aos praticados no mercado à PREVI: Proposta fora da realidade. Os Funcionários da PREVI, de elevado nível técnico, são cedidos pelo Banco.  Seguem o dissídio coletivo dos bancários e a mesma política de cargos e salários do Banco. A remuneração dos Diretores é aprovada no Conselho Em maio de 2015, defendemos e aprovamos a desvinculação da remuneração dos Diretores da PREVI da remuneração dos Diretores do Banco. Em 2016, com o meu voto contrário, o Conselho voltou a vincular o salário dos Diretores ao Banco. Eventual criação de um Plano de Cargos e Salários impõe-se devolver os funcionários ao Banco e contratar novos no mercado. Acredito ser melhor a PREVI ser gerida por associados preparados para as funções.

E) – Pugnar pelo estabelecimento de Teto de Benefício do Plano 1, limitando ao valor de remuneração da maior função privativa dos funcionários de carreira do BB: Mais uma proposta furada. O teto aprovado em 2008 não foi implantado porque o Banco não desejou. O teto aprovado em novembro de 2016, com o meu voto contrário está tramitando nos Órgãos Reguladores. Querem criar um terceiro teto? Em 2008, os Diretores do Banco passaram a ser estatutários. Com os salários empilhados, foi aprovado por todas as instância (PREVI, BB e Governo) como teto de contribuição 90% do maior salário de funcionários do Banco na ativa, NRF Especial. Logo, o teto de benefício aprovado foi de 90% da média dos últimos 36 salários de contribuições, menos a parcela PREVI. Esse teto nunca foi implantado, apesar das insistentes pressões dos eleitos, em particular os eleitos em 2014, onde me incluo. Isso porque o Banco desconsiderou sua decisão, após a posse do Bendine, o Dida. A PREVIC mais de uma vez emitiu parecer técnico para implantação do referido teto e por não ter sido acatado pelo Banco, editou um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, também descumprido e ficou por isso mesmo. Após a aprovação do teto de benefícios em 25/11/2016 no valor de 52.177,45, com o meu voto contrário, para me atingir, circulou uma mensagem sem identificação e que depois identifiquei ter origem no Sindicato dos Bancários de Bragança Paulista, que de forma covarde, descarada, enganosa, desonesta, mentirosa, me fazendo acusações de ter ajudado o banco a criar teto maior e Informava que o Diretor Marcel propôs um teto R$ 44.271,45 igual ao NRF especial, votado pelos Conselheiros Wagner Nascimento e Carlinhos Guimarães.  Na verdade, o teto de benefício defendido por Marcel não condiz com aprovado em 2008. Induz ao erro. Não contou com o meu voto. Coerente e fiel votei pela implantação do teto aprovado em 2008, R$ 36.733.00, em novembro de 2016.

Em resumo:

- Teto de benefício aprovado em novembro de 2016, com o meu voto contrário: R$ 52.177,45, (90% do salário do Vice Presidente do Banco menos a parcela PREVI).

- Proposta apresentada por Marcel: R$ 44.217,00, considerando o salário de Diretor, empilhado por verbas não admitidas pelo regulamento para efeito de contribuições e benefícios-

- Votei pela implantação do teto aprovado em 2008: R$ 36.733.00; (90% do maior NRF, menos a parcela PREVI). Não alterei uma vírgula. 

A Implantação desse teto, historicamente foi defendida pelos eleitos, aí incluídos o Presidente do Conselho Fiscal Williams Francisco, a Diretora Cecília Garcez e a Ex-Conselheira Célia Larichia, ambos integrantes da chapa 4 AUTONOMIA E INOVAÇÃO.

F) Os Diretores da PREVI não deverão ser indicados para conselho nas empresas participadas, exceto quando houver interesse estratégico da PREVI ou determinados por acordos de acionistas: Esta Proposta contém exceções. Dar margem à subjetividade.  Existe candidato da chapa 1 que exerce cargos em Conselhos há muitos anos, atualmente na INVEPAR. Aqui não vai nenhuma crítica ao candidato Conselheiro. A pergunta é se vai deixar o conselho da INVEPAR, caso seja eleito. Há consenso entre as chapas de que leitos não devem ser conselheiros em empresas participadas. Acordos de acionistas não determinam indicações de Conselheiros específicos (eleitos ou não).

G) - Mudança no Processo Eleitoral: Proposta nesse sentido já foi apresentada e debatida entre os eleitos e não contou com o apoio dos eleitos em 2016. Desde 2016 voto contrário ao regulamento das eleições, na forma como aprovado. Esse assunto está sendo debatido no Comitê de Governança, que coordeno, dentro de uma visão mais ampla de reforma do Estatuto, que venho defendendo desde minha posse.

H) - Adotar a educação previdenciária como objetivo estratégico para os associados: A PREVI já adota esse sistema há algum tempo.

2) A chapa 2, além de outras propostas, promete:

A) - Defender a gestão paritária e fazer a gestão da Previ com funcionários cedidos pelo banco: Proposta enganosa. A gestão paritária na PREVI é praticada há muitos anos.

B) - Implantar teto de benefícios já aprovado pelo Conselho Deliberativo: O processo do teto aprovado em 2016 está tramitando no Governo e PREVIC. A chapa 2 concorda o teto de R$ 52.177,45, aprovada como o meu voto contrário, por ser 42% maior do que o teto aprovado em 2008, nunca implantado, por discordância do Banco.

C) - Atualizar as plataformas tecnológicas para aprimorar a gestão: Essa proposta Chove no molhado. Nós, eleitos em 2014, encontramos os sistemas da PREVI ineficientes e onerosos, defasados em cerca de 20 anos. O projeto Inovação Operacional foi aprovado em junho de 2015 e está em fase de implantação e já apresenta relevante resultado (redução de despesas administrativas que em 2017 chegaram ao patamar de 2010 e melhorias nos sistemas). A redução vai se intensificar, para propiciar a redução de taxa de carregamento e administração já mapeadas na PREVI.

D) - Cobrar do banco a integralização das reservas dos benefícios decorrentes de demandas judiciais. A chapa 4 apresenta Idêntica proposta. Esse assunto, relevante, vem sendo conduzido no âmbito dos Conselhos Deliberativos e Fiscal há algum tempo, focado nos processos judiciais da sétima e oitava horas que tem origem no Banco. Já foi objeto de ênfase no Parecer do Conselho Fiscal, por mim acompanhado no Conselho Deliberativo. Os entendimentos estão muito avançados. Sobre o estágio atual, vejam mensagem do Conselho Fiscal, presidido por Williams Francisco, candidato da chapa 4 – AUTONOMIA E INOVAÇÃO, constante do relatório da administração de 2017.

E) - Desinvestir em renda variável. Ações nesse sentido já vem sendo adotadas na PREVI há algum tempo. Conforme consta na Política de Investimentos, nos próximos 5 anos a curva de investimentos fixos X variável irá se inverter. A diversificação dos ativos, também.

F) - Liberar BET dos associados ativos para amortizar empréstimo simples e financiamento imobiliário: Mais uma proposta enganosa. A PREVI já submeteu esse assunto à PREVIC em 2014 que respondeu não ser permitido o uso por funcionários da ativa porque contraria o disposto no Regulamento do Plano 1. A PREVIC esclarece que os recursos do SIBET já foram apropriados como patrimônio previdenciário individual dos participantes, e que a destinação deverá ser atrelada ao pagamento de benefícios, ao resgate ou à portabilidade.

3) A chapa 3, além de outras propostas, promete:

A) - Atribuir mais benefícios específicos à mulher e aposentadoria antecipada: Essa proposta é frágil. Há de se respeitar o princípio da mutualidade previsto em Lei. Para se elevar benefícios há de se fazer contribuições correspondentes. A menos que o plano seja revisto para todos, quando da existência de superávit (reserva especial), por 3 anos seguidos.

B) - Reverter o prejuízo acumulado, de quase R$ 10 bilhões: Proposta inconsistente. Fundos de Pensão não realiza lucro ou prejuízo. Registra déficits ou superávits que pode se alternar a cada ano, em função das valorizações ou desvalorização temporária dos ativos.

C) - Mudança da política de investimentos, revisão dos contratos atuais, redução de despesas, inclusive redução dos salários dos administradores, reversão do déficit, de quase R$ 10 bilhões, aumento dos benefícios para os associados e assegurar a perenidade da Previ.

Mudar a Política de Investimentos: Proposta questionável. Atualmente a PREVI adota uma política de investimentos (curto, médio e longo prazo) do mais elevado nível técnico e profissional, sendo referência nacional e internacional. A atual política que foi aperfeiçoada evitou que a PREVI perdesse bilhões, como ocorreu em outros grandes Fundos, como POSTALIS, FUNCEF e PETROS, cujos participantes, amargam o pagamento de contribuições adicionais que chegam a mais de 20% dos salários de benefícios. Na PREVI, embora os solavancos da Economia, decorrentes de crises internas e externas e até de pequenas perdas já divulgadas, não foi necessário elevar contribuições. Cabe destacar que o Ex-Gerente Executivo da DIPLA, Luiz Gonzaga, que tem um currículo invejável na área de ALM e riscos e é um dos integrantes da chapa 4 – AUTONOMIA E INOVAÇÃO e participou ativamente dos processo de revisão da Política de Investimentos.

Reversão do déficit. Proposta vazia. O déficit já está revertido a partir de janeiro de 2018.

Aumento e distribuição de benefícios: Para se aumentar benefícios há de se ter contribuições correspondentes. Para distribuir benefícios, há de se ter reservas especiais, ou seja, superávit maior que 25% das reservas matemáticas, durante 3 anos seguidos.

4 – A chapa 4, além de outras promete:

A) – Lutar pela criação de espaço no site para publicação das atas com os votos dos dirigentes a exemplo do que é feito nas empresas do Novo Mercado: Esse tema já foi por nós debatido no Conselho. Em junho de 2015 o Conselho acordou divulgar no site da PREVI as suas decisões, exceto as confidencias, protegidas por Lei. Após algumas divulgações a publicação foi descontinuada. Propus que também fossem divulgadas semanalmente as decisões da Diretoria em ambiente próprio do site, destinado aos participantes, podendo até ser protegido por senha. Esse tema, pela relevância, precisa ser retomado.

B) - Lutar para restabelecer a utilização do FGTS para amortização e quitação relativas ao empréstimo imobiliário. Esta proposta é recorrente e de remota possibilidade.

C) - No geral as propostas da chapa 4 consistem em aprimorar tudo que já vem sendo realizado de positivo e com bons resultados. Propostas nesse sentido também estão sendo apresentadas por outras chapas.

5 - A chapa 5 além de outras propostas promete:

A) - Redução racional e efetiva de despesas: Ações nesse sentido já vem sendo adotada desde 2015, quando a curva de despesas se inverteu. A redução vai continuar com maior intensidade em função da implantação de nova tecnologia, em andamento.

Os assuntos aqui comentados, de algumas forma, já foram divulgados em blogs, e-mails, face book, etc.

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Antonio J. CARVALHO – Conselheiro em final de mandato.


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